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Cursos

6152 - EVENTO - Congresso ESA OABSP - Reflexões sobre a Desjudicialização da Execução





A quem se destina: Curso indicado para advogados e profissionais atuantes em diversas áreas
Carga horaria: 6 Horas.
Período: Das 8 às 14 horas (sexta-feira)
Data de início: 31/07/2020
Data de término: 31/07/2020
 
ID: 6152
 
1 - Prezado aluno, esse é um Evento ESA/OABSP, transmitido ao vivo e gratuitamente em ambiente virtual Google. 
 
2 - Para acessá-lo é necessário fazer a inscrição no site clicando na opção "COMPRAR".
 
3 - Os dados de acesso são enviados um dia antes do evento.
 
31 de Julho  de 2020
 
Horário: Das 8 às 14 horas (sexta-feira)
 
 
Mediação
 
Elzeane da Rocha
Possui graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2012). Mestranda em Direito pela FADISP. Membro da Comissão Especial de Processo Civil OAB/SP - triênio 2019/2021. Membro da Comissão de Direito Processual Civil da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção Pinheiros/SP. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Contencioso Cível e Arbitragem.
 
Abertura - 08:00 às 09:00
 
Palestrantes
 
Elias Marques de Medeiros Neto 
Pós Doutorado em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/IGC, Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela PUCSP. Advogado e Professor Universitário. Coordenador do Núcleo de Direito Processual Civil da ESA/OABSP, Presidente da Comissão de Direito Processual Civil da OABSP – Pinheiros, e Vice - Presidente da Comissão de Direito Processual Civil da OABSP.
 
Flávia Pereira Ribeiro
Doutora em processo civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2012). Graduação em direito (1998), especialização (2001) e mestrado em processo civil (2008), todos na mesma Universidade. Especialização em Direito Imobiliário Empresarial pela Universidade Secovi - SP (2014). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP. Membro efetivo do Centro de Estudos Avançados de Processo - CEAPRO. Membro do Conselho Editorial da Juruá Editora. Membro do Conselho Editorial da Revista Internacional Consinter de Direito. Diretora Jurídica da ELENA S/A - sociedade imobiliária. Sócia de Flávia Ribeiro Advocacia (desde 2008). Atuação nas áreas de contencioso cível, imobiliário e contratos. Pesquisadora de assuntos relativos à desjudicialização da execução civil.
 
Adriana Theodoro
Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Pós-graduada em Direito da Economia e Empresa (MBA) pela Fundação Getúlio Vargas. Autora de diversos livros e artigos da área de Direito. Ex-Procuradora do Estado de Minas Gerais.
 
Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho
É professor turno completo no curso de Administração de Empresas da Fundação Getúlio Vargas ? EAESP/FGV. Leciona também, como professor convidado, em diversos cursos de especialização em São Paulo e em outros estados. Coordena cursos de pós-graduação em direito do trabalho e processo do trabalho e em direito sindical na Escola Superior de Advocacia, instituição na qual integrou o Conselho Curador na condição de representante dos docentes durante o triênio 2013-2015. É Conselheiro do Conselho de Relações de Trabalho (CERT) da FECOMERCIO, do Conselho Superior de Relações Trabalhistas (CORT) da Federação das Indústrias de São Paulo (FIESP) e do Conselho de Relações Trabalhistas (CRT) da Associação Comercial do Paraná (ACP). É o Titular da Cadeira n. 21 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.
 
Cláudia Elisabete Schwerz
Doutora e Mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica PUC/SP. Exerceu o cargo de Pró-Reitora de Educação Continuada da PUC/SP no período de novembro/2016 a janeiro/2018. Leciona na graduação da PUC/SP nas disciplinas de Direito Processual Civil e de Mediação e Negociação e no programa de pós-graduação lato sensu. Foi Professora da FADI Sorocaba da disciplina Prevenção e Resolução de Conflitos no ano de 2016. Cocoordenadora do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu de Direito Processual Civil na PUC/COGEAE. Conselheira Estadual da OAB/SP. Presidente da Comissão Especial de Direito Processual Civil da Seccional OAB/SP. Palestrante convidada em diversas universidades brasileiras e institutos nacionais e internacionais. Membro do IBDP. Diretora de Relações Institucionais do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo. Autora de livros e artigos jurídicos. Advogada e Consultora Jurídica em São Paulo.
 
