6267 - HOME PREMIUM Crimes Econômicos
A quem se destina: Curso indicado para advogados e profissionais atuantes em diversas áreas
Carga horaria: 12 Horas.
Período: Das 19:00 às 21:00 horas (segunda, terça, quartas e quintas-feiras)
Data de início: 08/03/2021
Data de término: 18/03/2021
Quantidade de aulas: 6 aulas
O que é ?
HOME ESA PREMIUM, é um produto selecionado, exclusivo e diferenciado, com professores renomados. Por oferecer um número de vagas limitadas, possibilitará ao participante ter um melhor aproveitamento acadêmico, bem como uma melhor interação, com a oportunidade de garantir sua vaga antecipadamente e participar de um "Encontro Prime" com o Docente, onde poderá ter acesso a uma conversa sobre o curso. Para esse "Encontro Prime" o número de vagas é restrito.
1. 19/08/2020 a 23/11/2020: Encontro Prime virtual de 30 minutos com o coordenador * + vaga garantida antecipadamente no curso: R$ 350,00 (Vagas limitadas)
*Encontro Prime virtual de 30 minutos com o coordenador será no dia 01/12/2020, das 18h às 18h30.
2. 19/08/2020 a 11/09/2020: Vaga garantida antecipadamente no curso: R$ 300,00
Utilize esse Voucher sem o Prime: EUQUEROSEMPRIME6267
3. 17/12/2020 a 07/03/2021: Vagas remanescentes no curso: R$ 200,00 (Se houver vagas)
Utilize o voucher: EUQUEROPREMIUM6267*
4. Serão disponibilizadas 5 vagas gratuitas, que para efetivação da inscrição, ficarão condicionadas a formação de turma para o Curso.
Inscreva-se utilizando o voucher: EUQUEROISENTO6267
São 25 vagas disponíveis + 5 vagas gratuitas
ID: 6267
Período: Dias 08/03/2021, 09/03/2021, 10/03/2021, 16/03/2021, 17/03/2021 e 18/03/2021.
Horário: Das 19:00 as 21:00 horas (segundas, terças, quartas e quintas-feiras)
Coordenação: Luciano de Freitas Santoro
Objetivos da Disciplina
Objetivo Geral: Curso de extensão voltado ao estudo dos Crimes Econômicos, permitindo ao profissional do direito amplo conhecimento teórico e prático deste importante ramo de atuação da advocacia criminal no Século XXI, desde o estudo da dogmática penal relativa aos crimes econômicos e das principais leis penais econômicas.
Objetivos Específicos:
- Entender as diferenças da dogmática penal clássica para os crimes econômicos
- Analisar as principais leis penais econômicas brasileiras sob o enfoque dos Tribunais Superioes.
- Permitir ao aluno patrocinar procedimentos em que se impute a prática de crimes econômicos.
Conteúdo Programático
Aula 1 - Do nascimento do DPE ao seu contexto globalizado. Conceito de crime econômico
Crimes econômicos e dogmática penal. Erro no crime econômico. Finalidades da pena e o direito penal econômico.
Aula 2 – Lavagem de dinheiro.
Aula 3 – Crimes contra a ordem econômica e crimes contra as relações de consumo.
Aula 4 – Crimes contra a ordem tributária e contra a ordem previdenciária.
Aula 5 – Crimes contra o sistema financeiro.
Aula 6 – Crimes contra o mercado de capitais e leis de licitações.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
PRADO, Luís Regis. Direito penal econômico. 8. ed. Rio de janeiro: Forense, 2019.
TIEDEMANN, Klaus. Poder económico y delito: introducción al derecho penal económico y de la empresa. Tradução Amelia Mantilla Villegas. Barcelona: Ariel, 1985.
TIEDEMANN, Klaus. Lecciones de derecho penal económico: comunitario, español, alemán. Barcelona: PPU, 1993.
SOUZA, Luciano Anderson. Direito penal econômico: fundamentos, limites e alternativas. São Paulo: Quartier Latin, 2012.
BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de direito penal econômico. Vol. 1. São Paulo : Saraiva, 2016.
BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de direito penal econômico. Vol. 2. São Paulo : Saraiva, 2016.
IMPORTANTE: Para a emissão do certificado, é necessário acessar o "GOOGLE CLASSROOM" através do login e senha, que será enviado no dia da aula, em seu e-mail cadastrado na ESA. Após efetuar seu login registre sua presença escrevendo a palavra "presente" no chat da aula.
Luciano de Freitas Santoro
link lattes: http://lattes.cnpq.br/5996723258561392
Minicurriculo: Doutor em direito penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em direito das relações sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Pós-graduado em direito penal econômico e europeu pela Universidade de Coimbra. Especialista em direito penal pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. Advogado criminalista, professor universitário, membro da Comissão Justiça e Paz de São Paulo, Conselheiro da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo e Conselheiro da Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (2006/2008, 2008/2010 e 2019/2021).
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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