6020 - HOME ESA: Recursos no Processo Penal
A quem se destina: Curso indicado para advogados e profissionais atuantes em diversas áreas.
Carga horaria: 4 Horas.
Período: Das 19 às 21 horas (terça e quarta-feira)
Data de início: 09/06/2020
Data de término: 10/06/2020
Quantidade de aulas: 2 aulas
ID: 6020
Período: Início 09/06/2020 - Término 10/06/2020
Horário: Das 19 ás 21 horas (terça e quarta-feira)
Coordenação: Marlon Wander Machado
Valor Total do investimento: R$ 119,00 (Incluso valor de matrícula)
Objetivo Geral: Conhecimento sobre o Processo Penal
Objetivos Específicos: Conhecimento sobre Recursos no Processo Penal
Ementa: Processo Penal – Recursos
I – Dos Recursos no Processo Penal
Generalidades
O duplo grau de jurisdição
Conceito e Natureza Jurídica
Pressupostos Recursais
Efeitos Recursais
A sucumbência e os limites recursais
Os Recursos em Espécie: Contra decisões de Primeira Instância
Recurso em Sentido Estrito
Apelação
Agravo em Execução
Carta Testemunhável
Correição Parcial
Os Recursos em Espécie: Contra decisões de Segunda Instância
Embargos de Declaração e Embargos Infringentes
Recurso Ordinário Constitucional
Recurso Especial e Recurso Extraordinário
Agravo de Instrumento
Bibliografia Básica:
Código de Processo Penal e Legislação Penal em Vigor
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*Para outros valores entre em contato através do faleconosco@esa.oabsp.org.br
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O Curso será ministrado na modalidade HOME ESA, através da plataforma on-line de ensino Google Classroom.
O que é o formato HOME ESA?
Formato de cursos on-line, permitindo ao aluno/a assistir às aulas ao vivo em ambiente virtual Google. A modalidade possibilita interatividade em tempo real com o professor e colegas de sala de aula virtual. Assim, os inscritos podem assistir à aula de onde quiser, através de um notebook ou smartphone conectado à internet.
Perdeu a aula? Não se preocupe! A vídeoaula ficará salva para o estudante assistir quantas vezes quiser dentro do período em que o curso estiver sendo disponibilizado.
IMPORTANTE: Para a emissão do certificado, é necessário acessar o "GOOGLE CLASSROOM" através do login e senha, que será enviado no dia da aula, em seu e-mail cadastrado na ESA. Após efetuar seu login registre sua presença escrevendo a palavra "presente" no chat da aula.
link lattes: http://lattes.cnpq.br/0555142200585552
Minicurriculo: Mestre e Doutorando em Direito Pela PUC/SP. Pofessor de Direito Penal e Direito Processual Penal desde 1.994. Advogado Criminalista
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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