4116 - "Prática em Direito Bancário - Aprenda as Melhores Técnicas para Advogar Contra Bancos em Contratos de Empréstimo" - (LIBERDADE)
A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.
Carga horaria: 12 Horas.
Período: Das 19 às 22 horas (segundas-feiras)
Data de início: 05/08/2019
Data de término: 26/08/2019
ID: 4116
Período: Início 05/08/2019 - Término 26/08/2019
Horário: Das 19 às 22 horas (segundas-feiras)
Coordenação: Fábio Batista Cáceres
Valor Total do investimento: R$ 350,00 (Incluso valor de matrícula)
Objetivo Geral: Propiciar ao público presente (advogados e bacharéis) uma visão abrangente e atual acerca das teses mais aceitas pelo Judiciário para reduzir juros bancários e expurgar cobranças indevidas incidentes sobre o período de inadimplência.
Objetivos Específicos: Capacitar o público presente a desenvolver raciocínio lógico apto a desbravar, com excelência, os desafios mais complexos do cotidiano de um advogado atuante com Direito Bancário, nos temas voltados aos contratos de concessão de crédito (empréstimos).
Ementa: Estrutura do contrato de financiamento; juros compensatórios e moratórios; limitação dos juros; anatocismo; encargos de mora; comissão de permanência; tarifas/taxas bancárias; técnicas de ataque e defesa nas ações bancárias; jurisprudência atualizada acerca do assunto no âmbito do STJ e STF.
Programa:
Aula 1: Desenvolvimento Histórico do Direito Bancário no Brasil
Aula 2: Estudo da estrutura dos contratos bancários de empréstimo
Aula 3: Analise das melhores técnicas para se expurgar abusividades nas operações de crédito
Aula 4: Visão do Direito Bancário a luz da atual jurisprudência do STF e STJ – desvendando mentiras e mitos
Bibliografia Básica:
Helena Diniz, Maria. Curso de Direito Civil, Ed. Saraiva.
Roberto Gonçalves, Carlos. Curso de Direito Civil, Ed. Saraiva.
Rizzardo, Arnaldo. Contratos. Ed. Gen Método.
Certificação: Serão certificados os alunos com, no mínimo, 75% de frequência.
link lattes: http://lattes.cnpq.br/3813392987947360
Minicurriculo: Advogado Laureado pela OAB/SP em diversas ocasiões; Doutor em Direito; Assessor da 3ª Câmara Recursal do TED/SP; Professor na ESA da OAB/SP; Juiz Arbitral em São Paulo; Coordenador de Cursos de Pós Graduação em Direito Civil, Processo Civil e Direito Bancário, além de professor nas mesmas disciplinas.
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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