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Cursos

6159 - Curso de Especialização em Criminologia - (LIBERDADE)





A quem se destina: Curso indicado para advogados e profissionais graduados em diversas áreas.
Carga horaria: 450 Horas.
Período: Das 19 às 22 horas (segundas e quartas-feiras)
Data de início: 21/09/2020
Data de término: 20/06/2022

 

A Escola Superior de Advocacia informa que os cursos de especialização são na modalidade presencial, porém devido ao distanciamento social imposto pelas autoridades, nesse cenário de pandemia, alguns módulos poderão ocorrer em ambiente virtual já que não há uma data específica para o retorno das aulas presenciais.
 
ID: 6159
 
 
 
 
Período: Iniciar-se-á em 21 de setembro de 2020, com previsão de término para junho de 2022.
 
Horário: Das 19 às 22 horas (segundas e quartas-feiras) 
 
Coordenação: Bruno Shimizu (Doutor - USP) 
                       Clara Masiero (Doutora - Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
                      
Coordenação ConsultivaSérgio Salomão Shecaira (Doutor - USP)
 
 
Valor por semestre R$ R$ 2.500,00 (sendo um total de 4 semestre)
 
Observação: Carga horária total de 450 horas / 396 presenciais
 
1 - DOS OBJETIVOS DO CURSO
 
Geral: Traduzir para o operador do direito de diferentes áreas as diversas perspectivas explicativas da criminalidade, com ampla abordagem da criminologia clínica, do consenso, do conflito e as criminologias alternativas, compreendendo a leitura feminista, “queer”, racial, cultural, aprofundando todas as transversalidades existentes na modernidade líquida. Os estudos compreendem as políticas criminais existentes em nossa sociedade bem como darão instrumento ao profissional para um aprofundamento do saber tão relevante ao cotidiano das profissões dogmáticas.
 
Específico: Capacitar os interessados e interessadas  a uma melhor compreensão e aplicação do instrumental jurídico na modernidade líquida, a fim de que possam melhor compreender e enfrentar as questões relativas às relações jurídico-penais, filosóficas, sociológicas, antropológicas e psicológicas, ínsitas à interdisciplinaridade e tão necessárias à formação cultural do profissional em direito. O aprimoramento da formação integral do operador do direito, a par de seus conhecimentos dogmáticos, habilitam-nos  como cidadãos  e os permitem um exercício profissional compatível com uma sociedade sempre mais competitiva e multifacetada.
 
2 - EXIGÊNCIAS PARA MATRÍCULA
 
Para a matrícula o candidato deverá apresentar: 01 (uma) foto 3x4 atual; cópia do diploma ou certificado de colação de grau de bacharel e cópia da Carteira de Identidade de Advogado (quando for o caso), expedida pela Ordem dos Advogados do Brasil.
 
3 - DA GRADE CURRICULAR 
 
Módulo I - Noções introdutórias e Metodologia
 
Ementa: O objetivo deste módulo é o de permitir um conhecimento genérico do saber criminológico, indicar as diferenças metodológicas entre o direito penal e processual e a criminologia, bem como traçar os elementos básicos para a consecução do trabalho científico final exigido no curso.
 
Aula 1 (21/9) - Apresentação geral do curso e em particular do módulo e conceito de criminologia
Prof. Sérgio Salomão Shecaira
Aula 2. (23/9- Objeto da Criminologia. Estudo do Crime e do Criminoso
Prof. Sérgio Salomão Shecaira
Aula 3. (28/9) - Objeto da Criminologia. Estudo da Vítima e Controle Social
Prof. Sérgio Salomão Shecaira
Aula 4. (30/9) - Quem é a vítima, afinal?
Profa. Fernanda Carolina de Araujo Ifanger
Aula 5. (5/10) - Método da Criminologia
Prof. Sérgio Salomão Shecaira
Aula 6(7/10) - Método da Criminologia
Prof. Sérgio Salomão Shecaira
Aula 7. (14/10) - A pesquisa em direito entre o quantitativo e o qualitativo
Profa. Maíra  Rocha Machado 
Profa. Natalia Pires de Vasconcelos
Aula 8. (19/10) - Os desafios e caminhos da pesquisa de campo dentro das prisões.
Profa. Natália Macedo Sanzovo 
Aula 9. (21/10) - Pesquisa empírica em direito: contribuições da etnografia.
Profa. Ana Gabriela Mendes Braga
Aula 10. (26/10). Análise de decisões judiciais como documentos. Estudo de casos na justiça criminal: narrativas e contra-narrativas .
Profa. Ana Gabriela Mendes Braga 
Aula 11. (28/10) - O trabalho científico
Profa. Mariana Chies 
Aula 12. (4/11) - O trabalho científico
Profa. Mariana Chies
Aula 13. (9/11) - O trabalho científico
Profa. Mariana Chies
Módulo II - História da Criminologia
 
