6159 - Curso de Especialização em Criminologia - (LIBERDADE)
A quem se destina: Curso indicado para advogados e profissionais graduados em diversas áreas.
Carga horaria: 450 Horas.
Período: Das 19 às 22 horas (segundas e quartas-feiras)
Data de início: 21/09/2020
Data de término: 20/06/2022
A Escola Superior de Advocacia informa que os cursos de especialização são na modalidade presencial, porém devido ao distanciamento social imposto pelas autoridades, nesse cenário de pandemia, alguns módulos poderão ocorrer em ambiente virtual já que não há uma data específica para o retorno das aulas presenciais.
ID: 6159
Período: Iniciar-se-á em 21 de setembro de 2020, com previsão de término para junho de 2022.
Horário: Das 19 às 22 horas (segundas e quartas-feiras)
Coordenação: Bruno Shimizu (Doutor - USP)
Clara Masiero (Doutora - Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
Coordenação Consultiva: Sérgio Salomão Shecaira (Doutor - USP)
Valor por semestre R$ R$ 2.500,00 (sendo um total de 4 semestre)
Observação: Carga horária total de 450 horas / 396 presenciais
1 - DOS OBJETIVOS DO CURSO
Geral: Traduzir para o operador do direito de diferentes áreas as diversas perspectivas explicativas da criminalidade, com ampla abordagem da criminologia clínica, do consenso, do conflito e as criminologias alternativas, compreendendo a leitura feminista, “queer”, racial, cultural, aprofundando todas as transversalidades existentes na modernidade líquida. Os estudos compreendem as políticas criminais existentes em nossa sociedade bem como darão instrumento ao profissional para um aprofundamento do saber tão relevante ao cotidiano das profissões dogmáticas.
Específico: Capacitar os interessados e interessadas a uma melhor compreensão e aplicação do instrumental jurídico na modernidade líquida, a fim de que possam melhor compreender e enfrentar as questões relativas às relações jurídico-penais, filosóficas, sociológicas, antropológicas e psicológicas, ínsitas à interdisciplinaridade e tão necessárias à formação cultural do profissional em direito. O aprimoramento da formação integral do operador do direito, a par de seus conhecimentos dogmáticos, habilitam-nos como cidadãos e os permitem um exercício profissional compatível com uma sociedade sempre mais competitiva e multifacetada.
2 - EXIGÊNCIAS PARA MATRÍCULA
Para a matrícula o candidato deverá apresentar: 01 (uma) foto 3x4 atual; cópia do diploma ou certificado de colação de grau de bacharel e cópia da Carteira de Identidade de Advogado (quando for o caso), expedida pela Ordem dos Advogados do Brasil.
3 - DA GRADE CURRICULAR
Módulo I - Noções introdutórias e Metodologia
Ementa: O objetivo deste módulo é o de permitir um conhecimento genérico do saber criminológico, indicar as diferenças metodológicas entre o direito penal e processual e a criminologia, bem como traçar os elementos básicos para a consecução do trabalho científico final exigido no curso.
Aula 1 (21/9) - Apresentação geral do curso e em particular do módulo e conceito de criminologia
Prof. Sérgio Salomão Shecaira
Aula 2. (23/9) - Objeto da Criminologia. Estudo do Crime e do Criminoso
Prof. Sérgio Salomão Shecaira
Aula 3. (28/9) - Objeto da Criminologia. Estudo da Vítima e Controle Social
Prof. Sérgio Salomão Shecaira
Aula 4. (30/9) - Quem é a vítima, afinal?
Profa. Fernanda Carolina de Araujo Ifanger
Aula 5. (5/10) - Método da Criminologia
Prof. Sérgio Salomão Shecaira
Aula 6. (7/10) - Método da Criminologia
Prof. Sérgio Salomão Shecaira
Aula 7. (14/10) - A pesquisa em direito entre o quantitativo e o qualitativo
Profa. Maíra Rocha Machado
Profa. Natalia Pires de Vasconcelos
Aula 8. (19/10) - Os desafios e caminhos da pesquisa de campo dentro das prisões.
