6211 - HOME ESA PREMIUM: Processo do Trabalho e Impactos da Pandemia - Mês da Advocacia
A quem se destina: Curso indicado para advogados e profissionais atuantes em diversas áreas
Carga horaria: 8 Horas.
Período: Das 19:00 às 21:00 horas (segunda, terça, quarta e quinta - feiras)
Data de início: 31/08/2020
Data de término: 10/09/2020
Quantidade de aulas: 4 aulas
O que é ?
HOME ESA PREMIUM, é um produto selecionado, exclusivo e diferenciado, com professores renomados. Por oferecer um número de vagas limitadas, possibilitará ao participante ter um melhor aproveitamento acadêmico, bem como uma melhor interação, com a oportunidade de garantir sua vaga antecipadamente e participar de um "Encontro Prime" com o Docente, onde poderá ter acesso a uma conversa sobre o curso. Para esse "Encontro Prime" o número de vagas é restrito.
Mês da Advocacia
Nesse curso está disponível o desconto de 70%
Utilize o Voucher: HOMEESAPREMIUM70
Obs: Curso sujeito à formação de turma. Desconto disponível de 19/08/2020 a 27/08/2020
1. 29/07/2020 a 20/08/2020: Encontro Prime virtual de 30 minutos com o coordenador * + vaga garantida antecipadamente no curso: R$ 300,00 (Vagas limitadas)
*Encontro Prime virtual de 30 minutos com o coordenador será no dia 11/09/2020, das 17h00 às 17h30.
2. 29/07/2020 a 20/08/2020: Vaga garantida antecipadamente no curso: R$ 250,00
Utilize esse Voucher sem o Prime: EUQUEROSEMPRIME6211
3. 21/08/2020 a 31/08/2020: Vagas remanescentes no curso: R$ 150,00 (Se houver vagas)
Utilize o voucher: EUQUEROPREMIUM6211
4. A partir de 27/08/2020 serão disponibilizadas 5 vagas gratuitas - Utilize o voucher: EUQUEROISENTO6211.
São 25 vagas disponíveis + 5 vagas gratuitas
ID: 6211
Período: Dias 31/08/2020, 02/09/2020, 08/09/2020 e 10/09/2020
Horário: Das 19:00 as 21:00 horas (segunda, terça, quarta e quinta)
Coordenação: Fabiano Zavanella
Objetivo Geral:
O processo do trabalho, em si, já traz diversos aspectos específicos e relevantes cujo entendimento e aplicação são de extrema importância para os profissionais da área trabalhista. Com a pandemia do Covid-19 diversas alterações práticas ocorreram e é necessário adaptar à advocacia às novas formas de trabalho com essas alterações, de modo que o curso pretende capacitar o aluno para entender e aplicar essas novas regras e técnicas em sua atuação profissional.
Objetivos Específicos:
Este curso tem como objetivos específicos, além de capacitar o aluno, de forma geral, para aplicar as alterações relacionadas à pandemia do Covid-19 ao processo do trabalho, estudar as regras gerais e especificas relacionadas à petição inicial, defesas, audiências, sistema recursal e execução.
Ementa: Petição Inicial, defesas, audiências, sistema recursal e execução.
Conteúdo Programático
Aula 1
1. 1 . Introdução
1. 2. Petição Inicial
1. 3. Defesas
Aula 2
2.1. Audiências em geral
2.1. Audiências telepresenciais
Aula 3
3.1. Sistema recursal trabalhista
Aula 4
4.1. Execução trabalhista
4.2. Suspensão dos processos em decorrência da discussão do índice de correção monetária?
Bibliografia Básica
BROLIO, R. J.; FAQUIM, E. E. . A reforma trabalhista e o acesso à justiça: justiça gratuita e o pagamento de despesas processuais. Suplemento Trabalhista - LTr.
MAISTRO JUNIOR, G. C.; FACO, J. D. (Org.) . Direito Processual do Trabalho: novos rumos.
1. ed. Indaiatuba: Foco, 2019. v. 1. 352p .
SCHIAVI, Mauro. Manual de Direito Processual do Trabalho. 7. ed. São Paulo: LTr, 2017.
ZAVANELLA, F.. Exceção de Pré-executividade no Processo do Trabalho. Revista Bonijuris, v. XIX, p. 13-13, 2007.