Experiência Portuguesa - 09:00 às 10:00
 
Palestrantes
 
Sérgio Coimbra Castanheira
Habilitações Literárias
Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra em 2003. Estudou na Katholieke Universiteit Leuven na Bélgica. Mestrado na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra em Ciências Jurídico-Civilísticas – Prevenção e Combate ao Fenómeno do Doping no Desporto.
Experiência Profissional
Árbitro no Tribunal Arbitral do Desporto. Vogal do Conselho Diretivo do Tribunal Arbitral do Desporto. Chefe de Gabinete do Secretário de Estado do Desporto do XIX Governo Constitucional. Adjunto da Ministra da Justiça do XIX Governo Constitucional. Adjunto do Secretário de Estado da Justiça do XVIII Governo Constitucional. Vice - Presidente da assembleia-geral da Associação Académica de Coimbra / OAF. Membro do Conselho de Justiça da ETTU - European Table Tennis Union. Diretor-Geral (Chairman) dos Campeonatos da Europa de Ténis de Mesa 2014. Presidente do Conselho de Justiça da Federação Portuguesa de Ténis de Mesa. Vice-Presidente da Assembleia Geral da Federação Portuguesa de Ténis de Mesa. Vogal da Delegação de Coimbra da Ordem dos Advogados. 
Comissões Legislativas
Membro da comissão encarregue de rever o Regime Jurídico do Contrato de Trabalho Desportivo e do Contrato de Formação Desportiva (Lei n.º 28/98, de 26 de junho), constituída pelo Secretário de Estado do Desporto e Juventude (2015). Membro da Comissão da Reforma do Código de Processo Civil (secretário), nomeada por despacho conjunto de Sua Excelência o Ministro de Estado e das Finanças e de Sua Excelência a Ministra da Justiça (2011). Membro do Grupo de Trabalho encarregue de apresentar propostas para alteração ao Novo Regime de Arrendamento Urbano (2011). Membro da Comissão encarregue de proceder à criação do Tribunal Arbitral do Desporto (secretário), nomeada por despacho conjunto de Sua Excelência, o Secretário de Estado da Juventude e do Desporto e de Sua Excelência, o Secretário de Estado da Justiça (2010).
Prémios de Mérito
Galardoado com o prémio Dr. Luíz Cabral de Moncada, atribuído pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra ao aluno melhor classificado nas disciplinas da área das Ciências Jurídico-Filosóficas. Galardoado com o Prémio de Literatura Judiciária 2013, atribuído pela Associação Sindical dos Juízes Portugueses e a Editora Almedina à obra "O Regime Jurídico do Processo de Inventário - Anotado".
Docência
Docente da Pós Graduação em Direito do Desporto na Autónoma Academy (2016). Formador do Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos advogados sobre o Novo Código de Processo Civil e Novo Regime de Arrendamento Urbano (2012/13). Docente do I Curso de Extensão Universitária em Direito do Desporto da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (2009/2010). Docente do Curso de Pós-Graduação em Direito do Desporto Profissional da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2009).  Professor de Direito da Administração Pública no curso de Mestrado em Gestão na Escola de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Guarda (2008/2009).
 
Rui Pinto
Tendo começado a dar aulas em 1989 na Faculdade de Direito de Lisboa, onde se licenciou, RUI PINTO obteve o grau de Mestre em 1995, e, em 2008, concluiu o  Doutoramento com 17 valores, tornando-se Professor naquela Faculdade. Desde então, ensinou Direito Processual Civil Declarativo, Executivo, Recursos e Insolvência. Já antes ensinara Direitos Reais, Direito Comercial e Direito das Obrigações. RUI PINTO prestou cooperação no Brasil, Timor Leste, Guiné-Bissau e Moçambique, como professor. Simultaneamente, tem escrito e publicado várias monografias e artigos sobre Direitos Reais e Direito Processual Civil, como: Direitos Reais de Moçambique (2012),  Manual da Execução  e Despejo (2013), Notas ao Código de Processo Civil (2 volumes) (2015), O Recurso Civil. Uma teoria geral (2017),  Novos Estudos de Processo Civil (2017) e A ação executiva (2018).  Foi, ainda, co-autor do Código de Processo Civil anotado, vols. 1º e 2ª, com Lebre de Freitas e do Código Civil anotado, vol. II (2017), dirigido por Ana Prata. As suas obras mais recentes são a A Ação ExecutivaCódigo de Processo Civil anotado, 2 vols., Procedimento Extrajudicial Pré Executivo anotado, com Helena Tomaz e Manual do Recurso Civil, vol. I.Tem ainda escrito sobre o arrendamento. RUI PINTO também concebeu e executou várias ações de formação e congressos sobre Processo Civil, a maior parte com a Ordem dos Advogados e o CEJ. Desde 2011, RUI PINTO tem colaborado com vários escritórios de advogados, produzindo pareceres e consultas jurídicas e participado em arbitragens sobre litígios de patentes farmacêuticas. Atualmente é Professor Associado na Faculdade de Direito de Lisboa.
 
Inês Caeiros
Percurso e Experiência Profissional:    De novembro de 2003 a maio de 2009: Advogada na sociedade de advogados Miguel, Goes & Associados, RL; De maio a novembro de 2009: Advogada na sociedade de advogados Ana Oliveira Bruno & Associados; Desde novembro de 2009 até maio de 2014: Membro do Grupo de Gestão da Comissão para a Eficácia das Execuções;  Desde maio de 2014 até à presente data: Diretora da Comissão de Disciplina dos Auxiliares da Justiça;
Formação académica e profissional: Licenciada em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, no ano de 2001.  Pós -Graduação em Direito Bancário, realizada na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 2008;  Curso de Pós -Graduação em Direito Sancionatório Administrativo, realizado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 2015;
 
Desjudicialização da Execução Civil: Uma solução útil e factível entre nós? - 10:00 às 11:00
 
Palestrantes
 
Humberto Eustáquio Soares Martins
Humberto Martins formou-se em direito pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL) em 1979, e em administração pelo Centro de Estudos Superiores de Maceió (CESMAC) em 1980. Atuou como advogado de 1979 a 2002, desempenhando, entre outras funções, a de procurador do Estado de Alagoas (1982-2002), conselheiro da Advocacia-Geral do Estado de Alagoas (1993-1995), membro do Conselho Administrativo da Companhia de Abastecimento e Saneamento de Água de Alagoas (1995-1998), além de ter sido promotor de Justiça adjunto do Ministério Público do Estado de Alagoas (1979-1982). Na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Alagoas, foi conselheiro (1991-1995), vice-presidente (1995-1998) e presidente (1998-2002). Lecionou na Universidade Federal de Alagoas de 1992 a 2006.  Em 2002, ingressou na magistratura, através do quinto constitucional, como desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas. Em 2006, foi nomeado para o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça.
 