Profa. Natália Macedo Sanzovo
Aula 9. (21/10) - Pesquisa empírica em direito: contribuições da etnografia.
Profa. Ana Gabriela Mendes Braga
Aula 10. (26/10). Análise de decisões judiciais como documentos. Estudo de casos na justiça criminal: narrativas e contra-narrativas .
Profa. Ana Gabriela Mendes Braga
Aula 11. (28/10) - O trabalho científico
Profa. Mariana Chies
Aula 12. (4/11) - O trabalho científico
Profa. Mariana Chies
Aula 13. (9/11) - O trabalho científico
Profa. Mariana Chies
Módulo II - História da Criminologia
Ementa: Neste módulo o aluno terá um estudo dos primórdios da criminologia, passando pelos períodos pré-científicos, semi-científicos e científicos da criminologia, bem como estudando os movimentos que deram origem no Brasil ao racismo estrutural.
Aula 1. (11/11) - Introdução ao módulo de história da Criminologia. Período pré-científico: fisionomistas, cranioscopistas, frenólogos, antropólogos e alienistas. Expansão colonial europeia e o uso desses saberes
Prof. Luigi Giuseppe Barbieri Ferrarini
Aula 2. (16/11) - Demonologia. Escola Clássica
Prof. Leandro Ayres França
Aula 3. (18/11) - O pensamento de Cesare Lombroso
Prof. Leandro Ayres França
Aula 4. (23/11) - O pensamento de Enrico Ferri e de Raffaelle Garófalo
Prof. Leandro Ayres França
Aula 5. (25/11) - Bacharéis, Criminologias e Juristas: saber jurídico e nova escola penal no Brasil
Prof. Marcos Cesar Alvarez
Aula 6. (30/12) – A Tradução de Lombroso na Obra de Nina Rodrigues
Prof. Luciano Góes
Aula 7. (2/12) – Higienismo e exclusão
Prof. Luigi Giuseppe Barbieri Ferrarini
Aula 8. (7/12) – Racismo estrutural
Professor(a) a confirmar.
Aula 9. 09/12 - Eugenismo e sua influência no Brasil
Prof. Luigi Giuseppe Barbieri Ferrarini
Aula 10. (14/12) – Neurocriminologia
Professor(a) a confirmar.
Módulo III - Criminologia Clínica
Ementa: Uma das principais perspectivas da criminologia é a visão clínica, aqui compreendida em modelos de 1ª, 2ª e 3ª gerações, mostrando-se a evolução relevante para aproximar a visão clínica das visões críticas.
Módulo IV - Escolas Sociológicas do Consenso
Ementa: Neste módulo serão discutidas as principais escolas conservadoras da criminalidade, compreendidas como escolas do consenso. Nestas escolas compreende-se não ser necessário o enfrentamento da questão social para solução dos problemas da criminalidade.
Módulo V - Escolas Sociológicas do Conflito
Ementa: Serão discutidos os movimentos sociológicos de perfil progressista, com estudo das escolas do conflito incluindo as teorias da rotulação social, crítica, os movimentos abolicionistas e a intersecção de tais teorias.
Módulo VI - Criminologias Alternativas
Ementa: Serão abordados os temas considerados pós-críticos, com aprofundamento das visões alternativas de criminologia, as visões feministas, criminologias raciais, criminologia cultural, criminologia do sul global e criminologia queer.
Módulo VII - Justiças Alternativas
Ementa: Serão discutidas as diferentes abordagens para solução dos conflitos criminais, com estudos circunstanciados sobre os mecanismos alternativos de evitação do processo criminal, especialmente justiça restaurativa.
Módulo VIII - Políticas Criminais Encarceradoras
Ementa: A abordagem será das políticas criminais que produziram o grande encarceramento existente na sociedade moderna líquida. Serão focados os crimes que ofendem bens jurídicos aquisitivos, na acepção criminológica.
Módulo IX - Políticas Criminais não encarceradoras
Ementa: Serão estudados os crimes dos poderosos, bem como será feita a análise dos bens jurídicos supra-individuais. Temas como corrupção, responsabilidade das pessoas jurídicas, compliance serão objeto de análise, circunstanciando o direito penal econômico.
