6061 - Curso de Especialização em Direito de Família e Sucessões com Capacitação em Infância e Juventude - (Com docência para o ensino superior) - (LIBERDADE)
A quem se destina: Curso indicado para advogados e profissionais graduados em diversas áreas.
Carga horaria: 450 Horas.
Período: Das 9 às 12 horas (terças e quintas-feiras)
Data de início: 11/08/2020
Data de término: 26/05/2022
A Escola Superior de Advocacia informa que os cursos de especialização são na modalidade presencial, porém devido ao distanciamento social imposto pelas autoridades, nesse cenário de pandemia, alguns módulos poderão ocorrer em ambiente virtual já que não há uma data específica para o retorno das aulas presenciais.
ID: 6061
Período: Iniciar-se-á em 11 de agosto de 2020, com previsão de término para maio de 2022.
Horário: Das 9 às 12 horas (terças e quintas-feiras)
Coordenação: Sueli Aparecida de Pieri
Valor por semestre R$ 2.500,00 (sendo um total de 4 semestre)
Observação: Carga horária total de 450 horas / 360 presenciais
1 - DOS OBJETIVOS DO CURSO
Qualificação avançada dos profissionais do Direito, de modo a lhes fornecer as informações necessárias acerca das principais alterações que envolvem os institutos do Direito de Família e Sucessões;
Garantir os subsídios para a expansão e aprofundamento dos conhecimentos técnicos na área privada, a fim de capacitar o profissional para enfrentar as mudanças no cenário da vida e das relações jurídicas do cidadão comum;
Expandir os conhecimentos acerca das relações familiares, sucessões e disciplinas multidisciplinares que envolvem os temas, dada os novos formatos de família;
Proporcionar aos profissionais a construção de uma visão crítica do Direito de Família, Sucessões e Infância e Juventude, atrelados com as alterações do Novo Código Civil, a partir de um estudo doutrinário, jurisprudencial e legislativo;
Revisitar conceitos do Direito de Família, Sucessões, Infância e Juventude e Mediação e Conciliação aplica no Direito de Família, assim como a ética e bioética no direito de família;
Promover o desenvolvimento do raciocínio lógico e adequado, necessário à aplicação do Direito aos casos concretos;
Proporcionar aos profissionais o conhecimento dos métodos conciliatórios de resolução de conflitos judiciais e extrajudiciais aplicadas no direito de família e sucessões.
Qualificar o aluno para a pesquisa e o magistério superior, este último, opcional.
2 - EXIGÊNCIAS PARA MATRÍCULA
Para a matrícula o candidato deverá apresentar: 01 (uma) foto 3x4 atual; cópia do diploma ou certificado de colação de grau de bacharel e cópia da Carteira de Identidade de Advogado (quando for o caso), expedida pela Ordem dos Advogados do Brasil.
3 - DA GRADE CURRICULAR
Módulo I - Direito de Família
Tema 1: Princípios gerais do Direito de Família
Ementa: Conceito. Formação e Característica da Família. Evolução histórica. Considerações sobre o perfil constitucional e infraconstitucional da Família. Direito contemporâneo das Famílias. Novos formatos de família.
Tema 2: Casamento. Impedimentos. Causas Suspensivas. Habilitação. Nulidade e anulabilidade. Efeitos jurídicos do casamento
Ementa: Casamento. Aspectos Gerais. Natureza Jurídica do Casamento. Impedimentos matrimoniais. Habilitação Casamento. Efeitos pessoais e sociais.
Tema 3. Regime de bens no atual Código Civil
Ementa: Disposições gerais. Regime de bens. Pacto Antenupcial. Pacto pós nupcial.
Tema 4: Separação e Divórcio
Ementa: As espécies de dissoluções do casamento. Separação e Divórcio.
Tema 5. União Estável e sua dissolução.
Ementa: Evolução.Requisitos de constituição. Efeitos pessoais e patrimoniais. Dissolução.
Tema 6. Bem de família
Ementa: Bem de família legal. Instituição do bem de família.
