<span class="vermelho">4517 - Curso de Especialização Novo Direito do Trabalho Aplicado - Material e Processual - (Com docência para o ensino superior) - (LIBERDADE)</span>
A quem se destina: Curso indicado para advogados e profissionais graduados em diversas áreas.
Carga horaria: 450 Horas.
Período: Das 19 às 22 horas (segundas e quartas-feiras)
Data de início: 10/08/2020
Data de término: 27/06/2022
A Escola Superior de Advocacia informa que os cursos de especialização são na modalidade presencial, porém devido ao distanciamento social imposto pelas autoridades, nesse cenário de pandemia, alguns módulos poderão ocorrer em ambiente virtual já que não há uma data específica para o retorno das aulas presenciais.
ID: 4517
Período: Iniciar-se-á em 10 de agosto de 2020, com previsão de término para junho de 2022.
Horário: Das 19 às 22 horas (segundas e quartas-feiras)
Coordenadores: Adilson Sanchez - (Mestre UNIMES)
Lucyla Tellez Merino – Mestre e doutora (USP)
Valor por semestre R$ 2.500,00 (sendo um total de 4 semestre)
Observação: Carga horária total de 450 horas / 372 presenciais
1 - DOS OBJETIVOS DO CURSO
O objeto deste curso é demonstrar as mudanças estruturais profundas que o mercado de trabalho, as relações trabalhistas e, consequentemente, o Direito do Trabalho enfrentam, com a finalidade de capacitar o advogado a ressignificar sua atuação profissional com eficácia dentro do novo modelo legal formulado, gerando novos negócios e novas perspectivas de atividade na área.
2 - EXIGÊNCIAS PARA MATRÍCULA
Para a matrícula o candidato deverá apresentar: 01 (uma) foto 3x4 atual; cópia do diploma ou certificado de colação de grau de bacharel e cópia da Carteira de Identidade de Advogado (quando for o caso), expedida pela Ordem dos Advogados do Brasil.
3 - DA GRADE CURRICULAR
Módulo I – Direito Material do Trabalho – Aspectos Teóricos, Práticos e Jurisprudenciais
Ementa: Este módulo objetiva mostrar ao advogado o novo direito do trabalho, quais as possibilidades de prática profissional na nova realidade legislativa apresentada, indicando as principais inovações, a doutrina e pensamentos jurídicos mais atuais, bem como sua aplicação prática e a posição que as principais instituições jurídicas, tais como os Tribunais Trabalhistas e STF vêm adotando ou acenando, situando o profissional nesse novo contexto e apontando possibilidades profissionais neste ramo do direito.
Módulo II – Direito Empresarial do Trabalho
Ementa: Este módulo objetiva dar ao profissional do Direito do Trabalho embasamento necessário do Direito Empresarial, em especial nos tipos de sociedades comerciais e nas mudanças societárias como a fusão, para que possa atuar profissionalmente nas análises trabalhistas de contingência para as alterações societárias de seus clientes, tendo em vista que essa prestação profissional vem sendo cada vez mais exigida diante do mundo globalizado e do dinamismo do mundo empresarial contemporâneo.
Módulo III – Contabilidade Aplicada ao Direito
Ementa: Este módulo se presta a preparar o advogado para os principais aspectos dos cálculos trabalhistas, não apenas para liquidar os cálculos dos pedidos da petição inicial, hoje requisito fundamental da exordial trabalhista sob pena de inépcia, mas também para que possa oferecer ao cliente valores concretos para eventuais conciliações e avaliação de cálculos de liquidação.
Módulo IV – Gestão da Mão de Obra (Workforce Management), Compliance Trabalhista e Gestão de Passivo Trabalhista
Ementa: Num mundo cada vez mais globalizado, mais dinâmico, com corporações cada vez menos ligadas a um estado e se tornando cada vez mais empresas mundiais, a governança corporativa se torna fundamental para o estabelecimento de idoneidade e segurança diante das regras internacionais e nacionais. O compliance trabalhista, assim, se mostra uma poderosa ferramenta de concretização desses ideais fundamentais para toda Organização. O profissional de direito do trabalho encontra nesta seara um novo e fantástico espaço de ampliação profissional, se destacando no mercado e alcançando novos e importantes negócios.
