4506 - Curso de Especialização em Direito Civil, Empresarial e Processo Civil - (Com docência para o ensino superior) - (LIBERDADE)
A quem se destina: Curso indicado para advogados e profissionais graduados em diversas áreas.
Carga horaria: 450 Horas.
Período: Das 19 às 22 horas (sextas-feiras) e das 08:00 às 14:00 horas (sábados) - As aulas ocorrerão quinzenalmente
Data de início: 14/02/2020
Data de término: 12/12/2021
ID: 4506
Período: Iniciar-se-á em 13 de março de 2020, com previsão de término para outubro de 2021.
Horário: Das 19 às 22 horas (sextas-feiras) e das 08:00 às 14:00 horas (sábados) - As aulas ocorrerão quinzenalmente
Coordenadores: Marcelo Tadeu Cometti (Doutor - USP)
Fábio Vieira Figueiredo (Doutor - PUC/SP)
Valor por semestre R$ 2.500,00 (sendo um total de 4 semestre)
Observação: Carga horária total de 450 horas / 363 presenciais
ATENÇÃO: AS AULAS OCORRERÃO, QUINZENALMENTE NAS SEXTAS-FEIRAS E SÁBADOS
1 - DOS OBJETIVOS DO CURSO
Objetiva o “Curso de Especialização em Direito Processual Civil”, a ser ministrado:
a) O aprimoramento técnico-profissional do advogado para a pesquisa cientifica, a prática profissional e o ensino jurídico;
b) Municiar o advogado, por meio de formação crítica, aos novos enfoques de cada área do Direito.
2 - EXIGÊNCIAS PARA MATRÍCULA
Para a matrícula o candidato deverá apresentar: 01 (uma) foto 3x4 atual; cópia do diploma ou certificado de colação de grau de bacharel e cópia da Carteira de Identidade de Advogado (quando for o caso), expedida pela Ordem dos Advogados do Brasil.
3 - DA GRADE CURRICULAR
Módulo I: Direito Civil I
Ementa: Trata das questões da parte geral do Direito civil, explorando bens, atos, fatos, negócios jurídicos e perda do direito subjetivo.
Módulo II: Direito Civil II
Ementa: Este módulo aborda as questões relevantes sobre o direito das obrigações e a teoria geral dos contratos.
Módulo III: Direito Civil III
Ementa: Este módulo trata de algumas espécies de contratos, especificados os contratos: de compra e venda, troca ou permuta, doação, contrato estimatório, doação, seguro, prestação de serviços e empreitada.
Módulo IV: Direito Civil IV
Ementa: Este módulo aborda as questões referentes ao direito das coisas e ao direito de família e sucessório, abordando as novas tendências e disciplinas destes livros do Código Civil.
Módulo V: Direito Empresarial I
Ementa: Este módulo é introdutório do Direito Empresarial no curso. Apresenta origem, evolução do instituto, bem como propriedade intelectual e introdução ao direito sucessório.
Módulo VI: Direito Empresarial II
Ementa: Este módulo apresenta a teoria geral do direito societário e os tipos de sociedades.
Módulo VII: Direito Empresarial III
Ementa: Este módulo aborda teoria geral dos títulos de crédito, falência e recuperação de empresas.
Módulo VIII: Direito Processual Civil I
Ementa: Este módulo apresenta a introdução ao processo civil e o esgotamento da jurisdição de primeiro grau.
Módulo IX: Direito Processual Civil II
Ementa: Este módulo apresenta procedimentos especiais e recursos. Dá início à teoria geral da jurisdição executiva.
Módulo X: Direito Processual Civil
Ementa: Este módulo apresenta os temas de execução, bem como ações rescisórias, reclamação nos tribunais, mandado de segurança e partilha de bens, por extinção do vínculo conjugal.
Módulo XI: Metodologia do Ensino Superior
Ementa: Caracterização do conhecimento científico e da ciência à luz de seus principais elementos historiográficos, epistemológicos e metodológicos. Importância da ciência na cultura ocidental moderna e contemporânea, especialmente em relação ao papel dos valores cognitivos e sociais na atividade científica e das interações entre ciência e tecnologia. Fundamentos teóricos e técnicos do planejamento e da execução de pesquisa científica, incluindo noções de lógica, argumentação e análise de textos. Avaliação.
Módulo XII: Didática do Ensino Superior
Ementa: Caracterização do conhecimento científico e da ciência à luz de seus principais elementos historiográficos, epistemológicos e metodológicos. Importância da ciência na cultura ocidental moderna e contemporânea, especialmente em relação ao papel dos valores cognitivos e sociais na atividade científica e das interações entre ciência e tecnologia. O ensino superior. O professor de ensino superior. Plano de ensino: objetivos, conteúdos e estratégias de ensino-aprendizagem. Avaliação.