Módulo II - Direito de Família
Tema 1: Parentesco e Relação de parentesco. Filiação. Reconhecimento de paterminade.
Ementa: Relação de Parentesco. Filiação. Parentalidade Socioafetiva. Multiparentalidade.
Tema 2: Adoção
Ementa: Adoção. Adoção pelas famílias homoafetivas.
Tema 3: Tutela e Curatela no Código Civil, Processo Civil e o Estatuto da pessoa com deficiência.
Ementa: Tutela. Curatela. Novo procedimento de Curatela. Estatuto da Pessoa com deficiência. Procedimento pelo NCPC.
Tema 4: Alimentos. Execução de Alimentos
Ementa: Alimentos. Espécies. Execução de alimentos
Módulo III - Responsabilidade Civil no Direito de Família - Direito das Sucessões
Tema 1: Responsabilidade Civil no Direito de Família
Ementa: Estudo e análise das espécies de Responsabilidade Civil. Responsabilidade Contratual e Extracontratual. Ação ou Omissão do agente. Responsabilidade Objetiva e Subjetiva. Culpa. Relação de Causalidade. Do dano e sua liquidação. As excludentes de responsabilidade civil. Reflexos do novo CPC. Responsabilidade Civil dos pais pelos atos ilícitos cometidos pelo filho menor. Responsabilidade civil pela morte de filho menor- Súmula 491 STF. Responsabilidade civil pelo abandono afetivo. Responsabilidade civil pelo rompimento de noivado. Responsabilidade civil no casamento.
Tema 2: Sucessão legítima
Ementa: Fundamento do direito das sucessões. Sucessão em Geral. Sucessão em legítima. Ordem de Vocação Hereditária. Concorrência sucessória do cônjuge.
Tema 3: Planejamento sucessório por testamento.
Ementa: Testamento em Geral. Espécies ordinária e especial de testamento pelo Código Civil. Requisitos. Disposições. Planejamento sucessório.
Tema 4: Holding Familiar como forma de planejamento sucessório.
Ementa: O Estudo do Direito Empresarial. Direito Societário. Os contratos empresariais. Holding familiar com forma de planejamento sucessório.
Tema 5: Efeitos tributários do direito de família e sucessões: INTER VIVOS E CAUSA MORTIS – ITCMD
Ementa: Lei Estadual 10.705/2000- ITCMD Causa Mortis e Inter Vivos e ITBI.
Tema 6: O Direito Previdência Aplicado no Direito de Família
Ementa: Direito Previdenciário. Pensão por morte.
Tema 7: O Direito de Família: a Ética e a Bioética
Ementa: A bioética no direito de Família. Reprodução Humana Assistida. Gestação em Substituição. Gestação Compartilhada. Testamento Vital.
Tema 8: Procedimentos Judiciais e Extrajudiciais no Direito de Família.
Ementa: O impacto do NCPC nas ações de família. Ações relativas ao direito de família. Ações relativas ao direito sucessório.
Tema 9: Direto Penal , Violência Doméstica e o Direito de Família
Ementa: Lei Maria da Penha. Formas de violência doméstica. Medidas protetivas. Aspectos penais e processuais. Efetividade. Entendimento jurisprudencial.
Módulo IV - Infância e Juventude
Ementa: A Proteção Integral da Criança e Adolescente. Influência das Convenções Internacionais e Princípios Constitucionais. Direitos da Personalidade. Poder Familiar. Direito de família e aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente. Princípios Protetivos à infância e juventude. Conselho tutelar. Conselhos nacional, municipais e estaduais. Ato infracional, intervenção e prevenção. Medidas sócio-educativas. Responsabilidade civil e criminal por ofensa aos direitos das crianças e dos adolescentes. Justiça da infância e da juventude.
Módulo V - Métodos Conciliatórios de Resolução de Conflitos Judiciais e Extrajudiciais
Tema:. Métodos Conciliatórios de Resolução de Conflitos Judiciais e Extrajudicial no Direito de Família, com ênfase no Nóvo Código de Processo Civil.
