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Cursos

4288 - Direito da Moda - (Fashion Law) - (LIBERDADE)





A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.
Carga horaria: 18 Horas.
Período: Das 19 às 22 horas (segundas e terças-feiras)
Data de início: 08/10/2019
Data de término: 28/10/2019

 

ID: 4288

Período: Início 08/10/2019 - Término 28/10/2019
 
Horário: Das 19 às 22 horas (segundas e terças-feiras)
 
Coordenação: Sonia Maria D’ Elboux 
 
Cocoordenação: Deborah Portilho e Thays L.Toschi
 
Valor Total do investimento: R$ 375,00 (Incluso valor de matrícula)
 
ATENÇÃO: O curso se destina aos alunos com conhecimento prévio de Propriedade Intelectual.
 
 
 
 
Objetivos Gerais: Proporcionar um panorama do Direito da Moda no Brasil.
 
Objetivos Específicos: Proporcionar aos advogados, profissionais e estudantes de Direito e de outras áreas conhecimentos relativos à Indústria da Moda, particularmente aqueles relacionados à proteção das criações pela Propriedade Intelectual, bem como conhecimentos específicos de outras áreas do Direito aplicados à Indústria da Moda.
 
Programa:
 
Aula 1: O que é “Fashion Law” e as principais áreas do direito envolvidas no Direito da Moda.
Os números da Indústria da Moda.
Como se formam as tendências na Moda. 
Os bastidores da moda e o mercado do luxo.
Workshop com um estilista brasileiro.
 
Aula 2: Como as criações da Moda são protegidas nos países e regiões onde a Moda é referência.
A [falta de] proteção nos Estados Unidos e os esforços do Council of Fashion Designers of America (CFDA) para criar uma lei para proteção da Moda.
As formas [preventivas] de proteção das criações de moda no Brasil (marcas, patentes, desenhos industriais; segredo de negócio e direito autoral)
 
Aula 3: Marcas não tradicionais e Trade Dress;
Diferenciando conceitos para o combate eficaz dos produtos “inspired”: Plágio x Inspiração x Cópia / Reprodução x Imitação; Pirataria x Falsificação e Réplicas;
Liberdade de expressão x Uso Indevido de marca alheia; Apropriação Indevida ou “Legal Fakes”;
Concorrência Desleal x Concorrência Parasitária x Aproveitamento Parasitário x Paródia na Moda
 
Aula 4: 1ª. parte: Um panorama da história da moda
2ª. parte: Crime no universo da moda: o trabalho escravo. 
A questão sob o ponto de vista trabalhista, incluindo medidas preventivas
 
Aula 5: Infrações no Direito da Moda
Casos judiciais envolvendo Direito da Moda no Brasil e no exterior
 
Aula 6: Questões polêmicas em Direitos Autorais e Dir. da Personalidade no universo da moda.
“Apropriação Cultural” e os riscos envolvendo o uso de Expressões Culturais Tradicionais na Moda
 
Bibliografia Básica:
 
ROSINA, Mônica Steffen Guise e CURY, Maria Fernanda. Fashion Law – Direito e Moda no Brasil. Revista dos Tribunais. São Paulo. 2018, p. 25-51.
 
RASTIALA, Kal; SPRIGMAN, Cristopher. The privacy paradox: innovation and intellectual property in fashion design. Virginia Law Review. v. 92, n.8, p. 1968-1777, 2006.
 
SOUZA, Deborah Portilho Marques de. A propriedade intelectual na indústria da moda: formas de proteção modalidades de infração. Dissertação (mestrado). Instituto Nacional de Propriedade Industrial. Rio de Janeiro, 2015.
 
SILVEIRA, Newton. Direito do autor no desenho industrial. São Paulo: Ed. RT, 1982.
 
PEZZOTO. Dinah Bueno. Moda e Arte – releitura no processo de criação. Senac: São Paulo, 2013
 
ESPÍRITO SANTO. André Mendes e outros. Moda, Luxo e Direito. ElDial.com
 
Certificação: Serão certificados os alunos com, no mínimo, 75% de frequência.
 

PROFESSORES-CONVIDADOS:

Deborah Portilho Marques de Souza


link lattes: http://lattes.cnpq.br/2402608326345355
Minicurriculo: Advogada pela UFRJ, Mestre em Propriedade Intelectual e Inovação pela Academia do INPI e com MBA em Marketing pelo Ibmec/RJ. Sócia-diretora da D.Portilho Consultoria e Treinamento em Propriedade Intelectual; Desde 2007 é a professora responsável pela disciplina Propriedade Industrial da pós-graduação (LL.M.) em Direito Corporativo do Ibmec/RJ, Coordenadora dos Cursos de Fashion Law do Ibmec/RJ e da Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB/SP; bem como professora convidada do Curso Gestão de Negócios em Moda da FGV/RJ. É Presidente da Comissão de Direito da Moda da OAB/RJ; Membro do Conselho Consultivo e de Ética da Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial (ABAPI), membro também da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI) e associada benemérita do Instituto Brasileiro de Negócios e Direito da Moda (FBLI).


