4122 - Oficinas Práticas de Processo do Trabalho e Elaboração de Peças Processuais - (PRAÇA DA SÉ)
A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.
Carga horaria: 24 Horas.
Período: Das 9 às 12 horas (quartas-feiras)
Data de início: 04/09/2019
Data de término: 23/10/2019
ID: 4122
Período: Início 04/09/2019 - Término 23/10/2019
Horário: Das 9 às 12 horas (quartas-feiras)
Coordenação: Ivani Contini Bramante
Valor Total do investimento: R$ 400,00 (Incluso valor de matrícula)
Objetivo: Curso prático, elaboração de peças processuais, discussão de casos, dicas observando a Jurisprudência dos Tribunais Trabalhista e a REFORMA TRABALHISTA. Oficinas de preparação, Audiência Simulada, Sustentação Oral de Recurso Ordinário e Contrarrazões Simulada, Sustentação Oral de Recurso de Revista e Contrarrazões. Atuação na Execução Trabalhista.
Programa:
Aula 1: PETIÇÃO INICIAL: Técnicas de elaboração. Pedidos Sucessivos. Pedidos Complexos. Liquidação de Valores - Indicação. CUIDADO com Improcedência Liminar e com SUCUMBÊNCIA. Aditamento ou Emenda. Preparação de pedidos com base nos temais mais utilizados na Justiça do Trabalho. Discussão de Casos e Modelos
Aula 2: RESPOSTA DO Réu: Tipos de Resposta do Réu. Contestação-Preliminares, Requerer improcedência liminar e SUCUMBÊNCIA. Prejudiciais de Mérito e Mérito. Exceção de Incompetência e de Suspeição e Reconvenção. Pedido Contraposto. Discussão de casos, de teses e Modelos.
Aula 3: RÉPLICA. Réplica Oral em audiência. Réplica Escrita. Como impugnar? Como argumentar? Análise de documentos juntados pelas reclamadas. Juntada de documentos em Réplica. Discussão de casos e Modelos.
Aula 4: AUDIÊNCIA SIMULADA. Discussão dos temas, a serem debatidos na audiência trabalhista. Envio de exercício ara a realização de Audiências Simuladas. Análise do Ônus da Prova e inversão do ônus da prova.
Aula 5: RAZÕES FINAIS Orais e Razões Finais por MEMORIAIS. Oportunidade de Apresentação. Discussão de Casos. Juntada de documentos - artigo 1014 do Novo CPC. Apresentação de Exemplos e elaboração com os alunos de Razões Finais. Modelo. SENTENÇA E EMBARGOS DECLARATÓRIOS. Raciocínio do JUIZ na elaboração da Sentença Trabalhista. Análise da Sentença Trabalhista. Embargos Declaratórios. Modelos.
Aula 6: RECURSO ORDINÁRIO, Preparo com seguro garantia judicial e carta fiança. Requisitos extrínsecos e intrínsecos,.Juntada de documentos.CONTRARRAZÕES, RECURSO ADESIVO. Preparação de MEMORIAL e SUSTENTAÇÃO ORAL SIMULADA
Aula 7: RECURSO DE REVISTA. Preparo com seguro garantia judicial e carta fiança. Princípio da TRANSCENDÊNCIA, Requisitos. CONTRARRAZÕES. Modelos
Aula 8: EXECUÇÃO. Petições na Fase Executória. Dicas como Exequente e Executado. Impugnação à Sentença de Liquidação. Embargos à Execução. Embargos de Terceiro. Fiança bancária e seguro garantia judicial. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica-Provimento CGJT 1/2019. Agravo de Petição e suas repercussões.Uso ampliado do Agravo de Petição.
Bibliografia Básica:
Reforma Trabalhista. Rafael E. Pugliese Ribeiro. Editora Juruá.2018
Pratica Juridica Trabalhista. Jouberto de Quadros Cavalcante e Francisco Ferreira Jorge Neto. Editora Atlas. 2017.
Manual da Reforma Trabalhista. Pontos e Contrapontos. Valdete Souto Severo e Jorge Luiz Souto Maior
Certificação: Serão certificados os alunos com, no mínimo, 75% de frequência.
link lattes: http://lattes.cnpq.br/4085844550493795
Minicurriculo: Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Mestre e Doutora pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Especialista em Relações Coletivas de Trabalho pela Organização Internacional do Trabalho. Professora de Direito Coletivo do Trabalho e Direito Previdenciário do Curso de Graduação do Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Coordenadora do Curso de Pós Graduação em Direito das Relações do Trabalho da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Ex- Procuradora do Ministério Público do Trabalho.
Lucas Oliveira dos Reis Souza
link lattes: http://lattes.cnpq.br/3450127167502139
Minicurriculo: Advogado, Professor, Mestre em Direito pela Uninove, Especialista em Direito Laboral Global e Governança pela Universidad de Castilla - La Mancha, Palestrante e articulista; Membro efetivo da comissão de direito individual do trabalho da OAB São Paulo. Membro da Escola Superior de Advocacia Trabalhista da AATSP; Conselheiro fiscal do IAPE (Instituto dos Advogados Previdenciários de São Paulo); Professor da Universidade Nove de Julho (UNINOVE); Professor de Pós-Graduação em Direito Previdenciário do Damásio Educacional; Professor de Direito do Trabalho na ESA (Escola Superior da Advocacia); Palestrante em diversos cursos na área Previdenciária e Trabalhista na AATSP (Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo).
Patricia Therezinha de Toledo
link lattes: Não Consta
Minicurriculo: Possui mestrado em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo (2003) e doutorado em CERTIFICADO DE ESTUDIOS AVANZADOS - Universidad Complutense de Madrid (2003), Especialista em Direito do Trabalho pelo IDT da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2016). Professora de cursos de pós-graduação da Fundação Getúlio Vargas, professora de cursos especialização da Escola Superior de Advocacia da OAB/Seção SP e Juíza Titular do Trabalho - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Coletivo do Trabalho.
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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