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4338 - Curso Básico sobre Propriedade Intelectual, Proteção de Dados e Blockchain - (PRAÇA DA SÉ)





A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.
Carga horaria: 18 Horas.

 

ID: 4338

Período: Início 16/10/2019 - Término 27/11/2019
 
Horário: Das 9 às 12 horas (quartas-feiras)
 
Coordenadores: Eduardo Ribeiro Augusto
                           Leandro Moreira Valente Barbas
 
Valor Total do investimento: R$ 380,00 (Incluso valor de matrícula)
 
ATENÇÃO: NO DIA 20 DE NOVEMBRO, NÃO HAVERÁ AULA
 
 
 
 
Objetivo Geral: Difundir a matéria da propriedade intelectual, proteção de dados e blockchain entre advogados e universitários. Os temas são de interesse crescente da classe advocatícia, acadêmica e público em geral, guardando total conexão com a popularização de novas tecnologias.
 
Objetivos Específicos: Apresentar conceitos básicos de propriedade intelectual, proteção de dados, blockchain e verificar a interferência desses temas na vida empresarial. Desenvolver competências básicas que permitam ao público interessado avaliar a possibilidade de atuação na área ou a aplicação do conhecimento adquirido para melhor diálogo com outras áreas do Direito em que eventualmente militem.
 
Ementa: Propriedade Intelectual. Marcas. Patentes. Direitos Autorais. Proteção de Dados. Blockchain.
 
Programa:
 
Aula 1: TEMA - Aula Inaugural sobre Propriedade Intelectual.
 
Aula 2: TEMA - Marcas TÓPICOS: Dos Sinais Registráveis como Marca; Dos Sinais Não Registráveis como Marca; Marca de Alto Renome; Marca Notoriamente Conhecida; Prioridade; Dos Requerentes de Registro; Dos Direitos Sobre a Marca; Da Proteção Conferida pelo Registro; Da Perda dos Direitos; Das Marcas Coletivas e de Certificação; Busca de Marca; Do Depósito; Do Exame; Da Expedição do Certificado de Registro; Da Nulidade de Registro; do Processo Administrativo de Nulidade e da Ação de Nulidade.
 
Aula 3: Patentes e Segredos de Negócio TÓPICOS: Segredos Industriais e Patentes: diferenças conceituais e estratégias de proteção; Requisitos de Patenteabilidade - campo de incidência patentária, seus limites, e requisitos adjetivos de patenteabilidade (novidade, atividade inventiva e aplicação industrial); Tipos de patente concedidas no Brasil; PCT, TRIPs e Convenção de Paris - breve introdução ao regramento internacional da matéria e Análise prática.
 
Aula 4: TEMA - Direitos Autorais TÓPICOS: Contexto Histórico e diferentes sistemas; Definição e natureza jurídica; Tratados Internacionais; Direitos Morais; Direitos Patrimoniais; Objeto e Titularidade; Modalidades de obras Protegidas; Limitações; Direitos Conexos; Direitos Individuais e o interesse Social.
 
Aula 5: Tema - Proteção de Dados Pessoais. TÓPICOS: 

*Panorama legal da Proteção de Dados no Brasil e cenário atual;

*Impactos da Lei 13.709/18 – Lei de Proteção de Dados Pessoais: Fundamentos, Princípios e Conceitos; Direitos do Titular; Principais conceitos; Agentes de tratamento de dados pessoais; Bases legais para o tratamento dos dados pessoais; Tratamento de incidentes; Responsabilidade Civil;

*Governança, segurança e boas práticas.
 
Aula 6: Fundamentos do Blockchain Origem da tecnologia, como funciona, aplicabilidade, casos de uso.
 
Bibliografia Básica:
 
ABRÃO. Eliane Y. Direito de Autor e Direitos Conexos. São Paulo: Migalhas, 2014. 
 
_____. Comentários à Lei de Direitos Autorais e Conexos. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017.
 
AUGUSTO, Eduardo Ribeiro; TOSCHI, Thays Leite. Propriedade Industrial: 20 Anos Da Lei 9.279/96. São Paulo: Liber Ars, 2016.
 
BARBOSA, Denis Borges. Tratado da Propriedade Intelectual – Tomo I. 2ª ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017.
 
_____. Tratado da Propriedade Intelectual – Tomo II (Patentes). 2ª ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017.
 
IDS - Instituto Dannemann Siemsen de Estudos Jurídicos e Técnicos (Org.). Comentários à Lei de Propriedade Industrial. 3ª ed. São Paulo: Renovar, 2013.
 
BIONI, Bruno Ricardo. Proteção de dados pessoais: a função e os limites do consentimento. Rio de Janeiro: Forense, 2019.
 
DE LUCCA, Newton; SIMÃO FILHO, Adalberto (Org.). Direito & Internet III: Marco Civil da Internet Lei n.º 12.965/2014. São Paulo: Quartier Latin, 2008. 
 
