3856 - Responsabilidade Civil - (Módulo I) - (PRAÇA DA SÉ)
A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.
Carga horaria: 20 Horas.
Período: Das 19 às 21:30 horas (quartas-feiras)
Data de início: 13/03/2019
Data de término: 08/05/2019
ID: 3856
Período: Início 13/03/2019 - Término 08/05/2019
Horário: Das 19 às 21:30 horas (quartas-feiras)
Coordenação: Marcos Villaça
Valor Total do investimento: R$ 400,00 (Incluso valor de matrícula)
ATENÇÃO: NO DIA 06 DE MARÇO, NÃO HAVERÁ AULA
Objetivo Geral: Estudar o sistema de responsabilidade civil, examinando seu conceito, espécies, pressupostos, fundamentos, fatos geradores e efeitos, com destaque dos dispositivos legais aplicáveis e do tratamento dado pelos nossos Tribunais a esse tema.
Objetivos Específicos: Treinar raciocínio jurídico utilizando os conteúdos doutrinários das aulas expositivas e dos textos que serão sugeridos para leitura, objetivando a solução de questões práticas e casos concretos relacionados aos temas do curso.
Ementa: Estudo detalhado da responsabilidade civil, com destaque especial às suas espécies, excludentes, seus pressupostos, fundamentos, fatos geradores e efeitos, da forma como previstos em nosso ordenamento jurídico.
Programa:
Aula 1: Responsabilidade civil. Noções gerais. Conceito. Espécies. Exercícios.
Aula 2: Pressupostos da responsabilidade civil. Dano. Exercícios.
Aula 3: Pressupostos da responsabilidade civil. Antijuridicidade. Nexo Causal. Excludentes de responsabilidade. Exercícios.
Aula 4: Fundamentos da responsabilidade civil. Culpa. Risco. Previsão legal. Exercícios.
Aula 5: Fatos geradores do dever de indenizar, no Código Civil. Fato próprio. Fato de terceiro. Fato de animal e de coisa inanimada. Atos abusivos. Exercícios.
Aula 6: Indenização. Critérios de fixação. Quantificação do dano material e do dano moral. Exercícios.
Aula 7: Regras específicas de fixação da indenização, no Código Civil. Exercícios.
Aula 8: Prescrição da pretensão indenizatória. Aspectos controvertidos da responsabilidade civil. Exercícios.
Bibliografia Básica:
AZEVEDO, Álvaro Villaça – Curso de Direito Civil, Teoria Geral das Obrigações e Responsabilidade Civil, 12a ed., São Paulo: Atlas, 2011.
GOMES, Orlando – Obrigações, 18a ed., Rio de Janeiro: Forense, 2016.
GONÇALVES, Carlos Roberto – Direito Civil Brasileiro, vol. 4, 13ª ed., São Paulo: Saraiva, 2017.
MONTEIRO, Washington de Barros – Curso de Direito Civil, Direito das Obrigações, 2ª Parte, vol. 5, 41ª ed., São Paulo: Saraiva, 2014.
NADER, Paulo – Curso de Direito Civil, Responsabilidade Civil, vol. 7, 6ª ed., Rio de Janeiro: Forense, 2015.
RODRIGUES, Silvio – Direito Civil, vol. 4, 20ª ed., São Paulo: Saraiva, 2007.
Bibliografia Complementar:
ALVIM, Agostinho – Da Inexecução das Obrigações e suas Consequências, 4ª ed., São Paulo: Saraiva, 1972.
BITTAR, Carlos Alberto – Reparação Civil por Danos Morais, 3ª ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 1998.
CAHALI, Yussef Said – Dano Moral, 4ª ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.
CAVALIERI FILHO, Sergio – Programa de Responsabilidade Civil, 11ª ed., São Paulo: Atlas, 2014.
DIREITO, Carlos Alberto Menezes e CAVALIERI FILHO, Sergio – Comentários ao Novo Código Civil, vol. XIII (arts. 927 a 965), 1ª ed., Rio de Janeiro: Forense, 2004.
GONÇALVES, Carlos Roberto – Comentários ao Código Civil, vol. 11 (arts. 927 a 965), 1ª ed., São Paulo: Saraiva, 2003.
GONÇALVES, Carlos Roberto – Responsabilidade Civil, 17ª ed., São Paulo: Saraiva, 2016.
LIMA, Alvino – Culpa e Risco, 2ª ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 1998.
PEREIRA, Caio Mário da Silva – Responsabilidade Civil, 11ª ed., Rio de Janeiro: Foren-se, 2016.
RIZZARDO, Arnaldo – Responsabilidade Civil, 7ª ed., Rio de Janeiro: Forense, 2015.
Certificação: Serão certificados os alunos com, no mínimo, 75% de frequência.
Marcos de Almeida Villaça Azevedo
link lattes: http://lattes.cnpq.br/1661978966028975
Minicurriculo: Advogado, Especialista em Direito Empresarial, Mestre e Doutor em Direito Civil, professor universitário, palestrante do Departamento de Cultura e Eventos da OAB/SP.