4768 - Estudo de Casos em Benefícios Previdenciários Pós Reforma - (LIBERDADE)
A quem se destina: Curso indicado para advogados e profissionais atuantes em diversas áreas.
Carga horaria: 12 Horas.
Período: Das 9 às 12 horas (segundas e quartas-feiras)
Data de início: 27/04/2020
Data de término: 06/05/2020
ID: 4768
Período: Início 27/04/2020 - Término 06/05/2020
Horário: Das 9 às 12 horas (segundas e quartas-feiras)
Valor Total do investimento: R$ 350,00 (Incluso valor de matrícula)
OBSERVAÇÃO: DUAS AULAS POR SEMANA
Objetivo Geral: Curso prático voltado para a área previdenciária, com estudo de cases em benefícios de aposentadorias e pensões do Regime Geral de Previdência Social de acordo com a Reforma Previdenciária.
Objetivos Específicos: Estudo de casos em benefício previdenciários, voltados especificamente para a prática, possibilitando aprimorar o conhecimento na área.
Ementa: Direito Previdenciário. Aposentadoria por idade. Aposentadoria por tempo de contribuição. Regras de transição. Estratégias para o caso concreto. A nova aposentadoria especial. Conversão de tempo. Análise de casos. Pensão por morte. União estável. Comprovação. Cálculo dos benefícios. Revisões possíveis.
Programa:
Aula 1: Regras Gerais da Reforma. Aposentadoria por idade. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Regras de Transição.
Aula 2: Casos práticos de pensão por morte: Requisitos da pensão por morte de acordo com as Leis 13.135/15 e 13.846/19. Provas de união estável, de dependência econômica. Perda da qualidade de dependente.
Aula 3: Aposentadoria Especial. Regras de Transição. Conversão de Tempo após a reforma.
Aula 4: Cálculos Previdenciários pós reforma. Possíveis revisões pós reforma. Revisões ainda possíveis. Direito adquirido.
Metodologia: Estudo dos dispositivos legais, jurisprudência e apontamentos doutrinários. Exercícios práticos.
Bibliografia Básica:
KERTZMAN. Ivan. Entendendo a Reforma da Previdência. JusPodium: Bahia, 2019
LADENTHIN. Adriane Bramante de Castro. Aposentadoria Especial. Teoria e Prática. 4ª. Edição. Juruá: Curitiba, 2018.
LAZZARI. João Batista. KRAVCHYCHYN. Jefferson Luis. KRAVCHYCHYN. Gisele Lemos. CASTRO. Carlos Alberto Pereira. Pratica Processual Previdenciária. Forense: Rio de Janeiro, 2019.
SAVARIS. José Antônio. Direito Processual Previdenciário. Alteridade: Curitiba.
DE MIGUELI. Priscilla Milena Simonato. Pensão por Morte e os dependentes do Regime Geral de Previdência Social. Juruá: Curitiba, 2019.
Certificação: Serão certificados os alunos com, no mínimo, 75% de frequência.
- Professores
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ADRIANE BRAMANTE DE CASTRO LADENTHIN
PRISCILLA MILENA SIMONATO DE MIGUELI
Observações:
1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos
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