5905 - HOME ESA: Direito Imobiliário: Compra e Venda de Imóvel
A quem se destina: Curso indicado para advogados e profissionais atuantes em diversas áreas.
Carga horaria: 2 Horas.
Período: Das 19:30 às 21:30 horas (terças-feiras)
Data de início: 31/03/2020
Data de término: 31/03/2020
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*Para outros valores entre em contato através do faleconosco@esa.oabsp.org.br
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O Curso será ministrado na modalidade HOME ESA, através da plataforma on-line de ensino Google Classroom.
O que é o formato HOME ESA?
Formato de cursos on-line, permitindo ao aluno/a assistir às aulas ao vivo em ambiente virtual Google. A modalidade possibilita interatividade em tempo real com o professor e colegas de sala de aula virtual. Assim, os inscritos podem assistir à aula de onde quiser, através de um notebook ou smartphone conectado à internet.
Perdeu a aula? Não se preocupe! A vídeoaula ficará salva para o estudante assistir quantas vezes quiser dentro do período em que o curso estiver sendo disponibilizado.
ID: 5905
Período: 31/03/2020
Horário: Das 19:30 às 21:30 horas (terça-feira)
Coordenação: Raquel Helena Valési
Valor Total do investimento: R$ 119,90 (Incluso valor de matrícula)
*Para outros valores entre em contato através do faleconosco@esa.oabsp.org.br
Objetivos da Disciplina
Objetivo Geral: O curso busca fornecer, em pequenos módulos, ao aluno ferramentas no estudo do Direito Imobiliário voltado para a prática sem perder de vista os aspectos relevantes da legislação vigente além de aspectos atuais e polêmicos ligados à matéria que envolve a compra e venda de bens de imóveis, os possíveis vícios existentes nas relações imobiliárias, bem como medidas judiciais pertinentes.
Objetivos Específicos: Abordar temas relevantes nos contratos imobiliários e que estão necessariamente relacionados com a prática do profissional.
Ementa
O mercado imobiliário apresenta-se com uma demanda por profissionais do Direito especializados. O curso oferece, em módulos, a problematização, feitura e soluções adequadas aos contratos de compra e venda, Convenção de Condomínio, Locação, Condomínio Edilício e outros temas relacionados ao direito imobiliário.
Programa:
Aula 1 – Considerações Gerais sobre Contrato - Requisitos de Validade e Eficácia - Elementos Essenciais da Compra e Venda - Aquisição pelo Registro do Título - Compromisso de Compra e Venda de Bem Imóvel - Escritura de Compra e Venda.
Bibliografia Básica
AZEVEDO, José Osório. Compromisso de Compra e Venda. Saraiva. 1991
LIMA, Getúlio Targino de. Apontamentos a respeito do direito de propriedade, in Direito Civil Constitucional, Renan Lotufo (coord.), São Paulo:Malheiros Editora, Caderno 3, 2002.
LOPES, João Batista. Condomínio. São Paulo: Revista dos Tribunais, 6ª edição, 1997.
LOUREIRO, Francisco Eduardo. A propriedade como relação jurídica complexa. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.
MALUF, Carlos Alberto Dabus. Limitações ao direito de propriedade. São Paulo: Saraiva, 1997.
RIZZARDO, Arnaldo. Promessa de compra e venda e parcelamento do solo urbano: Lei nº 6.766/79 e 9.785/99. 6ª edição, São Paulo:RT, 2003.
VENOSA, Silvio de Salvo. Comentários a Lei do Inquilinato. Atlas. 2010
TEPEDINO, Gustavo. Temas de Direito Civil. Rio de Janeiro: Renovar, 1999.
________________.(coord.) Problemas de Direito Civil. Rio de Janeiro: Renovar, 1999
________________.Aspectos da propriedade privada na ordem constitucional. In Estudos Jurídicos. Rio de Janeiro, 1991
Leituras Obrigatórias:
*AZEVEDO, José Osório. Compromisso de Compra e Venda. Saraiva. 1991
*VENOSA, Silvio de Salvo. Comentários a Lei do Inquilinato. Atlas. 2010
* REVISTA AASP – Nº 108 – Direito Imobiliário
*Links sugeridos:
http://jus.com.br/revista/texto/18539/breve-estudo-sobre-a-atividade-de-incorporacao-imobiliaria#ixzz22UBcvzSx
http://www.scavone.adv.br/index.php?A-cessao-transferencia-do-contrato-de-promessa-de-compra-e-venda-legitimidade-passiva-para-a-acao-de-adjudicacao-compulsoria
http://www.scavone.adv.br/index.php?a-promessa-de-compra-e-venda-sem-registro-e-a-acao-de-adjudicacao-compulsoria
link lattes: http://lattes.cnpq.br/2054290062128933
Minicurriculo: Raquel Valési . Doutora e Mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Pós Graduada em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Professora de direito civil na Universidade São Judas Tadeu (USJT).Professora convidada da Pós-Graduação de Direito Imobiliário da EPD e COGEAE/PUC-SP. Professora de cursos de extensão da ESA/SP. Participa como membro efetivo da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/SP. Realiza atividades de extensão e grupos de pesquisa em bioética na USJT. Possui livros e obras publicadas em revistas especializadas de direito civil. Sócia-Fundadora da MEI "Prof Raquel Valesi - Legal Education". Consultora Jurídica em São Paulo.
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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