6305 - Linha GESTÃO E CARREIRA: Arbitragem – noções introdutórias
A quem se destina: Curso indicado para advogados e profissionais atuantes em diversas áreas.
Período: Das 19:00 às 21:00 horas (segunda, terça, quarta-feira)
Data de início: 05/10/2020
Data de término: 28/10/2020
Quantidade de aulas: 8 aulas
ESA Gestão & Carreira.
O que é?
ESA GESTÃO & CARREIRA, é uma linha oferecida pela ESA/SP com intuito de proporcionar o desenvolvimento profissional e pessoal, visando conciliares as diferentes expectativas de carreira com as necessidades organizacionais.
A ESA/SP, entendendo a relevância dessa questão, elabora novos cursos buscando capacitar os profissionais, para que possam atender as expectativas de empresas e escritórios que investem na elaboração de planos de evolução profissional, criando um ambiente benéfico tanto para o negócio quanto para seus colaboradores.
Caro aluno,
Está disponível o desconto de 40% no curso
Utilize o Voucher: GESTÃOCARREIRA6305
Obs: Curso sujeito à formação de turma. Desconto disponível de 29/09/2020 a 05/10/2020
ID: 6305
Período: Dias 05/10/2020, 07/10/2020, 13/10/2020, 14/10/2020, 19/10/2020, 21/10/2020, 26/10/2020 e 28/10/2020.
Horário: Das 19:00 às 21:00 horas (segundas, terças e quartas-feiras)
Coordenação: José Eduardo Tellini Toledo
Vagas limitadas a 250 participantes - valor do investimento R$ 320,00
Serão disponibilizadas 10 vagas gratuitas para Jovem Advocacia, que para efetivação da inscrição, ficarão condicionadas a formação de turma para o Curso.
Inscreva-se utilizando o voucher: JOVEMADVOCACIA6305
Objetivos da Disciplina
Objetivo Geral: possibilitar aos participantes o conhecimento dos conceitos preliminares da Arbitragem.
Objetivos Específicos: possibilitar aos alunos conhecer temas como: natureza jurídica da arbitragem, convenção de arbitragem, princípios, arbitrabilidade (objetiva e subjetiva), quem pode ser árbitro, procedimento da arbitragem, medidas judiciais cabíveis, arbitragem tributária e sentença arbitral (e sua execução).
Ementa: ARBITRAGEM – noções introdutórias
Conteúdo Programático
O curso de “Arbitragem – Noções Introdutórias” promovido pela ESA/OABSP tem, por finalidade, apresentar esse método alternativo de soluções de conflitos àqueles interessados que pretendem ter o primeiro contato com a arbitragem.
Ao final do curso o aluno terá conhecimento e os cuidados necessários sobre qual deve ser o objeto de uma arbitragem, na elaboração de convenções de arbitragem, na escolha do árbitro, os procedimentos necessários para a condução de uma arbitragem (seja como advogado, seja como árbitro), a aplicação na administração pública e na área tributária, eventuais medidas judiciais cabíveis e os efeitos de uma sentença arbitral.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
CAHALI, Francisco José. Curso de Arbitragem – mediação, conciliação, Resolução CNJ 125/2010. 6ª edição. São Paulo: Thomson Reuters – Revista dos Tribunais, 2017.
LEVY, Daniel e PEREIRA, Guilherme Setoguti J. (coord.). Curso de Arbitragem. São Paulo: Thomson Reuters – Revista dos Tribunais, 2018.
FILHO, Napoleão Casado. Arbitragem e acesso à justiça – o novo paradigma do Third Party Funding. SP. Saraiva Jur, 2017
CARMONA, Carlos Alberto. LEMES, Selma Ferreira., MARTINS, Pedro Batista (coord). 20 anos da Lei de Arbitragem – Homenagem a Petrônio R. Muniz. São Paulo: Atlas, 2017
ESCOBAR, Marcelo Ricardo. Arbitragem Tributária no Brasil. São Paulo: Almedina, 2017.
IMPORTANTE
1 . Para acesso, acessar o "GOOGLE CLASSROOM" através do login e senha, que será enviado no dia da primeira aula, em seu e-mail cadastrado na ESA.
Obs: não se esquecer de checar a caixa de span
2 . Para emissão do Certificado, será necessário preencher o formulário após término do Curso.
3 . A vídeoaula ficará salva para o estudante assistir quantas vezes quiser dentro do período em que o curso estiver sendo disponibilizado.
José Eduardo Tellini Toledo
link lattes: http://lattes.cnpq.br/156338738881057
Minicurriculo: Sócio fundador do escritório J.E. TOLEDO SOCIEDADE DE ADVOGADOS; Sócio Fundador do Instituto Brasileiro de Arbitragem Tributária - IBAT; Doutorando em Relações Econômicas Internacionais pela PUC-SP; Mestre e Especialista em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da PUC-SP; Extensão em Arbitragem pela PUC-SP; Membro da XX Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP; Árbitro na CAMES e CAMCA-OAB/SP Associado ao Chartered Institute of Arbitrators (CIArb); Membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem - CBAr; Coordenador do curso de extensão: Arbitragem - Teoria e Prática (IBET); Professor conferencista do curso de especialização em Direito Tributário do IBET, APET e CERS; Foi Professor no Insper (LLm em Direito Tributário - matérias ICMS, IPI e ISS; Tributação Aduaneira e Comércio Exterior) e na Fundação Getúlio Vargas (GVlaw) nas disciplinas Fusões, Aquisições, Reorganizações Societárias e Due Diligence e Tributação das Indústrias; ex- juiz do Tribunal de Impostos e Taxas da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo; Palestrante em diversos seminários sobre Direito Tributário; Autor e co-autor de vários livros e artigos sobre Direito Tributário e Arbitragem; Orientador em cursos de graduação e de pós-graduação.
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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