4138 - Compliance Trabalhista – Teoria e Prática - (LIBERDADE)
A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.
Carga horaria: 24 Horas.
Período: Das 19 às 22 horas (quintas-feiras)
Data de início: 08/08/2019
Data de término: 26/09/2019
ID: 4138
Período: Início 08/08/2019 - Término 26/09/2019
Horário: Das 19 às 22 horas (quintas-feiras)
Coordenação: Janaina Vieira de Castro
Valor Total do investimento: R$ 420,00 (Incluso valor de matrícula)
Objetivo Geral: Entender, estruturar e implementar um programa de compliance. Discutir o papel do compliance trabalhista dentro da empresa. Construir um repertório teórico e prático para a utilização correta e efetiva das principais ferramentas do compliance, gerenciamento de risco, normas, procedimentos internos, auditoria, canal de denúncia e treinamento, dentre outras.
Objetivos Específicos: Oferecer aos alunos suporte teórico e prático para identificar, avaliar e evitar passivos trabalhistas.
Preparar o aluno para aplicar as competências adquiridas no curso para formular soluções a serem implementadas em casos de assédio moral e sexual, reversão de justa causa, dispensa discriminatória, dentre outros.
Ementa: Trata-se de um curso de compliance trabalhista baseado na teoria geral do compliance, cujo objetivo é preparar o aluno para as diversas situações que poderá enfrentar na interação cotidiana entre as áreas de recursos humanos, jurídico e compliance.
Programa:
Aula 1: Governança Corporativa
Boas práticas de governança corporativa
Sustentabilidade e responsabilidade social: conceito, benefícios e impactos
Problemas comuns de governança corporativa
Compliance: origem, conceito e objetivos
Compliance: legislação nacional e internacional
Compliance trabalhista
Aula 2: Como estruturar uma área de compliance dentro da empresa
Perfil do professional de compliance competências
Como elaborar e implementar um programa de compliance
Estrutura básica do Programa de Compliance
Aula 3: Estrutura básica do Programa de Compliance Trabalhista
Avaliação de riscos
Código de ética e conduta
Aula 4: Estrutura básica do Programa de Compliance Trabalhista
Controles internos (políticas e regulamentos de empresa, check lists, etc.)
Auditoria
Canais de denúncia
Monitoramento
Investigações internas
Aula 5: Estrutura básica do Programa de Compliance Trabalhista
Treinamento
Comunicação
Plano de contingência
Aula 6: Lei Geral de Proteção de Dados LGPD
Parte I - Workshop de materiais (modelos política, check list etc. temas diversos)
Aula 7: Parte II - Workshop de materiais (modelo política, check list, etc. temas diversos)
Aula 8: Políticas de Inclusão e Diversidade no mercado de trabalho
Remuneração
Novas Formas de Remuneração
Bibliografia Básica:
FRANÇA, Jaíne Gouveia Pereira. O compliance trabalhista como ferramenta para evitar ações judiciais. Revista de Ciências do Estado, v. 3, n. 1, 19 jul. 2018.
Os sete pecados da Vale. Revista Exame, Edição 1181, 20 de março de 2019, ano 53, n.5.
Série na Rota do Dinheiro Sujo (Dirty Money). Episódio Emissões Mortais (Hard NOx). Disponível no NetFlix
Certificação: Serão certificados os alunos com, no mínimo, 75% de frequência.
Minicurriculo: Doutora e Mestre em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Atua como advogada na área consultiva.
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
Obs.3: O conteúdo desta página é propriedade da ESA, sendo proibida a reprodução, publicação, distribuição, difusão, total ou parcial de material disponibilizado em qualquer espaço do site da Escola Superior de Advocacia, por meio eletrônico, impresso, fotográfico, gravação ou qualquer outra forma que possa tornar os conteúdos dos materiais acessíveis a terceiros, para fins particulares ou comerciais, bem como disponibilizá-los em serviços on line, websites, fóruns de discussão, e-mails, message board (quadro de mensagens), redes sociais, comunicadores instantâneos e todo e qualquer sítio virtual, sem a prévia autorização dos autores. Todos os direitos reservados.