1ª aula: Planejar é preciso
Apresentações
Vídeo instrucional da necessidade de planejamento
Trazendo de si mesmo um conceito de planejamento
Definindo riscos para ter a qualificação/trabalho atual
Introdução ao conceito de risco à luz do planejamento
2ª aula: Regras básicas de contabilidade para advogados
História contábil brasileira e o direito
Convergência de padrões internacionais de pronunciamento contábil
Terminologias contábeis em contingências jurídicas
Valor da Causa | Valor do Pedido | Provisão
Desembolso vs. Provisão
Seminário: Por que o advogado deve conhecer contabilidade?
3ª aula: Desembolso Gerencial
Conceito
Vínculo entre direito atual e jurisprudência
Apuração pecuniária do pedido autoral
Referências subjetivas
Etapas em vigência do processo judicial
Seminário: Exercício prático: estabelecer memorando aplicando a prática conceitos da
aula
4ª aula: Tomada de decisão por premissas lógicas
O bem da vida perseguido
Classificação do pedido contrário
Potencialidade e nocividade do pedido
Referenciais anteriores a adoção da premissa
Premissas sobre autores
Lógica jurídica à luz da mitigação do risco
Seminário: Exercício: Confrontar decisão sobre problema exposto pelo professor
5ª aula: Provisão: conceito, reconhecimento e metodologia
Critérios de avaliação da provisão: Remota, Possível e Provável: Por quê?
Reconhecimento da provisão
Passivo contingente
Liquidação de valores prováveis
Métodos utilizados: valor esperado ou ponto médio da escala?
Seminário: Exercício prático: aplicando metodologia em exercício prático de carteira
judicial de processos
6ª aula: Comunicação e linguagem na apresentação das contingências
Divulgação de resultados
Balanço ou conhecimento do risco?
Responsabilidade revisora do advogado corporativo
Treinamento aos prestadores externos
Seminário: Oferecer aplicação conceitual aos prestadores de serviço: o poder da revisão
das provisões
Bibliografia Básica:
ALCKMIN, Eduardo Augusto (Coord.). Papeis e Responsabilidades do Jurídico
Corporativo. São Paulo: Editora RIASP, 2016.
ALMEIDA, Marcelo Cavalcanti. Curso básico de contabilidade. 3. ed. São Paulo: Atlas,
1998.
ALVAREZ, Felipe Oliveira de Castro Rodriguez. A Provisão Jurídica de acordo com o
novo CPC. Disponível em: <http://www.linkedin.com/pulse/provisão-jurídica-de-acordo-
com-o-novo-cpc-oliveira-de-castro-r?trk=mp-reader-card. Acesso em 16 set. 2016.
______, Felipe Oliveira de Castro Rodriguez. O Impacto Jurídico na Contabilidade
Empresarial. Disponível em: <http://www.linkedin.com/pulse/o-impacto-jurídico-na-
contabilidade-empresarial-oliveira-de-castro--r?trk=mp-reader-card. Acesso em 16 set.
2016.
______, Felipe Oliveira de Castro Rodriguez. Reestruturação de escritório terceirizado e
departamento jurídico no século XXI. Monografia apresentada a Escola Paulista de
Direito para obtenção do título de especialista em Gestão da Advocacia. Escola Paulista
de Direito. São Paulo, 2016.
AZEVEDO, Álvaro Villaca. Teoria Geral dos Contratos Típicos e Atípicos: curso de direito
civil. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
CAETANO, Thalita Pereira et al. Evidenciação do Passivo Contingencial nas
Demonstrações Contábeis: Um estudo nas Empresas de Papel e Celulose. Disponível em
<http://www.congressousp.fipecafi.org/web/artigos/102010/432.pdf>. Acesso em 15 set.
2016.
Lei 6.404/76 – artigo 195
CHIAVENATO, Idalberto. Administração nos novos tempos. 2 ed. São Paulo: Elsevier,
2010.
FAVERO, Fabricio. Responsabilidade Civil dos Auditores Independentes: uma análise da
sua função e critérios para a sua responsabilização. 1 ed. Almedina, 2018.
GITMAN, Lawrence J. Princípios da administração financeira. São Paulo: Habra, 1997.
GOMES, Orlando. Raízes históricas e sociológicas do Código Civil Brasileiro. São Paulo:
Martins Fontes, 2003.
GOMES, Luiz Flavio Autran Monteiro; ARAYA, Marcela Cecilia González; CARIGNANO,
Claudia. Tomada de Decisões em Cenários Complexos. Cengage Learning. 1 ed. São
Paulo, 2004.
LUCION, Carlos Eduardo Rosa. Planejamento Financeiro. Revista Eletrônica de
Contabilidade, v. I, n.3, p. 158, mar-mai, 2005. Disponível em <http://nc-
moodle.fgv.br/cursos/centro_rec/docs/planejamento_financeiro.pdf>. Acesso em 15 set.
2016.
GOMES, Orlando. Raízes históricas e sociológicas do Código Civil Brasileiro. São Paulo:
Martins Fontes, 2003.
MARION, José Carlos. Contabilidade Empresarial. 16. ed. São Paulo: Atlas, 2012.
MORAIS, Regis de. Filosofia da Ciência e da Tecnologia. 10.ed. São Paulo: Papirus,
2012.
VIANNA, Antonio Claudio Rodrigues Barbosa. Prática de Avaliação das contingências
passivas para advogados– disponível em http://jus.com.br/artigos/12842/pratica-de-
avaliacao-das-contingencias-passivas-para-advogados;
ZANCHIM, Kleber Luiz. Contratos de Parceria Pública-Privada (PPP): Risco e Incerteza –
São Paulo: Quartier Latin, 2012. (p.23-69).
Legislações
NBR ISO 30.000
Pronunciamento Técnico CPC 25 – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos
Contingentes.
Orientação OCPC 07
Deliberação CVM 489/2005 | Deliberação CVM 594/2009