4388 - Descomplicando o Direito das Sucessões - (PRAÇA DA SÉ)
A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.
Carga horaria: 15 Horas.
Período: Das 9 às 12 horas (quintas-feiras)
Data de início: 07/11/2019
Data de término: 05/12/2019
ID: 4388
Período: Início 07/11/2019 - Término 05/12/2019
Horário: Das 9 às 12 horas (quintas-feiras)
Coordenação: Solange Aparecida Guimarães
Valor Total do investimento: R$ 420,00 (Incluso valor de matrícula)
Objetivo Geral: Proporcionar ao aluno os conhecimentos gerais e específicos do direito das sucessões, de uma forma clara e objetiva, com base em questões atuais sobre o processo sucessório. A base é o Código Civil, aliado a algumas disposições do novo CPC. A finalidade principal do curso é o estudo do direito material referente às sucessões, sendo secundárias as questões processuais. A análise da jurisprudência atual também fará parte dos nossos estudos.
Objetivos Específicos: Tratar cada etapa da sucessão com a análise de suas particularidades, confrontando as disposições legais com a jurisprudência atualizada. O curso busca esclarecer os pontos mais complexos e polêmicos do direito das sucessões, de uma forma didática e simplificada, permitindo o esclarecimento de dúvidas sobre esse intrincado ramo do direito civil.
Ementa: O direito das sucessões é um ramo do direito civil que apresenta uma complexidade própria, envolvendo as disposições do Código Civil, CPC, jurisprudência, decisões dos Tribunais superiores, e atualmente, até a posição de juristas e doutrinadores sobre assuntos ainda não normatizados. Veremos o direito das sucessões a partir do início, com a saisine, até a sucessão testamentária, passando pelos cálculos da legítima.
Programa:
Aula 1: A saisine. Legitimados a suceder na sucessão legítima e testamentária. Herdeiros necessários, legítimos e testamentários. Legatários. A prole eventual. As questões envolvendo a inseminação artificial e a sucessão post mortem nos casos específicos de prole eventual.
Aula 2: Renúncia e aceitação da herança. Influência dos regimes de bens na aceitação e na renúncia. Nulidade da renúncia. Análise dos requisitos da renúncia. Jacência e vacância da herança. Devolução da herança ao Estado. A contagem dos prazos da jacência e da vacância. A petição de herança : legitimidade e prazos para a propositura.
Aula 3: A ordem de vocação hereditária. Análise do artigo 1829 do CC. Indignidade e deserdação como formas de exclusão sucessória. Os regimes de bens e sua relação com o processo sucessório. O companheiro e o concubino na sucessão. Descendentes e ascendentes. Sucessão dos colaterais.
Aula 4: Colação. Cálculo da legítima. Herança digital. Antecipação de legítima.
Aula 5: Pacto sucessório. Testamento e suas espécies. Testamento vital; Testamento digital. Rompimento e revogação. Disposições testamentárias. Substituição testamentária. Fideicomisso.
Sonegados. O processo de inventário. Arrolamento.
Bibliografia Básica:
HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes. Morrer e Suceder: passado e presente da transmissão sucessória concorrente. 2ª ed. São Paulo, Editora RT: 2014.
TARTUCE, Flavio. Direito Civil: Direito das Sucessões. 6º vol. 10ª edição. Rio de Janeiro, Editora Gen/Forense: 2017.
LÔBO, Paulo. Direito Civil: Sucessões. 3ª edição. São Paulo, Editora Saraiva: 2016. CAMPOS, Diogo Leite de. Lições de Direito da Família e das Sucessões. Belo Horizonte: Del Rey.
CARVALHO, Luiz Paulo vieira de. Direito das Sucessões, São Paulo: Atlas. DIAS, Maria Berenice. Manual das Sucessões. São Paulo: RT.
NOGUEIRA, Cláudia de Almeida. Direito das Sucessões. Comentários à Parte Geral e à Sucessão Legítima. Rio de Janeiro: Lúmen Juris.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro: Direito das Sucessões, São Paulo: Saraiva, vol. VII.
SILVA, J. F. Herança digital: a importância desta temática para os alunos dos cursos da Faculdade de Informação e Comunicação da Universidade Federal de Goiás. 2014. 83 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Biblioteconomia) – Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2014.
ROHRMANN, C. A. Curso de Direito Virtual. Belo Horizonte: Editora Del Rey,2005
LEONARDI, M. Tutela e privacidade na internet. São Paulo: Saraiva, 2011.
CAHALI, Francisco José; HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes. Direito das Sucessões. 4. ed. rev. atual. ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012.
DADALTO, Luciana. Testamento Vital. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2015.
DIAS, Maria Berenice. Manual das Sucessões. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013.
GOMES, Orlando. Sucessões. 16. ed. Mario Roberto Carvalho de Faria. Rio de Janeiro:Forense, 2015.
MAMEDE, Gladston; MAMEDE, Eduarda Cotta. Planejamento Sucessório: introdução à arquitetura estratégica, patrimonial e empresarial, com vistas à sucessão causa mortis. São Paulo: Atlas, 2015.
RIZZARDO, Arnaldo. Direito das Sucessões. 8. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2014.
Certificação: Serão certificados os alunos com, no mínimo, 75% de frequência.
SOLANGE APARECIDA GUIMARÃES
link lattes: http://lattes.cnpq.br/8724410296983786
Minicurriculo: Advogada e professora universitária. Advoga na área cível, incluindo família e sucessões, e também na área ambiental. Como professora , atualmente leciona na UNINOVE (Direito Civil e Família) e no NEAF (curso preparatório para concursos).Na docência atua desde o ano de 2000.
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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