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Cursos

3811 - Curso de Especialização em Direito Civil e Processual Civil - (Com docência para o ensino superior) - (LIBERDADE)





A quem se destina: Advogados inscritos na OAB e Bacharéis em Direito (Art. 3º, I, do Regimento Interno da ESA)
Carga horaria: 450 Horas.
Período: Das 9 às 12 horas (terças e quintas-feiras)
Data de início: 14/02/2019
Data de término: 12/12/2020

 

ID: 3811

Período: Iniciar-se-á em 19 de março de 2019, com previsão de término para outubro de 2020 + 6 (seis) meses para elaboração de monografia de conclusão de curso.
 
Horário: Das 9 às 12 horas (terças e quintas-feiras)
 
Coordenadoras: Christiane Hessler Furck (Mestre - PUC/SP) 
                          Cristina Ferraz (Doutora - PUC/SP)
 
Valor por semestre R$ 2.500,00 (sendo um total de 4 semestre)
 
Observação: Carga horária total de 450 horas / 360 presenciais
 
1 - DOS OBJETIVOS DO CURSO
 
Provocar o profissional do Direito encontrar a técnica processual adequada ao perfil e às necessidades do Direito material, muitas vezes desprezando modelos processuais rígidos e pré-fabricados, normalmente previstos em lei, para que se alcance a efetiva jurisdição.
 
Fomentar pesquisa científica sobre o inter-relacionamento entre o Direito Civil e do Direito Processual Civil, por meio de uma abordagem que igualmente rompa com a dicotomia entre a teoria e a prática, propiciando ao Advogado todos os instrumentos para a realização de um Direito Efetivo, tornou-se uma verdadeira imposição nos dias de hoje.
 
Proporcionar estudo ao profissional dessa área de estudo no âmbito das Ciências Jurídicas; considerando as alterações operadas nessas instâncias jurídicas, com repercussões institucionais de monta; e considerando ainda a necessidade de aprofundamento teórico, à luz das mudanças levadas a efeito, a fim de se obter uma atuação dos operadores do Direito, no âmbito da advocacia, voltada para a efetividade.
 
2 - EXIGÊNCIAS PARA MATRÍCULA
 
Para a matrícula o candidato deverá apresentar: 01 (uma) foto 3x4 atual; cópia do diploma ou certificado de colação de grau de bacharel e cópia da Carteira de Identidade de Advogado (quando for o caso), expedida pela Ordem dos Advogados do Brasil.
 
3 - DA GRADE CURRICULAR 
 
Módulo I – Teoria Geral do Direito Civil / Teoria Geral do Processo      
 
Módulo II – Obrigações Parte  Especial – Contratos e Responsabilidade Civil / Fase de Conhecimento e Cumprimento de Sentença         
 
Módulo III – Direitos Reais, Família e Sucessões  /  Processo de Execução, Procedimentos Especiais, Cautelares e Jurisdição Voluntária 
 
Módulo IV – Metodologia do Ensino Superior       
 
Módulo V – Didática do Ensino Superior       
 
Módulo VI – Atividades Complementares 
 
4 – DAS AVALIAÇÕES
 
Os alunos serão avaliados através de seminários elaborados para cada módulo/disciplina, bem como, por meio de prova escrita realizada no final de cada módulo/disciplina.
As provas e seminários serão avaliados por notas de 0,0 (zero) a 10,0 (dez), considerando-se 0,5 (cinco décimos).
A aprovação em cada módulo/disciplina se dará com a obtenção de média final igual ou superior a 7,0 (sete), a qual será apurada pela soma das notas dos seminários e da prova escrita. É requisito para a aprovação em cada módulo a frequência de no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) das aulas
 
5 – DA MONOGRAFIA
 
Deverá ser apresentada ao final dos módulos, monografia sobre o tema estudado dentro da área de interesse do aluno 
A elaboração da monografia será feita com o auxílio de um professor orientador, escolhido pelo aluno ou indicado pela escola e que o acompanhará até a entrega final do trabalho.
Caberá aos professores orientadores, os critérios delimitadores para apresentação da monografia e a respectiva orientação metodológica para sua 
elaboração.
A avaliação final da monografia será precedida de uma prova escrita sobre o tema objeto da monografia. A prova e a avaliação final serão feitas pelo orientador. Para aprovação na monografia, o aluno deverá ter no mínimo nota 7,0 (sete), no total das duas avaliações
 
6 - EXIGÊNCIAS PARA OBTENÇÃO DO CERTIFICADO DE CONCLUSÃO
 
Para obtenção do título de especialista, o aluno deve cumprir os seguintes requisitos:
I – média final igual ou superior a 7,0 (sete) em cada módulo;
II – frequência de 75% (setenta e cinco por cento), no mínimo, da carga horária prevista por módulo;
III – nota final da monografia igual ou superior a 7,0 (sete). 
 