Ementa: Neste módulo o aluno terá um estudo dos primórdios da criminologia, passando pelos períodos pré-científicos, semi-científicos e científicos da criminologia, bem como estudando os movimentos que deram origem no Brasil ao racismo estrutural.
 
 

Aula 1. (11/11) - Introdução ao módulo de história da Criminologia. Período pré-científico: fisionomistas, cranioscopistas, frenólogos, antropólogos e alienistas. Expansão colonial europeia e o uso desses saberes

Prof. Luigi Giuseppe Barbieri Ferrarini

Aula 2. (16/11- Demonologia. Escola Clássica

Prof. Leandro Ayres França 

Aula 3. (18/11) - O pensamento de Cesare Lombroso

Prof. Leandro Ayres França

Aula 4. (23/11) - O pensamento de Enrico Ferri e de Raffaelle Garófalo

Prof. Leandro Ayres França

Aula 5. (25/11) - Bacharéis, Criminologias e Juristas: saber jurídico e nova escola penal no Brasil

Prof. Marcos Cesar Alvarez

Aula 6. (30/12) – A Tradução de Lombroso na Obra de Nina Rodrigues

Prof. Luciano Góes

Aula 7. (2/12) – Higienismo e exclusão

Prof. Luigi Giuseppe Barbieri Ferrarini

Aula 8. (7/12) – Racismo estrutural

Professor(a) a confirmar.

Aula 9. 09/12 - Eugenismo e sua influência no Brasil

Prof. Luigi Giuseppe Barbieri Ferrarini

Aula 10. (14/12) – Neurocriminologia

Professor(a) a confirmar.

Módulo III - Criminologia Clínica

Ementa: Uma das principais perspectivas da criminologia é a visão clínica, aqui compreendida em modelos de 1ª, 2ª e 3ª gerações, mostrando-se a evolução relevante para aproximar a visão clínica das visões críticas.
 
Módulo IV - Escolas Sociológicas do Consenso
 
Ementa: Neste módulo serão discutidas as principais escolas conservadoras da criminalidade, compreendidas como escolas do consenso. Nestas escolas compreende-se não ser necessário o enfrentamento da questão social para solução dos problemas da criminalidade.
 
Módulo V - Escolas Sociológicas do Conflito
 
Ementa: Serão discutidos os movimentos sociológicos de perfil progressista, com estudo das escolas do conflito incluindo as teorias da rotulação social, crítica, os movimentos abolicionistas e a intersecção de tais teorias.
 
Módulo VI - Criminologias Alternativas
 
Ementa: Serão abordados os temas considerados pós-críticos, com aprofundamento das visões alternativas de criminologia, as visões feministas, criminologias raciais, criminologia cultural, criminologia do sul global e criminologia queer.
 
Módulo VII - Justiças Alternativas
 
Ementa: Serão discutidas as diferentes abordagens para solução dos conflitos criminais, com estudos circunstanciados sobre os mecanismos alternativos de evitação do processo criminal, especialmente justiça restaurativa.
 
Módulo VIII - Políticas Criminais Encarceradoras
 
Ementa: A abordagem será das políticas criminais que produziram o grande encarceramento existente na sociedade moderna líquida. Serão focados os crimes que ofendem bens jurídicos aquisitivos, na acepção criminológica.
 
