4007 - Provisionamento e Contingência de Processos Jurídicos - (Módulo II) - LIBERDADE
A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.
Carga horaria: 12 Horas.
Período: Das 19 às 22 horas (quintas-feiras)
Data de início: 30/05/2019
Data de término: 27/06/2019
ID: 4007
Período: Início 30/05/2019 - Término 27/06/2019
Horário: Das 19 às 22 horas (quintas-feiras)
Coordenação: Felipe Rodrigo Alvarez
Valor Total do investimento: R$ 350,00 (Incluso valor de matrícula)
OBSERVAÇÃO: NO DIA 20 DE JUNHO, NÃO HAVERÁ AULA
ATENÇÃO: PARA REALIZAR A MATRÍCULA, SOMENTE OS ALUNOS QUE PARTICIPARAM DO MÓDULO I
Objetivo da Disciplina: Desenvolver pontos estudados no Módulo I especialmente com a análise de casos complexos e carteiras massificadas de processos, orientando alunos com exercícios práticos e ambiente de intensa discussão sobre assertividade na tomada de decisões através das premissas ensinadas.
Objetivo Geral: Capacitar profissionais a exercerem o máximo de sua função acadêmica e profissional através de gestão financeira do processo judicial. Desenvolver o raciocínio jurídico sobre a relevância do tema a ser defendido aplicando-o na avaliação do desembolso ou recuperação do crédito para o seu cliente.
Objetivos Específicos: Somente os participantes do Módulo I poderão realizar a matrícula.
Ementa: Este curso pretende trazer os estudos práticos de carteiras cíveis, trabalhistas e tributárias, à luz da advocacia corporativa, contribuindo com melhoria na tomada de decisão envolvendo a estimativa de provisão dos processos judiciais.
Programa:
Aula 1: Modelagem padrão de divulgação de provisões: valor médio esperado, ponto de escala, pedido global e segregação de riscos.
Carteira de Processos Trabalhistas e Cíveis
Aplicando modelagens padrão em exercício dado em sala de aula
Aplicando estrutura de Direito Civil e Trabalhista em exercício em sala de aula
Análise hipotética de cenários complexos
Aula 2: Amplitude além de contencioso: organizar planejamento financeiro à luz de desembolsos realizados.
Construindo a defesa dos números orçamentários de contencioso
Ajustando provisões e contingências à luz do planejamento de risco
Aplicando modelagens estatísticas em exercício em sala de aula
Aula 3: Construção de Gabaritos de Pedidos Inestimáveis: Por uma ordem coerente, lógica e voltada a dedução.
Conceito
Aplicando Direito Civil e Trabalhista
Construindo modelagem racional na melhor estimativa jurídica e lógica
Harmonização de técnica jurídica e lógica sistemática
Aula 4: Construção de Gabaritos de Riscos Inestimáveis: Por uma ordem coerente, lógica e voltada a dedução.
Conceito
Aplicação Direito Civil e Trabalhista na construção do raciocínio
Construindo modelagem racional na melhor estimativa jurídica e lógica
Harmonização de técnica jurídica e lógica sistemática
Metodologia: Work Group – reunião em microgrupos para exercícios práticos simulando decisões do dia-a-dia.
Bibliografia Básica:
ALCKMIN, Eduardo Augusto (Coord.). Papeis e Responsabilidades do Jurídico Corporativo. São Paulo: Editora RIASP, 2016.
ALMEIDA, Marcelo Cavalcanti. Curso básico de contabilidade. 3. ed. São Paulo: Atlas, 1998.
ALVAREZ, Felipe Oliveira de Castro Rodriguez. A Provisão Jurídica de acordo com o novo CPC. Disponível em: <http://www.linkedin.com/pulse/provisão-jurídica-de-acordo-com-o-novo-cpc-oliveira-de-castro-r?trk=mp-reader-card. Acesso em 16 set. 2016.
