4120 - Holocausto: "História, Direito e Artes" - (LIBERDADE)
A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.
Carga horaria: 30 Horas.
Período: Das 19 às 22 horas
Data de início: 12/08/2019
Data de término: 06/11/2019
ID: 4120
Período: Início 12/08/2019 - Término 06/11/2019
Horário: Das 19 às 22 horas
Coordenadores: Reuven Faingold
Flávio de Leão Bastos Pereira
Valor Total do investimento: R$ 450,00 (Incluso valor de matrícula)
Objetivo Geral: O presente curso visa analisar de forma ampla e detalhada as dinâmicas do processo denominado “Holocausto” no contexto dos grandes genocídios do século 20. No decorrer da história presenciamos diversos tipos de genocídios, no entanto o assassinato em massa de 6 milhões de judeus da Europa, foi único, peculiar e específico. A morte dos judeus durante a Segunda Guerra aconteceu de forma gradual e sistemática. O regime totalitário do Terceiro Reich (1933-1945) legitimou o “boicote” aos judeus, os confinou em guetos, programou fuzilamentos em massa nas florestas polonesas, para finalmente deportar comunidades inteiras a campos de concentração e extermínio.
Objetivos Específicos: Dentre os objetivos específicos do curso é fundamental mencionarmos a própria abordagem multidisciplinar que será adotada nas palestras. O participante poderá entender o fenômeno do Holocausto com clareza através de um olhar crítico, sustentado em disciplinas auxiliares da História, principalmente à luz do Direito e das Artes. Uma abordagem sob o prisma das mais diferentes disciplinas certamente ajudará para uma melhor compreensão do tema. Finalmente, constitui importante escopo a compreensão e memorialização do processo genocida do Holocausto, de modo a contribuir para que o participante desenvolva um olhar crítico sob as ocorrências contemporâneas.
Programa:
Aula 1: O HOLOCAUSTO COMO GENOCÍDIO (12/08/19 - segunda-feira)
Nesta palestra serão apresentados os principais genocídios do século 20, discutindo-se as diferenças existentes entre estes e o Holocausto. Estudaremos o conceito de “Shoá” e seus diferentes significados. Refletiremos ainda acerca das características do Holocausto que não estão presentes em outros genocídios. Finalmente, avaliaremos a dificuldade cognitiva da maioria das pessoas em visualizar e captar o número de seis milhões, como também a desumanização dos prisioneiros nos campos de trabalho, concentração e extermínio.
Aula 2: GENOCÍDIOS PRÉ-HOLOCAUSTO (21/08/19 - quarta-feira)
Serão analisados neste tópico os genocídios ocorridos antes do Holocausto, especificamente o genocídio dos povos Namas e Hereros (Namíbia, 1904-1907), cometidos pelo Império Alemão, bem como o genocídio do povo armênio, ocorrido no seio do Império Otomano (1915-1923), com o estabelecimento das conexões históricas, políticas, bem como entre as dinâmicas de extermínio verificadas entre tais genocídios e o Holocausto. Será ressaltada a importância da verdade histórica e da memória como instrumentos balizadores úteis ao impedimento de novos processos genocidas.
Aula 3: A PROPAGANDA NAZISTA NO TERCEIRO REICH: 1933-1945 (02/09/19 - segunda-feira)
Nesta aula explicaremos de que forma surgiu o Nazismo, construção política sustentada por uma ideologia, um líder, símbolos, a busca de um inimigo comum, e naturalmente balizado em uma eficiente propaganda. Definindo os conceitos de sauberung, volkgeist, lebensraum e rasse, ficará mais fácil entender as ideias de Hitler na sua obra Mein Kampf. No que tange à propaganda apresentaremos mídias, principalmente caricaturas antissemitas inseridas no jornal “Der Stürmer” (O trovão), o veículo de comunicação da Alemanha. Elencaremos os parceiros da Alemanha no combate aos judeus: o povo ariano, a juventude hitlerista, a cúpula nazista e as nações colaboracionistas.
Aula 4: AS LEIS DE NUREMBERG E A CONFERÊNCIA DE WANNSEE - (11/09/19 - quarta-feira)
Em que momento efetivamente tem início o Holocausto? À questão distintas posições são adotadas. Contudo, dois marcos históricos e jurídicos podem ser considerados como pontos evolutivos no processo de extermínio implantado pelos nazistas: a promulgação das leis de Nuremberg em 15 de setembro de 1935 e a Conferência de Wannsee, em 20 de janeiro de 1942. Pelas primeiras referidas leis, os cidadãos judeus (incluídos cristãos com antepassados judeus) têm retirada sua cidadania alemã, bem como passam a ser proibidos de manter qualquer relacionamento com alemães; no caso da citada conferência realizada em Wannsee, região próxima a Berlim, o extermínio dos judeus europeus torna-se oficialmente política de Estado, conforme se depreende das atas da conferência redigidas por Adolf Eichmann e que foram encontradas após o término da segunda guerra mundial. Como o Direito torna-se instrumento viabilizador de regimes ditatoriais e totalitários, ao invés de viabilizar a justiça? Como o Estado se afasta da razão fundamental para sua existência (a busca do bem coletivo) e torna-se instrumento de terror?
