Objetivo Geral: Levar conhecimento para os profissionais e estagiários de direitos e outros afins à elaboração de cálculos trabalhistas.
Objetivos Específicos: Levar conhecimento específico na elaboração de cálculos trabalhistas ser serem aplicadas: nas rotinas trabalhistas no âmbito empresarial - processos de conciliações extrajudiciais e judiciais.
Programa:
Aula 1:
Formas de salário:
Mensalista
Horista
Diarista
Tarefeiro
Comissionista - puro e misto
Salário utilidade
Salário substituição
Adicional de Insalubridade, Periculosidade
Aula 2:
Adicional Transferência Provisória
Acumulo de funções - apuração de valores de salário
Horas extras:
Horas extras do mensalistas
Horas extras do diarista
Horas noturnas
Horas extras noturnas
Horas sobre aviso
Indenização pela supressão de horas extras
Reflexos e integração das verbas variáveis: nas férias, 13º salário, RSR, FGTS, Verbas Rescisórias.
Aula 3:
Descansos Intrajornada
Não concessão de descanso do intervalo
Remuneração do Repouso Semanal Remuneração
Desconto por faltas justificadas e injustificadas
Férias individuais
Férias do horista
Férias em regime tempo parcial
Décimo Terceiro Salário: formas de pagamento
O que integra o 13 sal.
Aula 4:
Elaboração do demonstrativo de pagamento
Salário – conceito
Verbas salariais
Remuneração
Salário substituição
Acumulo de funções
Ajuda de custo
Diárias
Prêmios
Gratificação
Comissão
Reembolso de combustível
Incidência legais sobre salário – remunerações
Aula 5:
Folha de pagamento Incidência sobre salário – remunerações – pro labore.
Obrigações tributárias :
Contribuição Previdenciária:
FGTS
Imposto de Renda
Aula 6:
Rescisão de contrato de trabalho
Modalidades de cálculos de verbas rescisórias
Rescisão de contrato de trabalho e suas modalidades
Modalidades de rescisão
Dispensa sem justa causa
Dispensa por justa causa
Pedido de Demissão
Rescisão por termino de experiência
Morte do empregado
Aviso prévio:
Aviso Prévio: Recusa do empregador ou do empregado
Aviso Prévio trabalhado
Aviso Prévio indenizado
Aviso Prévio especial (Lei 12. 506/11)
Indenização adicional Lei 6708/79º
Bibliografia Básica:
CLT - Editora Ltr 48ª Edição – Ltr – atualizado de acordo com a Reforma Trabalhista
Direito do Trabalho - Martins, Sergio Pinto Editora Saraiva - atualizado de acordo com a RT
Certificação: Serão certificados os alunos com, no mínimo, 75% de frequência.