Please ensure Javascript is enabled for purposes of website accessibility

X

Cursos

6223 - Defesa do Consumidor: Impactos e reflexos da pandemia nas relações de consumo - Mês da Independência





A quem se destina: Curso indicado para advogados e profissionais atuantes em diversas áreas
Carga horaria: 6 Horas.
Período: Das 19:00 às 21:00 horas (terças e quintas-feiras)
Data de início: 08/10/2020
Data de término: 15/10/2020
Quantidade de aulas: 3 aulas
 
ESA Direito do Consumidor
 
 
 
O que é?
 
É uma linha de Cursos de Extensão Online ao Vivo que objetiva conduzir o (a) aluno (a) da Escola Superior da Advocacia de São Paulo à reflexão crítica e intervenção em relações de consumo que, não raro, ocasionam frequentes desequilíbrios em termos econômicos, educacionais, informacionais e quanto a poder de barganha, fortalecendo sua atuação em demandas que garantam o direito do acesso a produtos em um contexto mais amplo de desenvolvimento econômico e social equitativo e sustentável.
Indicado a quem deseja conhecer, ampliar conhecimentos e dinamizar aspectos teóricos e práticos de implementação da defesa do consumidor e de seus importantes desdobramentos para a garantia de acesso a direitos transindividuais.
 
 
Caro aluno,
 
Está disponível o desconto de 70% no curso
 
Utilize o Voucher: DEFESACONSUMIDOR6223 
 
Obs: Curso sujeito à formação de turma. Desconto disponível de 29/09/2020 a 08/10/2020
 
 
 
ID: 6223
 
Período:  Dias 08/10/2020, 13/10/2020 e 15/10/2020
 
Horário: Das 19:00 as 21:00  horas (terças e quintas-feiras)
 
Professor: Rafael Quaresma Viva
 
Vagas limitadas a 250 participantes - valor do investimento R$ 120,00
 
Serão disponibilizadas 10 vagas gratuitas, que para efetivação da inscrição, ficarão  condicionadas a formação de turma para o Curso.  
Inscreva-se utilizando o voucher: DEFESADOCONSUMIDOR6223
 
 
 
Objetivos da Disciplina
 
Objetivo Geral: Essa disciplina visa apresentar como o direito do consumidor e as relações de consumo de um modo geral foram impactados pela pandemia, abordando os efeitos e consequências em temas de maior repercussão, como viagens, eventos e mensalidades escolares.
 
Objetivos Específicos: Analisaremos os desdobramentos jurídicos que a pandemia vem causando nas relações de consumo, inclusive com a abordagem das novas leis e MP’s editadas sobre o assunto e os desafios que se apresentam aos operadores do direito para enfrentar essas questões com vistas a alcançar uma solução.
 
Ementa: 1) Os contratos de transporte aéreo no novo normal. 2) Os contratos escolares e os efeitos jurídicos da COVID-19. 3) Os eventos e os efeitos jurídicos da COVID-19.
 
 
Conteúdo Programático
 
Os contratos de transporte aéreo no novo normal
 
CDC, CBA e MP 925
As alterações mais significativas
O novo normal: avanços ou retrocessos?
 
Os contratos escolares e os efeitos jurídicos da COVID-19
 
Contratos duráveis
Caso fortuito e força maior
É possível reduzir o valor das mensalidades?
 
Os eventos e os efeitos jurídicos da COVID-19
 
As possibilidades previstas na MP 948
Qual a melhor solução?
As alternativas protegem os consumidores?
 
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
 
ALMEIDA, Fabrício Bolzan de. Direito do Consumidor Esquematizado. 6ª ed. Saraiva, 2018.
BENJAMIN, Antonio Herman V.; MARQUES, Claudia Lima; BESSA, Leonardo Roscoe. Manual de Direito do Consumidor. 5ª ed. Revista dos Tribunais, 2013.
MIRAGEM, Bruno. Curso de Direito do Consumidor. 3ª ed. Revista dos Tribunais, 2012.
 
 
 
 
IMPORTANTE
 
1 . Para acesso, acessar o "GOOGLE CLASSROOM" através do login e senha, que será enviado no dia da primeira aula, em seu e-mail cadastrado na ESA. 
 
Obs: não se esquecer de checar  a caixa de span
 
2 . Para emissão do Certificado, será necessário preencher o formulário após término do Curso.
 
3 . A vídeoaula ficará salva para o estudante assistir quantas vezes quiser dentro do período em que o curso estiver sendo disponibilizado.

 

PROFESSORES-CONVIDADOS:

RAFAEL QUARESMA VIVA


link lattes: https://wwws.cnpq.br/cvlattesweb/PKG_MENU.menu?f_cod=4C0E291CC1A30D294D2EE0FC1A6523A5
Minicurriculo: Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais (2000), mestrado em Direito Difusos e Coletivos pela Universidade Metropolitana de Santos (2004) e doutorado em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2014). Advogado (Quaresma Espinosa Advogados Associados). Professor titular nas cadeiras de Prática Jurídica Cível Simulada e de Direito do Consumidor no Centro Universitário São Judas Tadeu (CSJT), de Responsabilidade Civil na Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação (ESAMC) e de Direito do Consumidor e de Teoria Geral do Direito na Universidade Metropolitana de Santos (UNIMES), onde também é professor vinculado ao programa de pós-graduação strictu-sensu (Mestrado). Professor do EaD da Fundação Getúlio Vargas, lecionando Relações de Consumo e Cidadania. Autor das obras "Responsabilidade Civil Objetiva" e "O Direito do Consumidor na visão do STF e do STJ". Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, Processo Civil e Direito do Consumidor, atuando principalmente nos seguintes temas: direito econômico, consumerista, contratual, processual e responsabilidade civil. Participa, como Relator, do 14º Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/Santos. Conferencista e palestrante, além de comentarista do programa de rádio CDL NO AR, da Rádio Santa Cecília, 107,7 FM. Atualmente, exerce o cargo de Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor de Santos - PROCON/Santos, órgão conveniado à Fundação PROCON/São Paulo. Eleito Conselheiro para o triênio 2017-2019 do Conselho de Usuários da TIM - Região Sudeste e reeleito para o triênio 2020-2022. Eleito Conselheiro suplente para o triênio 2020-2022 do Conselho de Usuários da Vivo - Região Sudeste. Designado suplente no Comitê Nacional do Conselho Diretor da ANATEL. Membro do BRASILCON.




Opções de Pagamento




Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.

Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.

Obs.3: O conteúdo desta página é propriedade da ESA, sendo proibida a reprodução, publicação, distribuição, difusão, total ou parcial de material disponibilizado em qualquer espaço do site da Escola Superior de Advocacia, por meio eletrônico, impresso, fotográfico, gravação ou qualquer outra forma que possa tornar os conteúdos dos materiais acessíveis a terceiros, para fins particulares ou comerciais, bem como disponibilizá-los em serviços on line, websites, fóruns de discussão, e-mails, message board (quadro de mensagens), redes sociais, comunicadores instantâneos e todo e qualquer sítio virtual, sem a prévia autorização dos autores. Todos os direitos reservados.

Rua Cincinato Braga, 37 - Bela Vista - São Paulo - SP  -  (11) 3346-6800  -   .


Copyright © 2017 - OAB ESA. Todos os direitos reservados | By HKL