3940 - Curso Prático de Direito Processual do Trabalho - (PRAÇA DA SÉ)
A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.
Carga horaria: 18 Horas.
Período: Das 9 às 12 horas (quartas-feiras)
Data de início: 08/05/2019
Data de término: 12/06/2019
ID: 3940
Período: Início 08/05/2019 - Término 12/06/2019
Horário: Das 9 às 12 horas (quartas-feiras)
Coordenação: Ivani Contini Bramante
Valor Total do investimento: R$ 350,00 (Incluso valor de matrícula)
Objetivo Específico: Transmitir aos alunos de forma prática os principais temas de Direito Processual do Trabalho.
Objetivo Geral: Apresentar aos alunos as principais inovações da Reforma Trabalhista e da Instrução Normativa do TST e a jurisprudência dos Tribunais Trabalhistas sobre o Direito Processual do Trabalho.
Programa:
Aula 1: Elaboração de PETIÇÃO INICIAL com liquidação de pedidos. Emenda à exordial. Aditamento. Temas atuais e sugestões de conteúdo. Formulação dos pedidos. Formulação de Pedidos de Tutelas de urgência. Inovações da REFORMA TRABALHISTA.
Aula 2: A resposta do réu. CONTESTAÇÃO. Defesa indireta. Exceções de incompetência. Preliminares. Litispendência, coisa julgada, prevenção. Cautelas na formulação da defesa. Mérito. Prescrição. Documentos. Requerimentos. Compensação. Reconvenção.
Aula 3: Réplica oral e Réplica escrita. PROVAS NO PROCESSO DO TRABALHO. Ônus da Prova. Teoria Dinâmica da Prova. Provas em Espécie. Prova documental. Incidente de Falsidade.
Aula 4: AUDIÊNCIA. Inovações da REFORMA TRABALHISTA. Depoimento pessoal das partes. Confissão ficta e expressa. Prova testemunhal. Contradita. Indeferimento de provas. Cerceamento ao direito de defesa. Da formulação de protestos. Nulidades. Arguição. Razões finais orais ou memorais escritos.
Aula 5: Atos decisórios. SENTENÇAS.Requisitos. Efeitos. Nulidades. Sentença "citra petita". Sentença "ultra petita". Sentença " extra petita". Aspectos práticos. O sistema de recursos trabalhistas. Princípios informativos. Pressupostos. O manejo dos Embargos de Declaração - Omissão, Obscuridade e Contradição. A corrreção do Erro Material. Embargos de Declaração de Prequestionamento. Embargos Procrastinatórios.
Aula 6: Sinopse: RECURSO ORDINÁRIO. Pressupostos. Cabimento. Preparo recursal. Contrarrazões.Conteúdo. Efeitos. Sustentação Oral. Aspectos teóricos e práticos. Recurso Adesivo. Fundamento jurídico. Pressupostos.
Bibliografia Básica:
Pugliese Ribeiro, Rafael _ Reforma Trabalhista Comentada - Ed Juruá
Schiavi, Mauro - Manual de Direito Processual do Trabalho 15a edição – LTR
Schiavi, Mauro _ Execução no Processo do Trabalho
Jurisprudência do TRT e do TST
Certificação: Serão certificados os alunos com, no mínimo, 75% de frequência.
link lattes: http://lattes.cnpq.br/4085844550493795
Minicurriculo: Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Mestre e Doutora pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Especialista em Relações Coletivas de Trabalho pela Organização Internacional do Trabalho. Professora de Direito Coletivo do Trabalho e Direito Previdenciário do Curso de Graduação do Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Coordenadora do Curso de Pós Graduação em Direito das Relações do Trabalho da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Ex- Procuradora do Ministério Público do Trabalho.
Lucas Oliveira dos Reis Souza
link lattes: http://lattes.cnpq.br/3450127167502139
Minicurriculo: Advogado, Professor, Mestre em Direito pela Uninove, Especialista em Direito Laboral Global e Governança pela Universidad de Castilla - La Mancha, Palestrante e articulista; Membro efetivo da comissão de direito individual do trabalho da OAB São Paulo. Membro da Escola Superior de Advocacia Trabalhista da AATSP; Conselheiro fiscal do IAPE (Instituto dos Advogados Previdenciários de São Paulo); Professor da Universidade Nove de Julho (UNINOVE); Professor de Pós-Graduação em Direito Previdenciário do Damásio Educacional; Professor de Direito do Trabalho na ESA (Escola Superior da Advocacia); Palestrante em diversos cursos na área Previdenciária e Trabalhista na AATSP (Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo).
Patricia Therezinha de Toledo
link lattes: Não Consta
Minicurriculo: Possui mestrado em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo (2003) e doutorado em CERTIFICADO DE ESTUDIOS AVANZADOS - Universidad Complutense de Madrid (2003), Especialista em Direito do Trabalho pelo IDT da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2016). Professora de cursos de pós-graduação da Fundação Getúlio Vargas, professora de cursos especialização da Escola Superior de Advocacia da OAB/Seção SP e Juíza Titular do Trabalho - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Coletivo do Trabalho.
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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