4615 - Curso de Especialização Em Direito Digital - (Com docência para o ensino superior) - (LIBERDADE)
A quem se destina: Curso indicado para advogados e profissionais graduados em diversas áreas.
Carga horaria: 450 Horas.
Período: Das 19 às 22 horas (terças e quintas - feiras)
Data de início: 24/03/2020
Data de término: 23/09/2021
ID: 4615
Período: Iniciar-se-á em 24 de março de 2020, com previsão de término para setembro de 2021.
Horário: Das 19 às 22 horas (terças e quintas-feiras)
Coordenação: Manuel Martin Pino Estrada (Mestre - UFRJ)
Aline Regina Alves Stangorlini (Mestre - PUC - SP)
Valor por semestre R$ 2.000,00 (sendo um total de 4 semestre)
Observação: Carga horária total de 450 horas / 360 presenciais
1 - DOS OBJETIVOS DO CURSO
GERAIS:
· Preparar o operador de Direito para atuar no campo teórico e prático Direito da Informática e das Novas Tecnologias
· Fomentar a pesquisa científica no campo do Direito da Informática e das Novas Tecnologias
· Fomentar a inclusão digital do operador de Direito no campo do Direito da Informática e das Novas Tecnologias
· Preparar o profissional do Direito para a utilização do computador e dos recursos da Informática nas atividades jurídicas
· Preparar o profissional do Direito para as consequências jurídicas dos atos realizados no âmbito ou através da informática
· Apresentar uma visão crítica sobre o uso da moderna tecnologia e seu impacto na sociedade contemporânea;
ESPECÍFICOS:
· Identificar o Direito da Informática e das Novas Tecnologias
· Identificar as ferramentas tecnológicas existentes e métodos de uso
· Identificar as áreas jurídicas que utilizam o Direito da Informática
· Analisar a legislação existente e projetada (Marco Civil da Internet, Proteção de Dados, etc)
· Aplicar o conhecimento adquirido em casos práticos
· Elaborar pequenos projetos informáticos
· Propor sugestões para a elaboração de marcos teóricos
· Fornecer conceitos básicos de Direito de Informática e suas aplicações nos demais ramos do Direito.
· Familiarizar os alunos com os respectivos conceitos e termos técnicos
2 - EXIGÊNCIAS PARA MATRÍCULA
Para a matrícula o candidato deverá apresentar: 01 (uma) foto 3x4 atual; cópia do diploma ou certificado de colação de grau de bacharel e cópia da Carteira de Identidade de Advogado (quando for o caso), expedida pela Ordem dos Advogados do Brasil.
3 - DA GRADE CURRICULAR
Módulo I – O funcionamento do Direito Digital
Módulo II – Direito Digital e o Direito da Personalidade
Módulo III – E- Commerce, Sistemas e Apps
Módulo IV - Direito Digital e seus impactos
Módulo V - Compliance
Módulo VI - Estudos de Casos Práticos
Módulo VII - Direito Digital Comparado
Módulo VIII – Metodologia do Ensino Superior
Módulo IX – Didática do Ensino Superior
Módulo X – Atividades Complementares
4 – DAS AVALIAÇÕES
Os alunos poderão ser avaliados através de seminários, trabalhos, artigos elaborados para cada módulo/disciplina, bem como, por meio de prova escrita realizada no final de cada módulo/disciplina – com exceção do módulo, atividades complementares, cuja avaliação tem critério diferenciado, descrito no item anterior.
As provas, seminários, trabalhos e artigos serão avaliados por notas de 0,0 (zero) a 10,0 (dez), considerando-se 0,5 (cinco décimos).
A aprovação em cada módulo/disciplina se dará com a obtenção de média final igual ou superior a 7,0 (sete). Quando realizada mais de uma avaliação no módulo/disciplina, a nota será apurada pela soma das atividades avaliativas realizadas. É requisito para a aprovação em cada módulo a frequência de no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) das aulas.
5 – TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO - ARTIGO CIENTÍFICO
Deverá ser apresentado ao final do curso um trabalho de conclusão consistente em artigo científico sobre tema estudado (ou seja, que integre o conteúdo programático) dentro da área de interesse do aluno.
