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Cursos

6159 - Curso de Especialização em Criminologia - (LIBERDADE)





A quem se destina: Curso indicado para advogados e profissionais graduados em diversas áreas.
Carga horaria: 450 Horas.

 

A Escola Superior de Advocacia informa que os cursos de especialização são na modalidade presencial, porém devido ao distanciamento social imposto pelas autoridades, nesse cenário de pandemia, alguns módulos poderão ocorrer em ambiente virtual já que não há uma data específica para o retorno das aulas presenciais.
 
ID: 6159
 
Período: Iniciar-se-á em 21 de setembro de 2020, com previsão de término para junho de 2022.
 
Horário: Das 19 às 22 horas (segundas e quartas-feiras) 
 
Coordenação: Bruno Shimizu (Doutor - USP) 
                       Clara Masiero (Doutora - Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
                      
Coordenação ConsultivaSérgio Salomão Shecaira (Doutor - USP)
 
 
Valor por semestre R$ R$ 2.500,00 (sendo um total de 4 semestre)
 
Observação: Carga horária total de 450 horas / 396 presenciais
 
1 - DOS OBJETIVOS DO CURSO
 
Geral: Traduzir para o operador do direito de diferentes áreas as diversas perspectivas explicativas da criminalidade, com ampla abordagem da criminologia clínica, do consenso, do conflito e as criminologias alternativas, compreendendo a leitura feminista, “queer”, racial, cultural, aprofundando todas as transversalidades existentes na modernidade líquida. Os estudos compreendem as políticas criminais existentes em nossa sociedade bem como darão instrumento ao profissional para um aprofundamento do saber tão relevante ao cotidiano das profissões dogmáticas.
 
Específico: Capacitar os interessados e interessadas  a uma melhor compreensão e aplicação do instrumental jurídico na modernidade líquida, a fim de que possam melhor compreender e enfrentar as questões relativas às relações jurídico-penais, filosóficas, sociológicas, antropológicas e psicológicas, ínsitas à interdisciplinaridade e tão necessárias à formação cultural do profissional em direito. O aprimoramento da formação integral do operador do direito, a par de seus conhecimentos dogmáticos, habilitam-nos  como cidadãos  e os permitem um exercício profissional compatível com uma sociedade sempre mais competitiva e multifacetada.
 
2 - EXIGÊNCIAS PARA MATRÍCULA
 
Para a matrícula o candidato deverá apresentar: 01 (uma) foto 3x4 atual; cópia do diploma ou certificado de colação de grau de bacharel e cópia da Carteira de Identidade de Advogado (quando for o caso), expedida pela Ordem dos Advogados do Brasil.
 
3 - DA GRADE CURRICULAR 
 
Módulo I - Noções introdutórias e Metodologia
 
Ementa: O objetivo deste módulo é o de permitir um conhecimento genérico do saber criminológico, indicar as diferenças metodológicas entre o direito penal e processual e a criminologia, bem como traçar os elementos básicos para a consecução do trabalho científico final exigido no curso.
 
Módulo II - História da Criminologia
 
Ementa: Neste módulo o aluno terá um estudo dos primórdios da criminologia, passando pelos períodos pré-científicos, semi-científicos e científicos da criminologia, bem como estudando os movimentos que deram origem no Brasil ao racismo estrutural.
 
Módulo III - Criminologia Clínica
 
Ementa: Uma das principais perspectivas da criminologia é a visão clínica, aqui compreendida em modelos de 1ª, 2ª e 3ª gerações, mostrando-se a evolução relevante para aproximar a visão clínica das visões críticas.
 
Módulo IV - Escolas Sociológicas do Consenso
 
Ementa: Neste módulo serão discutidas as principais escolas conservadoras da criminalidade, compreendidas como escolas do consenso. Nestas escolas compreende-se não ser necessário o enfrentamento da questão social para solução dos problemas da criminalidade.
 
Módulo V - Escolas Sociológicas do Conflito
 
Ementa: Serão discutidos os movimentos sociológicos de perfil progressista, com estudo das escolas do conflito incluindo as teorias da rotulação social, crítica, os movimentos abolicionistas e a intersecção de tais teorias.
 