7 - BIBLIOGRAFIA BÁSICA
 
DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro. Volume V: Direito de Família. São Paulo: Saraiva, 2015.
 
DINIZ, Maria Helena. Dicionário Juridico. São Paulo: Saraiva, 2014.
 
DINIZ, Maria Helena. Código Civil Anotado. São Paulo: Saraiva, 2016.
 
Fernanda Tartuce, Rodrigo Mazzei e Sérgio Barradas Carneiro (coordenadores). Famílias e Sucessões. Salvador: JusPodivm, 2016.
 
FARIAS, Cristiano Chaves de. Curso de Direito civil: famílias, vol. 6/Cristiano Chaves de Farias; Nelson Rosenvald. 7 ed. Rev. Amp. São Paulo: Atlas, 2015.
 
GAGLIANO, Pablo Stolzi/PAMPLONA Filho, Rodolfo. Novo Curso de Direito Civil. Direito de Família. São Paulo: Saraiva, 2015.
 
GARCIA, Maria/LEITE, Flávia Piva Almeida/MATUCK, Carla Borba Sheraphim. Comentários ao Estatuto do Idoso. São Paulo: Saraiva, 2016.
 
NERY JR. Nelson e NERY, Rosa Maria de Andrade. Responsabilidade Civil: DOUTRINAS ESSENCIAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010.
 
ABBOUD, Georges. Stare Decisis vs Direito jurisprudencial. In: FREIRE, Alexandre, e tal (org.) Novas tendências do processo civil. Salvador: jusPodivm, 2013.
 
AMARAL, Paulo Osterrnack. Provas. Atipicidade, liberdade e instrumentalidade. São Paulo: RT, 2017.
 
BUENO SCAPINELLA, Cassio. Comentários ao Código de processo Civil. São Paulo: Saraiva, 2017.
 
MOREIRA, José Carlos Barbosa. O Novo Processo Civil Brasileiro: exposição, sistemática do procedimento. Rio de Janeiro: forense, 2012.
 
NERY JR. Nelson e NERY, Rosa Maria de Andrade. Comentários ao Código de Processo Civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015.
 

PROFESSORES-CONVIDADOS:

Ana Luisa Fioroni Reale


link lattes: http://lattes.cnpq.br/7873046269574859
Minicurriculo: Doutora em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Graduada em Direito pela Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha ? Faculdade de Direito de Marília/SP (UNIVEM), no ano de 2001, Mestre em Direito, área de concentração ?Tutela Jurisdicional no Estado Democrático de Direito?, pelo Centro Universitário Toledo de Ensino, Campus Araçatuba/SP, concluído em 2007, e Especialista em Direito Processual Civil para o Mercado de Trabalho e com habilitação para o Magistério Superior, pela Universidade do Sul de Santa Catarina, em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito Processual e Escola Luiz Flávio Gomes, em 2008, atuou como Coordenadora do Curso de Direito da UNIC (Universidade de Cuiabá, Campus Sinop - grupo KROTON IUNI), e como Professora Universitária em cursos de graduação na UNIC/MT. Atualmente atua como Advogada e Professora no Curso de Direito da UNINOVE (Universidade Nove de Julho), em São Paulo. Possui experiência na área do Direito, com ênfase em Direito Processual Civil.


