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4535 - Curso de Especialização Em Propriedade Intelectual, Direito do Entretenimento, Mídia e Moda - (Com docência para o ensino superior)- (LIBERDADE)





A quem se destina: Curso indicado para advogados e profissionais graduados em diversas áreas.
Carga horaria: 450 Horas.
Período: Das 19 às 22 horas (segundas e terças-feiras)
Data de início: 14/02/2020
Data de término: 07/07/2020

 

 

ID: 4535
 
Período: Iniciar-se-á em 16 de março de 2020, com previsão de término para outubro de 2021.
 
Horário: Das 19 às 22 horas (segundas e terças-feiras) 
 
Coordenadoras: Sonia Maria D’Elboux (Doutora - PUC/SP)  
                           Elisabeth Kasznar Fekete  (Doutora - USP)                       
              
Valor por semestre R$ 2.500,00 (sendo um total de 4 semestre)
 
Observação: Carga horária total de 450 horas / 378 presenciais
 
1 - DOS OBJETIVOS DO CURSO
 
Com a expansão das mídias digitais, o surgimento das redes sociais e o aumento do consumo de bens culturais, bem como, considerando-se a importância das peculiaridades e problemas específicos na Propriedade Intelectual, no Direito do Entretenimento, Mídia e Moda, a pós-graduação, tem por finalidade a capacitação técnica (teórica e prática) dos alunos-advogados, habilitando-os a atender à crescente demanda nas áreas de especialidade, tanto na orientação de clientes, elaboração e análise de contratos e prevenção de riscos, quanto na atuação contenciosa.
 
O estudo das questões jurídicas será enriquecido com workshops e debates entre alunos e professores com escritores, produtores culturais, publicitários, jornalistas e estilistas de renome, visando proporcionar uma visão clara da realidade do mercado e a oportunidade de discutir e propor soluções jurídicas para os problemas do setor. A metodologia de ensino é teórica e prática, referente aos aspectos contratuais, negociais, preventivos e judiciais.
 
2 - EXIGÊNCIAS PARA MATRÍCULA
 
Para a matrícula o candidato deverá apresentar: 01 (uma) foto 3x4 atual; cópia do diploma ou certificado de colação de grau de bacharel e cópia da Carteira de Identidade de Advogado (quando for o caso), expedida pela Ordem dos Advogados do Brasil.
 
3 - DA GRADE CURRICULAR 
 
Módulo I - Introdução à Propriedade Intelectual, Direitos Autorais, Direitos da Personalidade e Imprensa 
 
Ementa: A Propriedade Intelectual é o gênero do qual são espécies os direitos autorais e os direitos de propriedade industrial, tendo ambos profundos reflexos internacionais, com tratados multilaterais de extrema relevância. Neste primeiro módulo, o aluno será introduzido à Propriedade Intelectual e, em seguida, conhecerá, com profundidade, os Direitos Autorais. Na sequência, virão os direitos da personalidade e as questões jurídicas relacionadas à imprensa, sobretudo as questões relacionadas à proteção constitucional da liberdade de expressão e imprensa o estudo das situações de conflito entre essa liberdade e os direitos da personalidade. 
 
Módulo II - O Direito do Entretenimento e as Questões Jurídicas  à Publicidade
 
Ementa: O Direito do Entretenimento tem origem no processo de produção, difusão, comercialização e consumo de bens culturais e será estudado no Módulo II. Além de um estudo introdutório das questões jurídicas da área (como as leis de incentivo à cultura, as questões legais relacionadas à organização de eventos públicos etc.) o módulo será dividido em submódulos, de acordo com as várias indústrias criativas (a edição de livros; as exposições de artes plásticas; a produção de obras musicais; o cinema e demais obras audiovisuais; a TV e o rádio; o teatro; direito desportivo e digital), com abordagem teórica e contratual.
Nesse mesmo módulo serão estudadas as questões jurídicas relacionadas à publicidade, incluindo questões contratuais, autor regulamentação, disputas no CONAR e ações judiciais.
 
Módulo III - Propriedade Industrial 
 
Ementa: No Módulo III serão tratadas com profundidade as questões relacionadas à Propriedade Industrial, dividida em : concorrência desleal; sinais distintivos e criações industriais; contratos e transferência de tecnologia; segredo de negócios e outros temas relevantes para a área (como “Cultivares”, “Inovação”, “Biotecnologia” e “Biodiversidade”), com a abordagem sob o prisma teórico e prático, por meio de oficinas de contratos e estudo de casos práticos e jurisprudência. 
 