Módulo XIII: Atividades Complementares
Ementa: Este módulo é dedicado ao desenvolvimento, pelo aluno, de atividades complementares voltadas à sua melhor formação, como especialista, a partir da prática de atividades acadêmicas e/ou científicas, tais como participação em programas de monitoria ou atividades de extensão, pesquisa, congressos, seminários e similares (em painéis ou palestras), publicações de trabalhos científicos, dentre outros. Buscar-se-á o Desenvolvimento de habilidades, conhecimentos e competências adquiridas fora do ambiente presencial das aulas, para fim de promover a melhor capacitação do aluno com a somatória, ao processo de formação, dos benefícios decorrentes das experiências acadêmicas externas, quer no campo da pesquisa, quer na docência. As atividades complementares consistem em instrumento educacional extremamente relevante para fim de incluir o aluno como verdadeiro ator do processo de especialização, construtor e propagador de conhecimentos, tendo por elemento facilitador a orientação e a aquisição de informações obtidas nas aulas presenciais.
4 – DAS AVALIAÇÕES
Os alunos poderão ser avaliados através de seminários, trabalhos, artigos elaborados para cada módulo/disciplina, bem como, por meio de prova escrita realizada no final de cada módulo/disciplina – com exceção do módulo, atividades complementares, cuja avaliação tem critério diferenciado, descrito no item anterior.
As provas, seminários, trabalhos e artigos serão avaliados por notas de 0,0 (zero) a 10,0 (dez), considerando-se 0,5 (cinco décimos).
A aprovação em cada módulo/disciplina se dará com a obtenção de média final igual ou superior a 7,0 (sete). Quando realizada mais de uma avaliação no módulo/disciplina, a nota será apurada pela soma das atividades avaliativas realizadas. É requisito para a aprovação em cada módulo a frequência de no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) das aulas.
5 – TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO - ARTIGO CIENTÍFICO
Deverá ser apresentado ao final do curso um trabalho de conclusão consistente em artigo científico sobre tema estudado (ou seja, que integre o conteúdo programático) dentro da área de interesse do aluno.
A elaboração do artigo será feita com o auxílio de um professor orientador, escolhido pelo aluno ou indicado pela escola e que o acompanhará até a entrega final do trabalho.
Caberá aos professores orientadores os critérios delimitadores para apresentação do artigo e a respectiva orientação metodológica para sua elaboração.
Para aprovação, o aluno deverá ter no mínimo nota 7,0 (sete), na sua avaliação.
6 - EXIGÊNCIAS PARA OBTENÇÃO DO CERTIFICADO DE CONCLUSÃO
Para obtenção do título de "especialista", o aluno deve cumprir os seguintes requisitos, simultaneamente:
I - Obter a média final igual ou superior a 7,0 (sete) em cada Módulo;
II - Frequentar 75% (setenta e cinco por cento), no mínimo, da carga horária prevista por Módulo;
III - Obter a nota final no Trabalho de Conclusão de Curso igual ou superior a 7,0 (sete).
7 - BIBLIOGRAFIA BÁSICA
SANTOS, Boaventura de Sousa. Introdução a uma ciência pós-moderna. Porto: Edições Afrontamento, 1989.
SILVA, Jozemeire Angélica Stocco de Camargo Neves da. Docência jurídica: formação, identidade e saberes. Rio de Janeiro: Lumen Juris.
ANASTASIOU, Léa das Graças Camargos; ALVES, Leonir Pessate (Orgs.). Processos de ensinagem na universidade: pressupostos para as estratégias de trabalho em aula. Joinville: Univille, 2004.
DUARTE, Écio Oto Ramos. Teoria do discurso e correção normativa do direito: aproximação à metodologia discursiva do direito / Écio Oto Ramos Duarte; [prefácio de Tercio Sampaio Ferraz Jr.]. 2. ed. São Paulo, SP: Landy, 2004.
PIMENTA, Selma Garrido; ANASTASIOU, Léa das Graças Camargos. Docência no ensino superior. Vol. 1. São Paulo: Cortez, 2002.
SANTOS, Boaventura de Sousa. Um discurso sobre as ciências. 5.ed. São Paulo: Cortez, 2008.
VASCONCELOS, Celso dos Santos. Construção do conhecimento em sala de aula.13ª ed. São Paulo: Libertad, 2002.
VEIGA, Ilma Passos Alencastro. A prática pedagógica do professor de didática. 6ª Ed. Campinas: Papirus, 1989.
- Professores
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ANTONIO DE PÁDUA NOTARIANO JUNIOR
ANTONIO ROBERTO SANCHES JUNIOR
ARTHUR JOSÉ PAVAN TORRES
CARLOS EDUARDO SOUZA BROCANELLA WITTER
FÁBIO VIEIRA FIGUEIREDO
GEORGIOS JOSÉ ILIAS BERNABÉ ALEXANDRIDIS
MARCELO TADEU COMETTI
PATRICIA PANISA
ROBERTO BOLONHINI JÚNIOR
Observações:
1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos
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