3814 - Curso de Especialização Direito de Família, das Sucessões e da Diversidade - (Com docência para o ensino superior) - (LIBERDADE)
A quem se destina: Advogados inscritos na OAB e Bacharéis em Direito (Art. 3º, I, do Regimento Interno da ESA)
Carga horaria: 450 Horas.
Período: Das 19 às 22 horas (segundas e quartas-feiras)
Data de início: 18/03/2019
Data de término: 19/10/2020
ID: 3814
Período: Iniciar-se-á em 18 de março de 2019, com previsão de término para outubro de 2020 + 6 (seis) meses para elaboração de monografia de conclusão de curso.
Horário: Das 19 às 22 horas (segundas e quartas-feiras)
Coordenação: Gilberto Carlos Maistro Junior (Mestre em Direito - UNIMES/SANTOS)
Valor por semestre R$ 2.500,00 (sendo um total de 4 semestre)
Observação: Carga horária total de 450 horas / 360 presenciais
1 - DOS OBJETIVOS DO CURSO
O objetivo do curso de especialização em Direito de Família, das Sucessões e das Diversidades é propiciar aos alunos o entendimento sobre temas tradicionais e atuais, bem como capacitá-los para o enfrentamento das questões originadas a partir das novas formações familiares e da diversidade encontrada na sociedade, sempre dinâmicas, e, consequentemente, para a solução dessas “novas crises”. Buscar-se-á, nesse sentido, trazer embasamento teórico aos alunos para que se sintam aptos a entender e discutir as mais diversas questões inerentes às relações familiares e à compreensão dos novos conceitos que a caracterizam, que deslocam ao centro o valor do afeto, além de encontrar soluções adequadas para a prevenção das “crises” ou a solução destas. Também será perseguida a formação necessária ao reconhecimento da diversidade social e das peculiaridades que marcam a discriminação e o preconceito contra as minorias, bem como das formas adequadas de combate ao problema e de tutela destas. Além disso, serão trazidas ao debate questões polêmicas, tanto pertinentes ao Direito Material quanto ao Direito Processual, com análise dos posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais mais modernos. Dessa forma, o curso pretende capacitar os alunos para a solução dos complexos problemas do dia-a-dia forense.
2 - EXIGÊNCIAS PARA MATRÍCULA
Para a matrícula o candidato deverá apresentar: 01 (uma) foto 3x4 atual; cópia do diploma ou certificado de colação de grau de bacharel e cópia da Carteira de Identidade de Advogado (quando for o caso), expedida pela Ordem dos Advogados do Brasil.
3 - DA GRADE CURRICULAR
Módulo I - Direito de Família I
Módulo II - Direito de Família II
Módulo III - Direito das Sucessões
Módulo IV - Diversidade e Direito
Módulo V - Metodologia do Ensino Superior
Módulo VI - Didática do Ensino Superior
Módulo VII - Atividades Complementares
4 – DAS AVALIAÇÕES
Os alunos serão avaliados através de seminários elaborados para cada módulo/disciplina, bem como, por meio de prova escrita realizada no final de cada módulo/disciplina.
As provas e seminários serão avaliados por notas de 0,0 (zero) a 10,0 (dez), considerando-se 0,5 (cinco décimos).
A aprovação em cada módulo/disciplina se dará com a obtenção de média final igual ou superior a 7,0 (sete), a qual será apurada pela soma das notas dos seminários e da prova escrita. É requisito para a aprovação em cada módulo a frequência de no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) das aulas
5 – DA MONOGRAFIA
Deverá ser apresentada ao final dos módulos, monografia sobre o tema estudado dentro da área de interesse do aluno
A elaboração da monografia será feita com o auxílio de um professor orientador, escolhido pelo aluno ou indicado pela escola e que o acompanhará até a entrega final do trabalho.
Caberá aos professores orientadores, os critérios delimitadores para apresentação da monografia e a respectiva orientação metodológica para sua