Flávio Luiz Yarshell
Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1986), mestrado em Direito pela Universidade de São Paulo (1992), doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (1997), livre-docência em Direito pela Universidade de São Paulo (2004) e aprovado em concurso para Professor Titular em Direito Processual pela Universidade de São Paulo (2009). Membro do Instituto Ibero Americano de Direito Processual, do Instituto Brasileiro de Direito Processual, da Associação Internacional de Direito Processual, da Associação dos Advogados de São Paulo, Membro Benemérito da Academia Brasileira de Direito Processual, além de Sócio do Escritório de Advocacia Yarshell e Camargo Advogados, atuando principalmente nos seguintes temas: direito processual, tutela antecipada, processo civil, responsabilidade civil e reforma do código de processo civil.
 
Marcelo Barbi Gonçalves
Doutor em Direito Processual (UERJ em cooperação com Università degli Studi di Firenze). Mestre em Direito (UFAL). Graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2008). Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Juiz Auxiliar no Supremo Tribunal Federal.
 
A condução da execução por agentes privados - 11:00 às 12:00
 
Palestrantes
 
Flávia Pereira Hill
Doutora em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ e pesquisadora visitante na Università degli Studi di Torino (Itália). Professora Adjunta de Direito Processual Civil da Graduação, Mestrado e Doutorado em Direito Processual da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Oficial Titular do Cartório do Registro Civil de Pessoas Naturais e Interdições e Tutelas. Sub-chefe do Departamento de Direito Processual da UERJ. Redatora-Chefe e membro do Conselho Editorial da Revista Eletrônica de Direito Processual - REDP, Coordenadora da Pós-graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil do CEPED/UERJ. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), Membro da "Associazione Italiana di Diritto Comparato" (AIDC), Membro da Associação Brasileira de Editores Científicos (ABEC- Brasil), Delegada Central para Assuntos Acadêmicos e Membro do Conselho de Ética da Associação de Registradores Civis de Pessoas Naturais - Arpen/RJ. Revisora da Revista Eletrônica da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, da Revista Direito e Democracia (Universidade do Noroeste do RS - Unijuí), da Revista Novos Saberes (Universidade Católica de Santa Catarina), da Revista do Direito Público (Universidade Estadual de Londrina/PR), da Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo/SP, da Revista de Direito da Universidade Federal de Viçosa/MG e da Revista do Direito Público da Universidade Estadual de Londrina/PR, Membro da Comissão de Mediação da OAB/RJ e da Rede de Pesquisa em Direitos Humanos e Políticas Públicas (Redihpp), Professora do curso regular e da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual, Meios de Solução Consensual de Conflitos (Mediação e Conciliação) e Direito Notarial e Registral. ORCID orcid.org/0000-0001-5431-9154.
 
Gláucia Mara Coelho
Graduada em Direito pela Universidade de São Paulo (1999). Laureada pela Universidade de São Paulo com o mérito de excelência acadêmica (2000). Especialista lato sensu em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003). Mestre em Direito Processual pela Universidade de São Paulo (2007). Especialista pelo Programa Avançado de Formação da GVlaw da Fundação Getúlio Vargas (FGV) (2009). Doutora em Direito Processual pela Universidade de São Paulo. Sócia do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados. Membro da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP).
 
Mirna Cianci
Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em Direito Processual Civil pela PUCSP. Procuradora do Estado. Coordenadora e Professora da área de Processo Civil da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. Conselheira do Conselho da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Atua na área de direito civil (responsabilidade civil do Estado); direito administrativo (licitação, ato e contrato administrativo;parceria público privada; privatização) e processo civil.
 
Rita Quartieri
Rita é mestre pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Coordenadora e professora do Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP). Procuradora do Estado de São Paulo. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e do CEAPRO.
 
Alexandre Chini
Graduado e pós-graduado em Direito pela Universidade Gama Filho – UGF. Curso de  Direito do Consumo na Université Du Québec à Montreal - QUÀM (Canadá) e pela Escola Superior de Ciências do Consumo de Coimbra (Portugal). Professor da Graduação e da Pós-Graduação da Universidade Salgado de Oliveira – UNIVERSO. Membro da Banca Examinadora do 2º processo seletivo para a função de Juiz Leigo no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis do Poder Judicário do Estado do Rio de Janeiro. Membro do Fórum Permanente de História do Direito da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro da EMERJ. Membro Titular da Academia Fluminense de Letras (cadeira 50). Diretor Adjunto do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor – BRASILCON. Secretário Geral do Fórum Nacional de Juizados Especiais – FONAJE. Membro Assessor da Diretoria da Escola Nacional da Magistratura (ENM), para assuntos relacionados aos Juizados Especiais. Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
 