Módulo IV - Direito da Moda (“Fashion Law”) 
 
Ementa: No Módulo IV visa dar ao aluno conhecimentos jurídicos aplicados à indústria da moda, particularmente às questões relacionadas à proteção das criações pela Propriedade Intelectual, bem como conhecimentos específicos de outros ramos do direito aplicados à moda.
 
Módulo V - Didática do Ensino Superior 
 
Ementa: Caracterização do conhecimento científico e da ciência à luz de seus principais elementos historiográficos, epistemológicos e metodológicos. Importância da ciência na cultura ocidental moderna e contemporânea, especialmente em relação ao papel dos valores cognitivos e sociais na atividade científica e das interações entre ciência e tecnologia. O Ensino Superior. O Professor de Ensino Superior. Plano de Ensino: objetivos, conteúdos e estratégias de ensino-aprendizagem. Avaliação. 
 
Módulo VI - Metodologia do Ensino Superior 
 
Ementa: Caracterização do conhecimento científico e da ciência à luz de seus principais elementos historiográficos, epistemológicos e metodológicos. Importância da ciência na cultura ocidental moderna e contemporânea, especialmente em relação ao papel dos valores cognitivos e sociais na atividade científica e das interações entre ciência e tecnologia. Fundamentos teóricos e técnicos do planejamento e da execução de pesquisa científica, incluindo noções de lógica, argumentação e análise de textos. Avaliação. 
 
Módulo VII - Atividades Complementares 
 
Ementa: Para cumprir as horas deste Módulo (45h) o aluno deverá se dedicar a atividades relacionadas aos temas do curso, como participação em Congressos, Seminários, Palestras e Cursos (presenciais ou online); elaboração e publicação de artigos científicos; ministrar palestras etc.
 
4 – DAS AVALIAÇÕES
 
Os alunos poderão ser avaliados através de seminários, trabalhos, artigos elaborados para cada módulo/disciplina, bem como, por meio de prova escrita realizada no final de cada módulo/disciplina – com exceção do módulo, atividades complementares, cuja avaliação tem critério diferenciado, descrito no item anterior.
 
As provas, seminários, trabalhos e artigos serão avaliados por notas de 0,0 (zero) a 10,0 (dez), considerando-se 0,5 (cinco décimos).
 
A aprovação em cada módulo/disciplina se dará com a obtenção de média final igual ou superior a 7,0 (sete). Quando realizada mais de uma avaliação no módulo/disciplina, a nota será apurada pela soma das atividades avaliativas realizadas. É requisito para a aprovação em cada módulo a frequência de no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) das aulas.
 
5 – TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO - ARTIGO CIENTÍFICO
                                                                                 
Deverá ser apresentado ao final do curso um trabalho de conclusão consistente em artigo científico sobre tema estudado (ou seja, que integre o conteúdo programático) dentro da área de interesse do aluno.
 
 A elaboração do artigo será feita com o auxílio de um professor orientador, escolhido pelo aluno ou indicado pela escola e que o acompanhará até a entrega final do trabalho.
 
Caberá aos professores orientadores os critérios delimitadores para apresentação do artigo e a respectiva orientação metodológica para sua elaboração.
Para aprovação, o aluno deverá ter no mínimo nota 7,0 (sete), na sua avaliação. 
 
6 - EXIGÊNCIAS PARA OBTENÇÃO DO CERTIFICADO DE CONCLUSÃO
 
Para obtenção do título de "especialista", o aluno deve cumprir os seguintes requisitos, simultaneamente:
 
I - Obter a média final igual ou superior a 7,0 (sete) em cada Módulo;
II - Frequentar 75% (setenta e cinco por cento), no mínimo, da carga horária prevista por Módulo;
III - Obter a nota final no Trabalho de Conclusão de Curso igual ou superior a 7,0 (sete).
 
7 - BIBLIOGRAFIA BÁSICA
 
Módulo I (Introdução à Propriedade Intelectual e Direitos Autorais)
 
ABRÃO, Eliane Yachouh. Direitos de autor e direitos conexos. 2ª. edição, revista e ampliada. São Paulo: Editora Migalhas, 2014.
 