elaboração.
A avaliação final da monografia será precedida de uma prova escrita sobre o tema objeto da monografia. A prova e a avaliação final serão feitas pelo orientador. Para aprovação na monografia, o aluno deverá ter no mínimo nota 7,0 (sete), no total das duas avaliações
6 - EXIGÊNCIAS PARA OBTENÇÃO DO CERTIFICADO DE CONCLUSÃO
Para obtenção do título de especialista, o aluno deve cumprir os seguintes requisitos:
I – média final igual ou superior a 7,0 (sete) em cada módulo;
II – frequência de 75% (setenta e cinco por cento), no mínimo, da carga horária prevista por módulo;
III – nota final da monografia igual ou superior a 7,0 (sete).
7 - BIBLIOGRAFIA BÁSICA
ASSIS, Susana Almeida Zamira de. Parentalidade sócio afectiva: Portugal e Brasil. Lisboa: Almedina, 2012.
BORBA, Carla Matuck. O direito à vida e o arrependimento da reprodução medicamente assistida. Editora CRV
CAHALI, Yussef Said. Dos Alimentos. São Paulo: Saraiva.
CHINELATO, Silmara Juny Novaes. Comentários ao Código Civil: parte especial: direito de família. Coord. Antonio Junqueira de Azevedo. São Paulo: Saraiva, 2004.
DIAS, Maria Berenice. Incesto e alienação parental. Realidades que a justiça insiste em não ver. São Paulo: RT, 2010
DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro. Volume V: Direito de Família. São Paulo: Saraiva, 2015.
TAVARES, Regina Beatriz. MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de Direito Civil – direito de família.São Paulo: Saraiva, 2017.
MACEIRA, Irma Pereira. A proteção do direito à privacidade familiar na Internet. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015.
PEREIRA, Rodrigo da Cunha (organizador) Tratado de Direito das Famílias. Belo Horizonte: IBDFAM, 2015.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro, Direito das Sucessões. v. VI. São Paulo: Saraiva, 2017
HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes e outra. Ensaios sobre Responsabilidade Civil na Pós-Modernidade. Porto Alegre: Magister, 2007.
BUENO SCAPINELLA, Cassio. Comentários ao Código de processo Civil. São Paulo: Saraiva, 2017.
CARDOSO, Fabiana Domingues. Regime de bens e pacto antenupcial. São Paulo: Método, 2010.
________. A indignidade no direito aos alimentos. São Paulo: IASP, 2018.
CASSETTARI, Christiano. Multiparentalidade e parentalidade socioafetiva: efeitos jurídicos. 3.ed. São Paulo: Atlas, 2017.
COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Civil. Família. Sucessões. 8.ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016. v.5.
COLTRO, Antonio Carlos Mathias; DELGADO, Mário Luiz (coord.). Separação, Divórcio, partilhas e inventários extrajudiciais: questionamentos sobre a Lei 11.441/2007. 2.ed. São Paulo: Método, 2010.
TARTUCE, Fernanda. Mediação nos conflitos civis. 3.ed. São Paulo: Método, 2016.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro. Direito de Família. 12.ed. São Paulo: Saraiva. 2018. v.6
MALUF, Carlos Alberto Dabus; MALUF, Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus. Curso de Direito das Sucessões. 2.ed. São Paulo: Saraiva, 2018.
RIZZARDO, Arnaldo. Direito das Sucessões. 10.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2017.
JULIOS-CAMPUZANO, Alfonso de; SANTOS, André Leonardo Copetti; LUCAS, Doglas César. Direitos Humanos, Imigração e Diversidade: dilemas da vida em movimento na sociedade contemporânea. Ijuí: Unijui, 2016.
NAIA, Helena Reis. O direito à diversidade: do Estado moderno ao Estado plurinacional. Rio de Janeiro: Lumen Juris.
OMMATI, José Emílio Medauar. Fundamentos constitucionais do direito à diversidade. In: Laureano, Delze dos Santos et.al. (coord.). Coleção Direito e Diversidade. Belo Horizonte: Initia Via, 2016.

