Comissão de Direito Processual Civil da OAB/SP – Pinheiros e ESA-OABSP
Apoio: IBDP e Ceapro
ID: 5977
22 de Maio de 2020
Horário: das 08h45 às 21h30 horas (sexta-feira)
Abertura - Visão sobre os 4 anos de vigência do CPC/15 e perspectivas gerais: 8h45 – 09h30.
1. Paulo Ferraz de Camargo - Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Pinheiros. Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP); Especialista em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Autor do livro Dano Moral Coletivo, pela Editora Almedina
2. Jorge Boucinhas - É professor turno completo no curso de Administração de Empresas da Fundação Getúlio Vargas - EAESP/FGV. Leciona também, como professor convidado, em diversos cursos de especialização em São Paulo e em outros estados. Coordena cursos de pós-graduação em direito do trabalho e processo do trabalho e em direito sindical na Escola Superior de Advocacia, instituição na qual integrou o Conselho Curador na condição de representante dos docentes durante o triênio 2013-2015. É Conselheiro do Conselho de Relações de Trabalho (CERT) da FECOMERCIO, do Conselho Superior de Relações Trabalhistas (CORT) da Federação das Indústrias de São Paulo (FIESP) e do Conselho de Relações Trabalhistas (CRT) da Associação Comercial do Paraná (ACP). É o Titular da Cadeira n. 21 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.
3. Elias Marques de Medeiros Neto - Pós Doutorado em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/IGC, Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela PUCSP. Advogado e Professor Universitário. Coordenador do Núcleo de Direito Processual Civil da ESA/OABSP, Presidente da Comissão de Direito Processual Civil da OABSP – Pinheiros, e Vice - Presidente da Comissão de Direito Processual Civil da OABSP.
Presidente de mesa: André Vieira - Bacharel em Direito, advogado.
Painel 1 - Normas fundamentais do CPC/15 e sua aplicação nos 4 anos de vigência do código: 09h35 – 10h35
4. Arlete Aureli - Doutora e mestre em Direito Processual Civil pela PUC-SP. Professora de direito processual civil nos cursos de graduação e pós-graduação stricto sensu da PUC/SP. Professora nos cursos ESA/SP. Membro do IBDP e CEAPRO. Advogada.
5. Regina Jorgeti - Doutora em Direito. Professora da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Advogada e mediadora.
6. Rennan Thamay - Advogado, Árbitro e Mediador, Consultor Jurídico e Parecerista. Pós-Doutor, Doutor, Mestre e Especialista em Direito. Professor de Graduação, Pós-graduação e Concursos Públicos.
7. Thais Paschoal - Doutora e Mestre em Direito pela UFPR; Professora de Direito Processual Civil e Supervisora do Núcleo de Prática Jurídica da Universidade Positivo, em Curitiba; Integrante do IBDP e da Processualistas. Advogada.
Presidência de Mesa: Elzeane da Rocha - Mestranda em Direito e advogada.
Painel 2 - Intervenção de Terceiros: 10h40 -11h40
8. Fredie Didier Jr. - Advogado. Doutorado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Pós Doutorado na Universidade de Lisboa e Livre Docência na Universidade de São Paulo.
9. Lia Carolina Batista Cintra - Mestre e doutora em Direito Processual Civil pela Universidade de São Paulo.
10. Luiz Dellore - Advogado. Mestre em direito constitucional pela PUC e Mestre e Doutor em Direito Processual Civil pela USP.
11. Caroline Pastri - Advogada. Especialista em Processo Civil pela instituição Damásio Educacional. Mestre pela Universidade de Marília (UNIMAR).
Presidência de mesa: Diego Castresano - Advogado. Especialista em Direito Civil e Direto Processual Civil pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Painel 3 - Honorários Advocatícios: 11h45 - 12h45
12. Bruno Vasconcellos Lopes - Mestre e Doutor em Direito Processual pela USP, sócio do escritório Dinamarco, Rossi, Beraldo & Bedaque Advocacia.
13. Glaucia Coelho - Mestre e Doutora em Direito Processual pela USP, especialista em Direito Processual Civil pela PUCSP, sócia do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados.