Módulo IX - Políticas Criminais não encarceradoras
 
Ementa: Serão estudados os crimes dos poderosos, bem como será feita a análise dos bens jurídicos supra-individuais. Temas como corrupção, responsabilidade das pessoas jurídicas, compliance serão objeto de análise, circunstanciando o direito penal econômico.
 
Módulo X - Criminologia e Execução Penal
 
Ementa: A intersecção entre a criminologia e a execução penal permitirá compreender o fenômeno concreto da criminologia aplicada às formas punitivas, especialmente à pena privativa de liberdade.
 
Módulo XI - Cinema e Criminologia
 
Ementa: A partir de 8 filmes, devidamente escolhidos, serão aprofundados, de forma lúdica, a discussão dos temas pertinentes ao curso, especialmente temas criminológicos.
 
Módulo XII - Cinema e Política Criminal
 
Ementa: A partir de 8 filmes, devidamente escolhidos, serão aprofundados, de forma lúdica, a discussão dos temas pertinentes ao curso, especialmente temas político-criminais.
 
MÓDULO XIII - ATIVIDADES COMPLEMENTARES
 
Ementa: Este módulo é dedicado ao desenvolvimento, pelo aluno, de atividades complementares voltadas à sua melhor formação, como especialista, a partir da prática de atividades acadêmicas e/ou científicas, tais como participação em programas de monitoria ou atividades de extensão, pesquisa, congressos, seminários e similares (em painéis ou palestras), publicações de trabalhos científicos, dentre outros. Buscar-se-á o Desenvolvimento de habilidades, conhecimentos e competências adquiridas fora do ambiente presencial das aulas, para fim de promover a melhor capacitação do aluno com a somatória, ao processo de formação, dos benefícios decorrentes das experiências acadêmicas externas, quer no campo da pesquisa, quer na docência. As atividades complementares consistem em instrumento educacional extremamente relevante para fim de incluir o aluno como verdadeiro ator do processo de especialização, construtor e propagador de conhecimentos, tendo por elemento facilitador a orientação e a aquisição de informações obtidas nas aulas presenciais.  
 
4 – DAS AVALIAÇÕES
 
Os alunos poderão ser avaliados através de seminários, trabalhos, artigos elaborados para cada módulo/disciplina, bem como, por meio de prova escrita realizada no final de cada módulo/disciplina – com exceção do módulo, atividades complementares, cuja avaliação tem critério diferenciado, descrito no item anterior.
 
As provas, seminários, trabalhos e artigos serão avaliados por notas de 0,0 (zero) a 10,0 (dez), considerando-se 0,5 (cinco décimos).
 
A aprovação em cada módulo/disciplina se dará com a obtenção de média final igual ou superior a 7,0 (sete). Quando realizada mais de uma avaliação no módulo/disciplina, a nota será apurada pela soma das atividades avaliativas realizadas. É requisito para a aprovação em cada módulo a frequência de no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) das aulas.
 
5 – TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO - ARTIGO CIENTÍFICO
                                                                                 
Deverá ser apresentado ao final do curso um trabalho de conclusão consistente em artigo científico sobre tema estudado (ou seja, que integre o conteúdo programático) dentro da área de interesse do aluno.
 
A elaboração do artigo será feita com o auxílio de um professor orientador, escolhido pelo aluno ou indicado pela escola e que o acompanhará até a entrega final do trabalho.
 
Caberá aos professores orientadores os critérios delimitadores para apresentação do artigo e a respectiva orientação metodológica para sua elaboração.
Para aprovação, o aluno deverá ter no mínimo nota 7,0 (sete), na sua avaliação. 
 
6 - EXIGÊNCIAS PARA OBTENÇÃO DO CERTIFICADO DE CONCLUSÃO
 
Para obtenção do título de "especialista", o aluno deve cumprir os seguintes requisitos, simultaneamente:
 
I - Obter a média final igual ou superior a 7,0 (sete) em cada Módulo;
II - Frequentar 75% (setenta e cinco por cento), no mínimo, da carga horária prevista por Módulo;
III - Obter a nota final no Trabalho de Conclusão de Curso igual ou superior a 7,0 (sete).
 