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Minicurriculo: Doutor e mestre em Educação, possui pós-graduação em Direito Processual Civil e graduação nos cursos Bacharelado em Direito, Licenciatura em Letras e Licenciatura em Pedagogia. Faz parte do Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - BASis INEP/MEC e também atua como avaliador do Conselho Estadual de Educação de São Paulo para recredenciamento de IES. Exerce profissionalmente o cargo de Chefe da Seção de Desenvolvimento Pedagógico e Formação Docente da UFSCar - Campus Sorocaba e docente da Faculdade de Direito de Itu-SP. Na educação superior possui experiência como docente em cursos de graduação (Direito, Administração, Pedagogia e licenciaturas) e de pós-graduação, tendo também atuado na gestão como Coordenador de Curso de Graduação, Coordenador de Estágio e Coordenador de Núcleo de Prática Jurídica. Possui atuação nas seguintes áreas de pesquisa: Regulação de Cursos e Instituições de Educação Superior; Legislação da Educação Básica e Superior; Gestão Pública e Privada de Instituições de Educação; Políticas Públicas; Políticas Educacionais; Direito Administrativo. Possui experiência na gestão de organizações educacionais, com amplo domínio da legislação de educação superior.
Bianca Mendes Pereira Richter

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Minicurriculo: Doutora e Mestra em Direito Processual Civil - Universidade de São Paulo (USP). Pesquisadora Visitante na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Portugal - 2012 e 2019. Graduada em Direito pela Universidade Estadual Paulista (UNESP). Professora de Prática Jurídica na Universidade Presbiteriana Mackenzie na graduação e de Processo Civil na pós-graduação. Professora de Direito Processual Civil no IBMEC - São Paulo. Consultora Jurídica e Advogada. Coordenadora de Extensão na Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professora Convidada dos cursos de pós-graduação da Escola Superior da Advocacia, da PUC-Campinas, CPJur, Damásio e da Escola Paulista de Direito. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).

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Minicurriculo: Doutor em Direito Civil pela PUC/SP (2017). Mestre em Função Social do Direito pela Faculdade Autônoma de Direito FADISP (2009). Especialista em Direito do Consumidor na experiência do Tribunal de Justiça da União Européia e na Jurisprudência Espanhola, pela Universidade de Castilla-La Mancha, Toledo/ES (2018). Especialista em Direito Civil pela Instituição Toledo de Ensino ITE (2010). Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Escola Paulista de Direito - EPD (2008). Graduado em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU (2005). Professor da Rede de Ensino Luis Flávio Gomes - LFG; Professor da Escola Paulista de Direito - EPD; Professor visitante em cursos de pós-graduação lato sensu. Associado ao Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e ao Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (BRASILCON). Experiencia na área de Direito, com ênfase em Direito Privado, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito da Infância e Juventude e Processo Civil.
Débora Vanessa Caús Brandão

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Minicurriculo: Desembargadora do TJSP. Professora Titular da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Doutora e Mestre em Direito Civil pela PUC/SP. Pós-doutora em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca, Espanha. Autora de livros e artigos jurídicos.

Minicurriculo: Possui graduação pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, onde obteve os títulos de Mestre e Doutora, ambos pelo Departamento de Direito do Estado, sob a orientação da Profa. Dra. Eunice Aparecida de Jesus Prudente. É Professora Titular de Direito Constitucional da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, na qual também coordena o curso de Pós-Graduação em Direito das Diversidades e Inclusão Social. É Advogada, bem como membro da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção de São Paulo e do Conselho de Transparência da Administração Pública do Estado de São Paulo. Também integra o Conselho Consultivo do Projeto Prioridade Absoluta do Instituto Alana. Sua linha de pesquisa abrange temas como infância e juventude, democracia, direitos fundamentais, organização dos Poderes Estatais e políticas públicas.
Fabiana Domingues Cardoso

Minicurriculo: Doutora e Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP, sub-área Direito Civil. Advogada na área de Direito de Família e Sucessões, Civil e Arbitragem. Professora de prática civil na FADI-Faculdade de Direito de Sorocaba, SP. Diretora do IBDFAM-SP, Instituto Brasileiro de Direito de Família, Regional São Paulo. Membro da Comissão de estudos de Direito de Família e Sucessões do IASP-Instituto de Advogados de São Paulo. Autora de artigos e obras na área de Família e Sucessões. Palestrante em cursos jurídicos.
Gilberto Carlos Maistro Junior

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Minicurriculo: Mestre em Direito (UNIMES-Santos-2010) e Especialista em Direito e Relações do Trabalho (Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo/SP - 2007). Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo/SP (1999). Advogado. Professor Titular de Estágio II (Processo do Trabalho) na FADI - Faculdade de Direito de Sorocaba/SP, admitido após aprovação em processo seletivo público. Professor contratado, após regular aprovação em processo seletivo público, na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo/SP, instituição na qual leciona, atualmente, Prática Jurídica Trabalhista e Direito do Trabalho I. Professor convidado nos Programas de Pós-graduação da Instituição Escola Paulista de Ensino Superior (EPD - Escola Paulista de Direito), da Faculdade de Direito de Sorocaba, da Faculdade Legale, da Escola Superior da Advocacia da OAB/SP (ESASP), da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo/SP, do Damásio Educacional, do Proordem ABC, dentre outros. Coordenador Pedagógico do Curso de Especialização (Pós-graduação "Lato Sensu") em Direito Processual Civil da Faculdade de Direito de Sorocaba (FADI). Coordenador Pedagógico do Curso de Especialização (Pós-graduação "Lato Sensu") em Direito e Operações Imobiliárias (1ª e 2ª Turmas) da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Coordenador Pedagógico do Curso de Especialização em Direito Civil e Processual Civil do Proordem ABC. Autor do livro "A boa-fé objetiva na negociação coletiva", LTr, 2012, e de artigos jurídicos publicados em revistas especializadas.
Luiz Fernando Camargo Prudente do Amaral