ASCENSÃO, José de Oliveira. Direito autoral. 2ª ed. Rio de Janeiro: Renovar, 1997.
 
_________ , Direito da Internet e da sociedade da informação. Rio de Janeiro: Forense, 2002. 
 
BARBOSA, Cláudio R. Propriedade Intelectual – Introdução à Propriedade Intelectual como informação. Rio de Janeiro: Elsevier – Campus Jurídico, 2009
 
BARBOSA, Denis Borges. Uma Introdução à Propriedade Intelectual. 2ª.edição revista e atualizada. Rio de Janeiro: Editora Lúmen Júris, 2003
 
BASSO, Maristela. O Direito Internacional da Propriedade Intelectual. São Paulo: Livraria do Advogado, 2000
 
BITTAR, Carlos Alberto. Direito de Autor. 4ª.edição. São Paulo: Forense Universitária, 2003
 
BITTAR, Eduardo C. B.; CHINELATO, Silmara Juny. Estudos de direito de autor, direito da personalidade, direito do consumidor e danos morais. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2002.
 
CABRAL, Plínio. A nova lei de Direitos Autorais. 4ª.edição. São Paulo: Harbra, 2003
 
CARBONI, Guilherme C. O Direito de Autor na Multimídia. São Paulo: Quartier Latin, 2003
 
__________________. Função Social do Direito de Autor. Curitiba: Editora Juruá, 2006
 
___________________. Direito Autoral e Autoria Colaborativa na Economia da Informação em Rede, São Paulo: Quartier Latin, 2010.
 
CARVALHO, Carlos Eduardo Neves de. Antecipação dos Efeitos da Tutela Específica para a Proteção dos Direitos Autorais. São Paulo: LTr  Editora Ltda., 2011
 
CARVALHO, Patrícia Luciane (coord.). Propriedade Intelectual: estudos em homenagem à Professora Maristela Basso. Curitiba: Juruá Editora, 2005
 
COSTA NETTO, José Carlos . Direito autoral no Brasil. 2ª. edição revista, ampliada e atualizada. S. Paulo:  FTD,  2008. 
 
-----------------------------------. Estudos e Pareceres de Direito Autoral. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2015
 
COSTA NETTO, José Carlos; EGÉA, Maria Luiza Freitas Valle; CARASSO, Larissa Andréa (Organizadores). Direito Autoral Atual. Elsevier Editora Ltda.: Rio de Janeiro, 2015
 
CRIVELLI. Ivana Có. Direitos Autorais na Obra Cinematográfica. São Paulo: Letras Jurídicas, 2008
 
DRUMMOND, Victor Garneiro. A Tutela Jurídica das Expressões Culturais Tradicionais. Almedina: São Paulo, 2017
 
HAMMES, Bruno Jorge. O direito de propriedade intellectual. 3ª. ed. São Leopoldo: Editora Unisinos, 2002.
 
LEITE, Eduardo Lycurgo. Direito de Autor. Brasília: Brasília Jurídica, 2004
 
____________________. Plágio e Outros Estudos em Direito de Autor. Rio de Janeiro: Lumen Juris Editora, 2009.
 
LESSIG, Lawrence. Cultura Livre. São Paulo: Trama Universitário, 2005
 
______________. Code and other laws of Cyberspace. New York: Basic Books, 1999
 
MENEZES, Elisângela Dias. Curso de Direito Autoral. Belo Horizonte: Del Rey Editora, 2007.
 
SANTOS, Manoel Joaquim Pereira dos. Direito de autor na obra jornalística gráfica. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1981.
 
______________________________. Proteção Autoral de Programas de Computador. Coleção Propriedade Intelectual. Org.: Denis Borges Barbosa. Rio de Janeiro: Lumen Juris Editora Direitos da Personalidade
 
AMARANTE, Aparecida. Responsabilidade civil por dano à honra. 5a ed. revista, atualizada e ampliada. Belo Horizonte: Del Rey, 2001.
 
BELTRÃO, Silvio Romero. Direitos da personalidade: De acordo com o Novo Código Civil. São Paulo: Editora Atlas, 2005.
 
BITTAR, Carlos Alberto. Os direitos da personalidade. 6a ed. revista, atualizada e ampliada por Eduardo C. B. Bittar. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2003.
 
BITTAR, Eduardo C. B.; CHINELATO, Silmara Juny. Estudos de direito de autor, direito da personalidade, direito do consumidor e danos morais. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2002.
 
BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro. Disponibilidade dos Direitos da Personalidade e Autonomia Privada. São Paulo: Saraiva, 2005 (Coleção Prof. Agostinho Alvim, sob coordenação de Renan Lotufo)
 
CAHALI. Youssef Said. Dano Moral. 3ª.edição revista, ampliada e atualizada conforme o Código Civil de 2002. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2005
 
CALDAS, Pedro Frederico. Vida privada, liberdade de imprensa, dano moral. São Paulo: Saraiva, 1997.
 
CARVALHO, L. G. Grandinetti Castanho de. Liberdade de informação e o direito difuso à informação verdadeira. 2a ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.
 
CASTRO, Carlos Alberto Siqueira. A Constituição aberta e os direitos fundamentais. Rio de Janeiro: Forense, 2003.
 
COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. São Paulo: Saraiva, 1999.
 
COSTA JR., Paulo José. O direito de estar só: Tutela penal da intimidade. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, s.d.
 
DE CUPIS, Adriano. Os direitos da personalidade. Trad. de Adriano Vera Jardim e Antonio Miguel Caeeiro. Lisboa: Livraria Moraes Editora, 1961.
 
DINIZ, Maria Helena. “Direito à imagem e sua tutela”. In: Estudos de direito de autor, direito da personalidade, direito do consumidor e danos morais: Homenagem ao professor Carlos Alberto Bittar. Coord. de Eduardo C. B. Bittar e Silmara Juny Chinelato. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2002.
 
DOTTI, René Ariel. Proteção da vida privada e liberdade de informação: Possibilidade e limites. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1980.
 
DOUGHERTY, Jay F. “The right of publicity: Towards a comparative and international perspective”. Loyola of Los Angeles Entertainment Law Review, Los Angeles, no 421, 1998.
 
DRUMMOND, Victor. Internet – Privacidade e Dados Pessoais. São Paulo: Lúmen Júris, 2003
 
DUVAL, Hermano. Direito à imagem. São Paulo: Saraiva, 1988.
 
JABUR, Gilberto Haddad. Liberdade de Pensamento e Direito à Vida Privada – Conflitos entre Direitos da Personalidade. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2000
 
____________________. “Limitações ao Direito à Própria Imagem no Novo Código Civil”. In: Questões controvertidas no novo Código
Civil. Coord. Mário Luiz Delgado e Jones Figueirêdo Alves. São Paulo: Método, 2003, p. 11-44.
 
GARCIA, Enéas Costa. Responsabilidade civil dos meios de comunicação. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2002.
 
GAUVIN, Philippe. “Droit à l’image et droit de l’image”. Lyon, Deuxièmes Rencontres Nationales de la Liste CDIDOC-FR, out. 2003. 
 
IGLESIAS, Sérgio. Responsabilidade civil por danos à personalidade. Barueri, Manole, 2003.
 
LEONARDI. Marcel. Tutela e Privacidade na Internet. S.Paulo: Editora Saraiva, 2012
 
LEONARDOS, Gabriel Francisco. “Direitos da personalidade no Novo Código Civil”. In: ANAIS DO XXIII SEMINÁRIO NACIONAL DA
PROPRIEDADE INTELECTUAL. Rio de Janeiro: Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI), 2003.
 
PASCALE LEONARDI. Fernanda Stinchi. Voz e Direito Civil. Proteção Jurídica da Voz: historia, evolução e fundamentação legal. Coleção Direito Autoral Contemporâneo. Coord.: Silmara Juny Chinelato. 
 
PEREIRA, Guilherme Döring Cunha. Liberdade e responsabilidade dos meios de comunicação. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2002.
 
SANTOS, Antonio Jeová. Dano moral indenizável. 4a edição revista, ampliada e atualizada de acordo com o novo Código Civil. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2003.
 
SILVA, Américo Martins da. O dano moral e sua reparação civil. 3a ed. revista, atualizada e ampliada. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2005.
 
SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 24a ed. revista e atualizada nos termos da reforma constitucional. São Paulo: Malheiros Editores, 31/12/2004.
 
SZANIAWSKI, Elimar. Direitos de personalidade e sua tutela. 2a ed. revista, atualizada e ampliada. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2005.
 
