3811 - Curso de Especialização em Direito Civil e Processual Civil - (Com docência para o ensino superior) - (LIBERDADE)
A quem se destina: Advogados inscritos na OAB e Bacharéis em Direito (Art. 3º, I, do Regimento Interno da ESA)
Carga horaria: 450 Horas.
Período: Das 9 às 12 horas (terças e quintas-feiras)
Data de início: 14/02/2019
Data de término: 12/12/2020
ID: 3811
Período: Iniciar-se-á em 19 de março de 2019, com previsão de término para outubro de 2020 + 6 (seis) meses para elaboração de monografia de conclusão de curso.
Horário: Das 9 às 12 horas (terças e quintas-feiras)
Coordenadoras: Christiane Hessler Furck (Mestre - PUC/SP)
Cristina Ferraz (Doutora - PUC/SP)
Valor por semestre R$ 2.500,00 (sendo um total de 4 semestre)
Observação: Carga horária total de 450 horas / 360 presenciais
1 - DOS OBJETIVOS DO CURSO
Provocar o profissional do Direito encontrar a técnica processual adequada ao perfil e às necessidades do Direito material, muitas vezes desprezando modelos processuais rígidos e pré-fabricados, normalmente previstos em lei, para que se alcance a efetiva jurisdição.
Fomentar pesquisa científica sobre o inter-relacionamento entre o Direito Civil e do Direito Processual Civil, por meio de uma abordagem que igualmente rompa com a dicotomia entre a teoria e a prática, propiciando ao Advogado todos os instrumentos para a realização de um Direito Efetivo, tornou-se uma verdadeira imposição nos dias de hoje.
Proporcionar estudo ao profissional dessa área de estudo no âmbito das Ciências Jurídicas; considerando as alterações operadas nessas instâncias jurídicas, com repercussões institucionais de monta; e considerando ainda a necessidade de aprofundamento teórico, à luz das mudanças levadas a efeito, a fim de se obter uma atuação dos operadores do Direito, no âmbito da advocacia, voltada para a efetividade.
2 - EXIGÊNCIAS PARA MATRÍCULA
Para a matrícula o candidato deverá apresentar: 01 (uma) foto 3x4 atual; cópia do diploma ou certificado de colação de grau de bacharel e cópia da Carteira de Identidade de Advogado (quando for o caso), expedida pela Ordem dos Advogados do Brasil.
3 - DA GRADE CURRICULAR
Módulo I – Teoria Geral do Direito Civil / Teoria Geral do Processo
Módulo II – Obrigações Parte Especial – Contratos e Responsabilidade Civil / Fase de Conhecimento e Cumprimento de Sentença
Módulo III – Direitos Reais, Família e Sucessões / Processo de Execução, Procedimentos Especiais, Cautelares e Jurisdição Voluntária
Módulo IV – Metodologia do Ensino Superior
Módulo V – Didática do Ensino Superior
Módulo VI – Atividades Complementares
4 – DAS AVALIAÇÕES
Os alunos serão avaliados através de seminários elaborados para cada módulo/disciplina, bem como, por meio de prova escrita realizada no final de cada módulo/disciplina.
As provas e seminários serão avaliados por notas de 0,0 (zero) a 10,0 (dez), considerando-se 0,5 (cinco décimos).