A elaboração do artigo será feita com o auxílio de um professor orientador, escolhido pelo aluno ou indicado pela escola e que o acompanhará até a entrega final do trabalho.
Caberá aos professores orientadores os critérios delimitadores para apresentação do artigo e a respectiva orientação metodológica para sua elaboração.
Para aprovação, o aluno deverá ter no mínimo nota 7,0 (sete), na sua avaliação.
6 - EXIGÊNCIAS PARA OBTENÇÃO DO CERTIFICADO DE CONCLUSÃO
Para obtenção do título de "especialista", o aluno deve cumprir os seguintes requisitos, simultaneamente:
I - Obter a média final igual ou superior a 7,0 (sete) em cada Módulo;
II - Frequentar 75% (setenta e cinco por cento), no mínimo, da carga horária prevista por Módulo;
III - Obter a nota final no Trabalho de Conclusão de Curso igual ou superior a 7,0 (sete).
7 - BIBLIOGRAFIA BÁSICA
DE LUCCA, Newton; SIMÃO FILHO, Adalberto; LIMA, Cíntia Rosa Pereira de (Coord.). “DIREITO & INTERNET III: MARCO CIVIL DA INTERNET – LEI Nº 12.965/2014”. São Paulo: Quartier Latin, 2015. t. I e II.
SOUZA, Carlos Affonso; LEMOS, Ronaldo. “MARCO CIVIL DA INTERNET: CONSTRUÇÃO E APLICAÇÃO”. Juiz de Fora: Editar, 2016. LEI Nº 12.965/2014. MARCO CIVIL DA INTERNET. FINTECHS COUTO, Rainer. “REGULAÇÃO DO MERCADO FINANCEIRO: UMA ANÁLISE SOBRE FINTECHS E DIREITO DO CONSUMIDOR”. Draft.
SILVA, Leandro; PRATES, Marcelo. “QUEM TEM MEDO DAS FINTECH?” Jornal Valor Econômico. Belo Horizonte, 8 de janeiro de 2016. Disponível em: http://www.valor.com.br/opiniao/4383002/quem-tem-medo-das-fintech DIREITO DE STARTUPS:
JÚDICE, Lucas Pimenta; NYBO, Erik Fontenele (Coord.). “DIREITO DAS STARTUPS”. Curitiba: Juruá, 2016. ECONOMIA DO COMPARTILHAMENTO COUTO, Rainer; NOVAIS, Leandro. "REGULAÇÃO DE TECNOLOGIAS DISRUPTIVAS: UMA ANÁLISE DE SHARING ECONOMY". Revista de Direito do Consumidor, vol. 111/2017, p. 269-292, Maio-Jun / 2017.
SOUZA, Carlos Affonso; LEMOS, Ronaldo. “ASPECTOS JURÍDICOS DA ECONOMIA DO COMPARTILHAMENTO: FUNÇÃO SOCIAL E TUTELA DA CONFIANÇA”. Revista Direito da Cidade, v.8, n.4; pp. 1757-1777. BIGDATA CHEDE, Cezar. “VOCÊ REALMENTE SABE O QUE É BIG DATA?”. 2012. Disponívelem:https://www.ibm.com/developerworks/community/blogs/ctaurion/entry/voce_realmente_sabe_o_que_e_big_data?lang
GOMES, Rodrigo de Pinho. “DESAFIOS A PRIVACIDADE: BIG DATA, CONSENTIMENTO, LEGÍTIMOS INTERESSES E NOVAS FORMAS DE LEGITIMAR O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS”. Draft https://itsrio.org/wp-content/uploads/2017/03/Rodrigo-Gomes.doc-B.pdf
SANTOS, Andreia. “O IMPACTO DO BIG DATA E DOS ALGORITMOS NAS CAMPANHAS ELEITORAIS”. Draft. https://itsrio.org/wp-content/uploads/2017/03/Andreia-Santos-V-revisado.pdf INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL CONSULTOR JURÍDICO. Ministério Público começa a usar inteligência artificial para acusar. Disponível em: http://www.conjur.com.br/2017-abr-28/mp-comeca-usar-inteligencia-artificial-elaborar-acusacoes BICUDO, Lucas. “ROBÔ FAZ EM SEGUNDOS O QUE DEMORAVA 360 MIL HORAS PARA UM ADVOGADO”. Disponível em: https://conteudo.startse.com.br/mundo/lucas-bicudo/software-do-jpmorgan/ DINIZ, Laura. Quarta Revolução Industrial no Direito.
