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Cursos

6142 - Processo Civil Aplicado: Advocacia no 1º Grau - Mês da Advocacia





A quem se destina: Curso indicado para advogados e profissionais atuantes em diversas áreas
Carga horaria: 20 Horas.
Período: Das 19:00 as 21:00 (segundas e quartas-feiras)
Data de início: 14/09/2020
Data de término: 19/10/2020
Quantidade de aulas: 10 aulas
 
 
ESA  Direito Processual - Processo Civil Aplicado.
 
 
Apresentação
 
A atuação do operador do Direito exige constante atualização, bem como o desenvolvimento de habilidades tendentes ao melhor exercício de análise dos casos e definição das possíveis soluções, a partir de uma atuação estratégica. O estudo das normas (regras e princípios) a partir de casos concretos, bem como das soluções fixadas na jurisprudência, sobretudo em precedentes vinculantes, revela-se indispensável à melhor formação do profissional do Direito e à sua capacitação para uma atuação segura.
 
Nesse contexto, a Escola Superior da Advocacia da OAB São Paulo, apresenta a linha de cursos sobre o “Processo Civil Aplicado à Advocacia Contenciosa” coordenado pelos professores Fábio Victor da Fonte Monnerat e Antonio de Pádua Notariano Jr., advogados militantes especialmente no contencioso, público e privado, respectivamente, e docentes dos curso de pós-graduação da ESA OAB/SP e de diversos outros cursos da pós-graduação em São Paulo e outros estados da federação. O corpo docente contará com grandes nomes da doutrina de Direito Processo Civil nacional, e será diversificado em profissionais com visão acadêmica, da advocacia e da magistratura.
 
 
 
 
Nesse curso está disponível o desconto de 40%
 
Utilize o Voucher: #PROCESSOCIVIL40
 
Obs: Curso sujeito à formação de turma. Desconto disponível de 25/08/2020 a 14/09/2020

 

 

ID: 6142
 
Período:  Dias 14/09/2020, 16/09/2020, 21/09/2020, 23/09/2020, 28/09/2020, 30/09/2020, 05/10/2020, 07/10/2020, 14/10/2020 e 19/10/2020
 
Horário: Das 19:00 as 21:00 horas (segundas e quartas-feiras)
 
A aula do dia 05/10/2020 acontecerá, excepcionalmete, das 20:00 às 22:00 horas.
 
Vagas limitadas a 250 participantes - valor do investimento R$ 400,00
 
Se houver formação de Turma, serão disponibilizadas 10 (dez) vagas no dia 10/09/2020, utilizando o voucher PROCESSOCIVIL6142
 
 
 
Coordenação: Antonio de Pádua Notariano Jr. e Fábio Victor da Fonte Monnerat
 
Objetivos da Disciplina
 
Objetivos Gerais
 
Capacitar os alunos para a atuação profissional nas questões cotidianas da advocacia contenciosa  cível, no que se refere, em especial, ao campo processual, com o estudo dos princípios, institutos e regras que integram o Direito Processual Civil, e ofertar condições de melhor atuação profissional, ao operador do Direito, durante e após a conclusão do Curso.
 
Objetivos Específicos
 
Capacitar os alunos para o melhor exame dos casos concretos, nos aspectos fáticos e jurídicos, de modo a complementar o estudo teórico com a elucidação da correta aplicação prática dos seus conteúdos.
Capacitar os alunos na elaboração de estratégias processuais, de defesas e recursos, por meio da utilização dos instrumentos e técnicas processuais previstos na legislação e consagrados pela melhor doutrina e jurisprudência.
Apresentar as principais correntes atuais consagradas nos tribunais e capacitar os alunos quanto à verificação e utilização dos precedentes vinculantes e jurisprudência  persuasiva, bem como análise e identificação de seus reflexos e funcionalidades nos casos concretos.
 