14. Helena Abdo- Graduada pela USP; Mestre e Doutora em Direito Processual pela mesma universidade; especialista em Direito Processual Civil Italiano pela Università degli Studi di Firenze, sócia do escritório Cescon Barrieu Flesch & Barreto Advogados; membro efetivo do IBDP e CEAPRO.
15. Rogerio Mollica - Mestre e Doutor em Direito Processual pela USP.
Presidência de Mesa: Roberta Pazzian - Advogada, Graduada pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, Pós Graduada em Direito Empresarial pela FGVSP, Especialista em Direito Processual Civil pela FGVSP e Mestranda em Direito pela Fadisp.
Painel 4 - Negócios Processuais: 14h00 - 15h00
16. Antonio do Passo Cabral - Professor da UERJ, Procurador da República. Livre-docente (USP), Doutor e Mestre (UERJ).
17. Fernando Gajardoni - Doutor e Mestre em Direito Processual pela USP (FD-USP). Professor de Direito Processual Civil da USP (FDRP-USP). Juiz de Direito no Estado de São Paulo.
18. Rita Nolasco - Possui graduação em Direito - Instituição Toledo de Ensino (1997), mestrado em Direito - Instituição Toledo de Ensino (2001) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006). Atualmente é Procuradora da Fazenda Nacional. Atuou na Divisão de Grandes Devedores e atualmente atua na Divisão de Planejamento - DIPLAN da PRFN da 3ª Região. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em: Direito Processual Civil (atuando principalmente nos seguintes temas: Execução Civil, Recursos, Execução Fiscal, Fazenda Pública), Direito Processual Civil Coletivo (Execução Coletiva e Improbidade Administrativa) e Direito Processual Tributário. Professora do COGEAE/PUC-SP na Especialização de Direito Processual Civil. Professora do Curso de Especialização em Direto Processual Civil da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo e Escola da Advocacia-Geral da União. Membro do IBDP - Instituto Brasileiro de Direito Processual. Secretaria-Geral Adjunta do IBDP no Estado de São Paulo. Membro da Comissão do IBDP do Projeto "Mulheres no Processo Civil Brasileiro". Membro do CEAPRO - Centro de Estudos Avançados de Processo Civil. Membro do Conselho Executivo da Escola da Advocacia Geral da União. Diretora do CEAE/SP - Centro de Altos Estudos da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional da 3ª Região - São Paulo. Coordenadora do Módulo de Direito Tributário: aspectos materiais e processuais, da Pós Graduação em Direito Público, com ênfase em Advocacia Pública (Escola da Advocacia Geral da União - EAGU-SP e Escola Superior da Advocacia - ESA, da OAB-SP). Professora no Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil com ênfase em Processo Empresarial da Faculdade de Direito Damásio de Jesus. Instrutora Credenciada na Escola da AGU - Advocacia-Geral da União.
19. Suzana Cremasco - Doutoranda em Direito, Mestre em Direito Processual Civil e Graduada em Direito pela UFMG. Professora de Arbitragem no Curso de Especialização em Direito Processual Civil e Métodos Alternativos de Solução de Conflitos da PUC/Minas. Professora de Arbitragem no LL.M em Arbitragem e Resolução de Disputas do IBMEC. Professora de Arbitragem e de Direito Processual Civil no Curso de Direito do Centro Universitário de Belo Horizonte (UniBH). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Arbitragem, Direito Processual Civil e Direito Privado, notadamente contratos. É Advogada, Secretária-Adjunta do IBDP - Instituto Brasileiro de Direito Processual para Minas Gerais, Membro do Conselho Deliberativo do IDPro - Instituto de Direito Processual e Membro do Conselho de Deliberativo e Vice-Presidente de Comunicação da CAMARB - Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial-Brasil. É, também, Membro da Comissão de Processo Civil da OAB/MG, do CBAr - Comitê Brasileiro de Arbitragem, do CEAPRO - Centro de Estudos Avançados em Processo e colunista permanente de Processualistas.
Presidência de Mesa: Caroline Pastri - Advogada, Professora, Mestre em Empreendimentos Econômicos, Processualidade e Relações Jurídicas.
