4541 - Curso de Investigação Interna de Compliance Trabalhista: Teoria e Prática - (LIBERDADE)
A quem se destina: Curso indicado para advogados e profissionais atuantes em diversas áreas.
Carga horaria: 9 Horas.
Período: Das 19 às 22 horas (segunda,terça e quarta-feira)
Data de início: 17/02/2020
Data de término: 19/02/2020
ID: 4541
Período: Início 17/02/2020 - Término 19/02/2020
Horário: Das 19 às 22 horas (segunda,terça e quarta-feira)
Coordenação: Janaina Vieira de Castro
Valor Total do investimento: R$ 350,00 (Incluso valor de matrícula)
OBSERVAÇÃO: TRÊS AULAS NA SEMANA
Objetivo Geral: Adquirir conhecimento prático e teórico para conduzir investigações internas na área trabalhista, conforme as melhores práticas; coletar e arquivar evidências para substanciar a conclusão das investigações e estruturar relatório de investigação.
Objetivos Específicos: Oferecer aos alunos suporte teórico e prático para identificar, avaliar e evitar passivos trabalhistas. Preparar o aluno para aplicar as competências adquiridas no curso em situações do cotidiano, tais como: justa causa, assédio moral e sexual, dispensa discriminatória, dentre outras.
Ementa: Trata-se de um curso de investigação interna no âmbito do compliance trabalhista, cujo objetivo é preparar o aluno para as diversas situações que poderá enfrentar na interação cotidiana entre as áreas de recursos humanos, jurídico e compliance.
Programa:
Aula 1: Parte teórica
1. Conceitos, princípios constitucionais e jurisprudência;
Aula 2: Parte prática (atividade role play);
2. Investigação passo a passo:
a) Confidencialidade;
b) Canal de denúncia;
c) Definição do ponto central - plano de ação;
d) Canal de comunicação;
e) Equipe de investigação;
f) Coleta e preservação de dados;
g) Condução de entrevistas;
h) Gravação e filmagem e
i) Elaboração do relatório.
Aula 3: Análise e discussão do material produzido durante a investigação;
Finalização da investigação.
Bibliografia Básica:
FRANÇA, Jaíne Gouveia Pereira. O compliance trabalhista como ferramenta para evitar ações judiciais.
Revista de Ciências do Estado, v. 3, n. 1, 19 jul. 2018.
Série Succession. Temporada 2, Episódio 9 – “DC”. Disponível na HBO.
Certificação: Serão certificados os alunos com, no mínimo, 75% de frequência.

Minicurriculo: Doutora e Mestre em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Atua como advogada na área consultiva.
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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