Minicurriculo: Advogado, professor universitário em cursos de graduação e pós-graduação em Direito, doutor e mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, especialista em Direito Público pela Escola Paulista da Magistratura/SP, especialista em Direito Penal Econômico e Europeu (Faculdade de Direito de Coimbra - IBCCRIM - 2008), graduado em Direito pela Fundação Armando Álvares Penteado. Coordenador da Comissão Geral de Ética do Estado de São Paulo. Diretor do Instituto dos Advogados de São Paulo. Autor de livros e artigos jurídicos.

Minicurriculo: Possui doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001) e graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1991). É professor permanente do Mestrado em Direito e da Graduação da Universidade Nove de Julho- UNINOVE. Professor Convidado da Pós Graduação lato sensu da PUC/COGEAE e da Escola Paulista da Magistratura. Prof. Titular de Direito Civil da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Tem experiência na área de Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: desenvolvimento econômico, ordem jurídica da economia, direitos humanos e responsabilidade civil.

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Minicurriculo: Doutora em Direitos Difusos e Coletivos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2005), especialista em Direito das Obrigações, Contratos e Responsabilidade Civil pela Escola Superior de Advocacia, graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1997). Atualmente é responsável pelo editorial jurídico da Editora Atlas S/A e professora da Universidade São Judas Tadeu. Autora do livro "Direito do Consumidor" publicado pela Editora Atlas (9ª edição). Membro da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB/SP nos biênios 2007-2009 e 2010-2011.
Rodrigo Augusto de Oliveira
Minicurriculo: Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1996), Mestrado em Direito Constitucional junto à Instituição Toledo de Ensino (2005) e Doutorado em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (2013). Atualmente é professor assistente da Escola Paulista da Magistratura. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional e Civil.

Minicurriculo: Advogada. Doutoranda e Mestre em Direito Civil. Docente e Coordenadora dos Cursos de Especialização em Direito de Família e Sucessões da ESA SP. Docente convidada dos cursos de especialização da Escola Paulista de Direito-EPD, Damásio Educacional, Pontifícia Universidade Católica de Poços de Caldas e PUC Paraná e outras instituições.

Minicurriculo: Doutor - 2011),mestre - 2007 em Direito pela Universidade de São Paulo (Faculdade de Direito - Departamento de Filosofia e Teoria Geral), bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo - 2000. Professor de cursos de pós-graduação em Direito. Advogado e escritor.

Minicurriculo: Doutora em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2012), Mestre em Direito do Estado (2003) nesta mesma Instituição, onde também formou-se em Direito no ano de 1997. Possui Master em Teologia pela Pontificia Università Lateranense de Roma - Itália (2005). Atualmente é professora do programa de Mestrado em Direitos Fundamentais e Alteridade, em fase de apresentação de APCN, na Universidade Católica de Salvador, na linha de pesquisa sobre Políticas Públicas e efetividade dos Direitos Fundamentais, onde é também professora convidada do programa de Mestrado em Família na Sociedade Contemporânea (2017) e da graduação em Direito. É professora da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo desde 2013, nas áreas de Ciência Política e Teoria do Estado e Direito Constitucional. Foi professora do Mestrado em Direitos Fundamentais do UNIFIEO e do curso de graduação de 2009 a 2017. Membro do IBDC - Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, membro do Conselho Consultivo da Oficina Municipal. Possui grupos de pesquisa na área de Direitos Fundamentais e Direito Constitucional, coordenadora do Observatório da Subsidiariedade que estuda a atuação da sociedade civil organizada nos Direitos Fundamentais. Atua também nas áreas de Ciência Política, Desenvolvimento Humano, Doutrina Social da Igreja, Ética e Educação.