7 - BIBLIOGRAFIA BÁSICA
 
BARATTA, Alessandro. Criminologia Crítica e Crítica do direito penal. Rio, Revan,1997.
 
BECKER, Howard. S. Outsiders. Nova York: Free Press, 1973.
 
CACICEDO, Patrick Lemos. O controle judicial da execução penal no Brasil: ambiguidades e contradições de uma relação perversa. In Revista Brasileira de Direito Processual Penal. Porto Alegre, vol. 4, n. 1, jan.-abr. 2018, pp. 413-432.
 
CARLEN, Pat; FRANÇA, Leandro Ayres (eds.). Alternative Criminologies. 1ed. New York: Routledge, 2017 [edição brasileira: CARLEN, Pat; FRANÇA, Leandro Ayres. Criminologias alternativas. Porto Alegre: Canal Ciências Criminais, 2017].
 
CARVALHO, Salo de. A política criminal de drogas no Brasil (estudo criminológico e dogmático da Lei 11.343/06). 5 ed. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2010.
 
CHRISTIE, Nils. A indústria do controle do delito. Rio de Janeiro: Forense, 1998.
 
BUSTOS RAMIRES, Juan e LARRAURI, Elena. victimologia: presente y futuro. Bogotá Temis, 1993.
 
DARMON, Pierre. Médicos e Assassinos na Belle Époque. São Paulo: Paz e Terra, 1991.
 
DIAS, Jorge de Figueiredo e ANDRADE, Manoel da Costa. Criminologia. Coimbra, Coimbra Ed., 1992.
 
FREUD, Sigmund. Totem e tabu. In Edição standard brasileira das obras completas de Sigmund Freud, vol. XIII. s.t. Rio de Janeiro: Imago, 1913/1996, pp. 11-163.
 
GARCIA-PABLOS DE MOLINA, Antonio & GOMES, Luiz Flávio. Criminologia. São Paulo, RT, 1997.
 
MASIERO, Clara Moura. O movimento LGBT e a homofobia: novas perspectivas de políticas sociais e criminais. Porto Alegre: Criação Humana, 2014.
 
MBEMBE, Achille. Necropolítica. São Paulo: N1. 2018.
 
MORILLAS CUEVA, Lorenzo. Metodologia y ciencia penal. Granada: Universidad de Granada, 1990.
 
RAFTER, Nicole and BROWN, Michelle Criminology Goes to the Movies Crime Theory and Popular Culture. New York: New York Press, 2011.
 
SÁ, Alvino Augusto de; ALMEIDA, Júlia de Moraes; SHECAIRA, Sérgio Salomão (orgs.). Novas perspectivas da criminologia. Belo Horizonte: D’Plácido, 2019.
 
SALVADOR NETTO, Alamiro Velludo. Responsabilidade penal da pessoa jurídica. São Paulo, RT, 2018.
 
SHECAIRA, Sérgio Salomão. Responsabilidade penal das pessoas jurídicas. São Paulo, 3ª ed., Elsevier, 2011.
 
SHECAIRA, Sérgio Salomão. Criminologia. São Paulo: RT, 2020, 8ª ed.
 
SHIMIZU, Bruno. Criminologia psicanalítica: o mal estar e a sociedade punitiva. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016.
 
_________. Solidariedade e gregarismo nas facções criminosas: um estudo criminológico à luz da psicologia das massas. São Paulo: Ibccrim, 2011.
 
ZAFFARONI, Eugenio Raúl. Criminología: aproximación desde un margen. Santa Fé de Bogota: Temis, 1998.
 

PROFESSORES-CONVIDADOS:

Adriana Eiko Matsumoto


link lates: http://lattes.cnpq.br/1255445071615138
Minicurriculo: Doutora em PSICOLOGIA SOCIAL pela PUC/SP, também possui mestrado em PSICOLOGIA DA EDUCAÇÃO pela PUC/SP (2005), especialização em Violência Doméstica contra Crianças e Adolescentes pela USP/SP e graduações em PSICOLOGIA e LICENCIATURA em Psicologia pela UNESP/Bauru (2001). É professora adjunta da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP). Anteriormente, foi professora adjunta da Universidade Federal Fluminense (PUVR). Também já atuou como professora da PUC/SP (2010-2015), como pesquisadora ligada à FUNDAÇÃO SÃO PAULO (2009) e como psicóloga no sistema prisional (Secretaria da Administração Penitenciária - SAP/SP), em Penitenciária e Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (2002-2007). É membro da Diretoria Nacional da ABRAPSO (2018-2019), coordenou o Núcleo São Paulo e foi membro do Conselho Diretor da ABRAPSO (2010-2011). Foi conselheira do Conselho Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça (2010-2013), conselheira no Conselho Deliberativo da União Latinoamericana de Psicologia - ULAPSI (2012-2014) e membro do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (2013-2014). Pesquisadora dos grupos de pesquisa CNPq: CPECC - Centro de Pesquisa e Extensão em Ciências Criminais da USP; Criminologia Crítica: Sentidos e Significados; NUTAS: Estudos e Pesquisa em Trabalho e Ação Social da PUC/SP; NEGREM-Núcleo de estudos de trabalho, gênero e raça/etnia; Núcleo Transdisciplinar Subjetividades, Violências e Processos de Criminalização (TRANSCRIM). Tem experiência na área de Psicologia, com ênfases em Psicologia Jurídica, Psicologia e Criminologia, Psicologia Social e Institucional, atuando principalmente nos seguintes temas: criminologia crítica e aportes teóricos com a psicologia, sistema prisional e segurança pública, ética profissional, psicologia e políticas públicas, psicologia latinoamericana, direitos humanos, reforma psiquiátrica antimanicomial e medidas de segurança.


Ana Gabriela Mendes Braga


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Minicurriculo: Realizou estágios de pós-doutorado no Centro em Rede de Investigação em Antropologia (CRIA-UMinho)? e na Universidade em Brasília (UnB). Mestra e doutora em Direito Penal e Criminologia pela Universidade de São Paulo (USP), com período sanduíche junto ao Departamento de Antropologia da Universitat de Barcelona (UB). Professora da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da UNESP- Franca. Coordenadora do NEPAL (Núcleo de Estudos e Pesquisa em Aprisionamentos e Liberdades) e do projeto de Extensão C.E.L. (Cárcere, Expressão e Liberdade). Diretora da Rede de Pesquisa Empírica em Direito (REED). Tem experie^ncia em pesquisa empi´rica em direito, prisa~o e estudos de ge^nero; assim como na coordenac¸a~o de equipes de pesquisa.


Bruno Amabile Bracco

link lates: http://lattes.cnpq.br/7592899092609278
Minicurriculo: Doutor (2016) e Mestre (2012) em Criminologia pela Universidade de São Paulo. Autor dos livros "Carl Jung e o Direito Penal" (2013) e "A Gnose de Sofia" (2016). Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo. Foi coordenador do GDUCC (grupo de Diálogo Universidade-Cárcere-Comunidade) e GETCrim (Grupo de Estudos sobre Temas de Criminologia), ambos vinculados à Faculdade de Direito da USP. É Defensor Público do Estado de São Paulo desde 2013, com atuação nas áreas de Execução Penal, Direito Penal e Infância e Juventude. Colunista do site justificando.com. Professor da Universidade de Mogi das Cruzes desde janeiro/2017. Foi membro suplente da Diretoria do IBCCrim (2015-2016). É coordenador regional do Laboratório de Ciências Criminais do IBCCrim em Mogi das Cruzes/SP. Áreas de pesquisa: Criminologia, Psicologia Jurídica, Sociologia Jurídica, Direito Penal, Infância e Juventude, Filosofia do Direito, Direito e Religiões.


Bruno Shimizu

link lates: http://lattes.cnpq.br/9148279862910228
Minicurriculo: Mestre e Doutor em Direito Penal e Criminologia pela Universidade de São Paulo. Graduado em Direito, com habilitação em Direito Penal e Criminologia, pela Universidade de São Paulo. Defensor Público do Estado de São Paulo.