DRESCHER, Daniel. Blockchain Básico: uma introdução não técnica em 25 passos. São Paulo: Novatec, 2018.
 
LEONARDI, Marcel. Tutela e privacidade na Internet. São Paulo, Saraiva, 2012.
 
MALDONADO, Viviane; OPICE BLUM, Renato. LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados (Comentada). São Paulo: RT, 2019.
 
MALGUEIRO CAMPOS, Emília. Criptomoedas e Blockchain: O Direito no Mundo Digital. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018.
 
Certificação: Serão certificados os alunos com, no mínimo, 75% de frequência.
 

PROFESSORES-CONVIDADOS:

Eduardo Ribeiro Augusto


link lates: Não Consta.
Minicurriculo: Graduado pela Universidade Paulista- UNIP/2002. Curso de Extensão Universitária em Propriedade Industrial pela Fundação Getúlio Vargas/FGV/SP.Pós-graduado em Direito da Propriedade Intelectual pela Fundação Getúlio Vargas-FGV/SP.Cursou Franklin Pierce Law Center (atual University of New Hampshire – NH-USA). Eleito pela Análise Advocacia um dos advogados mais admirados do Brasil na área de Propriedade Intelectual e pelas empresas dos setores de: Comunicação, Construção e Engenharia, Financeiro, Fundos de Pensão e Serviços Especializados. Eleito pela Innovation Technology & Intellectual Property – Leaders League um dos advogados mais admirados do Brasil nas áreas de Propriedade Intelectual, Registro de Marcas e Registro de Patentes. Eleito pelo The Legal 500 Latin America um dos melhores advogados do Brasil na área de Intellectual Property. Eleito pelo WTR 1000 – The World’s Leading Trademark Professionals um dos melhores advogados do Brasil nas áreas de Propriedade Intelectual e Marca.


Eliane Yachouh Abrão


link lates: Não Consta
Minicurriculo: Advogada , pós-graduada em Direito pela USP, especialista com mais de 30 anos de atuação no Direito de Propriedade Imaterial, com destacada formação no exterior - Inglaterra, EUA, Suíça, Alemanha, Holanda - autora do livro "Direitos de Autor e Direitos Conexos", o mais completo e atualizado na área, além de diversos artigos em jornais e revistas especializadas; Parecerista renomada, atuando em diversas causas polêmicas e reflexo nacional; Perita requisitada e respeitada em diversos Foros; Palestrante em diversos Congressos, Seminários e Cursos, inclusive para Magistrados, "idealizadora e primeira Presidente da Comissão Especial da Propriedade Imaterial da OAB/SP (2003/2006)".


Emilia Malgueiro Campos


Minicurriculo: Advogada sócia, palestrante, especialista em direito empresarial, digital e propriedade intelectual. Assessora clientes em negócios envolvendo criptomoedas, Token Sales e Blockchain. Executive MBA pela Business School of São Paulo, o LEEP na Thomas Jefferson School of Law e o MOOC em Digital Currencies and Blockchain Technology na University of Nicosia. Ranqueada duas vezes pela publicação internacional Chambers Global e Latin América, possui um canal no YouTube, o Descomplicando o Direito e uma coluna quinzenal no portal Criptomoedas Fácil. Autora do Livro Criptomoedas e Blockchain O Direito no Mundo Digital, publicado em junho de 2018 pela Editora Lumen Juris.


Hermínia Leitao Mendes


link lates: http://lattes.cnpq.br/0904108808951368
Minicurriculo: Graduada em Engenharia de Produção pela Universidade Federal do Rio de Janeiro/UFRJ. Especialista em Propriedade Intelectual pela UNICAMP. Agente da Propriedade Industrial (INPI – BR) e engenheira de patentes da LLIP e sócia fundadora da consultoria PSHM Patentes e Inovação; trabalha há 17 anos com patentes e desenhos industriais, atuando no planejamento de estratégias de proteção, elaboração e processamento de pedidos no Brasil e exterior, estudos de inteligência competitiva tecnológica e assistência técnica em ações judiciais.


Leandro Moreira Valente Barbas


Minicurriculo: Advogado graduado pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV/EDESP).Mestre e Doutorando em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Autor de livros e artigos. Advogado atuante na área de Propriedade Intelectual em Advocacia Masato Ninomiya.


Rubia Maria Ferrão de Araujo


link lates: http://lattes.cnpq.br/6919075258032289
Minicurriculo: Advogada sócia e Professora atuante na advocacia consultiva, preventiva e contenciosa, com ênfase em Direito Digital. Mestranda em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP). Especialista em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professora do curso de Especialização em Computação Forense do Mackenzie e do Curso de Direito Digital e Cibercrimes da FMU. Coordenadora da Coordenadoria de Proteção de Dados da OAB/SP. Membro efetivo das Comissões de Direito Digital e Compliance; Propriedade Intelectual e de Direito do Entretenimento; e Combate à Pirataria da OAB/SP. Indicada como advogada mais admirada de 2017, pela Revista Análise Advocacia 500.




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Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.

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