TUCCI, José Rogério Cruz e. “Tutela Jurisdicional da Personalidade post mortem”.in: Revista do Advogado, ano XXV, dezembro/2005. São Paulo: AASP – Associação dos Advogados de São Paulo, 2005
 
Módulo II – Direito do Entretenimento
 
Referências Bibliográficas do Módulo III
 
ABREU, Edman Ayres de. O  Plágio em Música. São Paulo, Revista dos Tribunais, 1968
 
ALGARDI, Zara. Il Plagio Letterario e il Caractere Creativo dell’Opera. Milão, Giuffré Editore, 1966
 
BIERDERMAN, Donald E. e outros. Law and Business of the Entertainment Industries. Praeger, 1996
 
BITTAR, Carlos Alberto. Direito de Autor nos Meios Modernos de Comunicação. São Paulo, Revista dos Tribunais, 1989
 
BRANCO JR., Sérgio Vieira. Direitos Autorais na Internet e o uso de obras alheias. Rio de Janeiro: Lumen Júris, 2007
 
BURR, Sherri L. Entertainment Law in a Nutshell. Thomson West, 2004
 
CESNIK, Fábio de Sá. Guia do Incentivo à Cultura. São Paulo: Manole, 2007
 
CHAVES, Antonio. Direito Autoral da Radiodifusão. São Paulo, Max Limonad, 1952
 
CHAMPION, Jr., Walter T. Sports Law in a Nutshell. Thomson West, 2005
 
DE ALMEIDA, José Augusto Lemos. Audiovisual – Nova Legislação Brasileira. Rio de Janeiro: Forense, 2002
 
DE MATTIA, Fábio Maria. O Autor e o Editor na Obra Gráfica. São Paulo, Saraiva, 1975
 
FRANCEZ, Andrea; COSTA NETTO, José Carlos; D’ANTINO, Sérgio Famá (org.). Manual do Direito do Entretenimento. São Paulo: Editora Senac e Edições Sesc, 2009.
 
________________________________________________________________. Direito do Entretenimento na Internet. São Paulo:
Saraiva, 2014
 
HERNANDES, F.Rivero; VALLÉS, Ramón Casas; SÁNCHES e outros. Derechos del Artista Plástico. Editorial Aranzadi, Pamplona, Espanha, 1996
 
MALAGODI, Maria Eugênia e CESNIK, Fábio de Sá. Projetos Culturais. São Paulo: Escrituras,  2001
 
MORAES, Walter. Artistas, Intérpretes e Executantes. São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976
 
NATALE, Edson e OLIVIERI, Cristiane. Guia Brasileiro de Produção Cultural,  São Paulo: Zé do Livro, 2007
 
SIMENSKY, Melvin e outros. Entertainment Law. Lexis Nexis, 2002
 
SOBEL, Lionel S. e BIEDERMAN, Donald E. International Entertainment Law. Praeger, 2003
 
SZTAJNBERG, Deborah. O Show não pode parar – Direito do Entretenimento no Brasil. Rio de Janeiro: Espaço Jurídico, 2006
 
THIRY-CHERQUES, Hermano Roberto. Projetos Culturais – Técnicas de modelagem. Rio de Janeiro: FGV, 2006
 
Módulo III – Propriedade Industrial
Referências Bibliográficas do Módulo III
 
AUGUSTO. Eduardo Ribeiro; TOSCHI. Thays Leite (Organizadores). Propriedade Industrial – vinte anos da Lei 9.279/96. Editora LiberArs: São Paulo, 2016
BARBOSA, Denis Borges. Uma Introdução à Propriedade Intelectual. 2ª.edição revista e atualizada. Rio de Janeiro: Editora Lúmen Júris, 2003
____________________. Proteção das Marcas – Uma perspectiva semiológica. Coleção Propriedade Intelectual. Org. Denis Borges Barbosa. Rio de Janeiro: Lumen Juris Editora, 2008.
_____________________ . Propriedade intelectual a aplicação do acordo TRIPS. 2.ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005. 
286 p.
___________________ . Usucapião de Patentes e Outros Estudos de Propriedade Industrial. São Paulo: Lumen Juris, 2006. 857 p.
 
BARBOSA, Claudio R. . Propriedade intelectual: introdução à propriedade intelectual como informação. Rio de Janeiro: [s.n.], 2009. 227 p.
 