Módulo X - Criminologia e Execução Penal
Ementa: A intersecção entre a criminologia e a execução penal permitirá compreender o fenômeno concreto da criminologia aplicada às formas punitivas, especialmente à pena privativa de liberdade.
Módulo XI - Cinema e Criminologia
Ementa: A partir de 8 filmes, devidamente escolhidos, serão aprofundados, de forma lúdica, a discussão dos temas pertinentes ao curso, especialmente temas criminológicos.
Módulo XII - Cinema e Política Criminal
Ementa: A partir de 8 filmes, devidamente escolhidos, serão aprofundados, de forma lúdica, a discussão dos temas pertinentes ao curso, especialmente temas político-criminais.
MÓDULO XIII - ATIVIDADES COMPLEMENTARES
Ementa: Este módulo é dedicado ao desenvolvimento, pelo aluno, de atividades complementares voltadas à sua melhor formação, como especialista, a partir da prática de atividades acadêmicas e/ou científicas, tais como participação em programas de monitoria ou atividades de extensão, pesquisa, congressos, seminários e similares (em painéis ou palestras), publicações de trabalhos científicos, dentre outros. Buscar-se-á o Desenvolvimento de habilidades, conhecimentos e competências adquiridas fora do ambiente presencial das aulas, para fim de promover a melhor capacitação do aluno com a somatória, ao processo de formação, dos benefícios decorrentes das experiências acadêmicas externas, quer no campo da pesquisa, quer na docência. As atividades complementares consistem em instrumento educacional extremamente relevante para fim de incluir o aluno como verdadeiro ator do processo de especialização, construtor e propagador de conhecimentos, tendo por elemento facilitador a orientação e a aquisição de informações obtidas nas aulas presenciais.
4 – DAS AVALIAÇÕES
Os alunos poderão ser avaliados através de seminários, trabalhos, artigos elaborados para cada módulo/disciplina, bem como, por meio de prova escrita realizada no final de cada módulo/disciplina – com exceção do módulo, atividades complementares, cuja avaliação tem critério diferenciado, descrito no item anterior.
As provas, seminários, trabalhos e artigos serão avaliados por notas de 0,0 (zero) a 10,0 (dez), considerando-se 0,5 (cinco décimos).
A aprovação em cada módulo/disciplina se dará com a obtenção de média final igual ou superior a 7,0 (sete). Quando realizada mais de uma avaliação no módulo/disciplina, a nota será apurada pela soma das atividades avaliativas realizadas. É requisito para a aprovação em cada módulo a frequência de no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) das aulas.
5 – TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO - ARTIGO CIENTÍFICO
Deverá ser apresentado ao final do curso um trabalho de conclusão consistente em artigo científico sobre tema estudado (ou seja, que integre o conteúdo programático) dentro da área de interesse do aluno.
A elaboração do artigo será feita com o auxílio de um professor orientador, escolhido pelo aluno ou indicado pela escola e que o acompanhará até a entrega final do trabalho.
Caberá aos professores orientadores os critérios delimitadores para apresentação do artigo e a respectiva orientação metodológica para sua elaboração.
Para aprovação, o aluno deverá ter no mínimo nota 7,0 (sete), na sua avaliação.
6 - EXIGÊNCIAS PARA OBTENÇÃO DO CERTIFICADO DE CONCLUSÃO
Para obtenção do título de "especialista", o aluno deve cumprir os seguintes requisitos, simultaneamente:
I - Obter a média final igual ou superior a 7,0 (sete) em cada Módulo;
II - Frequentar 75% (setenta e cinco por cento), no mínimo, da carga horária prevista por Módulo;
III - Obter a nota final no Trabalho de Conclusão de Curso igual ou superior a 7,0 (sete).
7 - BIBLIOGRAFIA BÁSICA
BARATTA, Alessandro. Criminologia Crítica e Crítica do direito penal. Rio, Revan,1997.
BECKER, Howard. S. Outsiders. Nova York: Free Press, 1973.
