6214 - Revisão Criminal – Aprofundamento Doutrinário e Jurisprudencial - Semana da Advocacia
A quem se destina: Curso indicado para advogados e profissionais atuantes em diversas áreas
Carga horaria: 4 Horas.
Período: Das 19:30 às 21:30 horas (terças-feiras)
Data de início: 11/08/2020
Data de término: 18/08/2020
Hora de início: 19:30
Hora de início: 21:30
Quantidade de aulas: 2 aulas
ID: 6214
Período: Início 11/08/2020 - Término 18/08/2020
Horário: Das 19:30 as 21:30 horas (terças)
Coordenação: Diego Renoldi Quaresma de Oliveira
Valor Total do investimento: R$ 119,00 (Incluso valor de matrícula)
Objetivos da Disciplina
Objetivo Geral:
O curso tem por objetivo proporcionar tanto àquele que inicia os seus estudos na Ciência Processual Penal, como o profissional que busca conhecimento aprofundado necessário para exitoso exercício de sua função.
Trata-se, portanto, de curso voltado a capacitar os profissionais e estudantes do Direito a atuarem no campo da atuação processual penal, por meio da abordagem de temas relacionados ao dia a dia da prática forense, nas bancas de advocacia, gabinetes dos tribunais ou no Ministério Público.
Objetivos Específicos:
O curso tem por objetivo específico convidar o aluno a mergulhar com profundidade aos estudos da Revisão Criminal, como ação autônoma de impugnação penal, analisando amiúde os dispositivos constitucionais e processuais penais sobre o tema.
Ementa: Direito Processo Penal – Revisão Criminal – Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal – Advocacia Criminal.
Conteúdo Programático
1. Revisão Criminal – Primeira Parte
Apresentação
Evolução histórica
Natureza Jurídica
Objeto
Legitimidade
Legitimidade ativa
Legitimidade passiva
Participação do Ministério Público
Prazo
Reiteração do pedido e ônus da prova
Revisão Criminal e Segurança Jurídica
Revisão criminal e soberania dos veredictos no Tribunal do Júri
2. Revisão Criminal - Segunda Parte
Fundamentos legais
Revisão de sentença estrangeira
Processamento
Recolhimento do réu à prisão
Cabimento em decisões não condenatórias
Recurso contra a decisão proferida
Efeitos
Da proibição da reformatio in pejus
Da indenização ao injustiçado
Bibliografia Básica
NUCCI, Guilherme de Souza. Código de Processo Penal comentado, 17 ed. rev. e atual. e ampl. Rio de Janeiro. Forense, 2018.
OLIVEIRA, Diego Renoldi Quaresma de. Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal, Curitiba, CRV, 2020.
TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Manual de processo penal, 11. ed. rev. e atual. São Paulo, Saraiva, 2009.
TOURINHO FILHO Fernando da Costa. Código de processo penal comentado, v. 2, 14 ed. rev. de acordo com a Lei n. 12.403/211, São Paulo, Saraiva, 2012.
Legislação utilizada
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Diego Renoldi Quaresma de Oliveira
link lattes: http://lattes.cnpq.br/3808709591598518
Minicurriculo: Advogado Criminal (UNISANTOS). Sócio fundador do Escritório Massarelli & Renoldi Advogados. Especialista em Sociologia pela Universidade Municipal de São Caetano do Sul. Mestrando em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade Nacional de Buenos Aires (UBA), Argentina. Estudos em nível de especialização junto à Universidade Nacional de Mar del Plata (UNMdP), Argentina, em "causalidade e imputação objetiva" sob a orientação do professor Marcelo Sancinetti. É autor de livros e diversos artigos publicados em revistas jurídicas nacionais e internacionais.
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