CAMELIER DA SILVA, Alberto Luís. Concorrência Desleal  - Atos de Confusão. São Paulo: Editora Saraiva, 2013
 
CANOTILHO, José Joaquim Gomes ; MACHADO, Jónatas . A Questão da Constitucionalidade das patentes pipeline à Luz da Constituição Federal Brasileira de 1988. Coimbra: Almedina, 2008. 143 p.
 
CARVALHO, Patrícia Luciane (coordenação). Propriedade Intelectual: estudos em homenagem à Professora Maristela Basso. Curitiba: Juruá Editora, 2005
 
GAMA CERQUEIRA, João da. TRATADO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL -- atualizado por Newton Silveira e Denis Borges Barbosa. Rio de Janeiro: Lumen Juris Editora, 2010
 
DANNEMANN, SIEMSEN, BIGLER & IPANEMA MOREIRA. Propriedade Intelectual no Brasil. Rio de Janeiro: ODVI Design, 2000
 
DEL NERO, Patrícia Aurélia. Propriedade Intelectual: a tutela jurídica da biotecnologia. 2ª. edição (revista, atualizada e ampliada). São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2004.
 
FEKETE, Elisabeth Kasznar . O Regime Jurídico do Segredo de Indústria e Comércio no Direito Brasileiro. São Paulo: Forense, 2003. 489 p.
 
LABRUNIE, Jacques. Direito de Patentes. Condições Legais de Obtenção e Nulidades. São Paulo: Manole, 2006
 
MACHADO, Alexandre Fragoso. O uso da marca e sua integridade. BookStart: São Paulo, 2015
 
MACHADO, José Mauro Decoussau . Aspectos da Antecipação da Tutela na Propriedade Industrial. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007. 192 p.
 
MAZZONETTO. Nathalia. Arbitragem e Propriedade Intelectual. Saraiva: São Paulo, 2017
 
MORO, Maitê Cecília Fabbri. Direito de Marcas. Abordagem das marcas notórias na Lei 9279/96 e nos acordos internacionais. São Paulo: RT, 2003
 
______________________________________. Marcas Tridimensionais. São Paulo: Saraiva, 2009
 
NALINI. José Renato (org.). Propriedade Intelectual. S.Paulo: Revista dos Tribunais, 2013
 
SCHMIDT. Lélio Denicoli. A distintividade das marcas. São Paulo: Saraiva, 2013
 
SILVEIRA, Newton. Propriedade Intelectual. 3ª.edição. São Paulo Editora Manole, 2005
________________. 
 
SOARES, José Carlos Tinoco. Concorrência Desleal x Trade-Dress e/ou Conjunto-Imagem. São Paulo: Editora do Autor, 2004
 
_______________________. Tratado da Propriedade Industrial. Marcas e Congêneres. São Paulo: Jurídica Brasileira
 
_______________________. Tratado da Propriedade Industrial. Patentes. São Paulo: Jurídica Brasileira
 
_______________________. Marcas x Nomes Comerciais. Conflito. São Paulo: Jurídica Brasileira, 2000
 
______________________. Processo Civil nos Crimes contra a Propriedade Industrial. São Paulo. Jurídica Brasileira, 1998
 
Módulo IV – Imprensa e Publicidade
 
Referências Bibliográficas do Módulo IV
 
BITELLI, Marcos Alberto Sant’Anna. O Direito da Comunicação e da Comunicação Social. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2004.
 
D’ELBOUX, Sonia Maria. A Liberdade de Imprensa e os Direitos da Personalidade: tensões e limites. 240p. Tese de Doutorado em Comunicação e Semiótica, PUC-SP. São Paulo: 2005
 
GUIMARÃES. Paulo Jorge Scartezzini. A Publicidade Ilícita e a Responsabilidade Civil das Celebridades que dela Participam. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2001.
 
FERNANDES NETO, Guilherme. Direito da Comunicação Social. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2004
 
NUNES Jr., Vidal Serrano. Direito e Jornalismo. São Paulo: Verbatin, 2011
 
VASCONCELOS. Cláudio Lins. Mídia e Propriedade Intelectual. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.
 

