4324 - A Proteção da Propriedade Intelectual em Startups - (LIBERDADE)
A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.
Carga horaria: 18 Horas.
Período: Das 19 às 22 horas (quintas-feiras)
Data de início: 31/10/2019
Data de término: 05/12/2019
ID: 4324
Período: Início 31/10/2019 - Término 05/12/2019
Horário: Das 19 às 22 horas (quintas-feiras)
Coordenação: Virginia Guilliod Fagury Maluf
Valor Total do investimento: R$ 380,00 (Incluso valor de matrícula)
Objetivo: O curso pretende abordar os direitos de propriedade intelectual mais relevantes para as startups, apresentando ao aluno as formas de protegê-los e os riscos jurídicos relacionados.
Busca-se ainda analisar os instrumentos contratuais relacionados com tais direitos, de forma a buscar uma adequada proteção jurídica.
Programa:
Aula 1: Introdução às startups. Conceitos, modalidades e aplicabilidade. Introdução aos direitos de propriedade intelectual.
Aula 2: Marcas. Conceito, características e formas de proteção, Protocolo de Madri.
Aula 3: Patentes e desenhos industriais: conceitos e formas de proteção.
Aula 4: Direitos autorais: conceitos, características. A proteção do programa de computador.
Aula 5: Contratos de licenciamento e cessão de direitos de marcas, patentes e desenhos industriais. Características e modalidades aplicáveis a cada caso.
Aula 6: Contratos de licenciamento e cessão de direitos de direitos autorais. Características e modalidades aplicáveis a cada caso.
Bibliografia Básica:
ASCENSÃO, José de Oliveira. Direito autoral. 2. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 1997.
BARBOSA, Denis Borges. As bases constitucionais do sistema de proteção das criações industriais. In: SANTOS, Manoel J. Pereira dos; JABUR, Wilson Pinheiro (Coord.). Propriedade intelectual: criações industriais, segredos de negócio e concorrência desleal. São Paulo: Saraiva, 2007 (Série GvLaw).
BITTAR, Carlos Alberto. Direito de autor. 4. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2005. ______. Contornos atuais do direito de autor. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1992.
CHAVES, Antônio. Direito de autor. Rio de Janeiro: Forense, 1987.
CHAVES, Antônio. Criador da obra intelectual. São Paulo: Ltr, 1995.
COSTA NETTO, José Carlos. Direito Autoral. 3ª ed. São Paulo: Saraiva, 2019.
ASSAFIM, João Marcelo de Lima. A transferência de tecnologia no Brasil: Aspectos contratuais e concorrenciais da Propriedade Industrial. Rio de Janeiro: Lumen Juris,. 2005.
BARBOSA, Denis Borges. Uma introdução à propriedade Intelectual. 2.ª ed., rev. e atua. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2003.
COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Comercial, vol. 1, 5ª edição rev., São Paulo: Saraiva, 2001.
______________ Curso de direito civil, vol. 3. São Paulo: Saraiva, 2006.
GAMA CERQUEIRA, João. Tratado da propriedade industrial, vol. 1 e 2. 2ª ed. São Paulo: Revista dos tribunais, 1982.
GNOCCHI, Alexandre. Licenças & Roialtes no Brasil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1960.
LEONARDOS, Gabriel Francisco. Tributação da transferência de tecnologia. Rio de Janeiro: Forense, 1997
LOUREIRO, Luiz Guilherme de A. V. Loureiro. A lei da propriedade industrial comentada. São Paulo: Lejus, 1999.
SANTOS, Manoel Pereira dos e JABUR, Wilson Pinheiro (coord.). Contratos de Propriedade Industrial e Novas Tecnologias. São Paulo: Saraiva, 2007.
________. Sinais distintivos e tutela administrativa e judicial. São Paulo: Saraiva, 2007.
SCHMIDT, Lélio Denicoli. A distintividade das marcas. São Paulo: Saraiva, 2013
SOUZA, Daniel Adernsohn de. Proteção do nome de empresa no Brasil. São Paulo:Saraiva, 2013.
Certificação: Serão certificados os alunos com, no mínimo, 75% de frequência.

Minicurriculo: Formada em direito pela Universidade São Francisco. Especialista em Direito Contratual pela COGEAE –PUC/SP e em Propriedade Intelectual e Novos Negócios pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Membro da Diretoria Cultural da Associação Paulista de Propriedade Intelectual – ASPI. Atua nas áreas de direito contratual e de direito autoral desde 2002, com experiência nas áreas publicitária, museológica e editorial.
Virginia Guilliod Fagury Barros Maluf

link lattes: http://lattes.cnpq.br/5990749232473372
Minicurriculo: Advogada. Sócia de Fagury Maluf Sociedade de Advogados. Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004). Pós graduada em Direito Administrativo pela Coordenadoria Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006) e diplomada em Patentes e Criações Industriais pela Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (2006). Mestre em Direito Comercial com dissertação "Licenciamento compulsório de patentes" pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2010). Atualmente é professora assistente - Coordenadoria Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, professora assistente voluntária da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e professora convidada em cursos de especialização em Direito Empresarial. Especialista de Soluções de Disputa da ABPI - Câmara de Nomes de Domínio e mediadora da Câmara de Mediação da ABPI. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Propriedade Industrial, atuando principalmente nos seguintes temas: propriedade industrial, propriedade intelectual, contratos e franquia.
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
Obs.3: O conteúdo desta página é propriedade da ESA, sendo proibida a reprodução, publicação, distribuição, difusão, total ou parcial de material disponibilizado em qualquer espaço do site da Escola Superior de Advocacia, por meio eletrônico, impresso, fotográfico, gravação ou qualquer outra forma que possa tornar os conteúdos dos materiais acessíveis a terceiros, para fins particulares ou comerciais, bem como disponibilizá-los em serviços on line, websites, fóruns de discussão, e-mails, message board (quadro de mensagens), redes sociais, comunicadores instantâneos e todo e qualquer sítio virtual, sem a prévia autorização dos autores. Todos os direitos reservados.