Ementa: Estudo dos métodos conciliatórios de resoluções de conflitos judiciais e extrajudiciais no direito de família e sucessões, com a análise da mudança de paradigma na solução de conflitos. Negociação. Noções básicas de arbitragem. Conciliação. Mediação. A pré-mediação e a mediação.
Tema: A Psicologia como fonte interdisciplinar no Direito de Família
Ementa: Psciologia e Psicanálise aplicado ao direito de família.
4 – DAS AVALIAÇÕES
Os alunos poderão ser avaliados através de seminários, trabalhos, artigos elaborados para cada módulo/disciplina, bem como, por meio de prova escrita realizada no final de cada módulo/disciplina – com exceção do módulo, atividades complementares, cuja avaliação tem critério diferenciado, descrito no item anterior.
As provas, seminários, trabalhos e artigos serão avaliados por notas de 0,0 (zero) a 10,0 (dez), considerando-se 0,5 (cinco décimos).
A aprovação em cada módulo/disciplina se dará com a obtenção de média final igual ou superior a 7,0 (sete). Quando realizada mais de uma avaliação no módulo/disciplina, a nota será apurada pela soma das atividades avaliativas realizadas. É requisito para a aprovação em cada módulo a frequência de no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) das aulas.
5 – TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO - ARTIGO CIENTÍFICO
Deverá ser apresentado ao final do curso um trabalho de conclusão consistente em artigo científico sobre tema estudado (ou seja, que integre o conteúdo programático) dentro da área de interesse do aluno.
A elaboração do artigo será feita com o auxílio de um professor orientador, escolhido pelo aluno ou indicado pela escola e que o acompanhará até a entrega final do trabalho.
Caberá aos professores orientadores os critérios delimitadores para apresentação do artigo e a respectiva orientação metodológica para sua elaboração.
Para aprovação, o aluno deverá ter no mínimo nota 7,0 (sete), na sua avaliação.
6 - EXIGÊNCIAS PARA OBTENÇÃO DO CERTIFICADO DE CONCLUSÃO
Para obtenção do título de "especialista", o aluno deve cumprir os seguintes requisitos, simultaneamente:
I - Obter a média final igual ou superior a 7,0 (sete) em cada Módulo;
II - Frequentar 75% (setenta e cinco por cento), no mínimo, da carga horária prevista por Módulo;
III - Obter a nota final no Trabalho de Conclusão de Curso igual ou superior a 7,0 (sete).
7 - BIBLIOGRAFIA BÁSICA
_________________, Constituição Federal, Editora Revista dos Tribunais, São Paulo, 2005.
CAHALI, Yussef Said, Dano Moral, 3ª ed., Editora Revista dos Tribunais, São Paulo, 2005
ALMEIDA, José Luiz Gavião. Direito Civil . Família. Elsevier Editora. 1ª Ed. Rio de Janeiro. Elsevier. 2008.
CASSETARI, Christiano. Multiparentalidade e Parentalidade Socioafetiva. 1ª Ed. São Paulo. Atlas.2013.
CHINELATO, Silmara Juny. Novaes. Comentários ao Código Civil: parte especial: direito de família, vol. 18 (arts. 1.591 a 1710); coord. Antônio Junqueira de Azevedo. – São Paulo: Saraiva,2004.
DIAS, Maria Berenice. Manual de Direito das Famílias - Porto Alegre :Livraria do Advogado Editora, 2005.
DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro. Volume V: Direito de Família, 19 ed. rev.,aum e atual. de acordo com o novo Código Civil (lei n. 10.406 de 10-1-2002) e Projeto de Lei n.6.960/2002. – São Paulo: Saraiva, 2004.
FACHIN, Luiz Edson. Comentários ao Novo Código Civil, volume XVIII: do direito de família, do direito pessoal, das relações de parentesco (Arts 1.591 a 1.638). – Rio de Janeiro: Forense, 2005
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro, v. VI. Direito de Família. 4ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2007.
LEITE, Eduardo de Oliveria. Direito Civil Aplicado, v. 5. Direito de Família. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2004.