PROFESSORES-CONVIDADOS:

Attilio José Ventura Gorini


link lates: Não Consta
Minicurriculo: Advogado, agente da propriedade industrial e sócio do escritório Dannemann Siemsen, com mais de 18 anos de experiência em propriedade intelectual. Formou-se em Direito na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Completou Mestrado em Direito do Entretenimento e da Mídia perante Southwestern Law School em Los Angeles, Califórnia. É professor de dois cursos de pós-graduação da Escola Superior de Advocacia de São Paulo (ESA-SP), Propriedade Intelectual e Direito do Entretenimento, sendo, também, co-coordenador do segundo curso. É professor, também, do curso de Direito do Entretenimento da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Attilio também ministra aulas no “Interssession Course” de Direitos Morais do Autor na Southwestern Law School de Los Angeles e foi convidado para lecionar o módulo de direitos morais do autor no mestrado online dessa mesma universidade. É membro da Comissão de Direito Autoral, Direito Imaterial e Entretenimento da Seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ). É conselheiro do Instituto Dannemann Siemsen de Estudos Técnicos e Jurídicos. Como advogado, Attilio atua constantemente em redação e negociações de contratos envolvendo as diversas áreas do direito do entretenimento, aconselha clientes em marcas e direitos autorais e trata de ações judiciais complexas envolvendo direito do entretenimento, direitos autorais, direitos da personalidade e marcas. Também trata de “clearance” de marcas e de filmes para cinema e televisão, tanto em produções nacionais quanto estrangeiras. Attilio Gorini foi considerado o melhor advogado de Propriedade Intelectual do Brasil pelo ILO Client Choice Award, consecutivamente nos anos de 2011 e 2012.


CARLOS EDUARDO SOUZA BROCANELLA WITTER


link lates: http://lattes.cnpq.br/6387741937882496
Minicurriculo: Advogado empresarial e professor de Direito Empresarial, Direito do Consumidor e Direito Tributário há mais de 20 anos, é Mestre em Educação, em Semiótica e em Artes Cênicas pela USP. Atua como mentoring jurídico, empresarial e pessoal e realiza Formação de Professores há mais de 12 anos.


Claudio Roberto Barbosa


link lates: http://lattes.cnpq.br/4378378454719288
Minicurriculo: Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (1994), mestrado em LL.M. in Intellectual Property Law - The George Washington University Law School (2000), mestrado em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo (2001) e doutorado em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo (2007). Atualmente é advogado, agente da propriedade industrial - Kasznar Leonardos Propriedade Intelectual e professor em diversos cursos.


Deborah Portilho Marques de Souza


link lates: http://lattes.cnpq.br/2402608326345355
Minicurriculo: Advogada pela UFRJ, Mestre em Propriedade Intelectual e Inovação pela Academia do INPI e com MBA em Marketing pelo Ibmec/RJ. Sócia-diretora da D.Portilho Consultoria e Treinamento em Propriedade Intelectual; Desde 2007 é a professora responsável pela disciplina Propriedade Industrial da pós-graduação (LL.M.) em Direito Corporativo do Ibmec/RJ, Coordenadora dos Cursos de Fashion Law do Ibmec/RJ e da Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB/SP; bem como professora convidada do Curso Gestão de Negócios em Moda da FGV/RJ. É Presidente da Comissão de Direito da Moda da OAB/RJ; Membro do Conselho Consultivo e de Ética da Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial (ABAPI), membro também da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI) e associada benemérita do Instituto Brasileiro de Negócios e Direito da Moda (FBLI).


Elisabeth Edith Glorita Kasznar Fekete


link lates: http://lattes.cnpq.br/5084324857390112
Minicurriculo: Advogada,Atua há mais de 36 anos no consultivo, contencioso, mediação e arbitragem da área. Membro do Comitê Executivo da INTA. Membro Nato do Conselho e ex-Presidente da ABPI. Ex-Presidente do Grupo Brasileiro da AIPPI. Doutora em Direito Comercial pela USP. Autora do livro "O Regime Jurídico do Segredo de Indústria e Comércio no Direito Brasileiro. RJ: Forense, 2003" e de mais de 40 artigos e capítulos de livros. Co-Coordenadora na ESA/OAB-SP e professora em cursos de pós-graduação em PI.


Gilberto Haddad Jabur


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Minicurriculo: Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUCSP, onde é Professor em Direito Civil e participante do Núcleo de Pesquisa em Direito Civil Comparado na pós-graduação. Professor no Instituto Internacional de Ciências Sociais IICS e na Escola Superior de Advocacia da OABSP. Associado efetivo Instituto dos Advogados de São Paulo IASP, do qual foi Diretor Cultural. Membro da União dos Juristas Católicos de São Paulo UJUCASP. Presidente da Cátedra de Família, associada à Faculdade de Direito da PUC-SP, Membro do Instituto Brasileiro de Direito Privado.