Análise do PL 6.204/2019 - 12:00 às 13:00
 
Palestrantes
 
Marcelo Abelha Rodrigues  
É doutor e mestre em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), onde atuou como professor assistente do Prof. Nelson Nery Jr. E posteriormente ingressou, por concurso, no quadro da graduação da PUC-SP como professor das cadeiras de direito processual civil e direito ambiental. No Espírito Santo, é Professor Associado I do Departamento de Direito, atuando nos cursos de graduação e pós-graduação (Mestrado em Direito Processual) da Universidade Federal do Espírito Santo, além de advogado militante. Com diversos trabalhos e artigos publicados em revistas nacionais e internacionais de direito processual e de direito ambiental. É membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual, vice-presidente da Sociedade Capixaba de Direito Processual e professor de pós-graduação em diversas universidades brasileiras, e tem freqüentemente composto bancas examinadoras de mestrado e doutorado. O Autor é responsável por diversas obras na área de direito processual civil, direito eleitoral e direito ambiental, destacando-se o seu Manual de Direito Processual Civil (GEN editora), Manual de Direito Eleitoral (Jus Podivm editora), Manual de Execução Civil (GEN editora), Suspensão de Segurança(Jus Podivm editora), Processo Civil Ambiental (Jus Podivm editora), Ação Civil Pública e Meio Ambiente (GEN editora).
 
Trícia Navarro Xavier Cabral
Possui graduação em DIREITO pelo Centro Superior de Ciências Sociais de Vila Velha (1998), Pós-graduação pelo Centro de Ensino Superior de São Carlos - CESUSC (2002), Pós-graduação pela Faculdade Autônoma de Direito - FADISP (2006), Mestrado em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Espírito Santo - UFES (2008) e Doutorado em Direito Processual pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ (2014). Pós-Doutora em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da USP (2019). É Juíza de Direito Estadual (TJES) desde 2003. Professora do Magistério Superior Permanente da UFES (2019). Foi Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Tribunal de Justiça do Espírito Santo - CEJUSC (2013-2015). Membro do Corpo Editorial da Revista In Limine - Revista da Associação dos Magistrados do Espírito Santo (2011). Avaliadora da Revista Cadernos do PPGDir./UFRGS - Parecerista da Revista Eletrônica de Direito Processual - REDP - Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP (2012). Membro Fundadora da coluna semanal "Processualistas" (2016). Coordenador da Comissão Acadêmica do Fórum Nacional de Mediação e Conciliação - FONAMEC (2018). Membro da Comissão Permanente de Comunicação do FONAMEC (2018). Membro do Conselho Editorial da Revista FONAMEC (2017). Professora Colaboradora do PPGDIR/UFES (2018). Secretária Adjunta para o Estado do Espírito Santo do IBDP. Vice-Diretora de Relações Brasil-Portugal do IBDP. Membro do Comitê Gestor da Conciliação do Conselho Nacional da Justiça - CNJ (2019). Membro da Comissão de Mediação do Fórum Nacional de Juízes com Competência Empresarial - FONAJEM (2020). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: mediação, conciliação, compromisso ajustamento conduta, novo CPC, ativismo judicial, prova, preclusão judicial, flexibilização procedimental, ordem pública processual.
 
Renata Cortez Vieira Peixoto
Mestre em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP. Especialista em Direito Processual Civil (2005) pela Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP. Membro da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo - ANNEP. Membro da Associação Brasileira de Direito Processual - ABDPro. Professora de Direito Processual Civil da Graduação do Centro Universitário Maurício de Nassau - UNINASSAU e de cursos de Pós-Graduação. Professora da Escola Superior de Advocacia de Pernambuco - ESA-PE. Professora da Escola da AGU. Assessora Técnica Judiciária de Desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco - TJPE. Idealizadora do site inteiroteor.com.br.
 
Joel Dias Figueira Júnior
Pós-Doutor em Direito Processual Civil pela Università Degli Studi di Firenze – Itália. Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela PUC-SP. Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela Università Degli Studi di Milano – Itália. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC- 1982. Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Advogado, Consultor Jurídico, Árbitro e Mediador; Professor da Pós-Graduação do CESUSC. Foi Assessor da Relatoria-Geral da Comissão Especial do Novo Código Civil da Câmara dos Deputados e Presidente da Comissão de Juristas que elaborou o PL 6.204/2019 que dispõe sobre a desjudicialização da execução civil. Membro da Academia Brasileira de Direito Civil; do Instituto Ibero-americano de Direito Processual e do Instituto Brasileiro de Direito Processual e Diretor Regional da Associação de Direito de Família e das Sucessões. Autor de trinta e sete obras jurídicas (17 individuais e 20 em coautoria) publicadas pelas Editoras Saraiva, Revista dos Tribunais, Forense, Atlas e Juruá, dentre outras, além de dezenas de artigos publicados em revistas especializadas de circulação nacional e internacional.
 
Fechamento - 13:00 às 14:00
 
Palestrantes
 
Elias Marques de Medeiros Neto
 
Flávia Pereira Ribeiro

 

 

 

 

 

PROFESSORES-CONVIDADOS:

Adriana Thedoro


Minicurriculo: Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Pós-graduada em Direito da Economia e Empresa (MBA) pela Fundação Getúlio Vargas. Autora de diversos livros e artigos da área de Direito. Ex-Procuradora do Estado de Minas Gerais.


