4539 - Terceiro Setor na Prática - (LIBERDADE)
A quem se destina: Curso indicado para advogados e profissionais atuantes em diversas áreas.
Carga horaria: 12 Horas.
Período: Das 19 às 22 horas (segundas e quartas-feiras)
Data de início: 17/02/2020
Data de término: 04/03/2020
ID: 4539
Período: Início 17/02/2020 - Término 04/03/2020
Horário: Das 19 às 22 horas (segundas e quartas-feiras)
Coordenadores: Ana Carolina Carrenho
Danilo Tiisel
Valor Total do investimento: R$ 350,00 (Incluso valor de matrícula)
OBSERVAÇÃO: DUAS AULAS POR SEMANA
ATENÇÃO: NOS DIAS 24 E 26 DE FEVEREIRO, NÃO HAVERÁ AULA
Objetivo Geral: Possibilitar ao aluno conhecimento técnico e prático do Terceiro Setor.
Programa:
Aula 1: Panorama Geral das Organizações da Sociedade Civil: Terceiro Setor e as Organizações da Sociedade Civil: histórico das organizações sem fins lucrativos, particularidades, vantagens e desafios. Leis aplicáveis e natureza jurídica das OSCs.
Segunda Parte Aula 1: Prof. Danilo Tiisel Importância do Planejamento estratégico, Estruturação organizacional: causa; propósito; áreas de atuação; programas, projetos e serviços .Elementos essen-ciais do Estatuto de uma associação ou fundação e adequação à Lei 13.019/14.
Aula 2: Filantropia e Contratualização no Terceiro Setor: Filantropia: características da atividade filantrópica e tendências. Principais formas de financiamento público.
Títulos, qualificações e certificados concedidos pelo poder público. Conselhos de Políticas Públicas
Aula 3: Desafios tributários para as Organizações da Sociedade Civil
• Benefícios fiscais: isenções e imunidades
• Fundamentos constitucionais e Legais dos benefícios tributários para as OSCs Ana Carolina Carrenho
• Impostos e contribuições sociais
• Mobilização de recursos e transparência
• Remuneração dos dirigentes e funcionários (possibilidades e cuidados)
Aula 4: Compliance e programa de integridade nas organizações sem fins lucrativos
• Novas Normas Legais e seus impactos nas OSC
• A importância da conformidade para a sustentabilidade
• Caminhos para implantação do Programa de integridade nas Entidades sem fins lucrativos
• Fraudes e desvios nas Entidades
• Normatizações
• Regimento Interno e políticas internas
Metodologia: Expositiva com atividades práticas (questões e dinâmicas)
Bibliografia Básica:
Sabo Paes, José Eduardo. Fundações, Associações e Entidades de Interesse Social. 9ª Ed.
Ed. Forense. 2018
Grazzioli, Airton e Sabo Paes, José Eduardo. Compliance no Terceiro Setor. Ed. Eleva-ção. 2018.
Tozzi, José Alberto. ONG Sustentável. Ed. Gente. 2017
https://sapientia.pucsp.br/bitstream/handle/1102/1/Michel%20Freller.pdf
- https://tede2.pucsp.br/handle/handle/22194: A governança e as organizações da socie-dade civil: conselhos de administração que geram valor
Certificação: Serão certificados os alunos com, no mínimo, 75% de frequência.
Ana Carolina Barros Pinheiro Carrenho