Christiane Hessler Furck


link lattes: http://lattes.cnpq.br/8507613076147315
Minicurriculo: Advogada em São Paulo (inscrição 187.346); Mestre em Direito das Relações Sociais, com concentração em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC-SP (2008); Especialista em Direito Contratual pela COGEAE-PUC-SP (2004); Professora- Assistente do Curso de Direito Contratual do COGEAE-PUC-SP (de 2005 até 2011); Professora convidada do Curso de Pós Graduação e Extensão em Direito Empresarial e Securitário da FMU- SP – Faculdades Metropolitanas Unidas (2006 à 2012); Professora dos cursos de MBA em Gestão Jurídica de Seguros e Gestão de Riscos, da Escola de Negócios e Seguros – ENS (2007 à 2019); Coordenadora dos Cursos de Especialização em Direito Civil e Processo Civil, Direito de Seguro e Resseguro, da ESA-OAB-SP; Coordenadora do Núcleo Temático de Direito de Seguro e Resseguro, da ESA-OAB-SP; Professora da Conhecer Seguros; Relatora da 5ª Turma, do TED – Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-SP; Fundadora e Membro do Canal Direito com Elas, no Youtube. Membro da AIDA - Associação Internacional de Direito do Seguro. Secretária geral do Grupo de trabalho de seguro de automóvel.


Cristina Ferraz


link lattes: http://lattes.cnpq.br/6016528368883033
Minicurriculo: Mestre em Direito das Relações Sociais e doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Autora com obras publicadas pelas editoras Revista dos Tribunais, JusPODIVM e Juruá. Pesquisadora científica com trabalhos publicados em periódicos impressos e virtuais. Integrante de grupos de projetos de pesquisa concluídos e em andamento sobre temas processuais civis. Professora universitária com grande experiência na docência superior na graduação e na pós-graduação lato e stricto sensu, nas áreas do Direito Processual Civil e Teoria Geral do Processo. Parecerista e avaliadora ad hoc de eventos e revistas científicas. Consultora jurídica e advogada. Integrante do VII Fórum Permanente de Processualistas Civis. Coordenadora e professora do Curso de Especialização em Processo Civil da Escola Superior de Advocacia (ESA), Subseção Mogi das Cruzes


Gilberto Carlos Maistro Junior


link lattes: http://lattes.cnpq.br/7375507449809954
Minicurriculo: Mestre em Direito (UNIMES-Santos-2010) e Especialista em Direito e Relações do Trabalho (Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo/SP - 2007). Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo/SP (1999). Advogado. Professor Titular de Estágio II (Processo do Trabalho) na FADI - Faculdade de Direito de Sorocaba/SP, admitido após aprovação em processo seletivo público. Professor contratado, após regular aprovação em processo seletivo público, na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo/SP, instituição na qual leciona, atualmente, Prática Jurídica Trabalhista e Direito do Trabalho I. Professor convidado nos Programas de Pós-graduação da Instituição Escola Paulista de Ensino Superior (EPD - Escola Paulista de Direito), da Faculdade de Direito de Sorocaba, da Faculdade Legale, da Escola Superior da Advocacia da OAB/SP (ESASP), da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo/SP, do Damásio Educacional, do Proordem ABC, dentre outros. Coordenador Pedagógico do Curso de Especialização (Pós-graduação "Lato Sensu") em Direito Processual Civil da Faculdade de Direito de Sorocaba (FADI). Coordenador Pedagógico do Curso de Especialização (Pós-graduação "Lato Sensu") em Direito e Operações Imobiliárias (1ª e 2ª Turmas) da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Coordenador Pedagógico do Curso de Especialização em Direito Civil e Processual Civil do Proordem ABC. Autor do livro "A boa-fé objetiva na negociação coletiva", LTr, 2012, e de artigos jurídicos publicados em revistas especializadas.


Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz


link lattes: http://lattes.cnpq.br/4663146949522454
Minicurriculo: Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1997), mestrado em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000) e doutorado em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006). Professora do Mestrado em Direito da UNINOVE - Linha de Pesquisa: Justiça e o Paradigma da Eficiência. Ex Professora do Curso de Mestrado em Direito na disciplina de Ações Coletivas em Espécie e Teoria Geral do Processo e Direitos Fundamentais: tutela penal dos direitos coletivos e atualização legislativa na Universidade de Itaúna/MG (2011 a 2016). Professora de Direito processual civil no curso de graduação na UNINOVE/SP (desde 2013). Professora convidada dos cursos de Especialização em Direito processual civil da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professora Convidada do Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Processual Civil na FDSBC/SP . Advogada, com ênfase em Direito Processual Civil, e Ações Coletivas . Membro da ILA-Brasil e Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP. Atua como Segundo Parecerista (Duplo Blind Peer Review) da Revista de Processo (Editora RT). Parecerista do Cadastro Nacional e Internacional de Avaliadores do CONPEDI.