Alexandre Chini


Minicurriculo: Graduado e pós-graduado em Direito pela Universidade Gama Filho – UGF. Curso de Direito do Consumo na Université Du Québec à Montreal - QUÀM (Canadá) e pela Escola Superior de Ciências do Consumo de Coimbra (Portugal). Professor da Graduação e da Pós-Graduação da Universidade Salgado de Oliveira – UNIVERSO. Membro da Banca Examinadora do 2º processo seletivo para a função de Juiz Leigo no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis do Poder Judicário do Estado do Rio de Janeiro. Membro do Fórum Permanente de História do Direito da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro da EMERJ. Membro Titular da Academia Fluminense de Letras (cadeira 50). Diretor Adjunto do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor – BRASILCON. Secretário Geral do Fórum Nacional de Juizados Especiais – FONAJE. Membro Assessor da Diretoria da Escola Nacional da Magistratura (ENM), para assuntos relacionados aos Juizados Especiais. Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).


Cláudia Elisabete Schwerz Cahali


Minicurriculo: Doutora e Mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica PUC/SP. Exerceu o cargo de Pró-Reitora de Educação Continuada da PUC/SP no período de novembro/2016 a janeiro/2018. Leciona na graduação da PUC/SP nas disciplinas de Direito Processual Civil e de Mediação e Negociação e no programa de pós-graduação lato sensu.


Elias Marques de Medeiros Neto


link lates: http://lattes.cnpq.br/9928916223916595
Minicurriculo: Pós Doutorado em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/IGC, Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela PUCSP. Advogado e Professor Universitário. Coordenador do Núcleo de Direito Processual Civil da ESA/OABSP, Presidente da Comissão de Direito Processual Civil da OABSP – Pinheiros, e Vice - Presidente da Comissão de Direito Processual Civil da OABSP.


Elzeane da Rocha


Minicurriculo: Possui graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2012). Mestranda em Direito pela FADISP. Membro da Comissão Especial de Processo Civil OAB/SP - triênio 2019/2021. Membro da Comissão de Direito Processual Civil da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção Pinheiros/SP. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Contencioso Cível e Arbitragem.


Flávia Pereira Hill


Minicurriculo: Doutora em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ e pesquisadora visitante na Università degli Studi di Torino (Itália). Professora Adjunta de Direito Processual Civil da Graduação, Mestrado e Doutorado em Direito Processual da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Oficial Titular do Cartório do Registro Civil de Pessoas Naturais e Interdições e Tutelas. Sub-chefe do Departamento de Direito Processual da UERJ. Redatora-Chefe e membro do Conselho Editorial da Revista Eletrônica de Direito Processual - REDP, Coordenadora da Pós-graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil do CEPED/UERJ. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), Membro da "Associazione Italiana di Diritto Comparato" (AIDC), Membro da Associação Brasileira de Editores Científicos (ABEC- Brasil), Delegada Central para Assuntos Acadêmicos e Membro do Conselho de Ética da Associação de Registradores Civis de Pessoas Naturais - Arpen/RJ. Revisora da Revista Eletrônica da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, da Revista Direito e Democracia (Universidade do Noroeste do RS - Unijuí), da Revista Novos Saberes (Universidade Católica de Santa Catarina), da Revista do Direito Público (Universidade Estadual de Londrina/PR), da Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo/SP, da Revista de Direito da Universidade Federal de Viçosa/MG e da Revista do Direito Público da Universidade Estadual de Londrina/PR, Membro da Comissão de Mediação da OAB/RJ e da Rede de Pesquisa em Direitos Humanos e Políticas Públicas (Redihpp), Professora do curso regular e da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual, Meios de Solução Consensual de Conflitos (Mediação e Conciliação) e Direito Notarial e Registral.


Flávia Pereira Ribeiro


Minicurriculo: Doutora em processo civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2012). Graduação em direito (1998), especialização (2001) e mestrado em processo civil (2008), todos na mesma Universidade. Especialização em Direito Imobiliário Empresarial pela Universidade Secovi - SP (2014). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP. Membro efetivo do Centro de Estudos Avançados de Processo - CEAPRO. Membro do Conselho Editorial da Juruá Editora. Membro do Conselho Editorial da Revista Internacional Consinter de Direito. Diretora Jurídica da ELENA S/A - sociedade imobiliária. Sócia de Flávia Ribeiro Advocacia (desde 2008). Atuação nas áreas de contencioso cível, imobiliário e contratos. Pesquisadora de assuntos relativos à desjudicialização da execução civil.


Flávio Luiz Yarshell


Minicurriculo: Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1986), mestrado em Direito pela Universidade de São Paulo (1992), doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (1997), livre-docência em Direito pela Universidade de São Paulo (2004) e aprovado em concurso para Professor Titular em Direito Processual pela Universidade de São Paulo (2009). Membro do Instituto Ibero Americano de Direito Processual, do Instituto Brasileiro de Direito Processual, da Associação Internacional de Direito Processual, da Associação dos Advogados de São Paulo, Membro Benemérito da Academia Brasileira de Direito Processual, além de Sócio do Escritório de Advocacia Yarshell e Camargo Advogados, atuando principalmente nos seguintes temas: direito processual, tutela antecipada, processo civil, responsabilidade civil e reforma do código de processo civil.


Glaucia Mara Coelho


link lates: http://lattes.cnpq.br/9737004394037635
Minicurriculo: Graduada em Direito pela Universidade de São Paulo (1999). Laureada pela Universidade de São Paulo com o mérito de excelência acadêmica (2000). Especialista lato sensu em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003). Mestre em Direito Processual pela Universidade de São Paulo (2007). Especialista pelo Programa Avançado de Formação da GVlaw da Fundação Getúlio Vargas (FGV) (2009). Doutora em Direito Processual pela Universidade de São Paulo. Sócia do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados. Membro da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP).