Painel 5 - Tutela Provisória: 15h05 – 16h05
20. Claudia Schwerz - Doutora e Mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica PUC/SP. Exerceu o cargo de Pró-Reitora de Educação Continuada da PUC/SP no período de novembro/2016 a janeiro/2018. Leciona na graduação da PUC/SP nas disciplinas de Direito Processual Civil e de Mediação e Negociação e no programa de pós-graduação lato sensu. Foi Professora da FADI Sorocaba da disciplina Prevenção e Resolução de Conflitos no ano de 2016. Cocoordenadora do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu de Direito Processual Civil na PUC/COGEAE. Conselheira Estadual da OAB/SP. Presidente da Comissão Especial de Direito Processual Civil da Seccional OAB/SP. Palestrante convidada em diversas universidades brasileiras e institutos nacionais e internacionais. Membro do IBDP. Diretora de Relações Institucionais do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo. Autora de livros e artigos jurídicos. Advogada e Consultora Jurídica em São Paulo.
21. Daniel Penteado de Castro - Mestre e Doutor pela Universidade de São Paulo, Advogado.
22. Daniel Mitidiero - Pós-Doutor em Direito pela Università degli Studi di Pavia, Doutor pela UFRGS. Professor Associado de Processo Civil UFRGS. Advogado.
23. Rita de Cassia Vasconcellos - Doutora pela PUC-SP, Mestre pela PUCPR, Advogada.
Presidência de Mesa: Aleks Novicks - Pós-graduado em Direito Processual Civil pela PUC/SP e em Direito Constitucional pela UNIFIA - Centro Universitário Amparense, Advogado.
Painel 6 - Provas: 16h10 – 17h10
24. Andrea Caraciola - Pos-doutoranda pela universidade de lisboa, pos-doutora pela universidade de coimbra, doutora em processo civil pela pucsp, profa adjunta de processo civil da universidade presbiteriana mackenzie, lider do grupo de pesquisa capes-cnpq Fundamentos do processo civil contemporâneo e advogada.
25. Maria Lucia Lins - Doutora e Mestre em Direito pela PUC/SP. Membro do IBDP, AASP e do Conselho de Apoio e Pesquisa da Revista de Processo da Editora Revista dos Tribunais. Co-autora dos Primeiros Comentários ao Código de Processo Civil e do livro Ação Rescisória e Querela Nullitatis Semelhanças e Diferenças, ambos da Revista dos Tribunais. Advogada. Sócia do escritório Arruda Alvim, Aragão, Lins e Sato.
26. Paulo Osternack Amaral - Advogado. Doutor e mestre em direito processual pela USP. Pós-doutorando na Universidade de Lisboa. Professor e palestrante em cursos de pós-graduação de processo civil e arbitragem. Autor da obra “Provas: atipicidade, liberdade e instrumentalidade” (RT, 2ª edição).
27. Sofia Temer - Doutora e Mestre pela UERJ. Sócia de Gustavo Tepedino Advogados.
Presidência de Mesa: Raphael Augusto - Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, pós-graduado em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco – USP e em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas – FGV. Membro da Comissão de Direito Processual Civil da OAB/SP, Seccional Pinheiros e do TMA Brasil. Advogado. Sócio da MCBA Advogados.
Painel 7 - Precedentes: 17h15 – 18h15
28. Anna Paola Bonagura - Advogada, Mestre e especialista em direito processual civil pela PUC-SP, graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Conselheira do Centro de Estudos Avançados de Processo (CEAPRO), membro da Comissão de Direito Processual Civil da OAB/SP. Professora do curso de Pós-graduação da Escola Paulista de Direito (EPD) e Universidade Presbiteriana Mackenzie.
29. Carolina Uzeda - Doutoranda pela UFPR e Mestre pela PUC-SP. Advogada.
30. Pedro Miranda de Oliveira - Coordenador da Escola Nacional da Advocacia (ENA), Presidente do Instituto Catarinense de Direito Processual (ICPD), Secretário Geral Adjunto do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), Membro do Instituto Iberoamericano de Direito Processual (IIDP), Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR) e Professor de Processo Civil nos cursos de graduação, mestrado e doutorado da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), advogado.
