4708 - Temas Jurídico-Corporativos Relevantes da Atualidade - (PRAÇA DA SÉ)
A quem se destina: Curso indicado para advogados e profissionais atuantes em diversas áreas.
Carga horaria: 14 Horas.
Período: Das 19 às 21 horas (quintas-feiras)
Data de início: 23/04/2020
Data de término: 04/06/2020

ID: 4708
Período: Início 23/04/2020 - Término 04/06/2020
Horário: Das 19 às 21 horas (quintas-feiras)
Valor Total do investimento: R$ 375,00 (Incluso valor de matrícula)
Objetivo: Permitir aos advogados, gestores jurídicos corporativos e empresários se encontrarem com especialistas para entender e debater assuntos relevantes e de impacto no âmbito corporativo.
Programa:
Aula 1: Direito Tributário: “A polêmica exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS e seus reflexos litigiosos”
Aula 2: Direito Criminal: “Responsabilidade criminal dos administradores por atos da empresa e delitos contra a ordem tributária: tendências”
Aula 3: Direito Societário: “Impactos da Lei da Liberdade Econômica no Direito Societário”
Aula 4: Direito Contratual: “Aplicação do negócio jurídico processual no mundo dos contratos.”
Aula 5: LGPD: “Como implementar um programa de governança LGPD: passo a passo da implementação, de acordo com a nova legislação”
Aula 6: Direito Financeiro: “Reestruturação Financeira e Revisão de Débitos”
Aula 7: Direito Civil – “Recuperação de créditos - Contencioso Cível eficaz”
Metodologia: Exposição da problemática (aula expositiva) e discussões sobre a aplicabilidade dos temas apresentados na prática (debates, seminários e afins)
Bibliografia Básica:
Receita Federal do Brasil – Solução de Consulta COSIT n. 13/2018
Supremo Tribunal Federal – Acórdão do leading case Recurso Extraordinário n. 574.706
GRECO, Luís, et. al. Autoria como domínio do fato – Estudos introdutórios sobre o concurso de pessoas no direito penal brasileiro. São Pulo: Marcial Pons, 2014.
ESTELLITA, Heloisa. Responsabilidade penal de dirigentes de empresas por omissão – Estudo sobre a responsabilidade omissiva imprópria de dirigentes de sociedades anônimas, limitadas e encarregados de cumprimento por crimes praticados por membros da empresa. São Paulo, Marcial Pons, 2018.
ASSOCIATION OF CORPORATE COUNSEL. Guide to Value-Based Fees, disponível na internet em www.acc.com/valuechallenge
Convenções processuais – conforme novo CPC. Antônio do Passo Cabral. Salvador, Juspodium, 2018.
Negócios processuais, coord. Antonioi do Passo Cabral e Pedro Henrique Nogueira, 2ed., Salvador, Juspo-dium, 2016.
Juros, Taxas e Capitalização – Uma visão Jurídica, Saraiva, 2008
Medida Provisória Nº 881, de 30 de abril de 2019
Proteção de Dados Pessoais - A Função e os Limites do Consentimento-Bruno Bioni
Fundamentos De Direito Digital – Marcel Leonardi
SELEM, Lara; LEITE, Leonardo Barém. Gestão Estratégica do Departamento Jurídico. Ed. Juruá. 1ª Edição. 2010. Reimpressão. 2013.
PENTEADO, Paulo. Legal Project Management. Webcast da Association of Corporate Counsel. Washington DC, 2012. Disponível em: <http://www.acc.com/>.
MARTINEZ, Rodrigo Reis Bella. O novo advogado empresarial. Disponível em: <http://jus.com.br/revista/texto/21079/o-novo-advogado-empresarial>.
Certificação: Serão certificados os alunos com, no mínimo, 75% de frequência.

