4784 - Direito Penal Econômico: Dogmática Penal e Crimes em Espécie - (PRAÇA DA SÉ)
A quem se destina: Curso indicado para advogados e profissionais atuantes em diversas áreas.
Carga horaria: 26 Horas.
Período: Das 19 às 21 horas (terças e quintas-feiras)
Data de início: 28/04/2020
Data de término: 09/06/2020


ID: 4784
Período: Início 28/04/2020 - Término 09/06/2020
Horário: Das 19 às 21 horas (terças e quintas-feiras)
Valor Total do investimento: R$ 550,00 (Incluso valor de matrícula)
OBSERVAÇÃO: DUAS AULAS POR SEMANA
Resumo: Curso de extensão voltado ao estudo da Tutela Penal da Ordem Econômica, permitindo ao profissional do direito amplo conhecimento teórico e prático deste importante ramo de atuação da advocacia criminal no Século XXI, desde o estudo da dogmática penal relativa aos crimes econômicos em contraposição ao paradigma clássico até o estudo das principais leis penais econômicas brasileiras e dos institutos processuais da colaboração premiada, acordo de não persecuçõa penal e cooperação jurídica internacional.
Temas Tratados no Curso:
Aula 1:
- A importância do direito penal econômico
- Do nascimento do DPE ao seu contexto globalizado
- Surgimento do crime econômico
- Conceito de crime econômico
Aula 2:
- Crimes econômicos e dogmática penal
- Conceito de crime e teorias
- Funcionalismo e direito penal econômico
- Relação de causalidade e crimes omissivos impróprios
Aula 3:
- Tipicidade
- Imputação objetiva e subjetiva
- Autoria, Domínio do Fato e Cegueira Deliberada
Aula 4:
- Antijuridicidade
- Culpabilidade
- Erro no crime econômico
- Finalidades da pena e o direito penal econômico
Aula 5:
- Organização Criminosa
- Colaboração Premiada
- Acordo de não persecução penal
Aula 6:
- Cooperação jurídica internacional
Aula 7:
- Crimes contra a ordem econômica Lei 8.137/90
- Crimes contra as relações de consumo Leis 8078 e 8137
Aula 8:
- Crimes contra o sistema financeiro
Aula 9:
- Crimes contra o mercado de capitais
- Lei de Licitações
Aula 10:
- Lavagem de dinheiro
Aula 11:
- Crimes contra a ordem tributária
- Crimes contra a ordem previdenciária
- Crimes de descaminho e contrabando
Aula 12:
- Crimes contra o meio ambiente
Aula 13:
- Crimes contra a administração pública: corrupção e tráfico de influência
- Corrupção privada
Bibliografia Básica:
PRADO, Luís Regis. Direito penal econômico. 8. ed. Rio de janeiro: Forense, 2019.
TIEDEMANN, Klaus. Poder económico y delito: introducción al derecho penal económico y de la empresa. Tradução Amelia Mantilla Villegas. Barcelona: Ariel, 1985.
TIEDEMANN, Klaus. Lecciones de derecho penal económico: comunitario, español, alemán. Barcelona: PPU, 1993.
SOUZA, Luciano Anderson. Direito penal econômico: fundamentos, limites e alternativas. São Paulo: Quartier Latin, 2012.
BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de direito penal econômico. Vol. 1. São Paulo : Saraiva, 2016.
BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de direito penal econômico. Vol. 2. São Paulo : Saraiva, 2016.
CERVINI SANCHEZ, Raúl. Derecho penal económico: concepto y bien jurídico. Revista Brasileira de Ciências Criminais. São Paulo, v. 11, n. 43, p. 81-108., abr./jun. 2003.
SILVEIRA, Renato de Mello Jorge. Direito penal empresarial: a omissão do empresário como crime. Vol. 5. Belo Horizonte: D’Plácido, 2016. (Coleção Ciência Criminal Contemporânea).
Certificação: Serão certificados os alunos com, no mínimo, 75% de frequência.
Alexandre Rocha Almeida de Moraes

Minicurriculo: Advogada sócia penal empresarial Demarest Advogados, graduação, mestrado e doutorado PucSP, professora pós graduação COGEAE
Luciano de Freitas Santoro

link lattes: http://lattes.cnpq.br/5996723258561392
Minicurriculo: Doutor em direito penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em direito das relações sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Pós-graduado em direito penal econômico e europeu pela Universidade de Coimbra. Especialista em direito penal pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. Advogado criminalista, professor universitário, membro da Comissão Justiça e Paz de São Paulo, Conselheiro da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo e Conselheiro da Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (2006/2008, 2008/2010 e 2019/2021).

link lattes: http://lattes.cnpq.br/9644983276996349
Minicurriculo: Delegado de Polícia Federal, Doutor em Processo Penal e Mestre em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor Titular da Escola Superior de Polícia da Polícia Federal e da Academia Nacional de Polícia. Autor do livro: "Cooperação jurídica internacional: auxílio direto penal." Presidiu investigações sensíveis e complexas envolvendo fraudes no Banco Panamericano (2011) e no Banco Cruzeiro do Sul (2012), inquéritos da Operação Satiagraha (2010), o caso do Cartel dos Trens e do Metrô de São Paulo (2013/2014), inquéritos da Operação Lava Jato junto ao STF (2015) e da Operação Descarte (2018). Foi chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Financeiros e Corrupção em São Paulo/SP, entre os anos de 2015 e 2016, onde supervisionou as operações policiais Positus/Postalis, Custo Brasil, Turbocred, Boca Livre e Dopamina, além das investigações que resultaram na Operação Pedra no Caminho e Operação Cifra Oculta, envolvendo respectivamente fraudes no Rodoanel de São Paulo e caixa-dois eleitoral na campanha de 2012 à Prefeitura de São Paulo. Integrou, ainda, a equipe policial que, em 2010, iniciou as investigações de doleiros em Londrina/PR, no primeiro inquérito da Operação Lava Jato. Coordenou, ainda, as operações policiais Take Care 1, 2, 3 e 4 (pedofilia) e Eleutheria (trabalho escravo), todas no ano de 2018. Representou a Polícia Federal junto à ENCCLA e ao FOCCOSP, estratégias nacional e regional no combate à corrupção e à lavagem de dinheiro. Examinador da Prova Oral do Concurso Público para o Cargo de Delegado de Polícia Federal (2018).
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