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Minicurriculo: Possui graduação em Direito (2002), advogada militante no Terceiro Setor especializada em Contratos, Relações e Direito do Trabalho e Direito Tributário. Atual Presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/SP. Desde 2009 atua como Coordenadora de Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB 102 Subseção. No início de 2013 nomeada Vice-Presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB - São Paulo. Experiência profissional no âmbito Preventivo e Consultivo em especial nas questões práticas de direito civil, societário, tributário e trabalhista das associações e fundações acompanhamento e monitoramento processual e administrativo. Atuação como professora no Curso de Especialização da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP, IBEGESP e Diálogo Social. Ministrou aulas no Curso de MBA de Legislação do Terceiro Setor das Faculdades Metropolitanas Unidas-FMU. Atualmente leciono no Instituto Filantropia sobre o Novo Marco Regulatório do Terceiro Setor e Sobre aspectos jurídicos dos Estatutos Social das Organizações da Sociedade Civil. Assim como ministro aula na Escola Superior da Procuradoria do Estado de São Paulo sobre legislação do Terceiro Setor. Atuou por dois anos (2010-2012) como representante do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil no Ministério do Desenvolvimento Social (CNAS) contribuindo para a consolidação de Políticas Públicas e edição de Resoluções Federais para organizações da rede pública e associações e fundações da rede privada no Brasil. Atuação precípua com associações e fundações, em especial aspectos estatutários e legais, imunidades e isenções tributárias, leis de incentivo a cultura, esporte e outros programas de apoio a sustentabilidade das organizações do Terceiro Setor.

Minicurriculo: Economista, advogado, profissional da contabilidade, consultor e palestrante. Presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB Osasco e membro da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB São Paulo. Pós Graduado em Direito Digital, Docência do Ensino Superior, Gestão de Instituições Educacionais e Direito Educacional.

Minicurriculo: Danilo Brandani Tiisel é advogado graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), especializado em legislação do terceiro setor, governança institucional e desenvolvimento institucional. Membro da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB-SP, atua como consultor jurídico e em desenvolvimento institucional para organizações do terceiro setor, negócios de impacto social e empresas socialmente responsáveis. É autor da Cartilha da OAB-SP intitulada “Aspectos Jurídicos da Captação de Recursos para o Terceiro Setor” e palestrante em diferentes congressos, seminários e eventos nacionais e internacionais. Também é professor dos cursos de pós-graduação da Escola Superior de Advocacia da OAB, da Rede Filantropia e diretor da Social Profit Consultoria.

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Minicurriculo: Contador – Bacharelado em Ciências Contábeis pela Instituição Toledo de Ensino de Bauru;
Pós Graduado em Administração de Marketing e Recursos Humanos pela UNISALESIANO de Lins;
Pós Graduado em Controladoria e Finanças pela Instituição Toledo de Ensino de Bauru;
Vice Presidente de Fiscalização Ética e Disciplina do CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE.
Coordenador no CFC da Comissão Junto ao COAF – Conselho de Controle de Atividades Financeiras.
Compliance Officer formado pela Legal Ethics e Compliance SP;
Presidente do CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO (2012/2013);
Perito Contábil;
Professor Universitário Graduação e Pós-Graduação – Instituição Toledo de Ensino, desde 2006;
Vice-Presidente Des. Profissional do CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO (2008/2009);
Vice-Presidente Administração e Finanças do CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO (2010/2011);
Empresário Contábil desde 1996;

Minicurriculo: Advogado;
Especialista em Gestão de Organizações do Terceiro Setor;
Pós-graduado em Direito Educacional;
Pós-Graduado em Direito Processual Tributário;
Editor e colunista da Revista Filantropia - Terceiro Setor e a Responsabilidade Social;
Colunista de Revistas e Jornais sobre Terceiro Setor e Negócios Sociais
Professor de Direito e Contabilidade do Terceiro Setor em Instituições de Ensino Superior;
Membro do Conselho Fiscal do SESCON-SP;
Membro Fundador da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB-SP;
Membro do Conselho da ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE BARUERI ACIB;
Professor da ESA Escola Superior de Advocacia – OAB-SP( 2015);
Professor da Fundação Escola Aberta do Terceiro Setor;
Palestrante em Congressos, Simpósios, Seminários, Cursos e eventos em todo Brasil e exterior;
Professor Voluntário em diversas Organizações Sociais.
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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