4195 - Prática da Advocacia Trabalhista - (Com Análise da "Reforma Trabalhista") - (PRAÇA DA SÉ)
A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.
Carga horaria: 25 Horas.
Período: Das 19 às 21:30 horas (quintas-feiras)
Data de início: 03/10/2019
Data de término: 05/12/2019
ID: 4195
Período: Início 03/10/2019 - Término 05/12/2019
Horário: Das 19 às 21:30 horas (quintas-feiras)
Coordenação: Adilson Sanchez
Valor Total do investimento: R$ 450,00 (Incluso valor de matrícula)
Objetivo Geral: Preparar o advogado para a atuação na advocacia trabalhista, com estudo do Direito Material e Processual, simultaneamente. Haverá análise de casos práticos e as respectivas estratégias processuais, bem como a elaboração de cálculos e das peças processuais.
Objetivos Específicos: Fornecer curso com o objetivo de processar a aquisição e/ou modificação de conhecimento prático em matéria de legislação trabalhista e o respectivo contencioso judicial, com a elaboração de peças processuais. Proporcionar possibilidades de conhecimento e desenvolvimento profissional aos profissionais.
Ementa: Importância prática para bem advogar em matéria trabalhista, mesclando o estudo do direito material e a prática processual.
Programa:
Aula1: Introdução. Fontes de Direito do Trabalho. Posição no ordenamento jurídico. Princípios aplicáveis e hierarquia das normas e seus efeitos práticos. A prescrição trabalhista. Organização Judiciária. Competência. – Rito Ordinário, sumário, sumaríssimo. Como atribuir valor à causa. Estudo prévio das verbas trabalhistas.
Aula 2: Procedimento. Rito Sumaríssimo. Ritos especiais. Estudo do vínculo de emprego e os contratos afins. A técnica de elaboração da Petição Inicial Trabalhista. Exercício em sala de aula. O contrato de honorários. A declaração de pobreza, entre outros documentos. A distribuição da ação. As Varas Regionais.
Aula 3: A Remuneração. Estudo dos artigos 457 e 458 da CLT. O Salário e seus adicionais. Os reflexos dos adicionais. O Adicional de Insalubridade e o de Periculosidade. A mais recente jurisprudência. Cálculos. Montagem da Petição Inicial com elaboração do valor atribuído à causa.
Aula 4: A jornada de trabalho – Estudo das horas extras, do adicional noturno, do intervalo não concedido, “banco de horas” e acordo de compensação. Elaboração de contestação trabalhista.
Aula 5: Reparação por danos. Acidente do trabalho. Estabilidade no emprego. A ação previdenciária para concessão de benefício acidentário. Estudo de sentença. Cálculos. Elaboração de Embargos Declaratórios e Recurso Ordinário. O preparo (depósito recursal e custas processuais).
Aula 6: Equiparação Salarial – Estudo da isonomia salarial e situações afins. Acúmulo de função. Substituição funcional. Cargo em comissão. Elaboração de Agravo de Instrumento.
Aula 7: Audiência Simulada. Exercício de audiência simulada em sala de aula, com estudo de autos processuais. A prova. A preparação da audiência. O depoimento pessoal e as testemunhas.
Aula 8: A Rescisão Contratual – Modalidades de rescisão contratual. O acordo extra-judicial. A demissão sem justa causa, por justa causa e a rescisão indireta. A extinção do contrato de experiência. Cálculos. Elaboração de Recurso de Revista.
Aula 9: A execução. Os Embargos à Execução. O Agravo de Petição. A exceção de pré executividade. A responsabilidade dos sócios. Os juros, a correção monetária. A contribuição previdenciária.
Aula 10: A liquidação da sentença trabalhista. Elaboração em sala de aula de liquidação de sentença com utilização da ferramenta “excel”.
Metodologia: A metodologia das atividades compreenderá a exposição verbal e recurso visual (power point), com acompanhamento de apostila distribuída aos alunos, em cada aula. Distribuição de apostila para leitura prévia relativa ao tema de cada aula.
Bibliografia Básica:
Tratado das Verbas Trabalhistas – Ed. LTR – 4ª Ed. - autoria de Adilson Sanchez;
Audiência Trabalhista - Ed. Saraiva, autoria de André Cremonesi
Certificação: Serão certificados os alunos com, no mínimo, 75% de frequência.
link lattes: http://lattes.cnpq.br/5348000975122303
Minicurriculo: Advogado especializado em Direito Previdenciário,Mestre em Direito,Coordenador dos cursos da ESA em Direito do Trabalho e Previdenciário,Autor da obra “Advocacia Previdenciária”, “A Contribuição Social Ambiental”, entre outros livros,Conferencista pela OAB/SP desde 1987.
Minicurriculo: Contador. Perito contábil atuante na Justiça Do Trabalho da 2ª e 15ª Regiões
link lattes: http://lattes.cnpq.br/7803497641926802
Minicurriculo: Doutora (2011) e Mestre (2006) em Direito pela Universidade de São Paulo. Graduada em Direito pela Universidade São Judas Tadeu (1997). É professora (graduação e pós-graduação) e pesquisadora da Universidade São Judas Tadeu (SP), atuando principalmente nos seguintes disciplinas: direitos humanos, direito do trabalho e metodologia da pesquisa científica. É professora de pós-graduação na Escola Superior de Advocacia (ESA), na Escola Paulista de Direito (EPD) e na Universidade de São Caetano do Sul (USCS). Advogada em São Paulo, sócia do escritório Geiger e Merino Sociedade de Advogados.
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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