Módulo V – Meio Ambiente do Trabalho
Ementa: O meio ambiente de trabalho, tradicionalmente, caracteriza-se pelo ambiente onde o labor se desenvolve, que deve ser regulado e moldado pelas normas e diretrizes de medicina e segurança do trabalho, evitando ambientes insalubres, periculosos e penosos, ou, minimamente, regulando os ambientes que, ainda que inadequados ao ser humano, necessitam da atividade do trabalhador, e então as regras buscam diminuir e indenizar o trabalho nessas condições. No contexto contemporâneo, também se entende que o meio ambiente de trabalho deve ser adequado do ponto de vista psicológico, moral e mesmo psiquiátrico, proporcionando um ambiente saudável de trabalho em todos os aspectos da vida. Sabe-se que atualmente, um dos maiores motivos de afastamento do trabalhador e adoecimento é a depressão e outras doenças psíquicas, daí porque um meio ambiente salutar deve se preocupar com as questões aqui expostas. Este módulo proporcionará ao advogado o reconhecimento das causas que tornam o ambiente de trabalho inadequado, e os instrumentos para gerir e garantir o ambiente mais saudável possível ao trabalhador, evitando assim que as corporações sejam questionadas pelos órgãos de fiscalização, pela Justiça e, principalmente, mantenham seus trabalhadores saudáveis, possibilitando assim que produzam mais e melhor, e, especialmente, cumprindo nesse quesito sua função social.
Módulo VI – Negociacão Coletiva e Individual
Ementa: Este módulo tem por objetivo que o aluno aprenda a ser um bom negociador, lidando com instrumentos objetivos e emocionais que proporcionarão a ele o entendimento das ferramentas e necessidades do cliente e como gerir essa realidade para a composição de conflitos individuais ou coletivos. O profissional do direito é formatado para a solução judicial de conflitos, mas a realidade vem mostrando que soluções negociadas podem ultrapassar a satisfação do cliente e a gestão humana e de recursos de forma muito mais satisfatória que a decisão judicial. Tendo em vista as novas possibilidades individuais (art. 444, parágrafo único da CLT) e coletivas (art. 611-A da CLT) trazidas pela legislação, criar a cultura de negociação se mostra fundamental ao profissional que quer se destacar no mercado de trabalho, trazendo excelentes resultados aos clientes.
Módulo VII – Direito Tributário e Previdenciário Aplicado ao Contrato de Trabalho
Emente: Este módulo objetiva dar ao profissional do Direito do Trabalho embasamento necessário do Direito Previdenciário e do Direito Tributário aplicado ao Direito Material e Processual do Trabalho. A interdisciplinariedade é uma realidade no universo de conhecimento do trabalho, e as inúmeras exigências que a atuação trabalhista requisita de seus operadores impõe este saber.Reconhecer as alterações legislativas efetivadas pela reforma previdenciária, bem como os efeitos tributários e previdenciários nos contratos trabalhistas e nas sentenças proferidas pela Justiça do Trabalho são conhecimentos fundamentais, inclusive para quem pretende fazer planejamento trabalhista e gestão de dívidas com seus clientes.
Módulo VIII - Conflitos Trabalhista nas Esferas de MESC, Processo Judicial e Processo Administrativo - (Aspectos Teóricos, Práticos e Jurisprudenciais)
Ementa: Este módulo objetiva mostrar ao advogado o novo direito processual do trabalho, com seus instrumentos novos e os remodelados, bem como sua aplicação prática e a posição que as principais instituições jurídicas, tais como os Tribunais Trabalhistas e STF vêm adotando ou acenando, situando o profissional nesse novo contexto e apontando possibilidades profissionais neste ramo do direito. O módulo apresenta 3 contextos diferentes: os meios de solução extrajudiciais de conflitos, em especial a conciliação, a mediação e a arbitragem, com as novas designações legais apresentadas pela reforma trabalhista; os processos administrativos em especial no MPT e nas Superintendências Regionais do Trabalho, e, por fim, o processo judicial em todos os seus meandros, preparando o advogado para a atuação nas 3 esferas apontadas, para que possa inclusive auxiliar o cliente a gerir os conflitos trabalhistas, sabendo apontar e aplicar as melhores soluções.
Módulo IX - Metodologia do Ensino Superior
Ementa: Caracterização do conhecimento científico e da ciência à luz de seus principais elementos historiográficos, epistemológicos e metodológicos. Importância da ciência na cultura ocidental moderna e contemporânea, especialmente em relação ao papel dos valores cognitivos e sociais na atividade científica e das interações entre ciência e tecnologia. Fundamentos teóricos e técnicos do planejamento e da execução de pesquisa científica, incluindo noções de lógica, argumentação e análise de textos. Avaliação.
Módulo X - Didática do Ensino Superior
Ementa: Caracterização do conhecimento científico e da ciência à luz de seus principais elementos historiográficos, epistemológicos e metodológicos. Importância da ciência na cultura ocidental moderna e contemporânea, especialmente em relação ao papel dos valores cognitivos e sociais na atividade científica e das interações entre ciência e tecnologia. O Ensino Superior. O Professor de Ensino Superior. Plano de Ensino: objetivos, conteúdos e estratégias de ensino-aprendizagem. Avaliação.
