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Cursos

3812 - Curso de Especialização em Direito e Processo do Trabalho - (Com docência para o ensino superior) - (LIBERDADE)





A quem se destina: Advogados inscritos na OAB e Bacharéis em Direito (Art. 3º, I, do Regimento Interno da ESA)
Carga horaria: 450 Horas.
Período: Das 19 às 22 horas (segundas e quartas-feiras)
Data de início: 18/03/2019
Data de término: 03/12/2020

 

ID: 3812

Período: Iniciar-se-á em 18 de março de 2019, com previsão de término para dezembro de 2020 + 6 (seis) meses para elaboração de monografia de conclusão de curso.
 
Horário: Das 19 às 22 horas (segundas e quartas-feiras)
 
Coordenação: Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho (Doutor - USP) 
                     
Valor por semestre R$ 2.500,00 (sendo um total de 4 semestre)
 
1 - DOS OBJETIVOS DO CURSO
 
A Consolidação das Leis do Trabalho foi elaborada em uma época em que a maior parte da População Economicamente Ativa do Brasil trabalhava na zona rural; a terceirização de mão-de-obra ainda não era uma prática legitimada legal e economicamente e, por conseguinte, as relações de emprego eram predominantemente bilaterais. A informática e a telemática ainda não haviam revolucionado o mundo e a grande maioria das empresas era familiar. As mudanças legislativas observadas desde então não se mostraram satisfatórias para adequar o ordenamento jurídico trabalhista brasileiro aos novos tempos. As súmulas e os precedentes ganharam, com o passar dos anos, crescente importância. As Leis 13.015 e 13.105 corroboram essa conclusão. Os cursos de graduação, cujo conteúdo programático baseia-se, em geral, na lei ainda vigente, tampouco se mostram adequados à nova realidade sócio-econômica. O objetivo deste curso é aprimorar a formação dos advogados capacitando-os para a enfrentar as novas questões e problemas da relação de emprego, surgidas com a globalização e com as inovações tecnológicas e aperfeiçoar a sua prática forense.
 
2 - EXIGÊNCIAS PARA MATRÍCULA
 
Para a matrícula o candidato deverá apresentar: 01 (uma) foto 3x4 atual; cópia do diploma ou certificado de colação de grau de bacharel e cópia da Carteira de Identidade de Advogado (quando for o caso), expedida pela Ordem dos Advogados do Brasil.
 
3 - DA GRADE CURRICULAR 
 
Módulo I – Direito Individual do Trabalho I   
 
Módulo II - Direito Individual do Trabalho II     
 
Módulo III - Direito Coletivo do Trabalho
 
Módulo IV – Direito Processual do Trabalho I 
 
Módulo V – Direito Processual do Trabalho II 
 
Módulo VI – Direito Internacional Público e Temas Atuais do Direito do Trabalho 
 
Módulo VII – Direito Previdenciário
 
Módulo VIII – Metodologia e Didática do Ensino Superior 
 
Módulo IX – Atividades Complementares 
 
4 – DAS AVALIAÇÕES
 
Os alunos serão avaliados através de seminários elaborados para cada módulo/disciplina, bem como, por meio de prova escrita realizada no final de cada módulo/disciplina.
As provas e seminários serão avaliados por notas de 0,0 (zero) a 10,0 (dez), considerando-se 0,5 (cinco décimos).
A aprovação em cada módulo/disciplina se dará com a obtenção de média final igual ou superior a 7,0 (sete), a qual será apurada pela soma das notas dos seminários e da prova escrita. É requisito para a aprovação em cada módulo a frequência de no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) das aulas
 
5 – DA MONOGRAFIA
 
Deverá ser apresentada ao final dos módulos, monografia sobre o tema estudado dentro da área de interesse do aluno 
A elaboração da monografia será feita com o auxílio de um professor orientador, escolhido pelo aluno ou indicado pela escola e que o acompanhará até a entrega final do trabalho.
Caberá aos professores orientadores, os critérios delimitadores para apresentação da monografia e a respectiva orientação metodológica para sua 
elaboração.
A avaliação final da monografia será precedida de uma prova escrita sobre o tema objeto da monografia. A prova e a avaliação final serão feitas pelo orientador. Para aprovação na monografia, o aluno deverá ter no mínimo nota 7,0 (sete), no total das duas avaliações
 
6 - EXIGÊNCIAS PARA OBTENÇÃO DO CERTIFICADO DE CONCLUSÃO
 
Para obtenção do título de especialista, o aluno deve cumprir os seguintes requisitos:
I – média final igual ou superior a 7,0 (sete) em cada módulo;
II – frequência de 75% (setenta e cinco por cento), no mínimo, da carga horária prevista por módulo;
III – nota final da monografia igual ou superior a 7,0 (sete). 
 
