6238 - ESA - Direito Processual: Prática da Advocacia Trabalhista (Cálculos e Peças processuais) - Mês da Independência
A quem se destina: Curso indicado para advogados e profissionais atuantes em diversas áreas.
Carga horaria: 16 Horas.
Período: Das 19:00 às 21:00 horas (terças-feiras)
Data de início: 15/09/2020
Data de término: 03/11/2020
Quantidade de aulas: 8 aulas
ESA Direito Processual
O que é?
É uma linha de Cursos de Extensão Online ao Vivo que objetiva conduzir o (a) aluno (a) da Escola Superior da Advocacia de São Paulo à intersecção entre teoria e prática do Direito, fortalecendo sua atuação para efetivo e amplo acesso à justiça, com o intuito de apresentar conteúdos relevantes e atuais na seara processual.
Indicado a quem deseja utilizar os institutos processuais para pacificação dos litígios por meio de órgãos e sujeitos estatais e não-estatais e para e tutela coletiva de direitos, atualizando horizontes teóricos e fortalecendo a atuação cotidiana.
Mês da Independência
Nesse curso está disponível o desconto de 50%
Utilize o Voucher: #DIRPROCESSUAL6238
Obs: Curso sujeito à formação de turma. Desconto disponível de 01/09/2020 a 13/09/2020
ID: 6238
Período: Dias 15/09/2020, 22/09/2020, 29/09/2020, 06/10/2020, 13/10/2020, 20/10/2020, 27/10/2020 e 03/11/2020.
Horário: Das 19:00 as 21:00 horas (terças-feiras)
Coordenação: Adilson Sanchez
Vagas limitadas a 250 participantes - valor do investimento R$ 320,00
Serão disponibilizadas 10 vagas gratuitas, que para efetivação da inscrição, ficarão condicionadas a formação de turma para o Curso.
Inscreva-se utilizando o voucher: DIRPROCESSUAL6238
Objetivos da Disciplina
Objetivo Geral
Preparar o advogado para a atuação na advocacia trabalhista, com estudo do Direito Material e Processual, simultaneamente. Haverá análise de casos práticos e as respectivas estratégias processuais, bem como a elaboração de cálculos e das peças processuais. Tudo sob a ótica da nova legislação – Lei nº 13.467 e CLT atualizada.
Objetivos Específicos
Fornecer curso com o objetivo de processar a aquisição e/ou modificação de conhecimento prático em matéria de legislação trabalhista e o respectivo contencioso judicial, com a elaboração de peças processuais. Proporcionar possibilidades de conhecimento e desenvolvimento profissional aos profissionais.
Ementa
Importância prática para bem advogar em matéria trabalhista, mesclando o estudo do direito material e a prática processual. Elaboração de peças processuais e cálculos.
Conteúdo Programático
Aula 1
Unidade: Introdução. Organização Judiciária. Competência. – Rito Ordinário, sumário, sumaríssimo. Como atribuir valor à causa. Estudo prévio das verbas trabalhistas. Petição Inicial Trabalhista. O critério de elaboração do valor atribuído à causa. Exercício prático.
Prof. Adilson Sanchez
Aula 2
Unidade: A Remuneração. Estudo dos artigos 457 e 458 da CLT. O Salário e seus adicionais. Os reflexos dos adicionais. O Adicional de Insalubridade e o de Periculosidade. A mais recente jurisprudência. Cálculos. Montagem da Petição Inicial com elaboração do valor atribuído à causa.
Prof. Adilson Sanchez
Aula 3
Unidade: A jornada de trabalho – Estudo das horas extras, do intervalo não concedido, “banco de horas” e acordo de compensação. Home Office. Contestação trabalhista – Técnica de elaboração.
Prof. André Cremonesi
Aula 4
Unidade: Audiência e Prova. Aspectos de audiência. A preparação da audiência. A prova. Meios de prova no Processo do Trabalho. O ônus da prova. A Revelia e a confissão ficta. A produção de prova em audiência O depoimento pessoal e as testemunhas.
Prof. André Cremonesi.
Aula 5
Unidade: Reparação por danos. Acidente do trabalho. Responsabilidade objetiva. Estabilidade no emprego. Reparação por danos. Danos materiais e morais. A ação previdenciária para concessão de benefício acidentário. A Síndrome do Esgotamento Profissional. O Recurso Ordinário. Estudo de sentença. Elaboração de Embargos Declaratórios e Recurso Ordinário. O preparo (depósito recursal e custas processuais).
Prof. Adilson Sanchez
Aula 6
Unidade: O Recurso de Revista. Pressupostos processuais. A técnica de elaboração de Recurso de Revista. O enquadramento fático ao direito. Principais motivos para a denegação. O Agravo de Instrumento. Pressupostos processuais. Preparo. Elaboração de Agravo em sala de aula
Prof. André Cremonesi.
Aula 7
Unidade: A execução. Os Embargos à Execução. O Agravo de Petição. A exceção de pré executividade. A responsabilidade dos sócios.
Prof. André Cremonesi.
Aula 8
Unidade: A liquidação da sentença trabalhista. Análise de liquidação de sentença. Os critérios para apuração dos juros, da correção monetária. A contribuição previdenciária e o imposto de renda.
Prof. Adilson Sanchez
Bibliografia Básica
Tratado das Verbas Trabalhistas – Ed. LTR – 4ª Ed. - autoria de Adilson Sanchez;
Audiência Trabalhista - Ed. Saraiva, autoria de André Cremonesi
IMPORTANTE
1. Para acesso, acessar o "GOOGLE CLASSROOM" através do login e senha, que será enviado no dia da primeira aula, em seu e-mail cadastrado na ESA.
Obs: não se esquecer de checar a caixa de span
2. Para emissão do Certificado, será necessário preencher o formulário após término do Curso.
3. A vídeoaula ficará salva para o estudante assistir quantas vezes quiser dentro do período em que o curso estiver sendo disponibilizado.
link lattes: http://lattes.cnpq.br/5348000975122303
Minicurriculo: Advogado especializado em Direito Previdenciário,Mestre em Direito,Coordenador dos cursos da ESA em Direito do Trabalho e Previdenciário,Autor da obra “Advocacia Previdenciária”, “A Contribuição Social Ambiental”, entre outros livros,Conferencista pela OAB/SP desde 1987.
Minicurriculo: Mestre em Direito pela PUC-SP, Juiz do Trabalho, professor em cursos de graduação e pós-graduação da Universidade São Judas Tadeu (USJT), Escola Superior de Advocacia (ESA) e Escola Paulista de Direito (EPD).
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
Obs.3: O conteúdo desta página é propriedade da ESA, sendo proibida a reprodução, publicação, distribuição, difusão, total ou parcial de material disponibilizado em qualquer espaço do site da Escola Superior de Advocacia, por meio eletrônico, impresso, fotográfico, gravação ou qualquer outra forma que possa tornar os conteúdos dos materiais acessíveis a terceiros, para fins particulares ou comerciais, bem como disponibilizá-los em serviços on line, websites, fóruns de discussão, e-mails, message board (quadro de mensagens), redes sociais, comunicadores instantâneos e todo e qualquer sítio virtual, sem a prévia autorização dos autores. Todos os direitos reservados.