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Cursos

4162 - Oficina Prática de Societário - Companhias Abertas - (Módulo III) - (PRAÇA DA SÉ)





A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.
Carga horaria: 17 Horas.
Período: Das 19 às 21:30 horas (terças-feiras)
Data de início: 13/08/2019
Data de término: 24/09/2019

 

ID: 4162

Período: Início 13/08/2019 - Término 24/09/2019
 
Horário: Das 19 às 21:30 horas (terças-feiras)
 
Coordenação: Alessandra de Azevedo Domingues 
 
Valor Total do investimento: R$ 400,00 (Incluso valor de matrícula)
 
Observação: Carga horária total de 17 horas e 30 minutos
 
 
 
 
 
Objetivo Geral: As Companhias Abertas e o Direito do Mercado de Capitais integram disciplina jurídica complexa e sofisticada, que o advogado atuante em Direito Empresarial deve dominar para bem assessorar desde o empreendimento de base inovadora com alto potencial de desenvolvimento até a instituição de grande porte que faz uso recorrente de instrumentos intrincados de captação de recursos perante o público.
 
Objetivos Específicos: O presente curso visa consolidar e ampliar os conhecimentos obtidos nos cursos de graduação, além de aproximar o aluno da prática das operações de mercado. Após a compreensão dos conceitos jurídicos e dos fundamentos negociais do mercado de capitais, serão promovidas experiências de aprendizagem voltadas à aplicação das ferramentas em casos concretos, e, por fim, o aluno será desafiado a criar soluções, com base no ferramental adquirido, com vistas a melhor atender às necessidades de sua atividade profissional.
 
Programa:
 
Aula 1: DIREITO SOCIETÁRIO E MERCADO DE CAPITAIS - INTRODUÇÃO AO DIREITO DO MERCADO DE CAPITAIS  - Conceito de Mercado de Capitais. Mercado Financeiro vs. Mercado de Capitais. Regulação do Mercado de Capitais. Competência da CVM.
 
Aula 2: COMPANHIA ABERTA - Companhia Fechada. Companhia Aberta. Formalidades e Documentos de Constituição. Registros (Registro de Comércio e CVM). Abertura de Capital. Listagem (Bolsa e Balcão Organizado).
 
Aula 3: VALORES MOBILIÁRIOS DE EMISSÃO DA CIA. ABERTA - Evolução do Conceito no Arcabouço Jurídico Nacional. Ações, Debêntures e Outros.
 
Aula 4: OFERTAS PÚBLICAS DA CIA. ABERTA - Initial Public Offering (IPO), Follow On, Oferta Pública Primária vs. Secundária. Emissão de Ações e de Debêntures: documentos da oferta.   
 
Aula 5: OPERAÇÕES COM VALORES MOBILIÁRIOS DE EMISSÃO DA CIA. ABERTA - Ofertas Públicas, Ofertas Públicas com Esforços Restritos, Oferta Privada. Compra e venda de Ações em Bolsa. Empréstimo de Ações.
 
Aula 6: RELAÇÕES DE PODER NAS CIAS. ABERTA - O(s) acionista(s) da Cia. Aberta. Assembleias gerais. Estruturas de administração nas S/A. Poder de Controle. Relação com os Investidores. Governança Corporativa.
 
Aula 7: FECHAMENTO DA CIA. ABERTA.  Fechamento de capital. OPA.  Estudo de casos
 
Metodologia: Revisão de alguns conceitos e aspectos doutrinários com aplicação prática a partir da análise de cláusulas e modelos e com exercícios práticos em algumas aulas.
  
Bibliografia Básica:
 
CVM. Direito do Mercado de Valores Mobiliários. E-book gratuito para download. Disponível em: <https://investidor.cvm.gov.br/publicacao/LivrosCVM.html>.
 
Certificação: Serão certificados os alunos com, no mínimo, 75% de frequência.
 

PROFESSORES-CONVIDADOS:

Alessandra de Azevedo Domingues


link lattes: http://lattes.cnpq.br/2083795018568907
Minicurriculo: ALESSANDRA DE AZEVEDO DOMINGUES Doutora em Direito Comercial pela USP/SP. Mestre em Direito Civil pela USP. Especialista em Direito dos Contratos pelo CEU-Law School. Advanced Program Law em M&A pelo IICS. Graduada em Direito pelo Mackenzie. Professora Associada dos cursos de Extensão e de Pós Graduação de Direito Privado do IICS/CEU Law School (atual) e Professora do Curso de Pós Gradução em Gestão da Inovação da FIA (atual). Professora e Idealizadora de Cursos de Extensão de Oficinas de Contratos, de Societário, de Inovação e de Organização Patrimonial da ESA-Escola Superior de Advocacia. (2010-atual). Coordenadora de MBA em Direito Empresarial da FGV-Law em Ribeirão Preto e Professora de Orientação para TCC da FGV-Law/SP (2010-2013). Professora de Direito Empresarial e Civil de graduação e pós-graduação (FMU e FGV-Law – 2009-2013). Advogada em São Paulo, Sócia Fundadora do escritório FNA Advogados.


Taimi Haensel


link lattes: http://lattes.cnpq.br/9243080654092510
Minicurriculo: Advogada. Doutora e Mestre em Direito Comercial pela USP. Especialista em Direito dos Mercados Financeiro e de Capitais pelo IBMEC – SP. É professora da ESA, das Faculdades Integradas Campos Salles e do Êxito – São José dos Campos. Foi Professora do IFSP – Jacareí (curso de graduação em Administração de Empresas), da Anhanguera – Jacareí (cursos de graduação em Direito, Ciências Contábeis e Administração de Empresas) e do LL.M. em Direito dos Mercados Financeiro e de Capitais do INSPER. Coordenadora do Centro de Estudos do Mercado Financeiro e de Capitais da Faculdade de Direito da USP. Autora de livros e artigos publicados sobre Direito do Mercado de Capitais.




Valor do
investimento

R$400,00

Opções de Pagamento

Cartão Crédito

À vista R$400,00

2x de R$200,00 S/juros

3x de R$133,33 S/juros

4x de R$100,00 S/juros

5x de R$80,00 S/juros

Boleto Bancário

À vista R$400,00

2x de R$200,00 S/juros

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Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.

Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.

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