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Cursos

6052 - HOME ESA PREMIUM: LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados: fundamentos





A quem se destina: Curso indicado para advogados e profissionais atuantes em diversas áreas
Carga horaria: 8 Horas.
Período: Das 19:00 às 21:00 horas (segundas e quintas-feiras)
Data de início: 13/07/2020
Data de término: 23/07/2020
Quantidade de aulas: 4 aulas
 
Após o lançamento do HOME ESA, a ESA/OABSP divulga seu mais novo produto:  "HOME ESA PREMIUM"
 
O que é ? 
 
HOME ESA PREMIUM, é um produto selecionado, exclusivo e diferenciado, com professores renomados.  Por oferecer um número de vagas limitadas, possibilitará ao participante ter um melhor aproveitamento acadêmico, bem como uma melhor interação, com a oportunidade de garantir sua vaga antecipadamente.
 
05/06/2020 a 30/06/2020: Vaga garantida antecipadamente no curso: R$ 250,00
 
01/07/2020 a 13/07/2020: Vagas remanescentes no curso: R$150,00 (Se houver vagas) - Utilize o voucher: EUQUEROPREMIUM%6052
 
A partir de 09/07/2020 serão disponibilizadas 5 vagas gratuitas - Utilize o voucher: EUQUEROISENTO6052
 
São 25 vagas disponíveis + 5 vagas gratuitas
 
ID: 6052
 
Período:  Inicio: 13/07/2020 – Término 23/07/2020
 
Horário: Das 19:00 as 21:00 horas (segundas e quintas-feiras)
 
Coordenação: Rodrigo Rebouças
 
Conteúdo Programático
 
Objetivo Geral: O curso tem por objetivo reconhecer e analisar o sistema nacional de proteção de dados e privacidade, por meio da análise da LGPD e o sistema jurídico nacional.
 
Objetivos Específicos: Compreender e identificar os fundamentos, princípios e cuidados relacionados a Lei Geral de Proteção de Dados para as empresas e para a advocacia.
 
Ementa: A Lei Geral de Proteção de Dados e seus fundamentos.
Conteúdo Programático
 
Aula 1
Introdução a privacidade, ética e evolução legislativa de defesa da privacidade e do cidadão e os agentes de tratamento de dados.
 
Aula 2
Princípios da LGPD (artigos 1º a 6º); requisitos para tratamento dos dados pessoais; dados sensíveis e pessoas vulneráveis.
 
Aula 3
Direitos dos titulares e canal de atendimento.
 
Aula 4
LGPD – estrutura complementar.
 
Bibliografia Básica
 
LIMA, Cíntia Rosa Pereira (Coord.). Comentários à Lei Geral de Proteção de Dados. 1 ed., São Paulo: Almedina, 2020
 
 
IMPORTANTE: Para a emissão do certificado, é necessário acessar o "GOOGLE CLASSROOM" através do login e senha, que será enviado no dia da aula, em seu e-mail cadastrado na ESA. Após efetuar seu login registre sua presença escrevendo a palavra "presente" no chat da aula. 

 

PROFESSORES-CONVIDADOS:

Rodrigo Fernandes Rebouças


link lattes: http://lattes.cnpq.br/9656704775057035
Minicurriculo: Professor e Advogado de Direito Privado, direito das obrigações, direito dos contratos, direito digital, direito do consumidor, direito empresarial, proteção de dados e privacidade. Doutor (2017) e Mestre (2012) em Direito Civil pela PUC/SP. Pós-graduado lato-sensu em Direito Processual Civil pela FMU (1998). Especialista em Direito dos Contratos (2007), Direito das Novas Tecnologias (2004) e Direito Tributário (2002) pelo CEU/IICS, Especialista em Gestão de Serviços Jurídicos pela FGV-Law/SP e Especialista em Gestão de Departamentos Jurídicos pelo Insper. Advogado e Consultor Jurídico no Estado de São Paulo. Coordenador do Núcleo Temático de Direito Digital da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo (2019-). Diretor de Relações Institucionais do IASP, Instituto dos Advogados de São Paulo para os triênios 2013-2015 e 2016-2018. Professor dos programas do pós-graduação no IBMEC/SP, FADI, UNIFOR, UNIVEL, CEU Law School, Escola Paulista da Magistratura e Insper Direito. Professor da Graduação da FADITU (2019- ). Ex-coordenador do PGLS do Insper Direito e do CEU Law School. Ex-professor assistente/voluntário do Prof. Everaldo Augusto Cambler na PUC/SP na disciplina de Direito Civil. Professor convidado e palestrante em diversas universidades, entidades de classes, associações e institutos nacionais. Autor de artigos, capítulos de livros e livros jurídicos.




Opções de Pagamento




Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.

Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.

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