4595 - Advocacia Cível e Prática Civil - (Processo de Execução) - (LIBERDADE)
A quem se destina: Curso indicado para advogados e profissionais atuantes em diversas áreas.
Carga horaria: 18 Horas.
Período: Das 9 às 12 horas (segundas-feiras)
Data de início: 18/05/2020
Data de término: 22/06/2020
ID: 4595
Período: Início 18/05/2020 - Término 22/06/2020
Horário: Das 9 às 12 horas (segundas-feiras)
Valor Total do investimento: R$ 395,00 (Incluso valor de matrícula)
Objetivo: O curso tem como objetivo fornecer ao advogado conhecimentos teóricos e práticos relacionados à atuação na área cível. O curso visa transmitir conhecimento para o advogado e/ou estagiário melhor conduzir o processo de execução ou a fase de cumprimento de sentença.
Programa:
Aula 1: Pressupostos Processuais, Legitimidade ad causam e interesse processual na execução. Títulos Executivos.
Aula 2: Processo de Execução Autônomo. Petição inicial. Embargos à execução, Exceção de Pré-executividade, Parcelamento do débito. Pagamento da dívida. Recorribilidade.
Aula 3: Penhora. Hasta Pública. Aquisição de imóveis em leilão. Recorribilidade. Ações autônomas da execução. Formas de localização de ativos do devedor.
Aula 4: Fase do Cumprimento de Sentença. Recursos Cabíveis Petição Inicial – Execução de Título Extrajudicial. Defesa do Executado (Embargos à execução e defesa heterotópica como a Exceção de Pré-executividade).
Aula 5: Requerimento no Cumprimento de Sentença (título judicial). Impugnação.
Aula 6: Ações autônomas da execução: consignação em pagamento, ação anulatória de hasta pública, ação declaratória de inexistência de processo de execução.
Bibliografia Básica:
Didier Jr, Fredie. Preclusão e decisão interlocutória. Anteprojeto do Novo CPC. Análise da pro-posta da comissão. Disponível em http://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI103549,81042-Preclusao+e+decisao+interlocutoria+Anteprojeto+do+Novo+CPC+Analise
__________ Sobre a Teoria Geral do Processo, essa desconhecida. 3ª ed., Salvador: JusPODIVM, 2016.
Scarpinella Bueno, Cássio. Projeto de Novo Código de Processo Civil, comparados e anotados. Saraiva, 1. Edição, 2014.
NERY JÚNIOR, Nelson. Princípios do Processo Civil na Constituição Federal. 03ª edição, Editora RT, São Paulo, 1996.
__________ Teoria Geral dos Recursos. 6ª edição, São Paulo: Editora RT, 2004.
NERY JÚNIOR, Nelson. ANDRADE NERY, Rosa Maria. Código de Processo Civil e Legislação Processual Civil em vigor Comentados. 2ª edição, São Paulo: RT, 1996.
__________ Código de Processo Civil comentado e legislação extravagante, 9ª edição, São Paulo: RT, 2006.
PASSONI, Marcos Paulo. Breve abordagem sobre alguns princípios constantes no Projeto do novo Código de Processo Civil. Revista de Processo Civil n. 211, Set. 2012, pp. 239-252.
Certificação: Serão certificados os alunos com, no mínimo, 75% de frequência.
link lattes: http://lattes.cnpq.br/6134639335551420
Minicurriculo: Doutorando em direito difuso e coletivo pela PUC-SP. Mestre em direito pela UNIMES-Santos. Bacharel em Direito pela PUC-SP. Professor de Direito Processual Civil em Cursos Preparatórios para as Carreiras Jurídicas e Professor da Escola Superior de Advocacia - ESA. Advogado em São Paulo.
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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