Humberto Eustáquio Soares Martins


Minicurriculo: Humberto Martins formou-se em direito pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL) em 1979, e em administração pelo Centro de Estudos Superiores de Maceió (CESMAC) em 1980. Atuou como advogado de 1979 a 2002, desempenhando, entre outras funções, a de procurador do Estado de Alagoas (1982-2002), conselheiro da Advocacia-Geral do Estado de Alagoas (1993-1995), membro do Conselho Administrativo da Companhia de Abastecimento e Saneamento de Água de Alagoas (1995-1998), além de ter sido promotor de Justiça adjunto do Ministério Público do Estado de Alagoas (1979-1982). Na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Alagoas, foi conselheiro (1991-1995), vice-presidente (1995-1998) e presidente (1998-2002). Lecionou na Universidade Federal de Alagoas de 1992 a 2006. Em 2002, ingressou na magistratura, através do quinto constitucional, como desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas. Em 2006, foi nomeado para o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça.


Inês Caeiros


Minicurriculo: Percurso e Experiência Profissional: De novembro de 2003 a maio de 2009: Advogada na sociedade de advogados Miguel, Goes & Associados, RL; De maio a novembro de 2009: Advogada na sociedade de advogados Ana Oliveira Bruno & Associados; Desde novembro de 2009 até maio de 2014: Membro do Grupo de Gestão da Comissão para a Eficácia das Execuções; Desde maio de 2014 até à presente data: Diretora da Comissão de Disciplina dos Auxiliares da Justiça; Formação académica e profissional: Licenciada em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, no ano de 2001. Pós -Graduação em Direito Bancário, realizada na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 2008; Curso de Pós -Graduação em Direito Sancionatório Administrativo, realizado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 2015;


Joel Dias Figueira Júnior


Minicurriculo: Pós-Doutor em Direito Processual Civil pela Università Degli Studi di Firenze – Itália. Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela PUC-SP. Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela Università Degli Studi di Milano – Itália. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC- 1982. Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Advogado, Consultor Jurídico, Árbitro e Mediador; Professor da Pós-Graduação do CESUSC. Foi Assessor da Relatoria-Geral da Comissão Especial do Novo Código Civil da Câmara dos Deputados e Presidente da Comissão de Juristas que elaborou o PL 6.204/2019 que dispõe sobre a desjudicialização da execução civil. Membro da Academia Brasileira de Direito Civil; do Instituto Ibero-americano de Direito Processual e do Instituto Brasileiro de Direito Processual e Diretor Regional da Associação de Direito de Família e das Sucessões. Autor de trinta e sete obras jurídicas (17 individuais e 20 em coautoria) publicadas pelas Editoras Saraiva, Revista dos Tribunais, Forense, Atlas e Juruá, dentre outras, além de dezenas de artigos publicados em revistas especializadas de circulação nacional e internacional.


Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho


Minicurriculo: É professor de Direito do Trabalho nos cursos de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie e da Universidade São Judas e no curso de Administração de Empresas da Fundação Getúlio Vargas – EAESP/FGV e Diretor Geral da Escola Superior de Advocacia da OAB SP para o triênio 2019-2021. É titular da Cadeira n. 21 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Lecionou como Professor Convidado na Universidade de Nantes, na Trinity College Dublin na Universidade Pablo de Olavide e no Centro Interamericano de Estudios de Seguridad Socia, na Universidad de la República, no Uruguai, em 2018. Participou da Pesquisa Internacional "Las prestaciones Sociales de Garantía de Rentas de Subsistencia en el Espacio Iberoamericano", liderada pelo Professor Catedrático Santiago Gonzales Ortega e custeada pelo Ministério do Trabalho e Seguridade Social Espanhol (2013-2016) . É Coordenador Científico da Revista LTr e integra o Conselho Editorial da Revista Magister de Direito do Trabalho, da Revista Direito do Estado em Debate - Revista Jurídica da PGE/PR, da Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano - da PRT da 15a Região, da Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 21a Região, além de atuar como revisor em diversos periódicos. Escreveu diversas obras, dezenas de artigos publicados em periódicos jurídicos nacionais e internacionais; dezenas de capítulos em obras coletivas e diversos verbetes para o dicionário de direito do trabalho, direito processual do trabalho e direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. Apresentou diversos trabalhos em seminários e congressos regionais, nacionais e internacionais. Conferencista em diversos eventos nacionais e internacionais. Atuou como membro do exame oral do 1o Concurso Nacional Unificado para ingresso na magistratura do Trabalho e como membro titular da 1a fase do 21o concurso público para provimento de cargos de Procurador do Trabalho 2019. E associado do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), ocupando atualmente a Vice-Presidência de sua Comissão de Direito do Trabalho, do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), do Instituto Latino Americano de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social (ILTRAS), da Associación Iberoamericana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social (AIDTSS) e da Seção Americana de Jovenes Juristas de la Sociedad Internacional de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social (SIDTSS), do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) e da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo(AATSP), sendo bastante atuante em todas as iniciativas acadêmicas das referidas instituições. Graduado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, é especialista em Direito do Trabalho pela Universidade Potiguar - UnP, mestre e doutor em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo - USP, pós doutor junto ao Laboratoire de Droit et Changement Social da Université de Nantes, França. É Vice-Lider do Grupo de Pesquisa Migração e Direito Internacional do Trabalho (GEMDIT) da FAculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e integra o Grupo de Pesquisa Políticas Públicas como instrumento de efetivação da cidadania, da Universidade Presbiteriana Mackenzie.