Ivani Contini Bramante


link lattes: http://lattes.cnpq.br/4085844550493795
Minicurriculo: Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Mestre e Doutora pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Especialista em Relações Coletivas de Trabalho pela Organização Internacional do Trabalho. Professora de Direito Coletivo do Trabalho e Direito Previdenciário do Curso de Graduação do Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Coordenadora do Curso de Pós Graduação em Direito das Relações do Trabalho da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Ex- Procuradora do Ministério Público do Trabalho.


MARIA CAROLINA GARCIA


Minicurriculo: Graduação em Comunicação Social pela Universidade Federal do Paraná, Mestrado e Doutorado em Comunicação e Semiótica pela PUC-SP. Coolhunter, Conferencista, Diretora de Internacionalização e BA Creative Collectibles do Centro Universitário Belas Artes de São Paulo, onde atua como docente do Mestrado Profissional em Arquitetura, Urbanismo e Design e coordenadora da graduação em Mídias Sociais Digitais. Na mesma instituição, foi Head de Design entre 2016 e 2018, também criou, implementou e coordenou o curso de pós-graduação lato sensu em Jornalismo de Moda e Estilo de Vida e a especialização em Cultura de Moda da Universidade Anhembi Morumbi, entre 2003 e 2007, onde também coordenou o MBA em Moda entre 2005 e 2007. No Senac SP, foi coordenadora da pós-graduação lato sensu em Criação de Imagem e Styling de Moda no biênio 2010-2011 e editora do Senac Moda Informação em 2011-2012. É professora convidada da Colegiatura Colombiana, em Medellín, e da Universidade ORT, em Montevideo, Membro fundadora do Colóquio Nacional de Moda, no Brasil, e do Congresso Internacional de Moda e Design (CIMODE), bem como da ABEPEM - Associação Brasileira de Estudos e Pesquisas em Moda. Entre 2000 e 2006 editou o website Moda Brasil , tem experiência na área de Comunicação e Semiótica, com ênfase em Moda, atuando principalmente nos seguintes temas: moda, imagem, consumo, comunicação, comportamento e mercado. Autora de livros.


Nancy Satiko Caigawa


link lattes: Não Consta
Minicurriculo: Advogada sócia, inscrita na OAB desde 2002; Agente da Propriedade Industrial; Formação Acadêmica: Graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (USP, 2001); Pós-graduação em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP, 2004); MBA em Innovation Management pela FIA (2015); Associações: Associação Brasileira da Propriedade Intelectual – ABPI; Associação dos Advogados de São Paulo – AASP; Associação Paulista da Propriedade Intelectual – ASPI; Membro do Conselho da Associação São Paulo de Propriedade Intelectual - ASPI (2017-2019). Conselheira do Comitê de Direito da Moda da OAB.


Sonia Maria D'Elboux


link lattes: http://lattes.cnpq.br/7447494202263008
Minicurriculo: Advogada em São Paulo, militando há 28 anos nas áreas de Propriedade Intelectual, Direitos da Personalidade e Direito do Entretenimento e da Comunicação Social. Parecerista, perita judicial e assistente técnica nessas áreas do Direito. Doutora em Comunicação e Semiótica pela PUC-SP, com a defesa da tese: A liberdade de imprensa e os direitos da personalidade: tensões e limites. Mestre em Educação, Arte e História da Cultura pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Graduada em Direito e pós-graduada em Direito Empresarial e Didática do Ensino Superior pela Universidade Mackenzie. Coordenadora e professora do curso de Pós Graduação (Lato Sensu) em Propriedade Intelectual, Direito do Entretenimento e Mídia da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP – ESA. Membro do Corpo de Especialistas da Câmara de Solução de Disputas Relativas a Nomes de Domínio (CASD-ND), vinculada ao Centro de Solução de Disputas , Mediação e Arbitragem em Propriedade Intelectual da ABPI (CSD-PI). Palestrante e autora de diversos artigos publicados em livros e revistas científicas.


Thays Leite Toschi


link lattes: http://lattes.cnpq.br/8302016019024532
Minicurriculo: Advogada; Conselheira Secional, Presidente da Comissão de Estudos em Direito da Moda e Palestrante da Comissão de Cultura e Eventos da OAB SP; Membro Consultora da Comissão Especial de Cultura e Arte da OAB - Conselho Federal (2017/2019); Membro da Diretoria Cultural da Associação Paulista da Propriedade Intelectual – ASPI (2021/2023). Graduada e Pós-Graduada em Direito Empresarial pelo Mackenzie e em Direito Público pela ESA - OAB SP; Cursos de aperfeiçoamento e extensão na PUC SP, IBMEC, FGV SP, WIPO (World Intellec-tual Property Organization) e INPI. Professora Universitária; Professora convidada da Université de Paris (2018); Coautora de obras jurídicas.




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Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.

Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.

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