4549 - Inteligência Artificial, Robótica, Teletrabalho e Direito - (LIBERDADE)
A quem se destina: Curso indicado para advogados e profissionais atuantes em diversas áreas.
Carga horaria: 12 Horas.
Período: Das 19 às 22 horas (quintas e sextas-feiras)
Data de início: 06/02/2020
Data de término: 14/02/2020
ID: 4549
Período: Início 06/02/2020 - Término 14/02/2020
Horário: Das 19 às 22:00 horas (quintas e sextas-feiras)
Coordenação: Manuel Martin Pino Estrada
Valor Total do investimento: R$ 350,00 (Incluso valor de matrícula)
OBSERVAÇÃO: DUAS AULAS POR SEMANA
Objetivo Geral: Mostrar os impactos da inteligência artificial, da robótica e do teletrabalho na vida das pessoas, nas empresas, no Poder Judiciário, no Governo, nos Sindicatos e no próprio Direito e desta forma fornecer ao operador do Direito e interessados as ferramentas necessárias para lidar com estes assuntos.
Objetivos Específicos: Dar um suporte teórico aos operadores do Direito sobre a influência dos avanços da inteligência artificial e da robótica nas relações sociais e jurídicas, incluindo o teletrabalho.
Ementa: Inteligência Artificial. Robótica. Teletrabalho.
Programa:
Aula 1: Breve introdução à internet, inteligência artificial e a superinteligência artificial
1.1. Internet: definição e classificação (Internet superficial, internet profunda ou deep web e a internet escura ou dark web).
1.2. Internet das coisas (IoT).
1.3. Big Data.
1.4. O algoritmo.
1.5. Computação em nuvem ou Cloud Computing.
1.6. Redes Sociais Virtuais.
1.7. Mundos virtuais.
1.8. A inteligência e a superinteligência artificial
1.9. Nós vivemos numa simulação de computador?
1.8. Introdução à Quarta Revolução Industrial ou Revolução Industrial 4.0 (Inteligência Artificial).
Aula 2: Inteligência Artificial
2.1. Conceito e natureza jurídica da inteligência artificial.
2.2. Vantagens e desvantagens da inteligência artificial.
2.3. A computação quântica e o seu impacto na inteligência artificial.
2.4. A criação do Direito pela inteligência artificial.
2.5. A justiça do algoritmo: o algoritmo pode ser mais justo que um juiz?
2.6. A inteligência artificial no Poder Judiciário.
2.7. Robôs inteligentes nos escritórios de advocacia e com alta produtividade: os casos de Watson e Ross.
2.8. O impacto da inteligência artificial nos escritórios de advocacia.
2.9. Profissões suscetíveis de substituição pela inteligência artificial e robótica
Aula 3: Robótica e cyborg
3.1. Conceito de robô:
3.1.1 Robôs como seres conscientes, independentes e que aprendem sozinhos.
3.1. As leis da Robótica de Asimov.
3.2. A personalidade jurídica do robô.
3.3. Direitos e obrigações para os robôs.
3.4. Razões para dar personalidade jurídica ao robô como pessoas eletrônicas.
3.5. A ética das máquinas.
3.6. O cyborg: conceito.
3.7. A antropologia do cyborg: somos cyborgs?
3.8. A implantação de chips nos seres humanos e suas questões jurídicas.
Aula 4: O teletrabalho e a subordinação aos algoritmos
4.1. A subordinação aos algoritmos e a relação de emprego: o algoritmo seleciona, contrata e demite trabalhadores.
4.2. “Novas formas de subordinação”.
