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6147 - EVENTO - 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente: a proteção integral sob a ótica do direito e do processo do trabalho





A quem se destina: Curso indicado para advogados e profissionais atuantes em diversas áreas
ID: 6147
 
1 - Prezado aluno, esse é um Evento ESA/OABSP, transmitido ao vivo e gratuitamente em ambiente virtual Google.
 
2 - Para acessá-lo é necessário fazer a inscrição no site clicando na opção "COMPRAR".
 
3 - Os dados de acesso são enviados um dia antes do evento.
 
4 -  Atenção - Transmissão ao vivo sem interação - Streaming.meet.
 
5 - Em caso de dúvidas enive e-mail para faleconosco@esa.oabsp.org.br
 
 
Os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente analisados por juristas da área trabalhista, com enfoque sobre a proteção integral e prioritária que o direito do trabalho e o processo do trabalho podem garantir a crianças e adolescentes.

Os coordenadores e autores da obra apresentarão os principais pontos que foram objeto de análise minuciosa na obra lançada no último dia 13 de julho de 2020.

 
 
23 de Julho de 2020
 
Horário: Às 19 horas (quinta-feira)
 
 
Apresentação 
 
Dr. João Batista Martins César e Ministra Kátia Magalhães Arruda 
 
Palestrantes
 
Dra. Eliana dos Santos Alves Nogueira 
 
Doutora em Direito pela Sapienza Università de Roma/Itália. Bacharel e Mestre pela FCHS - UNESP de Franca/ SP. Licenciatura em Filosofia pela PUC - Belo Horizonte/MG.
Professora assistente, responsável pela disciplina Processo do Trabalho junto ao Departamento de Direito Privado, Processo Civil e do Trabalho da FCHS- UNESP de Franca/SP.
Juíza Titular da 2a VT de Franca e Coordenadora do Juizado Especial da Infância e Adolescência da Justiça do Trabalho - JEIA de Franca. Gestora Regional do TRT15 do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem do TST.
Líder do Núcleo de Pesquisa e Observatório Jurídico (Re) pensando o Direito do Trabalho Contemporâneo (RETRAB) - UNESP de Franca.
 
 
Dra. Gabriela Marcassa Thomaz de Aquino
 
Doutoranda e Mestra em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Graduada em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Estadual Paulista (UNESP). Pesquisadora junto ao Núcleo de Estudos “O Trabalho além do Direito do Trabalho”, vinculado à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e junto ao Núcleo de Pesquisa e Observatório Jurídico: (Re)pensando o Direito do Trabalho Contemporâneo, vinculado à Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Estadual Paulista. Membra das Comissões Especiais de Direitos Infantojuvenis e do Direito do Trabalho da OAB-SP.
 
Dr. João Batista Martins César 
 
Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região - Campinas/SP. Presidente do Comitê de erradicação do trabalho infantil e estímulo à aprendizagem do TRT15. Integrante da Comissão Nacional do TST/CSJT de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem. Mestre em Direito pela UNIMEP. Professor universitário (FADI – Sorocaba – prática trabalhista).
 
Dra. Kátia Magalhães Arruda 
 
Bacharel em Direito e mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará. É Doutora em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão e pesquisadora de temas relacionados à precarização do trabalho e eficácia dos direitos constitucionais trabalhistas e trabalho infantil. Ministra do Tribunal Superior do Trabalho - Coordenadora do Programa Nacional de Combate ao trabalho infantil e estímulo à aprendizagem do CSJT.
 
Dr. Victor Hugo de Almeida 
 
Doutor em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FADUSP). Mestre pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto (FFCLRP/USP). Professor de Direito do Trabalho da Unesp/FCHS. Líder do Grupo de Pesquisa (CNPQ) "Núcleo de Pesquisa e Observatório Jurídico: (Re)pensando o Trabalho Contemporâneo" - Unesp/FCHS.
 