Ementa
  
O curso de atualização “Advocacia no 1º Grau” será destinado à advogados militantes no contencioso cível, e voltado ao estudo das fases do procedimento comum do processo de conhecimento e dos atos nelas praticados, notadamente petição inicial e sua análise pelo magistrado, respostas e demais comportamentos do réu; audiência de mediação e conciliação; organização e saneamento do processo; aspectos probatórios controvertidos e sentença. Além disso, serão analisados a autoridade e os efeitos da coisa julgada, bem como as possibilidades, formas e procedimentos para o requerimento e obtenção da tutela provisória. O curso será focado sobretudo em aspectos práticos voltados à luz da mais atualizada doutrina e jurisprudência.
 
 
Conteúdo Programático
 
Aula 1
Abertura: O CPC/2015 aplicado no 1º grau de jurisdição – 14/09/2020
Professor Ronaldo Cramer
 
Aula 2
Tutela Provisória I: modalidades; pressupostos de cabimentos; e efeitos – 16/09/2020
Professor Cassio Scarpinella Bueno
 
Aula 3
Audiência de Conciliação e Mediação – 21/09/2020
Professora Cláudia Schwerz
 
Aula 4
Tutela Provisória II: aspectos procedimentais do requerimentos, análise e concessão – 23/09/2020
Professora Rogéria Dotti
 
Aula 5
Petição inicial e pedido – 28/09/2020
Professor Fábio Victor da Fonte Monnerat 
 
Aula 6
Contestação e demais respostas do réu  - 30/09/2020
Professor Luiz Henrique Volpe Camargo
 
Aula 7 – Aula Excepcionalmente das 20h às 22h
Nulidades, saneamento e providências preliminares – 05/10/2020
Professor Daniel Amorim Assunção Neves
 
Aula 8
Atualidades em matéria probatória – 07/10/2020
Professor William Santos Ferreira
 
Aula 9
Sentença: conceito; conteúdo e vícios da sentença. – 14/10/2020
Professor Antonio de Pádua Notariano Jr.
 
Aula 10
Intervenções de terceiros: aspectos práticos – 19/10/2020
Professora Arlete Aurelli
 
 
IMPORTANTE
 
1 . Para acesso, acessar o "GOOGLE CLASSROOM" através do login e senha, que será enviado no dia da primeira aula, em seu e-mail cadastrado na ESA. 
 
Obs: não se esquecer de checar  a caixa de span
 
2 . Para emissão do Certificado, será necessário preencher o formulário após término do Curso.
 
3 . A vídeoaula ficará salva para o estudante assistir quantas vezes quiser dentro do período em que o curso estiver sendo disponibilizado.
 

PROFESSORES-CONVIDADOS:

Antonio de Pádua Notariano Junior


Minicurriculo: Possui graduação em Direito pela Universidade São Francisco - São Paulo (1997), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2008). Atualmente é professor - Universidade São Judas Tadeu, professor das Faculdades Metropolitanas Unidas, professor do curso de pós-graduação da Escola Paulista de Direito, professor convidado da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo e professor de processo civil da Escola Superior da Advocacia. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil. Advogado e Consultor Jurídico


Arlete Inês Aurelli


Minicurriculo: Mestre e doutora em Direito Processual Civil pela PUC/SP, professora de direito processual civil nos cursos de graduação e pós-graduação stricto sensu da PUC/SP. Membro do IBDP E CEAPRO. Autora do livro, JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DO MANDADO DE SEGURANÇA. Advogada em São Paulo.


Cassio Scarpinella Bueno


Minicurriculo: Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUCSP/1993, onde também obteve os títulos de Mestre e Doutor em Direito das Relações Sociais/1996 e 1998, respectivamente), e o de Livre-Docente em Direito Processual Civil/2005. Professor-Doutor da Faculdade de Direito da PUCSP, ministrando aulas nos cursos de Graduação, Especialização, Mestrado e Doutorado. Diretor de Relações Institucionais e membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual, membro do Instituto Iberoamericano de Direito Processual e membro da Associação Internacional de Direito Processual. É autor de 20 livros, dentre eles, um curso completo de direito processual civil em 7 volumes, co-autor de 50 livros e autor de mais de sessenta artigos publicados em diversas revistas e periódicos especializados. Tem participado como professor convidado dos principais cursos de pós-graduação em todo o pais, ministrado diversas palestras em todo o Brasil e participado assiduamente de encontros nacionais e internacionais sobre o direito processual. Integrou a Comissão Técnica de Apoio à elaboração do relatório-geral na revisão do projeto de novo Código de Processo Civil no âmbito do Senado Federal (PLS n. 166/2010) e participou, como convidado, das reuniões de trabalho para revisão do mesmo Projeto no âmbito da Câmara dos Deputados


