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Cursos

3808 - Curso de Especialização em Direito da Informática e Novas Tecnologias - (Com docência para o ensino superior) - (LIBERDADE)





A quem se destina: Advogados inscritos na OAB e Bacharéis em Direito (Art. 3º, I, do Regimento Interno da ESA)
Carga horaria: 450 Horas.
Período: Das 19 às 22 horas (quintas e sextas-feiras)
Data de início: 14/03/2019
Data de término: 22/10/2020

 

ID: 3808
 
Período: Iniciar-se-á em 14 de março de 2019, com previsão de término para outubro de 2020 + 6 (seis) meses para elaboração de monografia de conclusão de curso.
 
Horário: Das 19 às 22 horas (quintas e sextas-feiras)
 
Coordenação: Vitor Hugo das Dores Freitas (Mestre - UNINOVE) 
 
Valor por semestre R$ 2.500,00 (sendo um total de 4 semestre)
 
Observação: Carga horária total de 450 horas / 360 presenciais
 
1 - DOS OBJETIVOS DO CURSO
 
GERAIS:
 
· Preparar o operador de Direito para atuar no campo teórico e prático  Direito da Informática e das Novas Tecnologias
 
· Fomentar a pesquisa científica no campo do Direito da Informática e das Novas Tecnologias
 
· Fomentar a inclusão digital do operador de Direito no campo do Direito da Informática e das Novas Tecnologias
 
· Preparar o profissional do Direito para a utilização do computador e dos recursos da Informática nas atividades jurídicas
 
· Preparar o profissional do Direito para as consequências jurídicas dos atos realizados no âmbito ou através da informática
 
· Apresentar uma visão crítica sobre o uso da moderna tecnologia e seu impacto na sociedade contemporânea;
 
ESPECÍFICOS:
 
· Identificar o Direito da Informática e das Novas Tecnologias
 
· Identificar as ferramentas tecnológicas existentes e métodos de uso
 
· Identificar as áreas jurídicas que utilizam o Direito da Informática
 
· Analisar a legislação existente e projetada (Marco Civil da Internet, Proteção de Dados, etc)
 
· Aplicar o conhecimento adquirido em casos práticos
 
· Elaborar pequenos projetos informáticos
 
· Propor sugestões para a elaboração de marcos teóricos
 
· Fornecer conceitos básicos de Direito de Informática e suas aplicações nos demais ramos do Direito.
 
· Familiarizar os alunos com os respectivos conceitos e termos técnicos
 
2 - EXIGÊNCIAS PARA MATRÍCULA
 
Para a matrícula o candidato deverá apresentar: 01 (uma) foto 3x4 atual; cópia do diploma ou certificado de colação de grau de bacharel e cópia da Carteira de Identidade de Advogado (quando for o caso), expedida pela Ordem dos Advogados do Brasil.
 
3 - DA GRADE CURRICULAR 
 
Módulo I - Direito da Informática e Novas Tecnologias - Parte I
 
Módulo II - Direito da Informática e Novas Tecnologias: Oficinas
 
Módulo III - Direito da Informática e Novas Tecnologias - Parte II
 
Módulo IV - Metodologia e Didática do Ensino Superior
 
Módulo V - Atividades Complementares
 
4 – DAS AVALIAÇÕES
 
Os alunos serão avaliados através de seminários elaborados para cada módulo/disciplina, bem como, por meio de prova escrita realizada no final de cada módulo/disciplina.
As provas e seminários serão avaliados por notas de 0,0 (zero) a 10,0 (dez), considerando-se 0,5 (cinco décimos).
A aprovação em cada módulo/disciplina se dará com a obtenção de média final igual ou superior a 7,0 (sete), a qual será apurada pela soma das notas dos seminários e da prova escrita. É requisito para a aprovação em cada módulo a frequência de no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) das aulas
 