Aula 5: GUETOS NA EUROPA: CULTURA, RESISTÊNCIA E REVOLTA (23/09/19 - segunda-feira)
Neste encontro será apresentado o gueto como uma das soluções sugeridas pelos nazistas para resolver a “questão judaica” na Europa entre os anos 1939-1945. O foco da aula serão as precárias condições de vida e os problemas diários enfrentados pelos judeus nos guetos da Polônia, a organização de Judenrat (conselhos judaicos), instituições de estudo como academias rabínicas, orfanatos, escolas e movimentos juvenis. Estudaremos deportações aos principais campos: Auschwitz e Treblinka. Para abordar a resistência judaica, será oportuno entender tanto a “resistência cultural” como a “resistência armada”, especialmente a revolta do gueto de Varsóvia em 1943.
Aula 6: COMO IDENTIFICAR O PROCESSO GENOCIDA? (02/10/19 - quarta-feira)
O genocídio consiste em dinâmicas destrutivas de grupos humanos inteiros, ou na sua destruição parcial. A questão que se coloca é se tal fenômeno surge em dadas sociedades de modo repentina ou se consiste no ápice de um processo que apresenta fases e etapas passíveis de serem identificadas. A ausência de empatia; a divisão política de uma sociedade; o ódio racial, étnico e religioso, por exemplo, podem consistir em elementos viabilizadores de futuros genocídios. Assim, por exemplo, o estudioso Gregor Stanton (Genocide Watch) propõe algumas fases para sua identificação. O fenômeno do genocídio será analisado sob tal ótica, na sexta aula. Também será apresentada a crítica atual aos parâmetros internacionais para identificação do crime de genocídio, como por exemplo, a exclusão do extermínio por motivações políticas, pela Convenção para Prevenção e Repressão ao Crime de Genocídio (ONU, 1848).
Aula 7: DO GUETO AOS CAMPOS: O EXTERMÍNIO 1941-1945 (11/10/19 - sexta-feira)
Neste encontro o ponto de partida será a invasão a Polônia, lugar onde os nazistas dominaram aproximadamente três milhões de judeus. Lá eles deportaram judeus das aldeias até as florestas, onde os temidos “Einsatzgruppen” (Esquadrões da morte) os fuzilavam. Esta operação que se estendeu desde junho de 1941 até janeiro de 1942, matou 1.500.000 judeus em apenas 6 meses. Em janeiro de 1942 a alta cúpula nazista se reúne na “Conferência de Wannsee” decretando a “Solução Final do Povo Judeu”, a deportação de judeus a campos de extermínio. Aqui será explicado o funcionamento do mais famoso lager nazista: o campo de Auschwitz-Birkenau, próximo da Cracôvia. Também lembraremos aqueles sobreviventes do Holocausto que passaram por Auschwitz.
Aula 8: DE NUREMBERG A HAIA (16/10/19 - quarta-feira)
O Holocausto pode ser considerado, sob determinada ótica, o resultado de um processo destrutivo cujas bases foram cunhadas durante a primeira metade do século XX, se considerarmos os elementos componentes do fenômeno genocida. Mas além de consistir no ápice de tal processo (no qual a sistematização do extermínio atingiu graus de detalhamento tecnológico jamais antes verificados), o Holocausto também pode ser analisado sob a ótica de uma era na qual o terrorismo de Estado passa a ser um modelo implantado em diversos países durante a guerra-fria. E é exatamente após a constatação da tragédia do Holocausto que os países passam a debater e a implantar um novo modelo de justiça criminal internacional e que tem berço em dois julgamentos históricos: o Tribunal Militar Internacional de Nuremberg (Carta de Londres – 1945, Tribunal de Nuremberg – IMT, 1946-1947) e o Tribunal Militar Internacional para o Extremo-Oriente (Carta do Tribunal Internacional Militar para o Extremo Oriente - 1946, redigida pelo Gal. Douglas MacArthur - Tribunal de Tokyo – IMTFE, 1946). Também será analisado o legado de tais tribunais com a criação dos tribunais criminais internacionais para Ruanda, para a antiga Iugoslávia e do Tribunal Penal Internacional (Estatuto de Roma – 1998).
Aula 9: O HOLOCAUSTO NAS ARTES (25/10/19 - sexta-feira)
Esta palestra estará dedicada a analisar o Holocausto do Povo Judeu sob o olhar das artes plásticas: desenho, pintura e escultura. Estudaremos a simbologia de obras de arte como a monumental escultura de Naftali Bezem em Yad Vashem, os desenhos do expressionista Félix Nussbaum, as aquarelas do jovem artista Petr Ginz e as pinturas do sonderkommando David Olère. Outros artistas serão citados, inclusive partisanos como Alexander Bogen que desenhava no meio da floresta. Encerraremos nossa apresentação com as “Stolpersteine” ou pedras de tropeço, uma invenção do artista plástico Gunter Demnig, espírito totalmente dedicado em preservar a memória das vítimas do Nazismo.