Cláudia Elisabete Schwerz Cahali


Minicurriculo: Doutora e Mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica PUC/SP. Exerceu o cargo de Pró-Reitora de Educação Continuada da PUC/SP no período de novembro/2016 a janeiro/2018. Leciona na graduação da PUC/SP nas disciplinas de Direito Processual Civil e de Mediação e Negociação e no programa de pós-graduação lato sensu. Foi Professora da FADI Sorocaba da disciplina Prevenção e Resolução de Conflitos no ano de 2016. Cocoordenadora do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu de Direito Processual Civil na PUC/COGEAE. Conselheira Estadual da OAB/SP. Presidente da Comissão Especial de Direito Processual Civil da Seccional OAB/SP. Palestrante convidada em diversas universidades brasileiras e institutos nacionais e internacionais. Membro do IBDP. Diretora de Relações Institucionais do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo. Autora de livros e artigos jurídicos. Advogada e Consultora Jurídica em São Paulo.


Daniel Amorim Assumpção Neves


Minicurriculo: Doutor pela Universidade de São Paulo - USP. Advogado


Fábio Victor da Fonte Monnerat


Minicurriculo: Doutorando e Mestre em Direito pela PUC-SP, Procurador Federal, Coordenador da Pós-graduação em Direito Processual Civil da OAB-SP. Membro da Comissão de Processo Civil da OAB Nacional e da Comissão de Processo Civil da OAB-SP.


Luiz Henrique Volpe Camargo


Minicurriculo: Professor da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul. Advogado


Rogeria Dotti


Minicurriculo: Doutora e mestre pela UFPR. Vice-presidente da Comissão Especial do CPC do Conselho Federal da OAB. Secretária-Geral do IBDP. Professora e coordenadora da pós-graduação do Unicuritiba. Advogada.


Ronaldo Cramer


Minicurriculo: Professor da PUC-Rio. Doutor pela PUC - SP. Advogado. Presidente da Comissão de Processo Civil da OAB Nacional.


William Santos Ferreira


link lates: http://lattes.cnpq.br/5513373440133954
Minicurriculo: Possui graduação em Direito (1992), mestrado (1995) e Doutorado (2008) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Advogado e Consultor jurídico. Professor concursado de direito processual civil da graduação e pós-graduação "stricto sensu" da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), sendo também professor convidado dos cursos de pós-graduação "lato sensu" em direito processual civil, direito do consumidor e direito imobiliário (PUC-COGEAE). Coordenador do Curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" em Direito Imobiliário da PUC/SP Professor participante interno dos Cursos de Mestrado e Doutorado da PUC/SP. Professor convidado do Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil da FGV. Membro Efetivo do Instituto Iberoamericano de Derecho Procesal (IIDP) e do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) Sócio Benemérito da Academia Brasileira de Direito Processual Civil (ABDPC) Membro do Conselho de Redação da Revista de Processo e da Revista Jurídica. Membro da Comissão de Elaboração do Anteprojeto de Código de Procedimentos do Estado de São Paulo (2009) Membro da Comissão de processo de conhecimento do Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil (IBDP) (2009/2010) para apresentação de propostas à Comissão nomeada pelo Senado Federal para o Novo Código de Processo Civil Brasileiro Obteve o prêmio Jabuti como co-coordenador da obra Reforma do Judiciário editado pela Revista dos Tribunais. É autor de inúmeras obras e trabalhos publicados.




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Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.

Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.

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