5 – DA MONOGRAFIA
 
Deverá ser apresentada ao final dos módulos, monografia sobre o tema estudado dentro da área de interesse do aluno 
A elaboração da monografia será feita com o auxílio de um professor orientador, escolhido pelo aluno ou indicado pela escola e que o acompanhará até a entrega final do trabalho.
Caberá aos professores orientadores, os critérios delimitadores para apresentação da monografia e a respectiva orientação metodológica para sua elaboração.
A avaliação final da monografia será precedida de uma prova escrita sobre o tema objeto da monografia. A prova e a avaliação final serão feitas pelo orientador. Para aprovação na monografia, o aluno deverá ter no mínimo nota 7,0 (sete), no total das duas avaliações
 
6 - EXIGÊNCIAS PARA OBTENÇÃO DO CERTIFICADO DE CONCLUSÃO
 
Para obtenção do título de especialista, o aluno deve cumprir os seguintes requisitos:
I – média final igual ou superior a 7,0 (sete) em cada módulo;
II – frequência de 75% (setenta e cinco por cento), no mínimo, da carga horária prevista por módulo;
III – nota final da monografia igual ou superior a 7,0 (sete). 
 
7 - BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
 
ALMEIDA FILHO, José Carlos de Araújo. Processo eletrônico e teoria geral do processo eletrônico: a informatização judicial no Brasil. 3ª ed. Rio de Janeiro, 2010
 
ANTONIK, Luis Robert . Compliance, Ética, Responsabilidade Social e Empresarial:  Uma visão prática. Rio de Janeiro: Alta Books Editora, 2010
 
ARTESE, Gustavo (coord.). Marco civil da internet. Análise jurídica sob uma perspectiva empresarial. São Paulo: Quartier Latin, 2015.
 
ASCENSÃO, José de Oliveira. Sociedade da informação e mundo globalizado. Disponível em < http://www.apdi.pt/pdf/GLOBSOCI.pdf > Acesso em 10 ago 2017.  
 
ATHENIENSE, Alexandre. Comentários à Lei 11.419/06 e as práticas processuais por meio eletrônico nos Tribunais Brasileiros. Curitiba: Juruá, 2010
 
JESUS, Damásio de. José Antonio Milagre. Manual dos crimes informáticos. São Paulo. Saraiva: 2016.
 
LEITE, George Salomão; LEMOS, Ronaldo (org.). Marco Civil da Internet. São Paulo: Altas, 2014.
 
MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Direito e Tecnologia. 1ª ed. São Paulo: Estúdio Editores.com, 2014
 
PAESANI, Liliana Minardi. Direito de informática. São Paulo: Editora Atlas S.A., 2014
_____. Direito e Internet: liberdade de informação, privacidade e responsabilidade civil. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2013
 
LIMA, Cíntia Rosa P.; DE LUCCA, Newton e SIMAO FILHO, A. (Org.). Direito & Internet III: Marco Civil da internet (Lei n. 12.965/2014) Tomo I. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2015.
 
_____. Direito & Internet: Marco Civil da Internet (Lei n. 12.965/2014) Tomo II. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2015.
 

PROFESSORES-CONVIDADOS:

Alvaro Goncalves Antunes Andreucci

link lattes: http://lattes.cnpq.br/1624909293061785
Minicurriculo: Graduação e Licenciatura plena em História pela Universidade de São Paulo, Mestrado em História Social pela Universidade de São Paulo e Doutorado em História Social pela Universidade de São Paulo,Atualmente é professor na UNINOVE - Universidade Nove de Julho - do Programa de Mestrado em Direito e da Graduação em Direito. Professor Tutor do Programa de Educação Tutorial - PET-MEC - na UNINOVE (grupo interdisciplinar entre Direito e Administração). Atua na área de pesquisa em Direito, Sustentabilidade, Direitos Humanos, Metodologias do Ensino Jurídico, História do Direito, História do Poder Judiciário e Justiça de Transição. Publicou e organizou livros e artigos na área de Direito, História.