4.3. Conceito de teletrabalho.
4.4. Vantagens e desvantagens do teletrabalho.
4.5. Análise do capítulo sobre teletrabalho na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
4.6. O teletrabalho escravo.
4.7. Acidentes de trabalho no teletrabalho.
4.8. O teletrabalho no Poder Judiciário.
Bibliografia Básica:
ALETRAS, Nikolaos, TSARAPATSANIS, Dimitrios, PREOTIUC-PIETRO, LeDaniel, LAMPOS, Vasileios. Predicting judicial decisions of the European Court of Human Rights: a Natural Language Processing perspective. Disponível em: https://peerj.com/articles/cs-93/
ANTUNES, Luís Filipe. A privacidade no mundo conectado da internet das coisas. Revista Fórum de Proteção de Dados nº 2/janeiro/2016 (Revista da Comissão Nacional de Proteção de Dados – CNPD) p. 52 – 57. Disponível em: https://www.cnpd.pt/bin/revistaforum/forum2016_2/index.html#2
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ASIMOV, Isaac. Histórias de robô; tradução de Milton Persson. Porto Alegre: L&PM, 2010.
BERGMAN, Michael K. The Deep Web: Surfacing Hidden Value, 2001, p. 01. Disponível em <http://brightplanet.com/wp-content/uploads/2012/03/12550176481-deepwebwhitepaper1.pdf>
BITTAR, Carlos Alberto. Reparação Civil por Danos Morais. São Paulo: Saraiva, 4ª ed., 2015.
BLACKMAN, Josh. Predicting the behavior of the Supreme Court of the United States: a general approach. Disponível em: http://www.texasbarcle.com/Materials/Events/13203/170315.pdf
DARPA - Portal do Departamento de Defesa dos Estados Unidos. Disponível em: http://www.darpa.mil/Docs/Internet_Development_200807180909255.pdf
FREY, Carl Benedikt e OSBORNE, Michael. The future of employment: how susceptible are Jobs to computerisation? Oxford Martin School, Programme on the impacts of future technology, Universitiy of Oxford, 17 set. 2013. Disponível em: oxfordmartin.ox.ac.uk/downloads/academic/The_Future_of_Employment.pdf
LEMOS, Ronaldo e SOUZA, Carlos Affonso. Marco Civil da Internet: construção e aplicação. Juiz de Fora: Editar, 2016.
LESSIG, Lawrance. Code and the other Laws of Cyberspace. New York: Basic Books, 1999.
LEONARDI, Marcel. Responsabilidade Civil dos Provedores de Serviços de Internet. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2005.
LÉVY, Pierre. As tecnologias da inteligência: o futuro do pensamento na era da informática; tradução de Carlos Irineu da Costa. São Paulo: Editora 34, 2010 (2ª edição).
LEVY, Pierre. Cibercultura; tradução de Carlos Irineu da Costa. São Paulo: Editora 34, 2010 (3ª edição).
LUCCA, Newton de. Títulos e Contratos Eletrônicos. In Direito e Internet: aspectos jurídicos relevantes, Edipro: São Paulo, 2000.
RIFKIN, Jeremy. O Fim dos Empregos: O Contínuo Crescimento do Desemprego em Todo o Mundo. 2004 – São Paulo: M. Books do Brasil Editora Ltda.
RUTKIN, Aviva. Law by algorithm: Are computers fairer than humans? Disponível em: https://www.newscientist.com/article/mg22229735.100-law-by-algorithm-are-computers-fairer-than-humans/
Certificação: Serão certificados os alunos com, no mínimo, 75% de frequência.
Manuel Martin Pino Estrada
link lattes: http://lattes.cnpq.br/1544467115109084
Minicurriculo: Formado em Direito na Universidade de São Paulo (USP), mestre em Direito Privado e Processual Privado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), membro do conselho consultivo e fiscal do Instituto Direito e Inteligência Artificial (IDEIA), membro do Conselho Consultivo e Fiscal do Instituto de Direito e Inteligência Artificial (IDEIA) e pesquisador na área de Direito Digital, dando ênfase na área do Direito do Trabalho, especificamente no estudo das relações trabalhistas na internet, mundos virtuais, robótica, convergência tecnológica, redes sociais virtuais, computação em nuvem, teletrabalho e na inteligência artificial, além de ser colunista da revista virtual Direito e TI.