A aprovação em cada módulo/disciplina se dará com a obtenção de média final igual ou superior a 7,0 (sete), a qual será apurada pela soma das notas dos seminários e da prova escrita. É requisito para a aprovação em cada módulo a frequência de no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) das aulas
5 – DA MONOGRAFIA
Deverá ser apresentada ao final dos módulos, monografia sobre o tema estudado dentro da área de interesse do aluno
A elaboração da monografia será feita com o auxílio de um professor orientador, escolhido pelo aluno ou indicado pela escola e que o acompanhará até a entrega final do trabalho.
Caberá aos professores orientadores, os critérios delimitadores para apresentação da monografia e a respectiva orientação metodológica para sua
elaboração.
A avaliação final da monografia será precedida de uma prova escrita sobre o tema objeto da monografia. A prova e a avaliação final serão feitas pelo orientador. Para aprovação na monografia, o aluno deverá ter no mínimo nota 7,0 (sete), no total das duas avaliações
6 - EXIGÊNCIAS PARA OBTENÇÃO DO CERTIFICADO DE CONCLUSÃO
Para obtenção do título de especialista, o aluno deve cumprir os seguintes requisitos:
I – média final igual ou superior a 7,0 (sete) em cada módulo;
II – frequência de 75% (setenta e cinco por cento), no mínimo, da carga horária prevista por módulo;
III – nota final da monografia igual ou superior a 7,0 (sete).
7 - BIBLIOGRAFIA BÁSICA
DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro. Volume V: Direito de Família. São Paulo: Saraiva, 2015.
DINIZ, Maria Helena. Dicionário Juridico. São Paulo: Saraiva, 2014.
DINIZ, Maria Helena. Código Civil Anotado. São Paulo: Saraiva, 2016.
Fernanda Tartuce, Rodrigo Mazzei e Sérgio Barradas Carneiro (coordenadores). Famílias e Sucessões. Salvador: JusPodivm, 2016.
FARIAS, Cristiano Chaves de. Curso de Direito civil: famílias, vol. 6/Cristiano Chaves de Farias; Nelson Rosenvald. 7 ed. Rev. Amp. São Paulo: Atlas, 2015.
GAGLIANO, Pablo Stolzi/PAMPLONA Filho, Rodolfo. Novo Curso de Direito Civil. Direito de Família. São Paulo: Saraiva, 2015.
GARCIA, Maria/LEITE, Flávia Piva Almeida/MATUCK, Carla Borba Sheraphim. Comentários ao Estatuto do Idoso. São Paulo: Saraiva, 2016.
NERY JR. Nelson e NERY, Rosa Maria de Andrade. Responsabilidade Civil: DOUTRINAS ESSENCIAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010.
ABBOUD, Georges. Stare Decisis vs Direito jurisprudencial. In: FREIRE, Alexandre, e tal (org.) Novas tendências do processo civil. Salvador: jusPodivm, 2013.
AMARAL, Paulo Osterrnack. Provas. Atipicidade, liberdade e instrumentalidade. São Paulo: RT, 2017.
BUENO SCAPINELLA, Cassio. Comentários ao Código de processo Civil. São Paulo: Saraiva, 2017.
MOREIRA, José Carlos Barbosa. O Novo Processo Civil Brasileiro: exposição, sistemática do procedimento. Rio de Janeiro: forense, 2012.
NERY JR. Nelson e NERY, Rosa Maria de Andrade. Comentários ao Código de Processo Civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015.