Marcelo Abelha Rodrigues


link lates: http://lattes.cnpq.br/9016704359432294
Minicurriculo: É doutor e mestre em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), onde atuou como professor assistente do Prof. Nelson Nery Jr. E posteriormente ingressou, por concurso, no quadro da graduação da PUC-SP como professor das cadeiras de direito processual civil e direito ambiental. No Espírito Santo, é Professor Associado I do Departamento de Direito, atuando nos cursos de graduação e pós-graduação (Mestrado em Direito Processual) da Universidade Federal do Espírito Santo, além de advogado militante. Com diversos trabalhos e artigos publicados em revistas nacionais e internacionais de direito processual e de direito ambiental, é membro do Conselho Editorial da Revista de processo da RT e do Conselho Editorial da Revista de direito ambiental, também da RT. É membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual, vice-presidente da Sociedade Capixaba de Direito Processual e professor de pós-graduação em diversas universidades brasileiras, e tem frequentemente composto bancas examinadoras de mestrado e doutorado. O Autor é responsável por diversas obras na área de direito processual civil, direito eleitoral e direito ambiental, destacando-se o seu Manual de Direito Processual Civil, Manual de Direito Eleitoral, Manual de Execução Civil, Suspensão de Segurança, Processo Civil Ambiental, Ação Civil Pública e Meio Ambiente.


Marcelo Barbi Gonçalves


Minicurriculo: Doutor em Direito Processual (UERJ em cooperação com Università degli Studi di Firenze). Mestre em Direito (UFAL). Graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2008). Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Juiz Auxiliar no Supremo Tribunal Federal


Mirna Cianci


Minicurriculo: Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em Direito Processual Civil pela PUCSP. Procuradora do Estado. Coordenadora e Professora da área de Processo Civil da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. Conselheira do Conselho da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Atua na área de direito civil (responsabilidade civil do Estado); direito administrativo (licitação, ato e contrato administrativo;parceria público privada; privatização) e processo civil.


Renata Cortez Vieira Peixoto


Minicurriculo: Mestre em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP. Especialista em Direito Processual Civil (2005) pela Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP. Membro da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo - ANNEP. Membro da Associação Brasileira de Direito Processual - ABDPro. Professora de Direito Processual Civil da Graduação do Centro Universitário Maurício de Nassau - UNINASSAU e de cursos de Pós-Graduação. Professora da Escola Superior de Advocacia de Pernambuco - ESA-PE. Professora da Escola da AGU. Assessora Técnica Judiciária de Desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco - TJPE. Idealizadora do site inteiroteor.com.br.


Rita Quartieri


Minicurriculo: Rita é mestre pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Coordenadora e professora do Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP). Procuradora do Estado de São Paulo. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e do CEAPRO.


Rui Pinto


Minicurriculo: Tendo começado a dar aulas em 1989 na Faculdade de Direito de Lisboa, onde se licenciou, RUI PINTO obteve o grau de Mestre em 1995, e, em 2008, concluiu o Doutoramento com 17 valores, tornando-se Professor naquela Faculdade. Desde então, ensinou Direito Processual Civil Declarativo, Executivo, Recursos e Insolvência. Já antes ensinara Direitos Reais, Direito Comercial e Direito das Obrigações. RUI PINTO prestou cooperação no Brasil, Timor Leste, Guiné-Bissau e Moçambique, como professor. Simultaneamente, tem escrito e publicado várias monografias e artigos sobre Direitos Reais e Direito Processual Civil, como: Direitos Reais de Moçambique (2012), Manual da Execução e Despejo (2013), Notas ao Código de Processo Civil (2 volumes) (2015), O Recurso Civil. Uma teoria geral (2017), Novos Estudos de Processo Civil (2017) e A ação executiva (2018). Foi, ainda, co-autor do Código de Processo Civil anotado, vols. 1º e 2ª, com Lebre de Freitas e do Código Civil anotado, vol. II (2017), dirigido por Ana Prata. As suas obras mais recentes são a A Ação Executiva, Código de Processo Civil anotado, 2 vols., Procedimento Extrajudicial Pré Executivo anotado, com Helena Tomaz e Manual do Recurso Civil, vol. I.Tem ainda escrito sobre o arrendamento. RUI PINTO também concebeu e executou várias ações de formação e congressos sobre Processo Civil, a maior parte com a Ordem dos Advogados e o CEJ. Desde 2011, RUI PINTO tem colaborado com vários escritórios de advogados, produzindo pareceres e consultas jurídicas e participado em arbitragens sobre litígios de patentes farmacêuticas. Atualmente é Professor Associado na Faculdade de Direito de Lisboa.