7 - BIBLIOGRAFIA BÁSICA
 
MARTINEZ, Luciano. Curso de direito do trabalho. São Paulo: Saraiva, 2010.
 
BARROS, Alice Monteiro de. Curso de Direito do Trabalho. 6ª edição. São Paulo: LTr, 2010.
 
MAGANO, Octávio Bueno. Manual e Direito do Trabalho, volumes I e II. São Paulo: LTr.
 
MAIOR, Jorge Luiz Souto. Curso de Direito do Trabalho vols I e II. São Paulo: LTr
 
SILVA, Homero Mateus Batista da. Curso de Direito do Trabalho aplicado, volumes 1 e 6.Rio de Janeiro: Elsevier.
 
ZANGRANDO, Carlos Henrique da Silva. Curso de direito do trabalho tomos I e II. São Paulo:  LTr, 2008.
 
BALERA, Wagner. Curso de Direito Previdenciário, São Paulo, Ed. LTr
 
WINTRAUD, Arthur Bragança de Vasconcellos et ali. Direito Sanitário Previdenciário e Trabalhista. São Paulo: Quartier Latin.
 

PROFESSORES-CONVIDADOS:

Adriana Calvo Pimenta


link lattes: http://lattes.cnpq.br/4143503170306931
Minicurriculo: Doutora em Direito do Trabalho. PUC/SP. Advogada trabalhista. Coordenadora de Direito Individual do Trabalho da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/SP.


Antonio Carlos Aguiar


link lattes: http://lattes.cnpq.br/2038680179083423
Minicurriculo: Advogado; Especializou-se em Direito do Trabalho pela USP; Mestre e Doutor em Direito do Trabalho pela PUC/SP; Sócio do escritório de advocacia Peixoto e Cury Advogados; Suplente do Conselho do SINSA (Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro); Titular da Cadeira 28 da Academia Paulista de Direito do Trabalho; Pesquisador no grupo de pesquisa Núcleo de Estudos do Futuro da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP); Conselheiro do CORT (Conselho de Relações Trabalhistas da FIESP); Autor de Livros: Negociação Coletiva de Trabalho, publicado pela Editora Saraiva; Advocacia Trabalhista publicado pela Editora Saraiva; Unicidade Sindical no Brasil: Mito ou Realidade? Publicado pela Editora Quartier Latin; e Direito do Trabalho 2.0. Disruptivo e Digital, publicado pela editora LTr, 2018.


Cláudia José Abudd


link lattes: http://lattes.cnpq.br/4576074537843146
Minicurriculo: DOUTORA em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2007), MESTRE em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000). GRADUADA em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (1988).Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho. Conselheira da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo - Gestão 2008/2010. Membro da Comissão em Direito Material do Trabalho da OAB/SP.Exercício da advocacia na área trabalhista, preventiva e contenciosa, desde 1991. Advogada sócia do escritório ABUD e MARQUES Advogados Associados desde 1999.


Gilberto Carlos Maistro Junior


link lattes: http://lattes.cnpq.br/7375507449809954
Minicurriculo: Mestre em Direito (UNIMES-Santos-2010) e Especialista em Direito e Relações do Trabalho (Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo/SP - 2007). Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo/SP (1999). Advogado. Professor Titular de Estágio II (Processo do Trabalho) na FADI - Faculdade de Direito de Sorocaba/SP, admitido após aprovação em processo seletivo público. Professor contratado, após regular aprovação em processo seletivo público, na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo/SP, instituição na qual leciona, atualmente, Prática Jurídica Trabalhista e Direito do Trabalho I. Professor convidado nos Programas de Pós-graduação da Instituição Escola Paulista de Ensino Superior (EPD - Escola Paulista de Direito), da Faculdade de Direito de Sorocaba, da Faculdade Legale, da Escola Superior da Advocacia da OAB/SP (ESASP), da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo/SP, do Damásio Educacional, do Proordem ABC, dentre outros. Coordenador Pedagógico do Curso de Especialização (Pós-graduação "Lato Sensu") em Direito Processual Civil da Faculdade de Direito de Sorocaba (FADI). Coordenador Pedagógico do Curso de Especialização (Pós-graduação "Lato Sensu") em Direito e Operações Imobiliárias (1ª e 2ª Turmas) da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Coordenador Pedagógico do Curso de Especialização em Direito Civil e Processual Civil do Proordem ABC. Autor do livro "A boa-fé objetiva na negociação coletiva", LTr, 2012, e de artigos jurídicos publicados em revistas especializadas.


Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho


Minicurriculo: É professor de Direito do Trabalho nos cursos de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie e da Universidade São Judas e no curso de Administração de Empresas da Fundação Getúlio Vargas – EAESP/FGV e Diretor Geral da Escola Superior de Advocacia da OAB SP para o triênio 2019-2021. É titular da Cadeira n. 21 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Lecionou como Professor Convidado na Universidade de Nantes, na Trinity College Dublin na Universidade Pablo de Olavide e no Centro Interamericano de Estudios de Seguridad Socia, na Universidad de la República, no Uruguai, em 2018. Participou da Pesquisa Internacional "Las prestaciones Sociales de Garantía de Rentas de Subsistencia en el Espacio Iberoamericano", liderada pelo Professor Catedrático Santiago Gonzales Ortega e custeada pelo Ministério do Trabalho e Seguridade Social Espanhol (2013-2016) . É Coordenador Científico da Revista LTr e integra o Conselho Editorial da Revista Magister de Direito do Trabalho, da Revista Direito do Estado em Debate - Revista Jurídica da PGE/PR, da Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano - da PRT da 15a Região, da Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 21a Região, além de atuar como revisor em diversos periódicos. Escreveu diversas obras, dezenas de artigos publicados em periódicos jurídicos nacionais e internacionais; dezenas de capítulos em obras coletivas e diversos verbetes para o dicionário de direito do trabalho, direito processual do trabalho e direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. Apresentou diversos trabalhos em seminários e congressos regionais, nacionais e internacionais. Conferencista em diversos eventos nacionais e internacionais. Atuou como membro do exame oral do 1o Concurso Nacional Unificado para ingresso na magistratura do Trabalho e como membro titular da 1a fase do 21o concurso público para provimento de cargos de Procurador do Trabalho 2019. E associado do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), ocupando atualmente a Vice-Presidência de sua Comissão de Direito do Trabalho, do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), do Instituto Latino Americano de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social (ILTRAS), da Associación Iberoamericana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social (AIDTSS) e da Seção Americana de Jovenes Juristas de la Sociedad Internacional de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social (SIDTSS), do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) e da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo(AATSP), sendo bastante atuante em todas as iniciativas acadêmicas das referidas instituições. Graduado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, é especialista em Direito do Trabalho pela Universidade Potiguar - UnP, mestre e doutor em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo - USP, pós doutor junto ao Laboratoire de Droit et Changement Social da Université de Nantes, França. É Vice-Lider do Grupo de Pesquisa Migração e Direito Internacional do Trabalho (GEMDIT) da FAculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e integra o Grupo de Pesquisa Políticas Públicas como instrumento de efetivação da cidadania, da Universidade Presbiteriana Mackenzie.


Lorena de Mello Rezende Colnago


Minicurriculo: Doutora pela Usp 2022, Mestre pela UFES 2008, ocupante da cadeira 11 da Academia Brasileira de Direto do Trabalho, conselheira e coordenadora científica da Ejud2, Gestora Nacional e Regional do Trabalho Seguro. Juíza do trabalho.


Marcel Cordeiro


link lattes: http://lattes.cnpq.br/0404366231583234
Minicurriculo: Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor da Escola Paulista de Direito, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e da Escola Superior de Advocacia (ESA-SP). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Previdenciário e Direito do Trabalho.