Augusto Tavares Rosa Marcacini


link lattes: http://lattes.cnpq.br/1087306662489365
Minicurriculo: Bacharel (1987), Mestre (1992), Doutor (1999) e Livre-docente (2011) em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - Vice-Presidente da Comissão de Direito Processual Civil da OAB-SP (2013-atual). Membro Consultor da Comissão de Informática Jurídica da OAB-SP (2013-atual). Ex-Presidente da Comissão de Informática Jurídica (triênios 2004-2006 e 2007-2009) e da Comissão da Sociedade Digital (triênio 2011-2013) da OAB-SP.


Eudes Vitor Bezerra


link lattes: http://lattes.cnpq.br/2512954835653624
Minicurriculo: Pós-Doutor em Direito - UFSC. Doutor em Direito PUC/SP (2016). Mestre em Direito PUC/SP (2012). Pós-graduado em Docência Universitária UNINOVE (2013). Pós-graduado em Direito Civil e Direito Processual Civil UNISAL (2008). Graduado em Direito UNINOVE (2007). Coordenador do Curso de Direito da Universidade Nove de Julho. Membro do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito da Universidade Nove de Julho. Professor de Ensino Superior e Pós-graduação na Universidade Nove de Julho - UNINOVE, Palestrante e Advogado militante em São Paulo. Associado do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito. Autor de Livro e Artigos Científicos. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Fundamentais e Teoria do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: direito; democracia; ciberdemocracia; direitos humanos e fundamentais; educação e cidadania.


Iara Cristina de Fátima Mola


link lattes: http://lattes.cnpq.br/5001052465103820
Minicurriculo: Licenciou-se em Letras,mestre em Linguística Aplicada e Estudos da Linguagem sob financiamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq),professora do curso de pós-graduação lato sensu de Língua Portuguesa e Literatura da Universidade Paulista (Unip),tem experiência na área de Linguística Aplicada, com ênfase em Análise do Discurso de vertente francesa e Linguística Textual.Das suas principais experiências profissionais, destacam-se ainda as passagens por jornal, revista, editora voltada ao segmento de Educação (na qual também foi criadora e tutora do curso de EAD intitulado "Comunicação Efetiva: como se expressar com mais clareza e melhorar a sua comunicação escrita"), agências de publicidade e agência e consultoria de marketing digital, onde também foi gerente de conteúdo.


Vitor Hugo das Dores Freitas


link lattes: http://lattes.cnpq.br/2243322432188178
Minicurriculo: Graduado pela PUC, Turma 1981; Advogado. Pós-graduado em Direito da Informática pela Escola Superior da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo - ESA SP; Mestre em Direito pela Universidade Nove de Julho - UNINOVE; Professor de Direito na Universidade Nove de Julho - UNINOVE; Conselheiro Curador e Secretário do Conselho Curador da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo - ESA SP; Palestrante do Departamento de Cultura e Eventos da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo; Presidente das Comissões de Ciência e Tecnologia da OABSP e de Direito na Sociedade da Informação e Crimes Eletrônicos da OAB Pinheiros; Conselheiro de Prerrogativas da OABSP; ex-Conselheiro Secional da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo; ex-Relator na 5ª Câmara Recursal da OABSP; ex-Relator da 5ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OABSP; ex-Diretor da Sociedade da Internet no Brasil (ISOC Brasil); ex-Suplente pela OABSP no Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br); ex-Vogal Suplente pela OABSP na JUCESP - Junta Comercial do Estado de São Paulo; ex-Presidente do Conselho de Usuários do Grupo América Móvil da Região Sudeste (Net, Claro, Embratel) representando a OABSP, idealizador e realizador do I e III CIBERJUR ? Congresso Nacional de Direito e Tecnologia e dos Circuitos Digitais da OABSP; co-autor da Cartilha de Prerrogativas da OABSP.




Valor do
Semestre

R$2.500,00

Opções de Pagamento

Cartão Crédito

À vista R$2.500,00

2x de R$1.250,00 S/juros

3x de R$833,33 S/juros

4x de R$625,00 S/juros

Boleto Bancário

À vista R$2.500,00

2x de R$1.250,00 S/juros

3x de R$833,33 S/juros

4x de R$625,00 S/juros

5x de R$500,00 S/juros

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Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.

Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.

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