4122 - Oficinas Práticas de Processo do Trabalho e Elaboração de Peças Processuais - (PRAÇA DA SÉ)
A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.
Carga horaria: 24 Horas.
Período: Das 9 às 12 horas (quartas-feiras)
Data de início: 04/09/2019
Data de término: 23/10/2019
ID: 4122
Período: Início 04/09/2019 - Término 23/10/2019
Horário: Das 9 às 12 horas (quartas-feiras)
Coordenação: Ivani Contini Bramante
Valor Total do investimento: R$ 400,00 (Incluso valor de matrícula)
Objetivo: Curso prático, elaboração de peças processuais, discussão de casos, dicas observando a Jurisprudência dos Tribunais Trabalhista e a REFORMA TRABALHISTA. Oficinas de preparação, Audiência Simulada, Sustentação Oral de Recurso Ordinário e Contrarrazões Simulada, Sustentação Oral de Recurso de Revista e Contrarrazões. Atuação na Execução Trabalhista.
Programa:
Aula 1: PETIÇÃO INICIAL: Técnicas de elaboração. Pedidos Sucessivos. Pedidos Complexos. Liquidação de Valores - Indicação. CUIDADO com Improcedência Liminar e com SUCUMBÊNCIA. Aditamento ou Emenda. Preparação de pedidos com base nos temais mais utilizados na Justiça do Trabalho. Discussão de Casos e Modelos
Aula 2: RESPOSTA DO Réu: Tipos de Resposta do Réu. Contestação-Preliminares, Requerer improcedência liminar e SUCUMBÊNCIA. Prejudiciais de Mérito e Mérito. Exceção de Incompetência e de Suspeição e Reconvenção. Pedido Contraposto. Discussão de casos, de teses e Modelos.
Aula 3: RÉPLICA. Réplica Oral em audiência. Réplica Escrita. Como impugnar? Como argumentar? Análise de documentos juntados pelas reclamadas. Juntada de documentos em Réplica. Discussão de casos e Modelos.
Aula 4: AUDIÊNCIA SIMULADA. Discussão dos temas, a serem debatidos na audiência trabalhista. Envio de exercício ara a realização de Audiências Simuladas. Análise do Ônus da Prova e inversão do ônus da prova.
Aula 5: RAZÕES FINAIS Orais e Razões Finais por MEMORIAIS. Oportunidade de Apresentação. Discussão de Casos. Juntada de documentos - artigo 1014 do Novo CPC. Apresentação de Exemplos e elaboração com os alunos de Razões Finais. Modelo. SENTENÇA E EMBARGOS DECLARATÓRIOS. Raciocínio do JUIZ na elaboração da Sentença Trabalhista. Análise da Sentença Trabalhista. Embargos Declaratórios. Modelos.
Aula 6: RECURSO ORDINÁRIO, Preparo com seguro garantia judicial e carta fiança. Requisitos extrínsecos e intrínsecos,.Juntada de documentos.CONTRARRAZÕES, RECURSO ADESIVO. Preparação de MEMORIAL e SUSTENTAÇÃO ORAL SIMULADA
Aula 7: RECURSO DE REVISTA. Preparo com seguro garantia judicial e carta fiança. Princípio da TRANSCENDÊNCIA, Requisitos. CONTRARRAZÕES. Modelos
Aula 8: EXECUÇÃO. Petições na Fase Executória. Dicas como Exequente e Executado. Impugnação à Sentença de Liquidação. Embargos à Execução. Embargos de Terceiro. Fiança bancária e seguro garantia judicial. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica-Provimento CGJT 1/2019. Agravo de Petição e suas repercussões.Uso ampliado do Agravo de Petição.
Bibliografia Básica:
Reforma Trabalhista. Rafael E. Pugliese Ribeiro. Editora Juruá.2018
Pratica Juridica Trabalhista. Jouberto de Quadros Cavalcante e Francisco Ferreira Jorge Neto. Editora Atlas. 2017.
Manual da Reforma Trabalhista. Pontos e Contrapontos. Valdete Souto Severo e Jorge Luiz Souto Maior
Certificação: Serão certificados os alunos com, no mínimo, 75% de frequência.
- Professores
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IVANI CONTINI BRAMANTE
LUCAS OLIVEIRA DOS REIS SOUZA
PATRICIA THEREZINHA DE TOLEDO
Observações:
1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos
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