Maria do Carmo Oliveira Carrasco


link lattes: http://lattes.cnpq.br/4619428173168400
Minicurriculo: Doutorado em Educação, Mestre em Distúrbios da Comunicação – PUC-SP. Especialista em Docência para Adultos (Andragogia) – UMC-SP. Formação pela AASP em Meios Alternativos de Resolução de Disputas e Conflitos – 2002. CEO de Comunicação Corporativa e Estratégica – Cop Consultoria. Fonoaudióloga Forense, Ocupacional e Empresarial – CRFª 5037-SP. Visagista com formação pelo Centro Phillip Hallawel. Personal Communication Trainer ® – Mentory Vocal e Comunicacional. Perita em Comunicação Humana, Expressividade, Microexpressões e Doenças Ocupacionais. Certificação em FACS 3.0 ® - Facial Action Coding System pelo F-M Group Internacional. Integrante do F-MFIFCC - F-M Group Internacional FACS Certified Coders/2018. Idealizadora do Inventário de Avaliação de Competência, Desempenho, Performance e Inteligência Comunicacional ®. Docente da ESA-SP e Núcleos, AASP e MP nas disciplinas de Comunicação e Oratória, Argumentação Forense e Métodos Jurídicos, Comunicação Eficaz para o Tribunal do Júri, Perícias Criminais: Estudo de Casos Reais e Aplicabilidade Identificação de alterações do comportamento e dos aspectos comunicacionais (verbais e não verbais) para o âmbito forense: investigação e análise de casos reais, Metodologia de Pesquisa Científica, Didática do Ensino Superior. Palestrante do CEJUSC do tema: Comunicação Eficaz e Não Violenta: ferramenta estratégica para as tarefas de mediação e conciliação – posturas e recursos. Foi professora do primeiro curso de “Meios Alternativos de Resolução de Conflitos e Negociação” ministrando o módulo “Meios Comunicacionais para Resolução de Conflitos e Negociação”. Foi Gestora e Coordenadora Técnica-Acadêmica IBMEC (SP, RJ, DF, BH) dos Cursos: MBA Gestão em Negócios (in company) e MBA de Gestão em Recuperação de Créditos e Cobrança (in company) e docente das disciplinas: Comunicação Corporativa, Negociação Estratégica e Gerenciamento de Conflitos, Liderança Empreendedora e Comunicação Interpessoal. Consultora e Facilitadora na área jurídica e empresarial nas áreas de Negociação Estratégica, Gerenciamento de Conflitos, Administração de Crise, Comunicação Não Violenta, Pensamento Sistêmico, Comunicação, Perícia, Argumentação etc. Integrou equipe de treinamento em Gestão e Administração de Crise e Comunicação para empresas e governo. Consultora em Gestão e Marketing Jurídico e Marketing Digital.


Raimundo Simão de Melo


link lattes: http://lattes.cnpq.br/2446693043126558
Minicurriculo: Doutor em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP (2004). Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP (2001). Pós-graduado em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo. Especialista em Negociação Coletiva e Conflitos Coletivos de Trabalho pela OIT (1996). Professor Titular do Centro Universitário UDF. Advogado e Consultor jurídico. Procurador Regional do Trabalho aposentado. Professor de Direito do Trabalho e de Direito Processual do Trabalho. Membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho. Autor das obras, "Direito ambiental do trabalho e a saúde do trabalhador", "Ações acidentarias na Justiça do Trabalho", "Processo Coletivo do Trabalho" e "Ação Civil Pública na Justiça do Trabalho", entre outras.


Ricardo Pereira de Freitas Guimarães


link lattes: http://lattes.cnpq.br/1039288116711181
Minicurriculo: Doutor, Mestre e Especialista em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor convidado da pós-graduação da ESA (Escola Superior de Advocacia) da OAB de SP, Professor convidado da Fundação Getúlio Vargas (GVLAW) no curso de especialização em Direito Empresarial do Trabalho, Professor Convidado da Escola Paulista de Direito, Professor do curso de pós-graduação da PUC-SP (COGEAE), Professor Convidado do curso de pós-graduação em processo do trabalho da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Professor do curso de pós-graduação da Universidade Católica de Santos (COEAE), Professor convidado dos cursos de pós graduação em Direito e Processo do Trabalho da UNOESC e da UNIMEP, professor de graduação em Administração de Empresas da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM), professor da pós graduação da Asociación Iberoamericana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social, Diretor da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo (2002-2004 e 2004-2006), Conselheiro da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), membro do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), palestrante e autor de inúmeros artigos jurídicos.


Tatiana Guimarães Ferraz Andrade


link lattes: http://lattes.cnpq.br/2693335457259106
Minicurriculo: Graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela mesma Universidade. Mestre e Doutoranda em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho e Previdenciário.




Valor do
Semestre

R$2.500,00

Opções de Pagamento

Cartão Crédito

À vista R$2.500,00

2x de R$1.250,00 S/juros

3x de R$833,33 S/juros

4x de R$625,00 S/juros

5x de R$500,00 S/juros

Boleto Bancário

À vista R$2.500,00

2x de R$1.250,00 S/juros

3x de R$833,33 S/juros

4x de R$625,00 S/juros

5x de R$500,00 S/juros

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