ALENCAR, Hermes Arrais. Cálculo de benefícios previdenciários. 7ª. ed. São Paulo: Atlas, 2015.
MARTINS, Sergio Pinto. Direito da Seguridade Social. 34ª. ed. São Paulo: Atlas, 2014.
FARIA, Mário Roberto Carvalho de; SANTOS, Orlando Gomes dos. 12.ed. Sucessões. Rio de Janeiro: Forense, 2004.
GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da. Direito civil - direito das sucessões -fundamentos Jurídicos. São Paulo: Atlas, 2007.
PIERI, Sueli Aparecida. O Cônjuge como Herdeiro Necessário e Concorrente: Uma abordagem Teórica e Prática sob a Ótica do Atual Código Civil Brasileiro. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2009.
MACHADO, Hugo de Brito. Curso de Direito Tributário. 32ª ed. Rev. Atual. E ampliada. São Paulo: Malheiros Editores. 2011.
SABBAG, Eduardo. Manual de Direito Tributário. 4ª Ed. São Paulo: Saraiva 2012.
FERNANDES. Regina Celi Pedrotti Vespero. Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). São Paulo: Revistas dos Tribunais.Rio de Janeiro: 3ª Edição. 2013.
SIQUEIRA, Liborni. Dos direitos da família e do menor. Rio de Janeiro: Forense.
SILVA, Antonio Fernando do Amaral e (outros) Cadernos de direito da criança e do adolescente. Vol.2. São José/SC. Unicef.STOLZE, Pablo.
PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo Curso de Direito Civil – Direito de Família. Volume 06. São Paulo: Saraiva.
TEIXEIRA, Maria de Lourdes T. O Estatuto da Criança e do Adolescente e a questão do delito. In: Cadernos Populares nº 3. Irandi Pereira (coord. geral). Sitraenfa/CBIA. São Paulo: Forja Editora.
TAVARES, José de Farias. Comentários ao Estatuto da Criança e do Adolescente. Rio de Janeiro: Forense.
VOLPI, Mario. Sem liberdade, sem direitos: a privação de liberdade na percepção do adolescente.São Paulo: Cortez.
SALOMON, Délcio Vieira. A maravilhosa incerteza: pensar, pesquisar e criar. São Paulo: Martins Fontes, 2006.
TAGLIAVINI, João Virgílio. Metodologia do trabalho científico. São Carlos: Edição Independente, 2010.
CARLOS EDUARDO SOUZA BROCANELLA WITTER
link lattes: http://lattes.cnpq.br/6387741937882496
Minicurriculo: Advogado empresarial e professor de Direito Empresarial, Direito do Consumidor e Direito Tributário há mais de 20 anos, é Mestre em Educação, em Semiótica e em Artes Cênicas pela USP. Atua como mentoring jurídico, empresarial e pessoal e realiza Formação de Professores há mais de 12 anos.
Daniela de Carvalho Mucilo
link lattes: http://lattes.cnpq.br/2482162566524599
Minicurriculo: Advogada. Graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1994); especialista em Direito de Família e Sucessões pelo Centro de Extensão Universitária (1998); mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica/SP (2002); Especialista em Direito Civil Comparado pela Scuola di Specializzazione di Camerino, Itália (2012); Diretora de relações acadêmicas do IBDFAM/SP. Docente da Faculdade de Direito do Sul de Minas-FDSM. Coordenadora do Curso de Especialização em Direito de Família e Sucessões da Faculdade de Direito do Sul de Minas-FDSM .
Débora Vanessa Caús Brandão
link lattes: http://lattes.cnpq.br/3771959214206376
Minicurriculo: Advogada. Professora Titular da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Doutora e Mestre em Direito Civil pela PUC/SP. Pós-doutora em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca, Espanha. Autora de livros e artigos jurídicos.