DINIZ, Laura; LEORATTI, Alexandre. “INOVAÇÃO DIGITAL – CASES SOBRE O FUTURO DO DIREITO”. Disponível em: https://jota.info/especiais/inovacao-digital-cases-sobreofuturo-do-direito-27052017 COELHO, Alexandre Zavaglia Coelho. “A JUDICIALIZAÇÃO NA ERA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL COTIDIANA”
Artigos disponíveis em: https://cyber.harvard.edu/ Anais do I Congresso Internacional de Direito e Tecnologia, Brasilia, 23 e 24 de novembro “DISTRIBUTED LEDGER TECHNOLOGY: BEYOND BLOCK CHAIN. A REPORT BY THE UK GOVERNMENT CHIEF SCIENTIFIC ADVISER”. Crown Copyright. 2016. (http://www.edcf.net/edcf_docs/Distributed-ledger-technology.pdf)
WRIGHT, A., De Filippi, P. “DECENTRALIZED BLOCKCHAIN TECHNOLOGY AND THE RISE OF LEX CRYPTOGRAPHIA”. 10, Março, 2015.(https://www.intgovforum.org/cms/wks2015/uploads/proposal_background_paper/SSRN-id2580664.pdf)
REYES, Carla L., “MOVING BEYOND BITCOIN TO AN ENDOGENOUS THEORY OF DECENTRALIZED LEDGER TECHNOLOGY REGULATION: AN INITIAL PROPOSAL”. 18 de Abril de 2016. Villanova Law Review, Vol. 61, No. 1, 2016; Stetson
University College of Law Research Paper no. 2016-8. (https://www.intgovforum.org/cms/wks2015/uploads/proposal_background_paper/SSRN-id2580664.pdf) NAKAMOTO, S. “BITCOIN: A PEER-TO-PEER ELECTRONIC CASH SYSTEM”, 2008, 1– 28. (https://bitcoin.org/bitcoin.pdf) SUNDARARAJAN, A. “THE SHARING ECONOMY”.
Cambridge, MA: The MIT Press, 2016 IGLESIAS, Daphnee. “NUDGING PRIVACY: BENEFITS AND LIMITS OF PERSUADING HUMAN BEHAVIOUR ONLINE”. Draft. https://itsrio.org/wp-content/uploads/2017/03/Daphnee-Iglesias-.doc-B.pdf NISSENBAUM, Helen. “A CONTEXTUAL APPROACH TO PRIVACY ONLINE”. Daedalus, Vol. 140, Issue 4, 2011, pp. 32-48.
SOLOVE, Daniel. “CONCEPTUALIZING PRIVACY”. California Law Review, Vol. 90, 2002, pp. 1099- 1123 SOLOVE, Daniel J., “'I'VE GOT NOTHING TO HIDE' AND OTHER MISUNDERSTANDINGS OF PRIVACY”. San Diego Law Review, Vol. 44, p. 745, 2007; GWU Law School Public Law Research Paper No. 289. SSRN:http://ssrn.com/abstract=998565 GREENWALD, Glenn. “NO PLACE TO HIDE: EDWARD SNOWDEN, THE NSA AND THE U.S. SURVEILLANCE STATE”. New York: metropolitan Books, 2014.
LIPPE, Paul; KATZ, Daniel Martin. “10 PREDICTIONS ABOUT HOW IBM’S WATSON WILL IMPACT THE LEGAL PROFESSION”. Disponível em:http://www.abajournal.com/legalrebels/article/10_predictions_about_how_ibms_watson_will_impact/ SOBOWALE, Julie. “HOW ARTIFICIAL INTELLIGENCE IS TRANSFORMING THE LEGAL PROFESSION”. Disponível em: http://www.abajournal.com/magazine/article/how_artificial_intelligence_is_transforming_the_legal_profession LEWIS-
KRAUS, G. “THE GREAT A.I. AWAKENING”, New York Times Magazine. Disponível em: https://www.nytimes.com/2016/12/14/magazine/the-great-ai-awakening.html?smid=pl-share AMBROGI, R. “THE 10 MOST IMPORTANT LEGAL TECHNOLOGY DEVELOPMENTS OF 2016”. Disponível em: https://www.lawsitesblog.com/2016/12/10-important-legal-technology-developments-2016.html BESANKO, D., DRANOVE,
D., SHANLEY, M., SCHAEFER, S. “ECONOMICS OF STRATEGY”. 7th Edition. Hoboken, N.J.: John Wiley & Sons, 2015.