Minicurriculo: É advogado, bacharel em Direito e Mestre em Direito Civil Comparado pela PUC/SP, sob a orientação da Dra. Maria Helena Diniz. Especialista em Direito Contratual pelo COGEAE. Cursou bacharelado em Estatística no Instituto de Matemática e Estatística da Universidade de São Paulo (IME-USP). É autor do livro “Juros, Taxas e Capitalização – Uma Visão Jurídica”, editado pela Saraiva em 2008, com diversas citações em decisões do STJ e dos Tribunais Estaduais, e coautor do livro "Os Desafios Ambientais da Zona Costeira", editado pela Essential Idea em 2014. Foi professor assistente de Direito Civil e Comercial na PUC/SP (2003-2011). Foi professor de Direito Civil e Prática Forense na Universidade Anhanguera – Unidade Brigadeiro (2008/2009), no Instituto Paulista de Educação Continuada (2005/2007), no Cursos Jurídicos Lex (2009/2011), na Pós- Graduação do Complexo Jurídico Damásio de Jesus (2009/2012), na Pós-Graduação da Escola Superior de Advocacia/SP (2008/2013) e na Pós-Graduação do Curso Êxito em São José dos Campos/SP, Santos/SP e Campinas/SP (2005/2013), ministrando cursos sobre Direito Sucessório, Contratual, Imobiliário e Juros. Com mais de quinze anos de experiência na área Cível, Ambiental, Bancário e Agrário, abrangendo o contencioso e o consultivo. Trabalhou na Procuradoria do Estado de São Paulo, no Jurídico Cível da Volkswagen do Brasil, na Justiça Federal Criminal, do Juri e das Execuções Penais de São Paulo/SP. Foi Procurador Chefe da Superintendência de Administração do Meio Ambiente do Estado da Paraíba – SUDEMA -, representando-a junto ao Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA, junto à Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente – ABEMA, junto à Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente – ANAMMA, além de outros Órgãos da Administração Indireta e de diversas Secretarias Municipais e Estaduais de Meio Ambiente (2012/2013). Foi expositor no STJ sobre “Juros, taxas e capitalização” (2010), por convite do Ministro Herman Benjamin, e sobre “Capitalização de Juros e a Tabela Price” (2016), por convite da Ministra Maria Isabel Gallotti. Desde 2003, possui escritório próprio e é Sócio Fundador do escritório Rocha E Baptista Advogados.

Minicurriculo: Advogado, doutorando e mestre em Direito pela FGV/SP, especialista em Direito Penal Econômico e Europeu pela Faculdade de Coimbra e o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, especialista em Direito Penal Econômico pela FGV/SP,
Fernando Forte Janeiro Fachini Cinquini

Minicurriculo: Advogado coordenador da área do Consultivo Empresarial do escritório Tardioli Lima Advogados com atuação em Societário, Franchising, Contratos, Propriedade Industrial, Trabalhista, Tributário, Administrativo e Ambiental.

Minicurriculo: Especialista em Contratos e Danos pela Universidade de Salamanca, Espanha. Especialista em Processo Civil pelo COGEAE/PUC-SP. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Professor assistente de Direito Civil na PUC-SP. Professor de Direito Digital na pós graduação da Santa Marcelina.
JOAO ANTONIO DE OLIVEIRA JR

Minicurriculo: Advogado formado em 2007 pela PUC/SP. Desde 2017 é Gerente Jurídico Corporativo – Head of Legal – da Vicunha Têxtil S.A. (Grupo Vicunha). Cursou a Pós-Graduação em Direito Empresarial pela COGEAE-PUC/SP. Possui MBA em Gestão de Negócios pela USP/ESALQ. Atualmente é Conselheiro Fiscal suplente na Companhia de Fiação Santo Antonio S.A. (2018/2019 e 2019/2020) e é Auditor do Tribunal Pleno de Justiça Desportiva da FPHb (2019-2022).
Leo Lopes de Oliveira Neto

link lattes: http://lattes.cnpq.br/6642989166570034
Minicurriculo: Pós-Graduado em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas – FGV
Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC
Professor de Direito Tributário do curso de graduação em Direito da Universidade Paulista - UNIP
Nomeado como um dos advogados mais admirados da área tributária em 2017, 2018 e 2019 pela revista Análise 500, estando também entre os advogados mais admirados do Estado de São Paulo
Entrevistado para diversas matérias de jornais e revistas especializados (Valor Econômico, Exame, Jota) sobre temas tributários

link lattes: https://www.escavador.com/sobre/6000985/mariane-de-castro-cortez
Minicurriculo: Advogada com 10 anos de experiência profissional nas áreas de Direito Societário e Contratual e de Governança, Risco e Compliance. Experiência em gestão de equipes e liderança de projetos, com destaque para a condução e coordenação de equipe multidisciplinar ao longo da investigação interna de compliance da Eletrobras - Centrais Elétricas Brasileiras S.A. Advogada capacitada com LLM em direito societário e cursos de extensão na área de compliance e de proteção de dados pessoais.
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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