31. Sidnei Amendoeira Jr. - Advogado em SP sócio do MMA Advogados. Professor dos cursos de graduação e pós graduação da GV Direito SP Mestre e doutor em processo civil pela USP diretor institucional da ABF diretor do Ceapro.
Presidência de Mesa: Abner Luiz - Advogado, pós graduado na Universidade Presbiteriana Mackenzie e graduado na mesma Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Painel 8 - Meios de Impugnação e Incidentes no âmbito dos Tribunais: 18h20 - 19h20
32. Clarisse Leite - Mestre e Doutora em Direito Processual pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professora assistente voluntária em disciplinas de processo civil do curso de Pós-graduação da mesma instituição. Professora do curso de Especialização em processo civil USP-AASP e professora convidada de outros cursos de especialização. Advogada. Sócia de Dinamarco, Rossi, Beraldo & Bedaque Advocacia.
33. Luiz Antonio Ferrari Neto - Mestre e Doutor em Direito Processual Civil pela PUC-SP. Professor na Pós Graduação lato senso da PUC-SP – Cogeae. Membro da Comissão de Direito Processual da OAB-SP, Subseção de Pinheiros. Membro do Ceapro. Advogado.
34. Rodrigo Barioni - Mestre e Doutor em Direito pela PUC-SP. Professor da Faculdade de Direito da PUC-SP. Presidente do Centro de Estudos Avançados de Processo. Foi visiting scholar na Columbia University (NY). Advogado.
35. Ronaldo Cramer - Metre e Doutor em Direito Processual Civil pela PUC-SP. Sócio do Escritório Nunes Ferreira, Vianna Araújo, Cramer, Duarte Advogados. Professor na Graduação e Pós-Graduação de Direito Processual Civil na PUC-Rio. Coordenador da Pós-Graduação Lato Sensu na PUC-Rio. Professor visitante da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ; da Fundação Getúlio Vargas – FGV; da Escola Superior de Advocacia da OAB/RJ. Foi Vice-Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado do Rio de Janeiro – OAB/RJ para o triênio 2013-2015; Conselheiro da OAB/RJ de 2007-2012. Procurador-Geral da OAB/RJ de 2007-2012.
Presidência de mesa: Thamires Zambrano - Pós graduanda em Direito Processual Civil e Direito Civil pela EPD - Escola Paulista de Direito, Advogada.
Painel 9 - Execução: 19:25 – 20:25
36. André Pagani de Souza - Advogado. Especialista, Mestre e Doutor em Processo Civil pela PUC-SP. Pós-doutor em Direito pela Universidade de Lisboa (Portugal). Chefe do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
37. Fabiano Carvalho - Advogado, Mestre e Doutor em Processo Civil pela PUC-SP. Professor do curso de Graduação em Direito da Faculdade Armando Álvares Penteado (FAAP).
38. Luis Simardi - Advogado, Mestre em Processo Civil pela PUC-SP. Doutorando em Processo Civil pela Universidade de São Paulo. Coordenador da Prática Jurídica e Professor do Núcleo de Processo Civil da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Responsável acadêmico pelo programa de Pós-graduação em Processo Civil da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
39. Natalia Diniz - Advogada no Lefosse Advogados. Mestra em Processo Civil pela Universidade de São Paulo (USP).
Presidência de Mesa: Pedro Pessoa - Advogado. Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Pós-graduado em Direito Eletrônico pela Escola Paulista de Direito.
Painel 10 - Balanço dos 4 anos de vigência do CPC/15: 20:30 – 21:30
40. Teresa Arruda Alvim - Professora Titular de Direito Processual Civil da PUCSP. Livre Docente, Doutora e Mestre em Direito Processual Civil – PUCSP. Advogada.
41. Rogéria Dotti - Doutora e Mestre em Direito Processual Civil (Direito das Relações Sociais) pela Universidade Federal do Paraná – UFPR. Advogada. Professora e Vice Presidente da Comissão de Direito Processual Civil do CFOAB.
42. Paulo Lucon - Livre Docente, Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela USP. Professor de Direito Processual Civil da USP. Advogado.
Mediação e Encerramento geral: Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz - Doutora e Mestre em Direito Processual Civil pela PUCSP.