170LN/01 - Curso de Especialização em Direito do Consumidor - (Com docência para o ensino superior) - (LIBERDADE)
A quem se destina: Advogados inscritos na OAB e Bacharéis em Direito (Art. 3º, I, do Regimento Interno da ESA)
Carga horaria: 450 Horas.
Período: Das 19 às 22 horas (terças e quintas-feiras)
Data de início: 06/03/2018
Data de término: 08/10/2019
Período: Iniciar-se-á em 06 de março de 2018, com previsão de término para outubro de 2019 + 6 (seis) meses para elaboração de monografia de conclusão de curso.
Horário: Das 19 às 22 horas (terças e quintas-feiras)
Coordenação: Ricardo de Moraes Cabezón (Mestre em Direitos Difusos e Coletivos)
Valor por semestre R$ 2.500,00 (sendo um total de 4 semestre)
OBSERVAÇÃO: Carga horária total de 450 horas / 369 presenciais
1 - DOS OBJETIVOS DO CURSO
O curso de especialização lato sensu em direito do consumidor, tem por finalidade a capacitação técnica, teórica e prática dos advogados, a fim de que possa atender de forma diferenciada a todas as espécies de demandas, tanto na prevenção como na defesa contenciosa de fornecedores e consumidores.
O objetivo específico do curso é formar profissionais capacitados para atuar em direito do consumidor tanto perante aos Procons, Poder Judiciário, e demais esferas administrativas.
2 - EXIGÊNCIAS PARA MATRÍCULA
Para a matrícula o candidato deverá apresentar: 01 (uma) foto 3x4 atual; cópia do diploma ou certificado de colação de grau de bacharel e cópia da Carteira de Identidade de Advogado (quando for o caso), expedida pela Ordem dos Advogados do Brasil.
3 - DA GRADE CURRICULAR
Módulo I – Relações de Consumo: Parte Geral
Módulo II - Relações de Consumo: Práticas Comerciais e Proteção Contratual
Módulo III – Relações de Consumo: Parte Processual e Penal
Módulo IV – Metodologia e Didática do Ensino Superior
Módulo V – Atividades Complementares
4 – DAS AVALIAÇÕES
Os alunos serão avaliados através de seminários elaborados para cada módulo/disciplina, bem como, por meio de prova escrita realizada no final de cada módulo/disciplina.
As provas e seminários serão avaliados por notas de 0,0 (zero) a 10,0 (dez), considerando-se 0,5 (cinco décimos).
A aprovação em cada módulo/disciplina se dará com a obtenção de média final igual ou superior a 7,0 (sete), a qual será apurada pela soma das notas dos seminários e da prova escrita. É requisito para a aprovação em cada módulo a frequência de no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) das aulas
5 – DA MONOGRAFIA
Deverá ser apresentada ao final dos módulos, monografia sobre o tema estudado dentro da área de interesse do aluno
A elaboração da monografia será feita com o auxílio de um professor orientador, escolhido pelo aluno ou indicado pela escola e que o acompanhará até a entrega final do trabalho.
Caberá aos professores orientadores, os critérios delimitadores para apresentação da monografia e a respectiva orientação metodológica para sua
elaboração.
A avaliação final da monografia será precedida de uma prova escrita sobre o tema objeto da monografia. A prova e a avaliação final serão feitas pelo orientador. Para aprovação na monografia, o aluno deverá ter no mínimo nota 7,0 (sete), no total das duas avaliações
6 - EXIGÊNCIAS PARA OBTENÇÃO DO CERTIFICADO DE CONCLUSÃO
Para obtenção do título de especialista, o aluno deve cumprir os seguintes requisitos:
I – média final igual ou superior a 7,0 (sete) em cada módulo;
II – frequência de 75% (setenta e cinco por cento), no mínimo, da carga horária prevista por módulo;
link lattes: http://lattes.cnpq.br/0543441763339721
Minicurriculo: Advogado e Professor Universitário em Direito Civil, Direito de Autor e Direito do Consumidor/Direito Civil na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo/USP Acadêmico da Academia Paulista de Direito. Livre-docente, Doutor e Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo/USP e bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo-PUC/SP. Atualmente preside a Comissão de Defesa do Consumidor da 100ª Subseção da OAB/SP. Foi indicado como um dos advogados mais admirados do Brasil/2017 na área de Direito da Comunicação-Análise Advocacia 500 e Análise Editorial,exerceu os cargos de Diretor da Escola Paulista de Advocacia do Instituto dos Advogados de São Paulo/IASP-2010/2012, Secretário Adjunto na Diretoria da 100ª Subseção da OAB/SP-2016/2018, Chefe do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas/FMU-2006/2010, Avaliador Institucional do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira-INEP, Ministério da Educação/MEC-2004/2010, Vice-Presidente da Comissão de Direitos Autorais e de Direito do Entretenimento da Seccional Paulista da Ordem dos Advogados do Brasil-OAB/SP-2013/2015 e 2016/2018.