Clara Moura Masiero


link lates: http://lattes.cnpq.br/6572411788188981
Minicurriculo: É doutora em Direito pela Universidade do Rio dos Sinos (UNISINOS/RS), com bolsa CAPES e período sanduíche no Instituto Andaluz Interuniversitario de Criminología (IAIC) da Universidad de Málaga (UMA), sob orientação do Prof. José Luis Díez Ripollés. Mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), Pós-Graduada em Direito Penal Econômico e Europeu pela Faculdade de Direito de Coimbra (IDPEE/IBCCRIM) e possui Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Professora de Direito Penal e Processual Penal da Universidade São Judas (SP). Coordenadora-chefe de Cursos do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) no biênio 2019/2020. Pesquisa na área de Direito, com ênfase em Penal, Processo Penal e Criminologia. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa "Políticas Públicas de Segurança e Administração da Justiça Penal" (GPESC/PUCRS) e membro do Grupo Espanhol de Política Legislativa Penal (GEPLP).


Enedina do Amparo Alves


link lates: http://lattes.cnpq.br/1309819773755117
Minicurriculo: Advogada, coordenadora do Dep de Justiça e segurança Pública do IBCCRIM


Fernanda Carolina de Araujo Ifanger


link lates: http://lattes.cnpq.br/5457771059463212
Minicurriculo: Professora Titular da PUC-Campinas. Membro do corpo docente permanente do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito (PPGD), vinculada à linha de Pesquisa Direitos Humanos e Políticas Públicas.


Guilherme Lopes Barbosa


link lates: http://lattes.cnpq.br/9365294893516596
Minicurriculo: Mestre em Criminologia pela Universidade de São Paulo - Faculdade de Direito do Largo São Francisco (2020). Graduação em Direito pela Universidade de São Paulo - Faculdade de Direito do Largo São Francisco (2015). Graduação em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2005). Experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, Política Criminal e Criminologia. Experiência na área de Arquitetura, com ênfase em Arquitetura Penitenciária.


Jéssica Pascoal Santos Almeida


link lates: http://lattes.cnpq.br/5032208045354858
Minicurriculo: Doutora e Mestra pelo Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP). Especialista em Direito Penal pela Universidad de Salamanca (USAL, Espanha). Professora de Direito Penal da Faculdade de Direito de Universidade Presbiteriana Mackenzie (FDir-Mack). Coordenadora-geral do grupo de estudos Justiça RestaurAtiva, e Co-coordenadora do DIAMACK - Espaços para Diálogos & Convivência, ambos na FDir-Mack. Fundadora e pesquisadora do Grupo de Pesquisa em Bioética, Direito e Medicina (GBDM/USP), vinculado ao Instituto Oscar Freire (IOF - Departamento de Medicina Legal, Ética Médica e Medicina Social e do Trabalho, da Faculdade de Medicina da USP). Foi coordenadora-adjunta do Grupo de Diálogo Universidade-Cárcere-Comunidade (GDUCC), atividade de extensão universitária da FDUSP. Foi monitora bolsista do Estágio Supervisionado em Docência, do Programa de Aperfeiçoamento de Ensino (PAE) da FDUSP; Coordenadora-adjunta do 14º e 15º Laboratório de Ciências Criminais (2015-2016), atividade realizada pelo Departamento de Iniciação científica do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim); e, Assistente editorial da 'Revista de Estudos Empíricos em Direito', da Rede de Pesquisa Empírica em Direito (2016-2017). Foi convidada como Pesquisadora das Faculdades de Direito das Universidades de Málaga (UMA, com bolsa), de Sevilha (US) e de Granada (UGR) e da Universidade Pablo de Olavide (UPO), todas na Espanha; bem como Professora nos cursos de Graduação em Medicina (disciplina 'Cidadania e Medicina'), de Pós-graduação em Bioética e do 'Núcleo de Estudos e Pesquisas em Psiquiatria Forense e Psicologia Jurídica do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas (NUFOR-IPq-HC-FMUSP), todos da Faculdade de Medicina da USP. Possui graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2010). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Ciências criminais e Interdisciplinaridades, atuando principalmente nos seguintes temas: Execução Penal, Criminologia e Bioética.