Módulo VI - Criminologias Alternativas
 
Ementa: Serão abordados os temas considerados pós-críticos, com aprofundamento das visões alternativas de criminologia, as visões feministas, criminologias raciais, criminologia cultural, criminologia do sul global e criminologia queer.
 
Módulo VII - Justiças Alternativas
 
Ementa: Serão discutidas as diferentes abordagens para solução dos conflitos criminais, com estudos circunstanciados sobre os mecanismos alternativos de evitação do processo criminal, especialmente justiça restaurativa.
 
Módulo VIII - Políticas Criminais Encarceradoras
 
Ementa: A abordagem será das políticas criminais que produziram o grande encarceramento existente na sociedade moderna líquida. Serão focados os crimes que ofendem bens jurídicos aquisitivos, na acepção criminológica.
 
Módulo IX - Políticas Criminais não encarceradoras
 
Ementa: Serão estudados os crimes dos poderosos, bem como será feita a análise dos bens jurídicos supra-individuais. Temas como corrupção, responsabilidade das pessoas jurídicas, compliance serão objeto de análise, circunstanciando o direito penal econômico.
 
Módulo X - Criminologia e Execução Penal
 
Ementa: A intersecção entre a criminologia e a execução penal permitirá compreender o fenômeno concreto da criminologia aplicada às formas punitivas, especialmente à pena privativa de liberdade.
 
Módulo XI - Cinema e Criminologia
 
Ementa: A partir de 8 filmes, devidamente escolhidos, serão aprofundados, de forma lúdica, a discussão dos temas pertinentes ao curso, especialmente temas criminológicos.
 
Módulo XII - Cinema e Política Criminal
 
Ementa: A partir de 8 filmes, devidamente escolhidos, serão aprofundados, de forma lúdica, a discussão dos temas pertinentes ao curso, especialmente temas político-criminais.
 
MÓDULO XIII - ATIVIDADES COMPLEMENTARES
 
Ementa: Este módulo é dedicado ao desenvolvimento, pelo aluno, de atividades complementares voltadas à sua melhor formação, como especialista, a partir da prática de atividades acadêmicas e/ou científicas, tais como participação em programas de monitoria ou atividades de extensão, pesquisa, congressos, seminários e similares (em painéis ou palestras), publicações de trabalhos científicos, dentre outros. Buscar-se-á o Desenvolvimento de habilidades, conhecimentos e competências adquiridas fora do ambiente presencial das aulas, para fim de promover a melhor capacitação do aluno com a somatória, ao processo de formação, dos benefícios decorrentes das experiências acadêmicas externas, quer no campo da pesquisa, quer na docência. As atividades complementares consistem em instrumento educacional extremamente relevante para fim de incluir o aluno como verdadeiro ator do processo de especialização, construtor e propagador de conhecimentos, tendo por elemento facilitador a orientação e a aquisição de informações obtidas nas aulas presenciais.  
 
4 – DAS AVALIAÇÕES
 
Os alunos poderão ser avaliados através de seminários, trabalhos, artigos elaborados para cada módulo/disciplina, bem como, por meio de prova escrita realizada no final de cada módulo/disciplina – com exceção do módulo, atividades complementares, cuja avaliação tem critério diferenciado, descrito no item anterior.
 
As provas, seminários, trabalhos e artigos serão avaliados por notas de 0,0 (zero) a 10,0 (dez), considerando-se 0,5 (cinco décimos).
 
A aprovação em cada módulo/disciplina se dará com a obtenção de média final igual ou superior a 7,0 (sete). Quando realizada mais de uma avaliação no módulo/disciplina, a nota será apurada pela soma das atividades avaliativas realizadas. É requisito para a aprovação em cada módulo a frequência de no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) das aulas.
 
5 – TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO - ARTIGO CIENTÍFICO
                                                                                 
Deverá ser apresentado ao final do curso um trabalho de conclusão consistente em artigo científico sobre tema estudado (ou seja, que integre o conteúdo programático) dentro da área de interesse do aluno.
 
A elaboração do artigo será feita com o auxílio de um professor orientador, escolhido pelo aluno ou indicado pela escola e que o acompanhará até a entrega final do trabalho.
 
