6194 - Aspectos relevantes do controle de constitucionalidade no Brasil - Mês da Advocacia
A quem se destina: Curso indicado para advogados e profissionais atuantes em diversas áreas
Carga horaria: 6 Horas.
Período: Das 9 às 12 horas (segunda e sexta-feira)
Data de início: 24/08/2020
Data de término: 28/08/2020
Quantidade de aulas: 2 aulas
ESA Grandes Autores
O que é?
ESA GRANDES AUTORES DO DIREITO é uma linha que traz professores de expressão no meio jurídico, autores de obras acadêmicas que impactam na ciência do direito, com o intuito de apresentar conteúdos relevantes e atuais na área, apresentando discussões práticas importantes para aprimorar a atividade profissional.
Indicado a quem deseja conhecer o ponto de vista dos grandes pesquisadores do direito, ampliando os horizontes teóricos e adicionando contornos sofisticados à atuação cotidiana.
ID: 6194
Período: Dias 24/08/2020 e 28/08/2020
Horário: Das 09 as 12 horas (segunda e sexta-feira)
Coordenação: Manoel Jorge e Silva Neto
Valor Total do investimento: R$ 119,00 (Incluso valor de matrícula)
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Conteúdo Programático
Objetivo geral: Examinar as principais questões acerca do controle de constitucionalidade no Brasil.
Objetivo específico: Consolidar o conhecimento acerca das principais questões relativas ao controle de constitucionalidade no Brasil.
EMENTA: História do controle de constitucionalidade no Brasil. Controle de constitucionalidade no direito estrangeiro. Aspectos relevantes do sistema de controle de constitucionalidade no Brasil
Conteúdo programático: a ideia de supremacia da constituição. Tipos de inconstitucionalidade. Momentos para efetivação do controle. Sistema de controle repressivo da inconstitucionalidade. O controle de constitucionalidade no direito estrangeiro. Evolução do controle de constitucionalidade no Brasil. Modos de exercício do controle judicial da constitucionalidade no Brasil. Espécies de ações inerentes ao controle abstrato-concentrado: ação direta de inconstitucionalidade. Ação direta de constitucionalidade. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental.
A participação do Senado no controle de constitucionalidade no Brasil.
Modulação temporal. Interpretação conforme e declaração parcial de inconstitucionalidade sem redução de texto: distinção. Distinção entre eficácia “erga omnes” e efeito vinculante.
Bibliografia básica
SILVA NETO, Manoel Jorge e. Curso de Direito Constitucional, Rio de Janeiro: Ed. Lumen Juris, 2018, 9a edição.
Nome do Professor: MANOEL JORGE E SILVA NETO
O Professor Manoel Jorge e Silva Neto é autor, entre outros, das seguintes obras:
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https://www.amazon.com.br/Curso-Direito-Constitucional-Manoel-Jorge/dp/8551907794/r
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https://lumenjuris.com.br/direito-constitucional/protecao-constitucional-a-liberdade-religiosa-3a-ed--2018-715/p
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http://livrandante.com.br/manoel-jorge-e-silva-neto-o-constitucionalismo-brasileiro-tardio/
IMPORTANTE
1 . Para acesso, acessar o "GOOGLE CLASSROOM" através do login e senha, que será enviado no dia da primeira aula, em seu e-mail cadastrado na ESA.
Obs: não se esquecer de checar a caixa de span
2 . Para emissão do Certificado, será necessário preencher o formulário após término do Curso.
3 . A vídeoaula ficará salva para o estudante assistir quantas vezes quiser dentro do período em que o curso estiver sendo disponibilizado.
Manoel Jorge e Silva Neto
Minicurriculo: Subprocurador-geral do Trabalho (DF). Professor de Direito Constitucional na UnB. Professor-Visitante na Universidade da Flórida (EUA) e na Universidade François Rabelais (FRA). Doutor e Mestre em Direito Constitucional pela PUC/SP.
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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