José Mauro Decoussau Machado


link lates: Não Consta
Minicurriculo: Advogado, Mestre e Doutorando em Direito Processual Civil - PUC/SP sócio da área de Propriedade Intelectual do Pinheiro Neto Advogados.


Maria do Carmo Oliveira Carrasco


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Minicurriculo: Doutorado em Educação, Mestre em Distúrbios da Comunicação – PUC-SP. Especialista em Docência para Adultos (Andragogia) – UMC-SP. Formação pela AASP em Meios Alternativos de Resolução de Disputas e Conflitos – 2002. CEO de Comunicação Corporativa e Estratégica – Cop Consultoria. Fonoaudióloga Forense, Ocupacional e Empresarial – CRFª 5037-SP. Visagista com formação pelo Centro Phillip Hallawel. Personal Communication Trainer ® – Mentory Vocal e Comunicacional. Perita em Comunicação Humana, Expressividade, Microexpressões e Doenças Ocupacionais. Certificação em FACS 3.0 ® - Facial Action Coding System pelo F-M Group Internacional. Integrante do F-MFIFCC - F-M Group Internacional FACS Certified Coders/2018. Idealizadora do Inventário de Avaliação de Competência, Desempenho, Performance e Inteligência Comunicacional ®. Docente da ESA-SP e Núcleos, AASP e MP nas disciplinas de Comunicação e Oratória, Argumentação Forense e Métodos Jurídicos, Comunicação Eficaz para o Tribunal do Júri, Perícias Criminais: Estudo de Casos Reais e Aplicabilidade Identificação de alterações do comportamento e dos aspectos comunicacionais (verbais e não verbais) para o âmbito forense: investigação e análise de casos reais, Metodologia de Pesquisa Científica, Didática do Ensino Superior. Palestrante do CEJUSC do tema: Comunicação Eficaz e Não Violenta: ferramenta estratégica para as tarefas de mediação e conciliação – posturas e recursos. Foi professora do primeiro curso de “Meios Alternativos de Resolução de Conflitos e Negociação” ministrando o módulo “Meios Comunicacionais para Resolução de Conflitos e Negociação”. Foi Gestora e Coordenadora Técnica-Acadêmica IBMEC (SP, RJ, DF, BH) dos Cursos: MBA Gestão em Negócios (in company) e MBA de Gestão em Recuperação de Créditos e Cobrança (in company) e docente das disciplinas: Comunicação Corporativa, Negociação Estratégica e Gerenciamento de Conflitos, Liderança Empreendedora e Comunicação Interpessoal. Consultora e Facilitadora na área jurídica e empresarial nas áreas de Negociação Estratégica, Gerenciamento de Conflitos, Administração de Crise, Comunicação Não Violenta, Pensamento Sistêmico, Comunicação, Perícia, Argumentação etc. Integrou equipe de treinamento em Gestão e Administração de Crise e Comunicação para empresas e governo. Consultora em Gestão e Marketing Jurídico e Marketing Digital.


Sonia Maria D'Elboux


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Minicurriculo: Advogada em São Paulo, militando há 28 anos nas áreas de Propriedade Intelectual, Direitos da Personalidade e Direito do Entretenimento e da Comunicação Social. Parecerista, perita judicial e assistente técnica nessas áreas do Direito. Doutora em Comunicação e Semiótica pela PUC-SP, com a defesa da tese: A liberdade de imprensa e os direitos da personalidade: tensões e limites. Mestre em Educação, Arte e História da Cultura pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Graduada em Direito e pós-graduada em Direito Empresarial e Didática do Ensino Superior pela Universidade Mackenzie. Coordenadora e professora do curso de Pós Graduação (Lato Sensu) em Propriedade Intelectual, Direito do Entretenimento e Mídia da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP – ESA. Membro do Corpo de Especialistas da Câmara de Solução de Disputas Relativas a Nomes de Domínio (CASD-ND), vinculada ao Centro de Solução de Disputas , Mediação e Arbitragem em Propriedade Intelectual da ABPI (CSD-PI). Palestrante e autora de diversos artigos publicados em livros e revistas científicas.




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