3839 - Curso Prático de Acidente do Trabalho, Doença Profissional e Adicional de Insalubridade e Periculosidade - Reforma Trabalhista - (LIBERDADE)
A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.
Carga horaria: 12 Horas.
Período: Das 19 às 22 horas (quintas-feiras)
Data de início: 14/02/2019
Data de término: 07/03/2019
ID: 3839
Período: Início 14/02/2019 - Término 07/03/2019
Horário: Das 19 às 22 horas (quintas-feiras)
Coordenação: Ivani Contini Bramante
Valor Total do investimento: R$ 350,00 (Incluso valor de matrícula)
Objetivo: Transmitir aos alunos a prática dos temas de Acidente do Trabalho, Doença Profissional e Adicional de Insalubridade e Periculosidade, apresentando as principais peças processuais e a Rotinas das Audiências temáticas.
Objetivo Geral: Apresentar os temas de forma interativa, demonstrando as teses discutidas juridicamente, bem como a interpretação dada pela Jurisprudência.
Objetivos Específicos: Definir os principais elementos dos Acidente do Trabalho, Doença Profissional e Adicional de Insalubridade e Periculosidade, bem como ônus da prova do reclamante e da reclamada, em cada fase do processo trabalhista.
Programa:
Aula 1: Caracterização do Acidente do Trabalho, Doença Profissional. Responsabilidade Civil objetiva e subjetiva. Nexo Causal. Indenizações nos acidentes com óbito e sem óbito. Indenização pela Doença Profissional. Indenização de Dano Moral e Material . Técnica de elaboração da petição inicial, contestação, réplica e quesitos relativos a tal tema.
Aula 2: Caracterização do Adicional de Insalubridade e de Periculosidade. Perícia. Quesitos, Impugnação de laudo pericial. Honorários Periciais. Justiça Gratuita e a Reforma Trabalhista.Técnica de elaboração da petição inicial, contestação, réplica e quesitos relativos a tal tema.
Aula 3: Dano Extrapatrimonial e a Reforma Trabalhista. Tarifação - Artigos 223 A a 223 g da CLT- Análise e Jurisprudência do TRT e TST a respeito do tema.
Aula 4: Preparação de Audiência sobre os temas Acidente do Trabalho, Doença Profissional, Adicional de Insalubridade e de Periculosidade. Teses de Recurso Ordinário sobre tais temas.
Bibliografia Básica:
GERALDO DE OLIVEIRA, Sebastião, Indenizações por Acidente do Trabalho ou Doença Ocupacional, Ed. LTr, 13o edição. 2018
GODINHO DELGADO, Maurício e NEVES DELGADO, Gabriela, A Reforma Trabalhista no Brasil, com os Comentários à Lei n. 13.467-2017.
PUGLIESE RIBEIRO, Rafael E. , Reforma Trabalhista Comentada, Editora Juruá. 2018
SCHIAVI, Mauro, Manual de Direito Processual do Trabalho, Editora LTr, 13a. Edição, 2018
Certificação: Serão certificados os alunos com, no mínimo, 75% de frequência.
link lattes: http://lattes.cnpq.br/4085844550493795
Minicurriculo: Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Mestre e Doutora pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Especialista em Relações Coletivas de Trabalho pela Organização Internacional do Trabalho. Professora de Direito Coletivo do Trabalho e Direito Previdenciário do Curso de Graduação do Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Coordenadora do Curso de Pós Graduação em Direito das Relações do Trabalho da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Ex- Procuradora do Ministério Público do Trabalho.
Lucas Oliveira dos Reis Souza
link lattes: http://lattes.cnpq.br/3450127167502139
Minicurriculo: Advogado, Professor, Mestre em Direito pela Uninove, Especialista em Direito Laboral Global e Governança pela Universidad de Castilla - La Mancha, Palestrante e articulista; Membro efetivo da comissão de direito individual do trabalho da OAB São Paulo. Membro da Escola Superior de Advocacia Trabalhista da AATSP; Conselheiro fiscal do IAPE (Instituto dos Advogados Previdenciários de São Paulo); Professor da Universidade Nove de Julho (UNINOVE); Professor de Pós-Graduação em Direito Previdenciário do Damásio Educacional; Professor de Direito do Trabalho na ESA (Escola Superior da Advocacia); Palestrante em diversos cursos na área Previdenciária e Trabalhista na AATSP (Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo).
Patricia Therezinha de Toledo
link lattes: Não Consta
Minicurriculo: Possui mestrado em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo (2003) e doutorado em CERTIFICADO DE ESTUDIOS AVANZADOS - Universidad Complutense de Madrid (2003), Especialista em Direito do Trabalho pelo IDT da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2016). Professora de cursos de pós-graduação da Fundação Getúlio Vargas, professora de cursos especialização da Escola Superior de Advocacia da OAB/Seção SP e Juíza Titular do Trabalho - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Coletivo do Trabalho.
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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