Bruno Nubens Barbosa Miragem
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Minicurriculo: Mestre em Processo Civil pela PUC/SP,Membro efetivo do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), do Centro de Estudos Avançados em Processo (CEAPRO) e da Comissão dos Direitos Infantojuvenis da OAB/SP, Professor universitário, Palestrante do Departamento de Cultura e Eventos da OAB/SP, Autor de livros e artigos jurídicos, Advogado e consultor jurídico em São Paulo.
Irineu Francisco Barreto Júnior
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Minicurriculo: Pós Doutorando em Sociologia pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH), da Universidade de São Paulo - USP. Doutor em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Docente do Programa de Mestrado em Direito da Sociedade da Informação e do Curso de Graduação em Direito do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU-SP). Docente Convidado da Escola Superior da Advocacia da OAB – SP – ESA e do Instituto de Direito Público de São Paulo – IDC. Analista de Pesquisas da Fundação Seade – SP.
José Geraldo Brito Filomeno
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Minicurriculo: Especialista - Doutor em Direito do Consumidor pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo em razão de notório saber, integrando banca de exame de doutorado em 29-10-1991 (ex vi do art. 107 do Regimento Geral da USP)
Juliana Vieira Saraiva de Medeiros
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Minicurriculo: Mestre em Direito Penal (2007) . Membro efetivo da Comissão dos Direitos Infantojuvenis da OAB/SP. Professora -titular dos cursos de graduação em direito das faculdades METROCAMP - GRUPO IBEMEC e da Faculdade de Direito de Itu (FADITU) lecionando as disciplinas de Direito Penal (Geral, Especial e Leis Extravagantes); Processo Penal; Estatuto da Criança e do Adolescente e Biodireito. Professora Convidada da Escola Superior da Advocacia de São Paulo (ESA/SP). Palestrante do Departamento de Cultura e Eventos da OAB/SP.. Conteudista Editora Saraiva. Advogada sócia do escritório Saraiva de Medeiros Advocacia. Atuou como professora convidada do Curso de Pós Graduação da Rede LFG, e em cursos preparatórios para carreiras jurídicas.
Lucia Ancona Lopez de Magalhães Dias
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Minicurriculo: Advogada atuando principalmente nas seguintes áreas: relações de consumo, publicidade, direito concorrencial e contencioso cível;Doutora pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2010);
Ricardo de Moraes Cabezon
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Minicurriculo: Advogado, Jornalista, Administrador Judicial junto ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Doutor "com distinção" em Direito Civil junto a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP, Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela Universidade Metropolitana de Santos - UNIMES, Pós-graduado (latu senso) em Docência do Ensino Superior pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ e em Direito Processual pela Universidade Paulista – UNIP, Professor universitário. Autor de obras e artigos jurídicos.
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Minicurriculo: Doutora em Direitos Difusos e Coletivos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2005), especialista em Direito das Obrigações, Contratos e Responsabilidade Civil pela Escola Superior de Advocacia, graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1997). Atualmente é responsável pelo editorial jurídico da Editora Atlas S/A e professora da Universidade São Judas Tadeu. Autora do livro "Direito do Consumidor" publicado pela Editora Atlas (9ª edição). Membro da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB/SP nos biênios 2007-2009 e 2010-2011.
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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