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Minicurriculo: Doutora em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Graduada em Direito pela Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha ? Faculdade de Direito de Marília/SP (UNIVEM), no ano de 2001, Mestre em Direito, área de concentração ?Tutela Jurisdicional no Estado Democrático de Direito?, pelo Centro Universitário Toledo de Ensino, Campus Araçatuba/SP, concluído em 2007, e Especialista em Direito Processual Civil para o Mercado de Trabalho e com habilitação para o Magistério Superior, pela Universidade do Sul de Santa Catarina, em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito Processual e Escola Luiz Flávio Gomes, em 2008, atuou como Coordenadora do Curso de Direito da UNIC (Universidade de Cuiabá, Campus Sinop - grupo KROTON IUNI), e como Professora Universitária em cursos de graduação na UNIC/MT. Atualmente atua como Advogada e Professora no Curso de Direito da UNINOVE (Universidade Nove de Julho), em São Paulo. Possui experiência na área do Direito, com ênfase em Direito Processual Civil.

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Minicurriculo: Advogada em São Paulo (inscrição 187.346); Mestre em Direito das Relações Sociais, com concentração em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC-SP (2008); Especialista em Direito Contratual pela COGEAE-PUC-SP (2004); Professora- Assistente do Curso de Direito Contratual do COGEAE-PUC-SP (de 2005 até 2011); Professora convidada do Curso de Pós Graduação e Extensão em Direito Empresarial e Securitário da FMU- SP – Faculdades Metropolitanas Unidas (2006 à 2012); Professora dos cursos de MBA em Gestão Jurídica de Seguros e Gestão de Riscos, da Escola de Negócios e Seguros – ENS (2007 à 2019); Coordenadora dos Cursos de Especialização em Direito Civil e Processo Civil, Direito de Seguro e Resseguro, da ESA-OAB-SP; Coordenadora do Núcleo Temático de Direito de Seguro e Resseguro, da ESA-OAB-SP; Professora da Conhecer Seguros; Relatora da 5ª Turma, do TED – Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-SP; Fundadora e Membro do Canal Direito com Elas, no Youtube. Membro da AIDA - Associação Internacional de Direito do Seguro. Secretária geral do Grupo de trabalho de seguro de automóvel.

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Minicurriculo: Mestre em Direito das Relações Sociais e doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Autora com obras publicadas pelas editoras Revista dos Tribunais, JusPODIVM e Juruá. Pesquisadora científica com trabalhos publicados em periódicos impressos e virtuais. Integrante de grupos de projetos de pesquisa concluídos e em andamento sobre temas processuais civis. Professora universitária com grande experiência na docência superior na graduação e na pós-graduação lato e stricto sensu, nas áreas do Direito Processual Civil e Teoria Geral do Processo. Parecerista e avaliadora ad hoc de eventos e revistas científicas. Consultora jurídica e advogada. Integrante do VII Fórum Permanente de Processualistas Civis. Coordenadora e professora do Curso de Especialização em Processo Civil da Escola Superior de Advocacia (ESA), Subseção Mogi das Cruzes
Gilberto Carlos Maistro Junior

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Minicurriculo: Mestre em Direito (UNIMES-Santos-2010) e Especialista em Direito e Relações do Trabalho (Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo/SP - 2007). Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo/SP (1999). Advogado. Professor Titular de Estágio II (Processo do Trabalho) na FADI - Faculdade de Direito de Sorocaba/SP, admitido após aprovação em processo seletivo público. Professor contratado, após regular aprovação em processo seletivo público, na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo/SP, instituição na qual leciona, atualmente, Prática Jurídica Trabalhista e Direito do Trabalho I. Professor convidado nos Programas de Pós-graduação da Instituição Escola Paulista de Ensino Superior (EPD - Escola Paulista de Direito), da Faculdade de Direito de Sorocaba, da Faculdade Legale, da Escola Superior da Advocacia da OAB/SP (ESASP), da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo/SP, do Damásio Educacional, do Proordem ABC, dentre outros. Coordenador Pedagógico do Curso de Especialização (Pós-graduação "Lato Sensu") em Direito Processual Civil da Faculdade de Direito de Sorocaba (FADI). Coordenador Pedagógico do Curso de Especialização (Pós-graduação "Lato Sensu") em Direito e Operações Imobiliárias (1ª e 2ª Turmas) da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Coordenador Pedagógico do Curso de Especialização em Direito Civil e Processual Civil do Proordem ABC. Autor do livro "A boa-fé objetiva na negociação coletiva", LTr, 2012, e de artigos jurídicos publicados em revistas especializadas.
Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz

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Minicurriculo: Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1997), mestrado em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000) e doutorado em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006). Professora do Mestrado em Direito da UNINOVE - Linha de Pesquisa: Justiça e o Paradigma da Eficiência. Ex Professora do Curso de Mestrado em Direito na disciplina de Ações Coletivas em Espécie e Teoria Geral do Processo e Direitos Fundamentais: tutela penal dos direitos coletivos e atualização legislativa na Universidade de Itaúna/MG (2011 a 2016). Professora de Direito processual civil no curso de graduação na UNINOVE/SP (desde 2013). Professora convidada dos cursos de Especialização em Direito processual civil da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professora Convidada do Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Processual Civil na FDSBC/SP . Advogada, com ênfase em Direito Processual Civil, e Ações Coletivas . Membro da ILA-Brasil e Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP. Atua como Segundo Parecerista (Duplo Blind Peer Review) da Revista de Processo (Editora RT). Parecerista do Cadastro Nacional e Internacional de Avaliadores do CONPEDI.