______, Felipe Oliveira de Castro Rodriguez. O Impacto Jurídico na Contabilidade Empresarial. Disponível em: <http://www.linkedin.com/pulse/o-impacto-jurídico-na-contabilidade-empresarial-oliveira-de-castro--r?trk=mp-reader-card. Acesso em 16 set. 2016.
______, Felipe Oliveira de Castro Rodriguez. Reestruturação de escritório terceirizado e departamento jurídico no século XXI. Monografia apresentada a Escola Paulista de Direito para obtenção do título de especialista em Gestão da Advocacia. Escola Paulista de Direito. São Paulo, 2016.
AZEVEDO, Álvaro Villaca. Teoria Geral dos Contratos Típicos e Atípicos: curso de direito civil. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
CAETANO, Thalita Pereira et al. Evidenciação do Passivo Contingencial nas Demonstrações Contábeis: Um estudo nas Empresas de Papel e Celulose. Disponível em <http://www.congressousp.fipecafi.org/web/artigos/102010/432.pdf>. Acesso em 15 set. 2016.
Lei 6.404/76 – artigo 195
CHIAVENATO, Idalberto. Administração nos novos tempos. 2 ed. São Paulo: Elsevier, 2010.
FAVERO, Fabricio. Responsabilidade Civil dos Auditores Independentes: uma análise da sua função e critérios para a sua responsabilização. 1 ed. Almedina, 2018.
GITMAN, Lawrence J. Princípios da administração financeira. São Paulo: Habra, 1997.
GOMES, Orlando. Raízes históricas e sociológicas do Código Civil Brasileiro. São Paulo: Martins Fontes, 2003.
GOMES, Luiz Flavio Autran Monteiro; ARAYA, Marcela Cecilia González; CARIGNANO, Claudia. Tomada de Decisões em Cenários Complexos. Cengage Learning. 1 ed. São Paulo, 2004.
LUCION, Carlos Eduardo Rosa. Planejamento Financeiro. Revista Eletrônica de Contabilidade, v. I, n.3, p. 158, mar-mai, 2005. Disponível em <http://nc-moodle.fgv.br/cursos/centro_rec/docs/planejamento_financeiro.pdf>. Acesso em 15 set. 2016.
GOMES, Orlando. Raízes históricas e sociológicas do Código Civil Brasileiro. São Paulo: Martins Fontes, 2003.
MARION, José Carlos. Contabilidade Empresarial. 16. ed. São Paulo: Atlas, 2012.
MORAIS, Regis de. Filosofia da Ciência e da Tecnologia. 10.ed. São Paulo: Papirus, 2012.
VIANNA, Antonio Claudio Rodrigues Barbosa. Prática de Avaliação das contingências passivas para advogados– disponível em http://jus.com.br/artigos/12842/pratica-de-avaliacao-das-contingencias-passivas-para-advogados;
ZANCHIM, Kleber Luiz. Contratos de Parceria Pública-Privada (PPP): Risco e Incerteza – São Paulo: Quartier Latin, 2012. (p.23-69).
Legislações:
NBR ISO 30.000
Pronunciamento Técnico CPC 25 – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes.
Orientação OCPC 07
Deliberação CVM 489/2005 | Deliberação CVM 594/2009
Certificação: Serão certificados os alunos com, no mínimo, 75% de frequência.
Minicurriculo: Doutorando em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP). Pós–graduado em Processo Civil pelo Damásio Educacional. Pós-graduado em Direito Material e Processual do Trabalho pelo Damásio Educacional. Pós–graduado em Gestão e Administração pela Fundação Armando Álvares Penteado; MBA em Gestão Estratégica na Advocacia pela EPD/SP. Graduado pela Instituição Toledo de Ensino de Bauru/SP. Membro da Comissão de Departamentos Jurídicos da OAB/SP. Membro da Ordem dos Advogados do Brasil. Palestrante e Docente nas áreas de Direito Civil, Contingências e Provisionamentos.