Leandro Ayres França


link lates: http://lattes.cnpq.br/2884543712316390
Minicurriculo: Doutor (2017) e Mestre (2013) em Ciências Criminais pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), com Pós-Doutorado (2018-2019) pelo mesmo programa. Professor de Direito Penal e Processo Penal na Faculdade Estácio Rio Grande do Sul, campus Porto Alegre. Coordenador do Grupo de Estudos em Criminologias Contemporâneas.


Luciano Góes


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Minicurriculo: Doutorando em Direito na Universidade de Brasília (UnB), Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC - 2015) e graduado em Direito pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL - 2012). Foi Professor, Coordenador-Geral e advogado responsável pelos núcleos jurídicos dos projetos de extensão Flores da Clô e Vicente do Espírito Santo - S.O.S Racismo, do Centro Universitário Estácio de Santa Catarina (2016-2019). Professor de Direitos Humanos e Direito Penal do curso Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Penal e Processual Penal, do Centro Universitário Católica de Santa Catarina (2017). Vice-presidente da Comissão de Igualdade Racial, Subseção de São José/SC (2016-2018), e secretário da Comissão da Verdade sobre a Escravidão Negra no Brasil da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Santa Catarina (2015-2017). Pesquisador/membro do projeto de Pesquisa e Extensão Universidade Sem Muros (UFSC), do Grupo de Pesquisa Brasilidade Criminológica, ambos coordenados pela Prof.ª Dr.ª Vera Regina Pereira de Andrade (UFSC/CNPq), e do Núcleo de Estudos Afro ? Brasileiros do Centro Universitário Estácio de Santa Catarina (NEAB - Estácio). Advogado Criminal. 2º lugar, na categoria Direito, do 59º Prêmio Jabuti (2017) com a obra: A 'tradução' de Lombroso na obra de Nina Rodrigues: o racismo como bases estruturante da Criminologia brasileira.


Luigi Giuseppe Barbieri Ferrarini


link lates: http://lattes.cnpq.br/6386724569883698
Minicurriculo: Doutorando e Mestre em Direito Penal, Criminologia e Medicina Forense pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (2013), com período de intercâmbio acadêmico na Universidade de Coimbra (2010). Especialista em Direito Penal e Criminologia pelo Instituto de Criminologia e Política Criminal (2017). Editor-chefe do Boletim de Ciências Criminais do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM, 2019).


Maíra Rocha Machado

link lates: http://lattes.cnpq.br/0553760669855058
Minicurriculo: Professora Associada na Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (DIREITOGV). Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1997), doutorado em Filosofia e Teoria Geral Direito pela Universidade de São Paulo (2003) e pós-doutorado pela Cátedra Canadense de Pesquisa em Tradições Jurídicas e Racionalidade Penal da Universidade de Ottawa (2009-2010). Foi pesquisadora visitante na Universidade de Barcelona (2000-2003) e na Universidade de Nova Iorque - NYU (2012). Desde de 2004 é professora em tempo integral e dedicação exclusiva na DIREITOGV. Tem experiência na atividade de docência e pesquisa em Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: direito penal, criminologia, internacionalização do direito e metodologia de pesquisa.


Maria de Fatima Cabral Barroso de Oliveira


link lates: http://lattes.cnpq.br/3732379227948000
Minicurriculo: Pós-doutorado no departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – FDUSP, com a supervisão do Professor Titular Sérgio Salomão Shecaira. Linha de pesquisa: Criminologia e Política Criminal. Mestra e doutora em Letras Modernas no programa Estudos Linguísticos e Literários em Inglês pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH). Linha de Pesquisa: Linguagem, Educação e Sociedade nas perspectivas sociolinguísticas, discursivas, educacionais e ideológicas. Advogada com especialização em Direito Penal e Criminologia pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP), Coordena e ministra cursos de direito em inglês na Escola Superior de Advocacia da OABESA-SP e participa do EDIM – Grupo de Pesquisa em Educação, Discurso, Identidade e Mídia – FFLCH/USP sob a coordenação da Dra. Anna Maria Grammático Carmagnani. Mediadora. Parecerista da Revista Quaestio Iuris (A2,Filosofia e B1, Direito).