Caberá aos professores orientadores os critérios delimitadores para apresentação do artigo e a respectiva orientação metodológica para sua elaboração.
Para aprovação, o aluno deverá ter no mínimo nota 7,0 (sete), na sua avaliação. 
 
6 - EXIGÊNCIAS PARA OBTENÇÃO DO CERTIFICADO DE CONCLUSÃO
 
Para obtenção do título de "especialista", o aluno deve cumprir os seguintes requisitos, simultaneamente:
 
I - Obter a média final igual ou superior a 7,0 (sete) em cada Módulo;
II - Frequentar 75% (setenta e cinco por cento), no mínimo, da carga horária prevista por Módulo;
III - Obter a nota final no Trabalho de Conclusão de Curso igual ou superior a 7,0 (sete).
 
7 - BIBLIOGRAFIA BÁSICA
 
BARATTA, Alessandro. Criminologia Crítica e Crítica do direito penal. Rio, Revan,1997.
 
BECKER, Howard. S. Outsiders. Nova York: Free Press, 1973.
 
CACICEDO, Patrick Lemos. O controle judicial da execução penal no Brasil: ambiguidades e contradições de uma relação perversa. In Revista Brasileira de Direito Processual Penal. Porto Alegre, vol. 4, n. 1, jan.-abr. 2018, pp. 413-432.
 
CARLEN, Pat; FRANÇA, Leandro Ayres (eds.). Alternative Criminologies. 1ed. New York: Routledge, 2017 [edição brasileira: CARLEN, Pat; FRANÇA, Leandro Ayres. Criminologias alternativas. Porto Alegre: Canal Ciências Criminais, 2017].
 
CARVALHO, Salo de. A política criminal de drogas no Brasil (estudo criminológico e dogmático da Lei 11.343/06). 5 ed. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2010.
 
CHRISTIE, Nils. A indústria do controle do delito. Rio de Janeiro: Forense, 1998.
 
BUSTOS RAMIRES, Juan e LARRAURI, Elena. victimologia: presente y futuro. Bogotá Temis, 1993.
 
DARMON, Pierre. Médicos e Assassinos na Belle Époque. São Paulo: Paz e Terra, 1991.
 
DIAS, Jorge de Figueiredo e ANDRADE, Manoel da Costa. Criminologia. Coimbra, Coimbra Ed., 1992.
 
FREUD, Sigmund. Totem e tabu. In Edição standard brasileira das obras completas de Sigmund Freud, vol. XIII. s.t. Rio de Janeiro: Imago, 1913/1996, pp. 11-163.
 
GARCIA-PABLOS DE MOLINA, Antonio & GOMES, Luiz Flávio. Criminologia. São Paulo, RT, 1997.
 
MASIERO, Clara Moura. O movimento LGBT e a homofobia: novas perspectivas de políticas sociais e criminais. Porto Alegre: Criação Humana, 2014.
 
MBEMBE, Achille. Necropolítica. São Paulo: N1. 2018.
 
MORILLAS CUEVA, Lorenzo. Metodologia y ciencia penal. Granada: Universidad de Granada, 1990.
 
RAFTER, Nicole and BROWN, Michelle Criminology Goes to the Movies Crime Theory and Popular Culture. New York: New York Press, 2011.
 
SÁ, Alvino Augusto de; ALMEIDA, Júlia de Moraes; SHECAIRA, Sérgio Salomão (orgs.). Novas perspectivas da criminologia. Belo Horizonte: D’Plácido, 2019.
 
SALVADOR NETTO, Alamiro Velludo. Responsabilidade penal da pessoa jurídica. São Paulo, RT, 2018.
 
SHECAIRA, Sérgio Salomão. Responsabilidade penal das pessoas jurídicas. São Paulo, 3ª ed., Elsevier, 2011.
 
SHECAIRA, Sérgio Salomão. Criminologia. São Paulo: RT, 2020, 8ª ed.
 
SHIMIZU, Bruno. Criminologia psicanalítica: o mal estar e a sociedade punitiva. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016.
 
_________. Solidariedade e gregarismo nas facções criminosas: um estudo criminológico à luz da psicologia das massas. São Paulo: Ibccrim, 2011.
 