Marcos Paulo Passoni


link lattes: http://lattes.cnpq.br/6134639335551420
Minicurriculo: Doutorando em direito difuso e coletivo pela PUC-SP. Mestre em direito pela UNIMES-Santos. Bacharel em Direito pela PUC-SP. Professor de Direito Processual Civil em Cursos Preparatórios para as Carreiras Jurídicas e Professor da Escola Superior de Advocacia - ESA. Advogado em São Paulo.


Maria do Carmo Oliveira Carrasco


link lattes: http://lattes.cnpq.br/4619428173168400
Minicurriculo: Doutorado em Educação, Mestre em Distúrbios da Comunicação – PUC-SP. Especialista em Docência para Adultos (Andragogia) – UMC-SP. Formação pela AASP em Meios Alternativos de Resolução de Disputas e Conflitos – 2002. CEO de Comunicação Corporativa e Estratégica – Cop Consultoria. Fonoaudióloga Forense, Ocupacional e Empresarial – CRFª 5037-SP. Visagista com formação pelo Centro Phillip Hallawel. Personal Communication Trainer ® – Mentory Vocal e Comunicacional. Perita em Comunicação Humana, Expressividade, Microexpressões e Doenças Ocupacionais. Certificação em FACS 3.0 ® - Facial Action Coding System pelo F-M Group Internacional. Integrante do F-MFIFCC - F-M Group Internacional FACS Certified Coders/2018. Idealizadora do Inventário de Avaliação de Competência, Desempenho, Performance e Inteligência Comunicacional ®. Docente da ESA-SP e Núcleos, AASP e MP nas disciplinas de Comunicação e Oratória, Argumentação Forense e Métodos Jurídicos, Comunicação Eficaz para o Tribunal do Júri, Perícias Criminais: Estudo de Casos Reais e Aplicabilidade Identificação de alterações do comportamento e dos aspectos comunicacionais (verbais e não verbais) para o âmbito forense: investigação e análise de casos reais, Metodologia de Pesquisa Científica, Didática do Ensino Superior. Palestrante do CEJUSC do tema: Comunicação Eficaz e Não Violenta: ferramenta estratégica para as tarefas de mediação e conciliação – posturas e recursos. Foi professora do primeiro curso de “Meios Alternativos de Resolução de Conflitos e Negociação” ministrando o módulo “Meios Comunicacionais para Resolução de Conflitos e Negociação”. Foi Gestora e Coordenadora Técnica-Acadêmica IBMEC (SP, RJ, DF, BH) dos Cursos: MBA Gestão em Negócios (in company) e MBA de Gestão em Recuperação de Créditos e Cobrança (in company) e docente das disciplinas: Comunicação Corporativa, Negociação Estratégica e Gerenciamento de Conflitos, Liderança Empreendedora e Comunicação Interpessoal. Consultora e Facilitadora na área jurídica e empresarial nas áreas de Negociação Estratégica, Gerenciamento de Conflitos, Administração de Crise, Comunicação Não Violenta, Pensamento Sistêmico, Comunicação, Perícia, Argumentação etc. Integrou equipe de treinamento em Gestão e Administração de Crise e Comunicação para empresas e governo. Consultora em Gestão e Marketing Jurídico e Marketing Digital.


SUZANA SIQUEIRA DA CRUZ


link lattes: http://lattes.cnpq.br/5056772511057098
Minicurriculo: Mestre em Direitos Difusos e Coletivos - 2016. Pós-Graduada em direito previdenciário. Pós-Graduada em direito civil.Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Camilo Castelo Branco - 2000. Advogada e orientadora de estágio em Direito Civil, Processo Civil e Direito Previdenciário.




Valor do
Semestre

R$2.500,00

Opções de Pagamento

Cartão Crédito

À vista R$2.500,00

2x de R$1.250,00 S/juros

3x de R$833,33 S/juros

4x de R$625,00 S/juros

5x de R$500,00 S/juros

Boleto Bancário

À vista R$2.500,00

2x de R$1.250,00 S/juros

3x de R$833,33 S/juros

4x de R$625,00 S/juros

5x de R$500,00 S/juros




Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.

Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.

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