Sérgio Coimbra Castanheira


Minicurriculo: Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra em 2003. Estudou na Katholieke Universiteit Leuven na Bélgica. Mestrado na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra em Ciências Jurídico-Civilísticas – Prevenção e Combate ao Fenómeno do Doping no Desporto. Árbitro no Tribunal Arbitral do Desporto. Vogal do Conselho Diretivo do Tribunal Arbitral do Desporto. Chefe de Gabinete do Secretário de Estado do Desporto do XIX Governo Constitucional. Adjunto da Ministra da Justiça do XIX Governo Constitucional. Adjunto do Secretário de Estado da Justiça do XVIII Governo Constitucional. Vice - Presidente da assembleia-geral da Associação Académica de Coimbra / OAF. Membro do Conselho de Justiça da ETTU - European Table Tennis Union. Diretor-Geral (Chairman) dos Campeonatos da Europa de Ténis de Mesa 2014. Presidente do Conselho de Justiça da Federação Portuguesa de Ténis de Mesa. Vice-Presidente da Assembleia Geral da Federação Portuguesa de Ténis de Mesa. Vogal da Delegação de Coimbra da Ordem dos Advogados. Habilitações Literárias Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra em 2003. Estudou na Katholieke Universiteit Leuven na Bélgica. Mestrado na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra em Ciências Jurídico-Civilísticas – Prevenção e Combate ao Fenómeno do Doping no Desporto. Experiência Profissional Árbitro no Tribunal Arbitral do Desporto. Vogal do Conselho Diretivo do Tribunal Arbitral do Desporto. Chefe de Gabinete do Secretário de Estado do Desporto do XIX Governo Constitucional. Adjunto da Ministra da Justiça do XIX Governo Constitucional. Adjunto do Secretário de Estado da Justiça do XVIII Governo Constitucional. Vice - Presidente da assembleia-geral da Associação Académica de Coimbra / OAF. Membro do Conselho de Justiça da ETTU - European Table Tennis Union. Diretor-Geral (Chairman) dos Campeonatos da Europa de Ténis de Mesa 2014. Presidente do Conselho de Justiça da Federação Portuguesa de Ténis de Mesa. Vice-Presidente da Assembleia Geral da Federação Portuguesa de Ténis de Mesa. Vogal da Delegação de Coimbra da Ordem dos Advogados. Comissões Legislativas Membro da comissão encarregue de rever o Regime Jurídico do Contrato de Trabalho Desportivo e do Contrato de Formação Desportiva (Lei n.º 28/98, de 26 de junho), constituída pelo Secretário de Estado do Desporto e Juventude (2015). Membro da Comissão da Reforma do Código de Processo Civil (secretário), nomeada por despacho conjunto de Sua Excelência o Ministro de Estado e das Finanças e de Sua Excelência a Ministra da Justiça (2011). Membro do Grupo de Trabalho encarregue de apresentar propostas para alteração ao Novo Regime de Arrendamento Urbano (2011). Membro da Comissão encarregue de proceder à criação do Tribunal Arbitral do Desporto (secretário), nomeada por despacho conjunto de Sua Excelência, o Secretário de Estado da Juventude e do Desporto e de Sua Excelência, o Secretário de Estado da Justiça (2010). Prémios de Mérito Galardoado com o prémio Dr. Luíz Cabral de Moncada, atribuído pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra ao aluno melhor classificado nas disciplinas da área das Ciências Jurídico-Filosóficas. Galardoado com o Prémio de Literatura Judiciária 2013, atribuído pela Associação Sindical dos Juízes Portugueses e a Editora Almedina à obra "O Regime Jurídico do Processo de Inventário - Anotado". Docência Docente da Pós Graduação em Direito do Desporto na Autónoma Academy (2016). Formador do Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos advogados sobre o Novo Código de Processo Civil e Novo Regime de Arrendamento Urbano (2012/13). Docente do I Curso de Extensão Universitária em Direito do Desporto da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (2009/2010). Docente do Curso de Pós-Graduação em Direito do Desporto Profissional da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2009). Professor de Direito da Administração Pública no curso de Mestrado em Gestão na Escola de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Guarda (2008/2009).


TRÍCIA NAVARRO XAVIER CABRAL


Minicurriculo: Possui graduação em DIREITO pelo Centro Superior de Ciências Sociais de Vila Velha (1998), Pós-graduação pelo Centro de Ensino Superior de São Carlos - CESUSC (2002), Pós-graduação pela Faculdade Autônoma de Direito - FADISP (2006), Mestrado em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Espírito Santo - UFES (2008) e Doutorado em Direito Processual pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ (2014). Pós-Doutora em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da USP (2019). É Juíza de Direito Estadual (TJES) desde 2003. Professora do Magistério Superior Permanente da UFES (2019). Foi Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Tribunal de Justiça do Espírito Santo - CEJUSC (2013-2015). Membro do Corpo Editorial da Revista In Limine - Revista da Associação dos Magistrados do Espírito Santo (2011). Avaliadora da Revista Cadernos do PPGDir./UFRGS - Parecerista da Revista Eletrônica de Direito Processual - REDP - Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP (2012). Membro Fundadora da coluna semanal "Processualistas" (2016). Coordenador da Comissão Acadêmica do Fórum Nacional de Mediação e Conciliação - FONAMEC (2018). Membro da Comissão Permanente de Comunicação do FONAMEC (2018). Membro do Conselho Editorial da Revista FONAMEC (2017). Professora Colaboradora do PPGDIR/UFES (2018). Secretária Adjunta para o Estado do Espírito Santo do IBDP. Vice-Diretora de Relações Brasil-Portugal do IBDP. Membro do Comitê Gestor da Conciliação do Conselho Nacional da Justiça - CNJ (2019). Membro da Comissão de Mediação do Fórum Nacional de Juízes com Competência Empresarial - FONAJEM (2020). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: mediação, conciliação, compromisso ajustamento conduta, novo CPC, ativismo judicial, prova, preclusão judicial, flexibilização procedimental, ordem pública processual.




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