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Cursos

4111 - Prática de Cálculos Trabalhistas - (PRAÇA DA SÉ)





A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.
Carga horaria: 18 Horas.
Período: Das 9 às 12 horas (quartas-feiras)
Data de início: 14/08/2019
Data de término: 18/09/2019

 

 

ID: 4111

Período: Início 14/08/2019 - Término 18/09/2019
 
Horário: Das 9 às 12 horas (quartas-feiras)
 
Coordenação: Anita Maria Meinberg Perecin
 
Valor Total do Investimento: R$ 350,00 (incluso valor de matrícula)
 
 
 
Objetivo Geral: Levar conhecimento para os profissionais e estagiários de direitos e outros afins à elaboração de cálculos trabalhistas. 
 
Objetivos Específicos: Levar conhecimento específico na elaboração de cálculos trabalhistas ser serem aplicadas: nas rotinas  trabalhistas no âmbito empresarial  - processos de conciliações extrajudiciais e judiciais.
 
Programa:
 
Aula 1:
Formas de salário:
Mensalista
Horista
Diarista
Tarefeiro
Comissionista - puro e misto
Salário utilidade
Salário substituição
Adicional de Insalubridade, Periculosidade
 
Aula 2:
Adicional Transferência Provisória
Acumulo de funções - apuração de valores de salário
Horas extras:
Horas extras do mensalistas
Horas extras do diarista
Horas noturnas
Horas extras noturnas
Horas  sobre aviso
Indenização pela supressão de horas extras
Reflexos e integração das verbas variáveis: nas férias, 13º salário, RSR, FGTS, Verbas Rescisórias.
 
Aula 3:
Descansos Intrajornada
Não concessão de descanso do intervalo
Remuneração do Repouso Semanal Remuneração
Desconto por faltas justificadas e injustificadas
Férias individuais 
Férias do horista 
Férias  em regime tempo parcial 
Décimo Terceiro Salário: formas de pagamento
O que integra o 13 sal. 
 
Aula 4:
Elaboração do demonstrativo de pagamento
Salário – conceito
Verbas salariais 
Remuneração
Salário substituição
Acumulo de funções 
Ajuda de custo
Diárias 
Prêmios
Gratificação
Comissão
Reembolso de  combustível 
Incidência  legais sobre salário – remunerações
 
Aula 5:
Folha de pagamento Incidência sobre salário – remunerações – pro labore.
Obrigações  tributárias :
Contribuição Previdenciária:
FGTS  
Imposto de Renda 
 
Aula 6:
Rescisão de contrato de trabalho 
Modalidades de cálculos de verbas rescisórias 
Rescisão de contrato de trabalho e suas modalidades
Modalidades de rescisão
Dispensa sem justa causa
Dispensa por justa causa
Pedido de Demissão
Rescisão por termino de experiência 
Morte  do  empregado
Aviso prévio:
Aviso Prévio: Recusa do empregador ou do empregado
Aviso Prévio trabalhado
Aviso Prévio indenizado
Aviso Prévio especial (Lei 12. 506/11)
Indenização adicional Lei 6708/79º
 
Bibliografia Básica:
 
CLT - Editora  Ltr   48ª Edição – Ltr – atualizado de  acordo com  a  Reforma Trabalhista
 
Direito do Trabalho - Martins, Sergio  Pinto  Editora   Saraiva - atualizado de  acordo com  a  RT
 
Certificação: Serão certificados os alunos com, no mínimo, 75% de frequência.
 

PROFESSORES-CONVIDADOS:

Anita Maria Meinberg Perecin


link lattes: http://lattes.cnpq.br/1804499444264713
Minicurriculo: Consultora Jurídica Trabalhista com experiência no âmbito empresarial. Mestre em Direito pela PUC – SP (pela CNPQ e CAPES); - Especialista na área do Direito do Trabalho. Extensão Universitária – Curso Direito do Trabalho - USP – São Francisco - Ex- Relatora da 14 Junta de Recursos do INSS. Professora Universitária, nos cursos de pós-graduação e especializações. Autora dos Livros: A Saúde da Mulher e o Meio Ambiente do Trabalho - Editora: LTR e Compliance - Abordagem Metodológica para implantação de um Programa de Integridade". Editora :Madamu e artigos jurídicos voltados para área trabalhista.




Valor do
investimento

R$350,00

Opções de Pagamento

Cartão Crédito

À vista R$350,00

2x de R$175,00 S/juros

3x de R$116,67 S/juros

4x de R$87,50 S/juros

5x de R$70,00 S/juros

Boleto Bancário

À vista R$350,00

2x de R$175,00 S/juros

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Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.

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