Módulo XI – Atividades Complementares
Ementa: Este módulo é dedicado ao desenvolvimento, pelo aluno, de atividades complementares voltadas à sua melhor formação, como especialista, a partir da prática de atividades acadêmicas e/ou científicas, tais como participação em programas de monitoria ou atividades de extensão, pesquisa, congressos, seminários e similares (em painéis ou palestras), publicações de trabalhos científicos, dentre outros. Buscar-se-á o Desenvolvimento de habilidades, conhecimentos e competências adquiridas fora do ambiente presencial das aulas, para fim de promover a melhor capacitação do aluno com a somatória, ao processo de formação, dos benefícios decorrentes das experiências acadêmicas externas, quer no campo da pesquisa, quer na docência. As atividades complementares consistem em instrumento educacional extremamente relevante para fim de incluir o aluno como verdadeiro ator do processo de especialização, construtor e propagador de conhecimentos, tendo por elemento facilitador a orientação e a aquisição de informações obtidas nas aulas presenciais.
4 – DAS AVALIAÇÕES
Os alunos poderão ser avaliados através de seminários, trabalhos, artigos elaborados para cada módulo/disciplina, bem como, por meio de prova escrita realizada no final de cada módulo/disciplina – com exceção do módulo, atividades complementares, cuja avaliação tem critério diferenciado, descrito no item anterior.
As provas, seminários, trabalhos e artigos serão avaliados por notas de 0,0 (zero) a 10,0 (dez), considerando-se 0,5 (cinco décimos).
A aprovação em cada módulo/disciplina se dará com a obtenção de média final igual ou superior a 7,0 (sete). Quando realizada mais de uma avaliação no módulo/disciplina, a nota será apurada pela soma das atividades avaliativas realizadas. É requisito para a aprovação em cada módulo a frequência de no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) das aulas.
5 – TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO - ARTIGO CIENTÍFICO
Deverá ser apresentado ao final do curso um trabalho de conclusão consistente em artigo científico sobre tema estudado (ou seja, que integre o conteúdo programático) dentro da área de interesse do aluno.
A elaboração do artigo será feita com o auxílio de um professor orientador, escolhido pelo aluno ou indicado pela escola e que o acompanhará até a entrega final do trabalho.
Caberá aos professores orientadores os critérios delimitadores para apresentação do artigo e a respectiva orientação metodológica para sua elaboração.
Para aprovação, o aluno deverá ter no mínimo nota 7,0 (sete), na sua avaliação.
6 - EXIGÊNCIAS PARA OBTENÇÃO DO CERTIFICADO DE CONCLUSÃO
Para obtenção do título de "especialista", o aluno deve cumprir os seguintes requisitos, simultaneamente:
I - Obter a média final igual ou superior a 7,0 (sete) em cada Módulo;
II - Frequentar 75% (setenta e cinco por cento), no mínimo, da carga horária prevista por Módulo;
III - Obter a nota final no Trabalho de Conclusão de Curso igual ou superior a 7,0 (sete).
7 - BIBLIOGRAFIA BÁSICA
SANTOS, Boaventura de Sousa. Introdução a uma ciência pós-moderna. Porto: Edições Afrontamento, 1989.
SILVA, Jozemeire Angélica Stocco de Camargo Neves da. Docência jurídica: formação, identidade e saberes. Rio de Janeiro: Lumen Juris.
ANASTASIOU, Léa das Graças Camargos; ALVES, Leonir Pessate (Orgs.). Processos de ensinagem na universidade: pressupostos para as estratégias de trabalho em aula. Joinville: Univille, 2004.
DUARTE, Écio Oto Ramos. Teoria do discurso e correção normativa do direito: aproximação à metodologia discursiva do direito / Écio Oto Ramos Duarte; [prefácio de Tercio Sampaio Ferraz Jr.]. 2. ed. São Paulo, SP: Landy, 2004.
PIMENTA, Selma Garrido; ANASTASIOU, Léa das Graças Camargos. Docência no ensino superior. Vol. 1. São Paulo: Cortez, 2002.
SANTOS, Boaventura de Sousa. Um discurso sobre as ciências. 5.ed. São Paulo: Cortez, 2008.
VASCONCELOS, Celso dos Santos. Construção do conhecimento em sala de aula.13ª ed. São Paulo: Libertad, 2002.
VEIGA, Ilma Passos Alencastro. A prática pedagógica do professor de didática. 6ª Ed. Campinas: Papirus, 1989.
- Professores
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ADILSON SANCHEZ
CARLOS EDUARDO SOUZA BROCANELLA WITTER
DANILO ULER CORREGLIANO
GEANCARLOS LACERDA PRATA
JORGE CAVALCANTI BOUCINHAS FILHO
LUCYLA TELLEZ MERINO
MARCO ANTONIO GEIGER FRANÇA CORREA
RENATO NEGRETTI CRUZ
Observações:
1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos
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