KATZ, M., SHAPIRO, C. 1994. "SYSTEMS COMPETITION AND NETWORK EFFECTS." Journal of Economic Perspectives, 8(2): 93-115.
EVANS, D., SCHMALENSEE, R. “MATCHMAKERS: THE NEW ECONOMICS OF MULTISIDED PLATFORMS”. Boston, MA: Harvard Business Review Press, 2016. SHY, O. The Economics of Network Industries. New York, N.J.: Cambridge University Press, 2001.
Artigos disponíveis em: https://cyber.harvard.edu/ Anais do I Congresso Internacional de Direito e Tecnologia, Brasilia, 23 e 24 de novembro “DISTRIBUTED LEDGER TECHNOLOGY: BEYOND BLOCK CHAIN. A REPORT BY THE UK GOVERNMENT CHIEF SCIENTIFIC ADVISER”. Crown Copyright. 2016. (http://www.edcf.net/edcf_docs/Distributed-ledger-technology.pdf)
WRIGHT, A., De Filippi, P. “DECENTRALIZED BLOCKCHAIN TECHNOLOGY AND THE RISE OF LEX CRYPTOGRAPHIA”. 10, Março, 2015.(https://www.intgovforum.org/cms/wks2015/uploads/proposal_background_paper/SSRN-id2580664.pdf)
REYES, Carla L., “MOVING BEYOND BITCOIN TO AN ENDOGENOUS THEORY OF DECENTRALIZED LEDGER TECHNOLOGY REGULATION: AN INITIAL PROPOSAL”. 18 de Abril de 2016. Villanova Law Review, Vol. 61, No. 1, 2016; Stetson
University College of Law Research Paper no. 2016-8. (https://www.intgovforum.org/cms/wks2015/uploads/proposal_background_paper/SSRN-id2580664.pdf) NAKAMOTO, S. “BITCOIN: A PEER-TO-PEER ELECTRONIC CASH SYSTEM”, 2008, 1– 28. (https://bitcoin.org/bitcoin.pdf) SUNDARARAJAN, A. “THE SHARING ECONOMY”.
Cambridge, MA: The MIT Press, 2016 IGLESIAS, Daphnee. “NUDGING PRIVACY: BENEFITS AND LIMITS OF PERSUADING HUMAN BEHAVIOUR ONLINE”. Draft. https://itsrio.org/wp-content/uploads/2017/03/Daphnee-Iglesias-.doc-B.pdf NISSENBAUM, Helen. “A CONTEXTUAL APPROACH TO PRIVACY ONLINE”. Daedalus, Vol. 140, Issue 4, 2011, pp. 32-48.
SOLOVE, Daniel. “CONCEPTUALIZING PRIVACY”. California Law Review, Vol. 90, 2002, pp. 1099- 1123 SOLOVE, Daniel J., “'I'VE GOT NOTHING TO HIDE' AND OTHER MISUNDERSTANDINGS OF PRIVACY”. San Diego Law Review, Vol. 44, p. 745, 2007; GWU Law School Public Law Research Paper No. 289. SSRN:http://ssrn.com/abstract=998565 GREENWALD, Glenn. “NO PLACE TO HIDE: EDWARD SNOWDEN, THE NSA AND THE U.S. SURVEILLANCE STATE”. New York: metropolitan Books, 2014.