Aula 10: MEMÓRIA E NEGACIONISMO (06/11/19 - quarta-feira)
O mundo contemporâneo testemunha o renascimento de visões políticas extremistas; o recrudescimento do antissemitismo e do racismo; da intolerância e da xenofobia. Neste sentido, revela-se imprescindível a compreensão do Holocausto e demais processos genocidas, bem como dos regimes ditatoriais e totalitários que marcam a experiência humana. Os processos de transição de sociedades traumatizadas para sociedades efetivamente democráticas; o estabelecimento da verdade histórica por meio da análise de vestígios forenses, documentos produzidos por vítimas e por perpetradores; a memorialização dos fatos históricos ocorridos são de suma importância para a conscientização e para o esclarecimento das novas gerações, cada vez mais distantes dos períodos marcados pelo Holocausto e demais genocídios, sem a possibilidade de contato direto com sobreviventes. Neste sentido, serão discutidos a memória e o negacionismo do Holocausto, neste tópico, inclusive com a análi-se do caso Deborah Lipstadt (Emory University, USA) que no ano de 2000 saiu-se vitoriosa na Corte de Londres em ação contra ela promovida pelo famigerado negacionista do Holocausto, David Irving.
Bibliografia Básica:
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Bujak, Adam; Swiebocki, Teresa y Henryk. Auschwitz – Residencia de la Muerte. Fundación para la Memoria de las Victimas del Campo de Exterminio de Auschwitz-Birkenau en Oswiecim. Tradução para o espanhol: Ewa Palka e Fernando Bravo Garcia. Cracovia, Oswiecim, 2006.
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Bloxham, Donald; Moses, A. Dirk. The Oxford Handbook of Genocide Studies. Oxford University Press, 2010.
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Cavalcante, Ania. O Universo Concentracionário Nazista de 1933 a 1945 e a Implementação da “Solução Final da Questão Judaica”, 1941-1945. Conflitos Armados, Massacres e Genocídios – Constituição e Violações do Direito à Existência na Era Contemporânea. Zagni, Rodrigo; Borelli, Andrea (Org.). Fino Traço Editora. Belo Horizonte, 2013.
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Faingold, Reuven, As “Stolpersteine”: Arte e Memória. MORASHÁ No. 96, ano XXIV, junho 2017, págs. 62-66.
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Reiss, Carlos, Luz sobre o caos: Educação e Memória do Holocausto. 1ª edição, Imprimatur. Curitiba 2018.
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Seligmann-Silva, Márcio. História, Memória, Literatura – O Testemunho na Era das Catástrofes. Editora Unicamp. Campinas, 2003.
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Vullierme, Jean-Luois. Espelho do Ocidente – O Nazismo e a Civilização Ocidental. Difel. Rio de Janeiro, 2019.
Zagni, Rodrigo. As Profundezas do Intangível: Relações entre o Antissemitismo Religioso e o Antissemitismo Científico na Justificativa Nazista para a Shoa. Conflitos Armados, Massacres e Genocídios – Constituição e Violações do Direito à Existência na Era Contemporânea. Zagni, Rodrigo; Borelli, Andrea (Org.). Fino Traço Editora. Belo Horizonte, 2013.
Certificação: Serão certificados os alunos com, no mínimo, 75% de frequência.
Flávio de Leão Bastos Pereira
link lattes: http://lattes.cnpq.br/0429477617811762
Minicurriculo: Pós-doutorado em New Technologies and Law - Mediterranea International Centre for Human Rights Research (Dipartimento Università Mediterranea di Reggio Calabria, Itália). Doutor em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Especialista em Genocídios e Direitos Humanos pelo "International Institute For Genocide and Human Rights Studies" (Zoryan Institute) e University of Toronto (Canada). Professor de Direitos Humanos e de Direito Constitucional da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Especialista em Direitos Fundamentais pela Universidade de Coimbra e IBCCRIM. Especialização em Direitos Humanos pela Universidade Pablo de Olavide (Sevilla, Espanha). Coordenador do Núcleo de Direitos Indígenas e Quilombolas e do Núcleo da Memória da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP. Professor visitante na Technische Hochschule Nürnberg Georg Simon Ohm (Nuremberg, Alemanha) e na University of Applied Social Sciences of Linz, Upper Austria (2023).
Minicurriculo: Reuven Faingold é PHD (Doutor) em História e História Judaica pela Hebrew University of Jerusalem. Ele leciona História Judaica no Colégio Iavne. Professor de História da Arte na FAAP, Reuven é também fundador da Sociedade Genealógica Judaica do Brasil e membro do Congresso Mundial de Ciências Judaicas em Jerusalém. Atualmente, é Diretor de projetos educacionais do Memorial da Imigração Judaica e do Holocausto em São Paulo.