Fabiana Domingues Cardoso
Minicurriculo: Doutora e Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP, sub-área Direito Civil. Advogada na área de Direito de Família e Sucessões, Civil e Arbitragem. Professora de prática civil na FADI-Faculdade de Direito de Sorocaba, SP. Diretora do IBDFAM-SP, Instituto Brasileiro de Direito de Família, Regional São Paulo. Membro da Comissão de estudos de Direito de Família e Sucessões do IASP-Instituto de Advogados de São Paulo. Autora de artigos e obras na área de Família e Sucessões. Palestrante em cursos jurídicos.
João Ricardo Brandão Aguirre
Minicurriculo: Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, sob a orientação da Professora Titular Doutora Teresa Ancona Lopez, é mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004) sob a orientação do Professor Doutor Francisco José Cahali, especialista em Direito Processual Civil pelo Centro de Extensão Universitária - CEU e graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1994). Atualmente é coordenador da pós-graduação em Direito de Família e Sucessões da Universidade Anhanguera Uniderp- MS. Coordenador dos cursos Jurídicos da Rede LFG. Vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família em São Paulo - IBDFAMSP. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil. Advogado.
José Luiz Gavião de Almeida
Minicurriculo: Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (1976), mestrado em Direito pela Universidade de São Paulo (1985) e doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (1993). Atualmente é professor titular da Universidade de São Paulo, Titular em Direito Civil do Instituto Adventista de Ensino, desembargador - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Tem experiência na área de Direito Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: responsabilidade civil, contratos, obrigações Teoria Geral do Direito Privado e direito de família.
Maria Cecília de Araujo Asperti
Minicurriculo: Doutora e Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade de São Paulo. Foi visiting scholar na Universidade de Yale pelo programa Fox International Fellowships (2011-2012). Professora do curso de graduação e da pós-graduação lato sensu da Escola de Direito da FGV DIREITO SP (GVlaw). Professora do curso de pós-graduação em Direito da Escola Paulista de Direito (EPD). Foi coordenadora acadêmica do programa de pós-graduação lato sensu da Escola de Direito da FGV DIREITO SP (GVlaw) entre 2014 e 2016. Pesquisadora em temas relacionados à acesso à justiça, processo civil, gênero e discriminação. Advogada orientadora do Departamento Jurídico XI de Agosto da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Advogada na área de contencioso cível, consultivo e família. Mediadora.
link lattes: http://lattes.cnpq.br/5521017301810712
Minicurriculo: Doutora em Direitos Difusos e Coletivos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2005), especialista em Direito das Obrigações, Contratos e Responsabilidade Civil pela Escola Superior de Advocacia, graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1997). Atualmente é responsável pelo editorial jurídico da Editora Atlas S/A e professora da Universidade São Judas Tadeu. Autora do livro "Direito do Consumidor" publicado pela Editora Atlas (9ª edição). Membro da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB/SP nos biênios 2007-2009 e 2010-2011.
Minicurriculo: Advogada especializada em Direito de Família e Sucessões e especialista em Direito Processual Civil (PUC-SP), Direito de Família e Sucessões (EPD), com formação em Mediação e Arbitragem (PUC-SP); ? Diretora do Instituto Brasileiro de Direito de Família ? IBDFAM/SP; ? Membra da Comissão de Direito de Família do Instituto dos Advogados de São Paulo ? IASP, Membro da Comissão de Direito de Família e Sucessões da OAB/SP e Presidenta do NúcleoFam - Núcleo de Aprimoramento Prático de Direito de Família e Sucessões
Minicurriculo: Advogada. Mestre em Direito Civil pela Universidade Metodista de Piracicaba. Coordenadora dos Cursos de Especialização em Direito Civil e Processo Civil da Escola Superior de Advocacia - ESA -Jahu/SP. Docente convidada para Curso de extensão e Especialização em Direito Civil e Processo Civil da Escola Superior de Advocacia- disciplina de direito e de família e sucessões-. Docente convidada para curso de Especialização em Direito Civil e Processo Civil e Direito de Família e Sucessões da Escola Paulista de Direito - EPD. Docente convidada de outras instituições. Palestrante do Departamento de Cultura e Eventos da OAB - São Paulo.