Dra. Ingrid Sora
 
Bacharel em Direito (Universidade Presbiteriana Mackenzie). Advogada trabalhista. Coordenadora - Coordenação de Combate ao Trabalho Infantil e Proteção do Trabalhador Adolescente da Comissão de Direitos Infantojuvenis. Pesquisadora do  Núcleo “Trabalho Além o Direito do Trabalho” (USP).
 
Dra.  Giovanna Deacolino Pasciano
 
Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2017). Pós graduanda em Compliance e Direito Digital pela Faculdade Damásio de Jesus.
 
Dr. Ricardo Machado Lourenço Filho
 
Doutor e Mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília – UnB; Professor do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP; Juiz do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região; Integrante dos grupos de pesquisa “Percursos, Narrativas e Fragmentos: História do Direito e do Constitucionalismo” (CNPq/UnB) e “Trabalho, Constituição e Cidadania” (CNPq/UnB).
 
Dr. Mouzart Luis Silva Brenes
 
Juiz do Trabalho Substituto. Juiz Coordenador do Jeia Da Circunscrição De Presidente Prudente Desde 13 De Outubro De 2018
 
Dra. Carolina Stange
 
Doutoranda em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Graduada em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo.
 
Dra. Agnes Marian Ghtait Moreira das Neves
 
Mestra em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo. Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Pesquisadora voluntária do Núcleo de Pesquisa e Extensão o Trabalho além do direito do trabalho. Advogada em São Paulo.
 
Dr. Anderson Rico Moraes Nery
 
Juiz do Trabalho do TRT5. Especialista em Direito e Processo do Trabalho e em Direito do Estado. Gestor Regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil  e Estímulo à Aprendizagem no TRT5. Diretor de Cidadania e Direitos Humanos da AMATRA5.
 
Dra. Ana Paula Silva Campos Miskulin
 
Juíza do Trabalho. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Federal de Goiás e mestranda em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo. Pesquisadora voluntária no Núcleo de Pesquisa e Extensão: O trabalho além do Direito do Trabalho: dimensões da clandestinidade jurídico-laboral, desenvolvido na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
 
Dr.  Francisco Meton Marques de Lima
 
Professor titular da Universidade Federal do Piauí. Doutor em Direito Constitucional pela UFMG. Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região. Ex-Professor Assistente da UFC. Mestre em Direito e Desenvolvimento pela UFC. Escritor. Autor de vários livros em direito do trabalho, processo do trabalho, direito constitucional, hermenêutica e filosofia.
 
Dra. Ana Cláudia Pires Ferreira Lima
 
Juíza do Trabalho Titular da 1ª Vara do Trabalho de Bauru, Diretora do Fórum Trabalhista de Bauru  e Coordenadora do Juizado Especial da Infância e Adolescência da circunscrição de Bauru.
Mestre em Direito Constitucional (Área de concentração: Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) em 2005, pelo Centro de Pós-Graduação da Instituição Toledo de Ensino de Bauru – SP.
 
Dr.  Vanderlei Ferreira de Lima
 
Procurador do Estado/SP, professor do Centro Universitário ITE Bauru; ex-Delegado de Polícia Civil/SP; mestre em Direito Constitucional; autor de vários artigos jurídicos publicados em revistas especializadas e apresentados em Congressos; Membro do Lions Bauru Bela Vista; Diretor de Patrimônio do Lar e Escola Santa Luzia Para Cegos de Bauru.
 
Dra. Vanessa Aparecida Barbosa Tristão
 
Graduação em Serviço Social pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP- Franca (2003); é mestranda em Serviço Social do Programa de Pós Graduação da UNESP-Franca. Cursou pós-graduação em psicopedagogia pela Universidade Luterana do Brasil (2008). Atuou como conselheira tutelar de julho de 2004 à julho de 2010. Trabalha como assistente social na APAE de Franca desde janeiro de 2013 e há 7 anos é membro titular do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Franca, é Coordenadora do Fórum de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente de Franca-(FMPETIPA)
 
Dra. Olívia de Quintana Figueiredo Pasqualeto
 
Doutora e Mestra em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo. Professora de Direito do Trabalho da Universidade Paulista e da Universidade São Judas Tadeu. Pesquisadora da Escola Superior de Advocacia de São Paulo. Advogada.
 