Maria Isabel Lima Hamud


link lates: http://lattes.cnpq.br/8010558050305208
Minicurriculo: Formada em Psicologia pela Universidade Estadual Paulista, câmpus de Bauru. Pós-graduação lato sensu - especialização - em Psicologia Jurídica pelo Instituto Sedes Sapientiae. Pós-graduação lato sensu - aprimoramento - em Perícia Psicológica Forense pelo NUFOR/IPq - FMUSP. Mestranda em Criminologia na área de Direito Penal pela Faculdade de Direito/USP. Psicóloga na Secretaria de Administração Penitenciária - SP.


Natália Macedo Sanzovo


link lates: http://lattes.cnpq.br/6764386870098952
Minicurriculo: Doutoranda e Mestra pelo Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP). Research Fellow no Departamento de Criminologia da Faculdade de Ciências Sociais da Universidade de Ottawa - Canadá. Coordenadora-adjunta do Grupo de Diálogo Universidade-Cárcere-Comunidade (GDUCC), atividade de extensão universitária da FDUSP, coordenada pelo Professor Dr. Sérgio Salomão Shecaira. Membro do Grupo de Estudos avançados sobre as Modernas Tendências do Delito, coordenado pelo Professor Dr. Alexis de Couto Brito, na Universidade Presbiteriana Mackenzie. Possui graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2008), com extensão acadêmica Internacional pelo programa de Intercâmbio da Universidade de Coimbra Portugal (2007). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, Execução Penal e Criminologia.


Natalia Pires de Vasconcelos


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Minicurriculo: Professora de Direito do Insper, Instituto de Ensino e Pesquisa. Doutora e Mestre em Direito Constitucional e Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo, onde também realizou curso de graduação em Ciências Sociais. LLM junto a Yale Law School. Senior Research Fellow no Solomon Center of Health Law and Policy na Yale Law School. Foi Fox International Fellow junto ao MacMillan Center for International and Area Studies e Student Fellow junto ao Global Health Justice Partnership, ambos na Universidade de Yale. Pesquisadora e membra fundadora do Centro de Análise da Liberdade e do Autoritarismo (LAUT). Tem se dedicado ao estudo da judicialização da política, mas especificamente aos temas judiciário e políticas públicas, judicialização da saúde e direitos sociais.


Patrick Lemos Cacicedo


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Minicurriculo: Possui graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2006), mestrado em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (2015) e doutorado em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (2019). Atualmente é associado do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais e Defensor Público do Estado de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, Execução Penal e Criminologia.


Rodrigo José Fuziger


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Minicurriculo: Doutor em Direito penal pela Universidade de São Paulo. Doutor em Estado de Direito e Governança Global pela Universidade de Salamanca - Espanha. Mestre em Direito penal pela Universidade de São Paulo. Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo. Bacharel em Filosofia pela Universidade de São Paulo. Professor da Escola Superior de Advocacia (ESA-OAB) e das Pós-graduações da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Escola Paulista de Direito (EPD), Pontífica Universidade Católica de Campinas (PUCCAMP) e da Escola Superior de Direito (ESD/Unità). Coordenador da Pós-graduação em Ciências criminais do Curso Êxito. Advogado.


Sérgio Salomão Shecaira


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Minicurriculo: Professor Titular da Universidade de São Paulo em regime de dedicação integral à docência e pesquisa. Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1982), Especialização em Direito Público (1987), Mestrado em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (1991), Doutorado em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (1997), Livre-docência em criminologia (2004). ex-chefe do Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia. Pós doutorado na Universidade do País Vasco (2012). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal e Criminologia. É ex-presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e ex-presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM. Vice presidente do Instituto Manoel Pedro Pimentel (Fadusp). Membro do Conselho de Direção da Associação internacional de Direito Penal -AIDP- (reeleito no 20º Congresso da AIDP, realizado em novembro de 2019, em Roma) e ex-membro do Comitê de redação do Cahiers de Défense Sociale (Société Internationale de Défense Sociale). Atualmente é Secretário Geral Adjunto para a América Latina da Société Internacionale de Défense Sociale. Membro do Comité Científico Internacional da International Academic Network for the abolition of capital Punishment.




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