ZAFFARONI, Eugenio Raúl. Criminología: aproximación desde un margen. Santa Fé de Bogota: Temis, 1998.
 

PROFESSORES-CONVIDADOS:

Ana Gabriela Mendes Braga


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Minicurriculo: Realizou estágios de pós-doutorado no Centro em Rede de Investigação em Antropologia (CRIA-UMinho)? e na Universidade em Brasília (UnB). Mestra e doutora em Direito Penal e Criminologia pela Universidade de São Paulo (USP), com período sanduíche junto ao Departamento de Antropologia da Universitat de Barcelona (UB). Professora da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da UNESP- Franca. Coordenadora do NEPAL (Núcleo de Estudos e Pesquisa em Aprisionamentos e Liberdades) e do projeto de Extensão C.E.L. (Cárcere, Expressão e Liberdade). Diretora da Rede de Pesquisa Empírica em Direito (REED). Tem experie^ncia em pesquisa empi´rica em direito, prisa~o e estudos de ge^nero; assim como na coordenac¸a~o de equipes de pesquisa.


Bruno Shimizu

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Minicurriculo: Mestre e Doutor em Direito Penal e Criminologia pela Universidade de São Paulo. Graduado em Direito, com habilitação em Direito Penal e Criminologia, pela Universidade de São Paulo. Defensor Público do Estado de São Paulo.


Clara Moura Masiero


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Minicurriculo: É doutora em Direito pela Universidade do Rio dos Sinos (UNISINOS/RS), com bolsa CAPES e período sanduíche no Instituto Andaluz Interuniversitario de Criminología (IAIC) da Universidad de Málaga (UMA), sob orientação do Prof. José Luis Díez Ripollés. Mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), Pós-Graduada em Direito Penal Econômico e Europeu pela Faculdade de Direito de Coimbra (IDPEE/IBCCRIM) e possui Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Professora de Direito Penal e Processual Penal da Universidade São Judas (SP). Coordenadora-chefe de Cursos do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) no biênio 2019/2020. Pesquisa na área de Direito, com ênfase em Penal, Processo Penal e Criminologia. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa "Políticas Públicas de Segurança e Administração da Justiça Penal" (GPESC/PUCRS) e membro do Grupo Espanhol de Política Legislativa Penal (GEPLP).


Fernanda Carolina de Araujo Ifanger


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Minicurriculo: Professora Titular da PUC-Campinas. Membro do corpo docente permanente do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito (PPGD), vinculada à linha de Pesquisa Direitos Humanos e Políticas Públicas.


Guilherme Lopes Barbosa


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Minicurriculo: Mestre em Criminologia pela Universidade de São Paulo - Faculdade de Direito do Largo São Francisco (2020). Graduação em Direito pela Universidade de São Paulo - Faculdade de Direito do Largo São Francisco (2015). Graduação em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2005). Experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, Política Criminal e Criminologia. Experiência na área de Arquitetura, com ênfase em Arquitetura Penitenciária.


Luigi Giuseppe Barbieri Ferrarini


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Minicurriculo: Doutorando e Mestre em Direito Penal, Criminologia e Medicina Forense pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (2013), com período de intercâmbio acadêmico na Universidade de Coimbra (2010). Especialista em Direito Penal e Criminologia pelo Instituto de Criminologia e Política Criminal (2017). Editor-chefe do Boletim de Ciências Criminais do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM, 2019).


Maíra Rocha Machado

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Minicurriculo: Professora Associada na Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (DIREITOGV). Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1997), doutorado em Filosofia e Teoria Geral Direito pela Universidade de São Paulo (2003) e pós-doutorado pela Cátedra Canadense de Pesquisa em Tradições Jurídicas e Racionalidade Penal da Universidade de Ottawa (2009-2010). Foi pesquisadora visitante na Universidade de Barcelona (2000-2003) e na Universidade de Nova Iorque - NYU (2012). Desde de 2004 é professora em tempo integral e dedicação exclusiva na DIREITOGV. Tem experiência na atividade de docência e pesquisa em Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: direito penal, criminologia, internacionalização do direito e metodologia de pesquisa.