Dra.  Catharina Lopes Scodro
 
Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia. Advogada.
 
Dr. Igor Sousa Gonçalves
 
Mestrando em Direito pela UFMG, Pesquisador vinculado ao Programa RECAJ/UFMG e Advogado Membro da Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente da OAB/MG. 
 
Dra. Adriana Goulart de Sena Orsini
 
Pós-doutora em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas - UDF – Brasília. Professora Doutora ASSOCIADA 3 da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Membro do Corpo Permanente do Programa de Pós-graduação da FDUFMG. Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 3a Região. Gestora do Programa "Trabalho Infantil" no TRT3 - Desde 2016 Coordenadora e Pesquisadora do PROGRAMA RECAJ UFMG - ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em Acesso a Justiça e Solução de Conflitos (Desde 2007) Pesquisadora CAPES e CNPQ em Acesso a Justiça e Solução de Conflitos. Coordenadora do Projeto Estruturante do PPGD/UFMG - Linha 2: "GOVERNANÇA PÚBLICA, ACESSO À JUSTIÇA, EFETIVIDADE, CONSENSUALIDADE E DIMENSÃO PROCESSUAL DOS DIREITOS HUMANOS". Professora da ENAMAT/TST em Cursos de Formação Inicial e Formação de Formadores, bem como em diversas EJUDs (desde 2007). Mestre (1999) e Doutora (2006) em Direito pelo Programa de Pós-graduação da Faculdade de Direito da UFMG. Integra o Núcleo Permanente de Conciliação do TRT da 3a Região. 
 
Dra.  Patrícia  Rodrigues Silva Paes
 
Advogada; Pós Graduanda em Direito de Família e Sucessões, com capacitação para Infância e Juventude e Docência do Ensino Superior pela ESA Campinas e especialista em Direito do Trabalho e Processo do trabalho com ênfase em Direito Previdenciário pela ESAMC e Coordenadora  das Comissões de Registro e Legislação e Normas do CMDCA Campinas/SP.

PROFESSORES-CONVIDADOS:

Adriana Goulart de Sena Orsini


Minicurriculo: Pós-doutora em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas - UDF – Brasília. Professora Doutora ASSOCIADA 3 da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Membro do Corpo Permanente do Programa de Pós-graduação da FDUFMG. Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 3a Região. Gestora do Programa "Trabalho Infantil" no TRT3 - Desde 2016 Coordenadora e Pesquisadora do PROGRAMA RECAJ UFMG - ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em Acesso a Justiça e Solução de Conflitos (Desde 2007) Pesquisadora CAPES e CNPQ em Acesso a Justiça e Solução de Conflitos. Coordenadora do Projeto Estruturante do PPGD/UFMG - Linha 2: "GOVERNANÇA PÚBLICA, ACESSO À JUSTIÇA, EFETIVIDADE, CONSENSUALIDADE E DIMENSÃO PROCESSUAL DOS DIREITOS HUMANOS". Professora da ENAMAT/TST em Cursos de Formação Inicial e Formação de Formadores, bem como em diversas EJUDs (desde 2007). Mestre (1999) e Doutora (2006) em Direito pelo Programa de Pós-graduação da Faculdade de Direito da UFMG. Integra o Núcleo Permanente de Conciliação do TRT da 3a Região.


Agnes Marian Ghtait Moreira das Neves


Minicurriculo: Mestra em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo. Bacharela em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Pesquisadora voluntária do Núcleo de Pesquisa e Extensão o Trabalho além do direito do trabalho. Advogada em São Paulo.


Ana Cláudia Pires Ferreira Lima


Minicurriculo: Juíza do Trabalho Titular da 1ª Vara do Trabalho de Bauru, Diretora do Fórum Trabalhista de Bauru e Coordenadora do Juizado Especial da Infância e Adolescência da circunscrição de Bauru. Mestre em Direito Constitucional (Área de concentração: Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) em 2005, pelo Centro de Pós-Graduação da Instituição Toledo de Ensino de Bauru – SP.