CACICEDO, Patrick Lemos. O controle judicial da execução penal no Brasil: ambiguidades e contradições de uma relação perversa. In Revista Brasileira de Direito Processual Penal. Porto Alegre, vol. 4, n. 1, jan.-abr. 2018, pp. 413-432.
CARLEN, Pat; FRANÇA, Leandro Ayres (eds.). Alternative Criminologies. 1ed. New York: Routledge, 2017 [edição brasileira: CARLEN, Pat; FRANÇA, Leandro Ayres. Criminologias alternativas. Porto Alegre: Canal Ciências Criminais, 2017].
CARVALHO, Salo de. A política criminal de drogas no Brasil (estudo criminológico e dogmático da Lei 11.343/06). 5 ed. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2010.
CHRISTIE, Nils. A indústria do controle do delito. Rio de Janeiro: Forense, 1998.
BUSTOS RAMIRES, Juan e LARRAURI, Elena. victimologia: presente y futuro. Bogotá Temis, 1993.
DARMON, Pierre. Médicos e Assassinos na Belle Époque. São Paulo: Paz e Terra, 1991.
DIAS, Jorge de Figueiredo e ANDRADE, Manoel da Costa. Criminologia. Coimbra, Coimbra Ed., 1992.
FREUD, Sigmund. Totem e tabu. In Edição standard brasileira das obras completas de Sigmund Freud, vol. XIII. s.t. Rio de Janeiro: Imago, 1913/1996, pp. 11-163.
GARCIA-PABLOS DE MOLINA, Antonio & GOMES, Luiz Flávio. Criminologia. São Paulo, RT, 1997.
MASIERO, Clara Moura. O movimento LGBT e a homofobia: novas perspectivas de políticas sociais e criminais. Porto Alegre: Criação Humana, 2014.
MBEMBE, Achille. Necropolítica. São Paulo: N1. 2018.
MORILLAS CUEVA, Lorenzo. Metodologia y ciencia penal. Granada: Universidad de Granada, 1990.
RAFTER, Nicole and BROWN, Michelle Criminology Goes to the Movies Crime Theory and Popular Culture. New York: New York Press, 2011.
SÁ, Alvino Augusto de; ALMEIDA, Júlia de Moraes; SHECAIRA, Sérgio Salomão (orgs.). Novas perspectivas da criminologia. Belo Horizonte: D’Plácido, 2019.
SALVADOR NETTO, Alamiro Velludo. Responsabilidade penal da pessoa jurídica. São Paulo, RT, 2018.
SHECAIRA, Sérgio Salomão. Responsabilidade penal das pessoas jurídicas. São Paulo, 3ª ed., Elsevier, 2011.
SHECAIRA, Sérgio Salomão. Criminologia. São Paulo: RT, 2020, 8ª ed.
SHIMIZU, Bruno. Criminologia psicanalítica: o mal estar e a sociedade punitiva. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016.
_________. Solidariedade e gregarismo nas facções criminosas: um estudo criminológico à luz da psicologia das massas. São Paulo: Ibccrim, 2011.
ZAFFARONI, Eugenio Raúl. Criminología: aproximación desde un margen. Santa Fé de Bogota: Temis, 1998.
- Professores
-
ADRIANA EIKO MATSUMOTO
ANA GABRIELA MENDES BRAGA
BRUNO AMABILE BRACCO
BRUNO SHIMIZU
CLARA MOURA MASIERO
ENEDINA DO AMPARO ALVES
FERNANDA CAROLINA DE ARAUJO IFANGER
GUILHERME LOPES BARBOSA
JÉSSICA PASCOAL SANTOS ALMEIDA
LEANDRO AYRES FRANÇA
LUCIANO GÓES
LUIGI GIUSEPPE BARBIERI FERRARINI
MAÍRA ROCHA MACHADO
MARIA DE FATIMA CABRAL BARROSO DE OLIVEIRA
MARIA ISABEL LIMA HAMUD
NATÁLIA MACEDO SANZOVO
NATALIA PIRES DE VASCONCELOS
PATRICK LEMOS CACICEDO
RODRIGO JOSÉ FUZIGER
SÉRGIO SALOMÃO SHECAIRA
Observações:
1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos
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