6216 - Empresarial: Compliance e direito antidiscriminatório - Mês da Advocacia
A quem se destina: Curso indicado para advogados e profissionais atuantes em diversas áreas
Carga horaria: 12 Horas.
Período: Das 19:00 às 21:00 horas (terças e quinta-feiras)
Data de início: 01/09/2020
Data de término: 17/09/2020
Quantidade de aulas: 6 aulas
ESA Direito Empresarial
O que é?
ESA DIREITO EMPRESARIAL é uma linha de Cursos de Extensão Online ao Vivo que objetiva conduzir o aluno da Escola Superior Advocacia de São Paulo à intersecção entre teoria e prática em Direito Empresarial, focando, em especial, em Compliance e prevenção de riscos para integridade empresarial, LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) e contratos empresariais, entendidos em um contexto mais amplo de um Direito Empresarial voltado ao cumprimento da função social das organizações, de modo que estejam atentas a direitos e interesses da comunidade em que atuam, fortalecendo reflexões sobre a emergência de um Direito Empresarial Público e fomentando a discussão quanto a teorias críticas na seara empresarial.
Indicado a quem deseja conhecer, ampliar conhecimentos e dinamizar aspectos teóricos e práticos do Direito Empresarial, fortalecendo a atuação cotidiana em âmbito nacional e, em casos específicos, em âmbito internacional.
Nesse curso está disponível o desconto de 50%
Utilize o Voucher: #EMPRESARIAL50
Obs: Curso sujeito à formação de turma. Desconto disponível de 27/08/2020 a 01/09/2020
ID: 6216
Período: Dias 01/09/2020, 03/09/2020, 08/09/2020, 10/09/2020, 15/09/2020 e 17/09/2020
Horário: Das 19:00 as 21:00 horas (terças e quintas)
Coordenação: Beatriz de Almeida
Vagas limitadas a 250 participantes - valor do investimento R$ 240,00
Se houver formação de Turma, serão disponibilizadas 10 (dez) vagas no dia 28/08/2020, utilizando o voucher EMPRESARIAL6216.
Objetivos da Disciplina
Não há dúvidas sobre a crescente importância do compliance no mundo corporativo, uma das áreas que mais carece de profissionais especializados é o “Complicance antidiscriminatório” que consiste na adequação corporativa aos atos, normas e leis, que tem por objetivo manter a conformidade das empresas no que tange às leis relacionadas à equidade racial. O compliance antidiscriminatório é estruturado por um conjunto de técnicas implantadas junto à Governança Corporativa da empresa e visa a prevenção, identificação, tratamento e resolução de práticas racistas que têm origem, justamente na ausência de cursos e políticas de integridade que pautem o assunto de forma específica.
Objetivos
Apresentar aos profissionais atuantes na área de compliance os pilares necessários para a implantação do compliance antidiscriminatório, bem como os profissionais que têm interesse em atuar na área para tanto o curso visa: - Proporcionar ao aluno o conhecimento teórico acerca do compliance antidiscriminatório; - Habilitar o aluno para elaborar e implementar o programa de integridade no âmbito empresarial.
Cronograma
Aula 1
Legislação antidiscriminatório: antecedentes internacionais e implicações históricas.
Aula 2
Legislação antidiscriminatório: princípios de combate à discriminação e legislação brasileira antidiscriminatória.
Aula 3
Classificação da Discriminação.
Aula 4
Programa de Compliance antidiscriminatório.
Aula 5
Etapas de Implantação do Compliance antidiscriminatório.
Aula 6
Chief compliance officer no compliance discriminatório.
Bibliografia
Eurocentrism, Modernity, Religion, and Democracy: A Critique of Eurocentrism and Culturalism. Amim Sair.
Compliance: perspectivas e desafios dos programas de conformidade. Ana frazão e Ricardo Villas Bôas Cueva.
Manual para Implementação de Programas de Integridade - Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União.
O que é racismo recreativo?. Adilson José Moreira.
O que é racismo estrutural? Silvio Almeida.
Transição e exclusão: o negro no mercado de trabalho em São Paulo pós-abolição 1912/1920. Ramatis Jacino.
Discriminação racial e justiça criminal em São Paulo. Sérgio Adorno
IMPORTANTE
1 . Para acesso, acessar o "GOOGLE CLASSROOM" através do login e senha, que será enviado no dia da primeira aula, em seu e-mail cadastrado na ESA.
Obs: não se esquecer de checar a caixa de span
2 . Para emissão do Certificado, será necessário preencher o formulário após término do Curso.
3 . A vídeoaula ficará salva para o estudante assistir quantas vezes quiser dentro do período em que o curso estiver sendo disponibilizado.
link lattes: http://lattes.cnpq.br/1671333123708775
Minicurriculo: Beatriz de Almeida
Advogada e consultora empresarial. Professora. Consultora na Empregueafro. Especialista em Direito Tributário e Cível. Coordenadora na área de direito civil na Comissão de Graduação Pós Graduação e Pesquisa da OAB SP. Pesquisadora das relações étnico raciais afro-brasileiras. Consultora em implantação de Compliance Antidiscriminatório e Compliance Antirracismo. Pós Graduanda pela PUC-MG em Compliance e Integridade Corporativa.
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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