Ana Paula Silva Campos Miskulin


Minicurriculo: Juíza do Trabalho. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Federal de Goiás e mestranda em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo. Pesquisadora voluntária no Núcleo de Pesquisa e Extensão: O trabalho além do Direito do Trabalho: dimensões da clandestinidade jurídico-laboral, desenvolvido na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.


Anderson Rico Moraes Nery


Minicurriculo: Juiz do Trabalho do TRT5 Especialista em Direito e Processo do Trabalho e em Direito do Estado Gestor Regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem no TRT5 Diretor de Cidadania e Direitos Humanos da AMATRA5.


Carolina Stange


Minicurriculo: Doutoranda em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Graduada em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo.


Catharina Lopes Scodro


Minicurriculo: Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia. Advogada.


Eliana dos Santos Alves Nogueira


Minicurriculo: Doutora em Direito pela Sapienza Università de Roma/Itália. Bacharel e Mestre pela FCHS - UNESP de Franca/ SP. Licenciatura em Filosofia pela PUC - Belo Horizonte/MG. Professora assistente, responsável pela disciplina Processo do Trabalho junto ao Departamento de Direito Privado, Processo Civil e do Trabalho da FCHS- UNESP de Franca/SP. Juíza Titular da 2a VT de Franca e Coordenadora do Juizado Especial da Infância e Adolescência da Justiça do Trabalho - JEIA de Franca. Gestora Regional do TRT15 do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem do TST. Líder do Núcleo de Pesquisa e Observatório Jurídico (Re) pensando o Direito do Trabalho Contemporâneo (RETRAB) - UNESP de Franca.


Francisco Meton Marques de Lima


Minicurriculo: Professor titular da Universidade Federal do Piauí. Doutor em Direito Constitucional pela UFMG. Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região. Ex-Professor Assistente da UFC. Mestre em Direito e Desenvolvimento pela UFC Escritor. Autor de vários livros em direito do trabalho, processo do trabalho, direito constitucional, hermenêutica e filosofia.


Gabriela Marcassa Thomaz de Aquino


Minicurriculo: Doutoranda e Mestra em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Graduada em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Estadual Paulista (UNESP). Pesquisadora junto ao Núcleo de Estudos “O Trabalho além do Direito do Trabalho”, vinculado à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e junto ao Núcleo de Pesquisa e Observatório Jurídico: (Re)pensando o Direito do Trabalho Contemporâneo, vinculado à Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Estadual Paulista. Membra das Comissões Especiais de Direitos Infantojuvenis e do Direito do Trabalho da OAB-SP.


Giovanna Deacolino Pasciano


Minicurriculo: Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2017). Pós graduanda em Compliance e Direito Digital pela Faculdade Damásio de Jesus.


Igor Sousa Gonçalves


Minicurriculo: Mestrando em Direito pela UFMG, Pesquisador vinculado ao Programa RECAJ/UFMG e Advogado Membro da Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente da OAB/MG.


Ingrid Sora


Minicurriculo: Bacharel em Direito (Universidade Presbiteriana Mackenzie). Advogada trabalhista. Coordenadora - Coordenação de Combate ao Trabalho Infantil e Proteção do Trabalhador Adolescente da Comissão de Direitos Infantojuvenis. Pesquisadora do Núcleo “Trabalho Além o Direito do Trabalho” (USP).


João Batista Martins César


Minicurriculo: Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região - Campinas/SP. Presidente do Comitê de erradicação do trabalho infantil e estímulo à aprendizagem do TRT15. Integrante da Comissão Nacional do TST/CSJT de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem. Mestre em Direito pela UNIMEP. Professor universitário (FADI – Sorocaba – prática trabalhista).


KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA


link lates: http://lattes.cnpq.br/7124444334411718
Minicurriculo: Bacharel em Direito e mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará. É Doutora em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão e pesquisadora de temas relacionados à precarização do trabalho e eficácia dos direitos constitucionais trabalhistas e trabalho infantil. Ministra do Tribunal Superior do Trabalho - Coordenadora do Programa Nacional de Combate ao trabalho infantil e estímulo à aprendizagem do CSJT.


Mouzart Luis Silva Brenes


Minicurriculo: JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO. JUIZ COORDENADOR DO JEIA DA CIRCUNSCRIÇÃO DE PRESIDENTE PRUDENTE DESDE 13 DE OUTUBRO DE 2018.


Olívia de Quintana Figueiredo Pasqualeto


Minicurriculo: Doutora e Mestra em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FD/USP). Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP/USP). Foi bolsista de Doutorado do programa The Ryoichi Sasakawa Young Leaders Fellowship Fund (Sylff) em 2019. Em 2019, foi contemplada na "Chamada Syllf Research Abroad" com financiamento para visitar a Organização Internacional do Trabalho (Genebra), a fim de concluir parte das pesquisas de Doutorado. Foi bolsista TT3 - FAPESP no projeto de pesquisa "Evidências empíricas sobre a regulação do Comércio Internacional e do Investimento Estrangeiro em Perspectiva Brasileira", desenvolvido pela DIREITO-SP (FGV). Foi bolsista de Iniciação Científica com o apoio da FAPESP. Pesquisadora voluntária no Núcleo de Pesquisa e Extensão "O trabalho além do trabalho: dimensões da clandestinidade jurídico-laboral" desenvolvido na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Associada ao Instituto Rede de Pesquisa Empírica em Direito (REED). Advogada. Membro da Comissão Especial de Direito do Trabalho da OAB-SP. Professora da Universidade São Judas Tadeu e da Universidade Paulista. Pesquisadora da Escola Superior da Advocacia de São Paulo (ESA-SP).


Patrícia Rodrigues Silva Paes


Minicurriculo: Advogada; Pós Graduanda em Direito de Família e Sucessões, com capacitação para Infância e Juventude e Docência do Ensino Superior pela ESA Campinas e especialista em Direito do Trabalho e Processo do trabalho com ênfase em Direito Previdenciário pela ESAMC e Coordenadora das Comissões de Registro e Legislação e Normas do CMDCA Campinas/SP.


Ricardo Machado Lourenço Filho


Minicurriculo: Doutor e Mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília – UnB; Professor do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP; Juiz do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região; Integrante dos grupos de pesquisa “Percursos, Narrativas e Fragmentos: História do Direito e do Constitucionalismo” (CNPq/UnB) e “Trabalho, Constituição e Cidadania” (CNPq/UnB).


Vanderlei Ferreira de Lima


Minicurriculo: Procurador do Estado/SP, professor do Centro Universitário ITE Bauru; ex-Delegado de Polícia Civil/SP; mestre em Direito Constitucional; autor de vários artigos jurídicos publicados em revistas especializadas e apresentados em Congressos; Membro do Lions Bauru Bela Vista; Diretor de Patrimônio do Lar e Escola Santa Luzia Para Cegos de Bauru.


Vanessa Aparecida Barbosa Tristão


Minicurriculo: Graduação em Serviço Social pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP- Franca (2003); é mestranda em Serviço Social do Programa de Pós Graduação da UNESP-Franca. Cursou pós-graduação em psicopedagogia pela Universidade Luterana do Brasil (2008). Atuou como conselheira tutelar de julho de 2004 à julho de 2010. Trabalha como assistente social na APAE de Franca desde janeiro de 2013 e há 7 anos é membro titular do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Franca, é Coordenadora do Fórum de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente de Franca-(FMPETIPA).


Victor Hugo de Almeida


Minicurriculo: Doutor em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FADUSP). Mestre pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto (FFCLRP/USP). Professor de Direito do Trabalho da Unesp/FCHS. Líder do Grupo de Pesquisa (CNPQ) "Núcleo de Pesquisa e Observatório Jurídico: (Re)pensando o Trabalho Contemporâneo" - Unesp/FCHS.




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