BATISTA, Homero. Legislação trabalhista em tempos de pandemia. RT, São Paulo: 2020.
Resolução 313 CNJ: Estabelece, no âmbito do Poder Judiciário, regime de Plantão Extraordinário, para uniformizar o funcionamento dos serviços judiciários, com o objetivo de prevenir o contágio pelo novo Coronavírus – Covid-19, e garantir o acesso à justiça neste período emergencial.
Resolução 314 CNJ : Prorroga, no âmbito do Poder Judiciário, em parte, o regime instituído pela Resolução nº 313, de 19 de março de 2020, modifica as regras de suspensão de prazos processuais e dá outras providências.
Resolução 322 CNJ: Estabelece, no âmbito do Poder Judiciário, medidas para retomada dos serviços presenciais, observadas as ações necessárias para prevenção de contágio pelo novo Coronavírus – Covid-19, e dá outras providências.
Ato Conjunto 173/TST.GP.GVP.CGJT, de 30 de abril de 2020 Consolida e uniformiza, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, a regulamentação do trabalho remoto temporário, do funcionamento dos serviços judiciários não presenciais e da realização de sessões de julgamento tele presenciais, com o objetivo de prevenir o conta´gio pelo novo Coronavi´rus – Covid-19, bem como garantir o acesso a` justic¸a.
IMPORTANTE: Para a emissão do certificado, é necessário acessar o "GOOGLE CLASSROOM" através do login e senha, que será enviado no dia da aula, em seu e-mail cadastrado na ESA. Após efetuar seu login registre sua presença escrevendo a palavra "presente" no chat da aula.
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Minicurriculo: Doutorando em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo USP/SP. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC/SP. MBA em Direito Empresarial com Extensão para Docência ao Ensino Superior pela FGV/SP. Pós-graduado em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC/SP; extensão em Direito do Trabalho Europeu pela Universitá di Roma Tor Vergata/IT. Graduado em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU-SP). Professor nos cursos de Pós-graduação e Extensão em Direito Empresarial do IBMEC, na Escola Superior de Advocacia (ESA/SP), na Faculdade de Direito de Sorocaba (FADI/SP), na Escola Paulista de Direito (EPD) e no Complexo Damásio de SP. Diretor Acadêmico do IPOJUR. Membro do Comitê Executivo da Comunidade CIELO LABORAL. Pesquisador do GETRAB-USP. Conselheiro Editoral da Revista de Direito do Trabalho editada pela Thomson Reuters.
Juliane Cristina Silvério de Lima
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Minicurriculo: Advogada. Mestranda em Direito pela Escola Paulista de Direito. Professora na área trabalhista . Pesquisadora do Núcleo de Estudos o Trabalho além do Direito do Trabalho: Dimensões da clandestinidade jurídico laboral. Graduada em Direito pela Faculdade Politécnica de Jundiaí; Graduada em Letras: Português, Inglês e Literaturas pela Universidade Bandeirante .
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Minicurriculo: Advogada trabalhista. Mestranda em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho. Pesquisadora do GETRAB – Grupo de Estudos em Direito Contemporâneo do Trabalho e da Seguridade Social.
Minicurriculo: Juiz do Trabalho da 2ª Região - TRT de São Paulo - desde 12/07/2013. Foi Juiz do Trabalho da 3ª Região - TRT de Minas Gerais (31/08/2012 - 11/07/2013). Aprovado no 17º Concurso para Procurador do Trabalho - Ministério Público do Trabalho - no ano de 2012. Aprovado no concurso de analista judiciário do TRT de São Paulo. Exerceu a advocacia entre os anos de 2000 e 2012 e atuou como Defensor Dativo do Tribunal de Ética e Disciplina IV de 2001 a 2012. Graduado em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas de São Paulo - FMU (1999). É Especialista, Mestre e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Pós-doutorando em Direito pela Universidade de Salamanca (USAL) - Espanha. Pós-graduando em processo civil pela UNIdombosco (UniDBSCO). Professor de Direito do trabalho e processo do trabalho: (i) da graduação (UNIP), (ii) de cursos de especialização da Escola Paulista de Direito (EPD), da Escola Superior da Advocacia (ESA), da Unidombosco (UniDBSCO), (iii) Cursinhos Preparatórios (Meu Curso, CPJUR e Jus Select), (iv) da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), entre outros. Autor e Palestrante.
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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