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Minicurriculo: Doutorando em direito difuso e coletivo pela PUC-SP. Mestre em direito pela UNIMES-Santos. Bacharel em Direito pela PUC-SP. Professor de Direito Processual Civil em Cursos Preparatórios para as Carreiras Jurídicas e Professor da Escola Superior de Advocacia - ESA. Advogado em São Paulo.
Maria do Carmo Oliveira Carrasco

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Minicurriculo: Doutorado em Educação, Mestre em Distúrbios da Comunicação – PUC-SP. Especialista em Docência para Adultos (Andragogia) – UMC-SP. Formação pela AASP em Meios Alternativos de Resolução de Disputas e Conflitos – 2002. CEO de Comunicação Corporativa e Estratégica – Cop Consultoria. Fonoaudióloga Forense, Ocupacional e Empresarial – CRFª 5037-SP. Visagista com formação pelo Centro Phillip Hallawel. Personal Communication Trainer ® – Mentory Vocal e Comunicacional. Perita em Comunicação Humana, Expressividade, Microexpressões e Doenças Ocupacionais. Certificação em FACS 3.0 ® - Facial Action Coding System pelo F-M Group Internacional. Integrante do F-MFIFCC - F-M Group Internacional FACS Certified Coders/2018. Idealizadora do Inventário de Avaliação de Competência, Desempenho, Performance e Inteligência Comunicacional ®. Docente da ESA-SP e Núcleos, AASP e MP nas disciplinas de Comunicação e Oratória, Argumentação Forense e Métodos Jurídicos, Comunicação Eficaz para o Tribunal do Júri, Perícias Criminais: Estudo de Casos Reais e Aplicabilidade Identificação de alterações do comportamento e dos aspectos comunicacionais (verbais e não verbais) para o âmbito forense: investigação e análise de casos reais, Metodologia de Pesquisa Científica, Didática do Ensino Superior. Palestrante do CEJUSC do tema: Comunicação Eficaz e Não Violenta: ferramenta estratégica para as tarefas de mediação e conciliação – posturas e recursos. Foi professora do primeiro curso de “Meios Alternativos de Resolução de Conflitos e Negociação” ministrando o módulo “Meios Comunicacionais para Resolução de Conflitos e Negociação”. Foi Gestora e Coordenadora Técnica-Acadêmica IBMEC (SP, RJ, DF, BH) dos Cursos: MBA Gestão em Negócios (in company) e MBA de Gestão em Recuperação de Créditos e Cobrança (in company) e docente das disciplinas: Comunicação Corporativa, Negociação Estratégica e Gerenciamento de Conflitos, Liderança Empreendedora e Comunicação Interpessoal. Consultora e Facilitadora na área jurídica e empresarial nas áreas de Negociação Estratégica, Gerenciamento de Conflitos, Administração de Crise, Comunicação Não Violenta, Pensamento Sistêmico, Comunicação, Perícia, Argumentação etc. Integrou equipe de treinamento em Gestão e Administração de Crise e Comunicação para empresas e governo. Consultora em Gestão e Marketing Jurídico e Marketing Digital.

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Minicurriculo: Mestre em Direitos Difusos e Coletivos - 2016. Pós-Graduada em direito previdenciário. Pós-Graduada em direito civil.Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Camilo Castelo Branco - 2000. Advogada e orientadora de estágio em Direito Civil, Processo Civil e Direito Previdenciário.