Maria de Fatima Cabral Barroso de Oliveira


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Minicurriculo: Pós-doutorado no departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – FDUSP, com a supervisão do Professor Titular Sérgio Salomão Shecaira. Linha de pesquisa: Criminologia e Política Criminal. Mestra e doutora em Letras Modernas no programa Estudos Linguísticos e Literários em Inglês pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH). Linha de Pesquisa: Linguagem, Educação e Sociedade nas perspectivas sociolinguísticas, discursivas, educacionais e ideológicas. Advogada com especialização em Direito Penal e Criminologia pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP), Coordena e ministra cursos de direito em inglês na Escola Superior de Advocacia da OABESA-SP e participa do EDIM – Grupo de Pesquisa em Educação, Discurso, Identidade e Mídia – FFLCH/USP sob a coordenação da Dra. Anna Maria Grammático Carmagnani. Mediadora. Parecerista da Revista Quaestio Iuris (A2,Filosofia e B1, Direito).


Natália Macedo Sanzovo


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Minicurriculo: Doutoranda e Mestra pelo Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP). Research Fellow no Departamento de Criminologia da Faculdade de Ciências Sociais da Universidade de Ottawa - Canadá. Coordenadora-adjunta do Grupo de Diálogo Universidade-Cárcere-Comunidade (GDUCC), atividade de extensão universitária da FDUSP, coordenada pelo Professor Dr. Sérgio Salomão Shecaira. Membro do Grupo de Estudos avançados sobre as Modernas Tendências do Delito, coordenado pelo Professor Dr. Alexis de Couto Brito, na Universidade Presbiteriana Mackenzie. Possui graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2008), com extensão acadêmica Internacional pelo programa de Intercâmbio da Universidade de Coimbra Portugal (2007). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, Execução Penal e Criminologia.


Natalia Pires de Vasconcelos


link lates: http://lattes.cnpq.br/1609040731612877
Minicurriculo: Professora de Direito do Insper, Instituto de Ensino e Pesquisa. Doutora e Mestre em Direito Constitucional e Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo, onde também realizou curso de graduação em Ciências Sociais. LLM junto a Yale Law School. Senior Research Fellow no Solomon Center of Health Law and Policy na Yale Law School. Foi Fox International Fellow junto ao MacMillan Center for International and Area Studies e Student Fellow junto ao Global Health Justice Partnership, ambos na Universidade de Yale. Pesquisadora e membra fundadora do Centro de Análise da Liberdade e do Autoritarismo (LAUT). Tem se dedicado ao estudo da judicialização da política, mas especificamente aos temas judiciário e políticas públicas, judicialização da saúde e direitos sociais.


Patrick Lemos Cacicedo


link lates: http://lattes.cnpq.br/6868425451997606
Minicurriculo: Possui graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2006), mestrado em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (2015) e doutorado em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (2019). Atualmente é associado do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais e Defensor Público do Estado de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, Execução Penal e Criminologia.


Sérgio Salomão Shecaira


link lates: http://lattes.cnpq.br/1529279259637832
Minicurriculo: Professor Titular da Universidade de São Paulo em regime de dedicação integral à docência e pesquisa. Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1982), Especialização em Direito Público (1987), Mestrado em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (1991), Doutorado em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (1997), Livre-docência em criminologia (2004). ex-chefe do Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia. Pós doutorado na Universidade do País Vasco (2012). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal e Criminologia. É ex-presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e ex-presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM. Vice presidente do Instituto Manoel Pedro Pimentel (Fadusp). Membro do Conselho de Direção da Associação internacional de Direito Penal -AIDP- (reeleito no 20º Congresso da AIDP, realizado em novembro de 2019, em Roma) e ex-membro do Comitê de redação do Cahiers de Défense Sociale (Société Internationale de Défense Sociale). Atualmente é Secretário Geral Adjunto para a América Latina da Société Internacionale de Défense Sociale. Membro do Comité Científico Internacional da International Academic Network for the abolition of capital Punishment.




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6x de R$416,67 S/juros

7x de R$357,14 S/juros

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Boleto R$625,00 + 3x de R$625,00 S/juros

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