LIPPE, Paul; KATZ, Daniel Martin. “10 PREDICTIONS ABOUT HOW IBM’S WATSON WILL IMPACT THE LEGAL PROFESSION”. Disponível em:http://www.abajournal.com/legalrebels/article/10_predictions_about_how_ibms_watson_will_impact/ SOBOWALE, Julie. “HOW ARTIFICIAL INTELLIGENCE IS TRANSFORMING THE LEGAL PROFESSION”. Disponível em: http://www.abajournal.com/magazine/article/how_artificial_intelligence_is_transforming_the_legal_profession LEWIS-
KRAUS, G. “THE GREAT A.I. AWAKENING”, New York Times Magazine. Disponível em: https://www.nytimes.com/2016/12/14/magazine/the-great-ai-awakening.html?smid=pl-share AMBROGI, R. “THE 10 MOST IMPORTANT LEGAL TECHNOLOGY DEVELOPMENTS OF 2016”. Disponível em: https://www.lawsitesblog.com/2016/12/10-important-legal-technology-developments-2016.html BESANKO, D., DRANOVE,
D., SHANLEY, M., SCHAEFER, S. “ECONOMICS OF STRATEGY”. 7th Edition. Hoboken, N.J.: John Wiley & Sons, 2015.
KATZ, M., SHAPIRO, C. 1994. "SYSTEMS COMPETITION AND NETWORK EFFECTS." Journal of Economic Perspectives, 8(2): 93-115.
EVANS, D., SCHMALENSEE, R. “MATCHMAKERS: THE NEW ECONOMICS OF MULTISIDED PLATFORMS”. Boston, MA: Harvard Business Review Press, 2016. SHY, O. The Economics of Network Industries. New York, N.J.: Cambridge University Press, 2001.
Aline Regina Alves Stangorlini
link lattes: http://lattes.cnpq.br/2134522511380834
Minicurriculo: Possui mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2018). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito
CARLOS EDUARDO SOUZA BROCANELLA WITTER
link lattes: http://lattes.cnpq.br/6387741937882496
Minicurriculo: Advogado empresarial e professor de Direito Empresarial, Direito do Consumidor e Direito Tributário há mais de 20 anos, é Mestre em Educação, em Semiótica e em Artes Cênicas pela USP. Atua como mentoring jurídico, empresarial e pessoal e realiza Formação de Professores há mais de 12 anos.
link lattes: http://lattes.cnpq.br/8507613076147315
Minicurriculo: Advogada em São Paulo (inscrição 187.346); Mestre em Direito das Relações Sociais, com concentração em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC-SP (2008); Especialista em Direito Contratual pela COGEAE-PUC-SP (2004); Professora- Assistente do Curso de Direito Contratual do COGEAE-PUC-SP (de 2005 até 2011); Professora convidada do Curso de Pós Graduação e Extensão em Direito Empresarial e Securitário da FMU- SP – Faculdades Metropolitanas Unidas (2006 à 2012); Professora dos cursos de MBA em Gestão Jurídica de Seguros e Gestão de Riscos, da Escola de Negócios e Seguros – ENS (2007 à 2019); Coordenadora dos Cursos de Especialização em Direito Civil e Processo Civil, Direito de Seguro e Resseguro, da ESA-OAB-SP; Coordenadora do Núcleo Temático de Direito de Seguro e Resseguro, da ESA-OAB-SP; Professora da Conhecer Seguros; Relatora da 5ª Turma, do TED – Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-SP; Fundadora e Membro do Canal Direito com Elas, no Youtube. Membro da AIDA - Associação Internacional de Direito do Seguro. Secretária geral do Grupo de trabalho de seguro de automóvel.
Manuel Martin Pino Estrada
link lattes: http://lattes.cnpq.br/1544467115109084
Minicurriculo: Formado em Direito na Universidade de São Paulo (USP), mestre em Direito Privado e Processual Privado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), membro do conselho consultivo e fiscal do Instituto Direito e Inteligência Artificial (IDEIA), membro do Conselho Consultivo e Fiscal do Instituto de Direito e Inteligência Artificial (IDEIA) e pesquisador na área de Direito Digital, dando ênfase na área do Direito do Trabalho, especificamente no estudo das relações trabalhistas na internet, mundos virtuais, robótica, convergência tecnológica, redes sociais virtuais, computação em nuvem, teletrabalho e na inteligência artificial, além de ser colunista da revista virtual Direito e TI.