14TLN/01 - Digital Law - (LIBERDADE)
A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.
Carga horaria: 24 Horas.
Período: Das 19 às 22 horas (quintas-feiras)
Data de início: 05/04/2018
Data de término: 24/05/2018
Período: Início 05/04/2018 - Término 24/05/2018
Horário: Das 19 às 22 horas (quintas-feiras)
Coordenação: Vitor Hugo das Dores Freitas
Valor Total do investimento: R$ 380,00 (Incluso valor de matrícula)
Objetivo Geral: Promover a inclusão digital do advogado no direito digital proporcionando-lhe novos rumos na carreira; introduzir profissionais de níveis superiores no direito digital; apresentar, em ambos os caos, os principais aspectos do direito digital e a legislação existente.
Objetivo Específico: O curso será prático.
Ementa: Direito Digital: Novos rumos.
Programa:
Aula 1: Introdução ao Direito e Tecnologia.
Aula 2: Documento Eletrônico, Certificação, Assinatura Digital e Contratos de Adesão.
Aula 3: As Redes Sociais e o Direito.
Aula 4: Segurança da Informação, Informação como Ativo, Segredo Comercial e Governança Corporativa.
Aula 5: Marco Civil da Internet, Proteção de Dados, Neutralidade da Rede e Normas de Proteção.
Aula 6: Ética Profissional, Novas Tecnologias e Publicidade Online.
Aula 7: Direito e Inteligência Artificial.
Aula 8: Tecnologia da Informação, Direito do Trabalho e a Reforma Trabalhista.
Metodologia: A metodologia das atividades consiste em aulas teóricas expositivas e dialogadas com apresentação e análise de casos.
Bibliografia Básica:
COSTA, Marcos da; MARCACINI, Augusto Tavares Rosa.
e-Cartilha Certificado e Assinatura Digital https://www2.oabsp.org.br/asp/certificadodigital/
FREITAS, Vitor Hugo D. Freitas Tecnologia e a busca da longevidade e da imortalidade. Revista Científica Virtual da ESA SP. 26ª Ed. ESASP: 2017
FREITAS, Vitor Hugo D. Freitas Espionagem corporativa por meio da internet e segurança da informação nas empresas brasileiras. Dissertação de Mestrado. São Paulo: Uninove, 2015
Glossário ITI – Instituto Nacional de Tecnologia da Informação http://www.iti.gov.br/glossario
Lei 11.419/2006 Dispõe sobre a informatização do processo judicial
Lei nº 12.965/2014. Estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil.
LÉVY, Pierre Cibercultura. Trad. Carlos Irineu da Costa. São Paulo: Editora 34, 2010, 3ª Ed.
NEGOPONTE, Nicolas A vida digital. Trad. Sérgio Tellaroli. São Paulo. Companhia das letras: 1995
PARENTONI, Leonardo Netto Documento Eletrônico – Aplicação e Interpretação pelo Poder Judiciário. Curitiba: Editora: Juruá, 2009
SOUZA, Vinícius Roberto Prioli de Contratos Eletrônicos & validade da assinatura digital. Curitiba: Juruá, 2009.
Certificação: Serão certificados os alunos com, no mínimo, 75% de frequência.
link lattes: http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4232828H6
Minicurriculo: Graduado em Direito pela Fundação Armando Alvares Penteado – FAAP. Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Especialista em Direito Material e Processual do Trabalho pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor em cursos de Graduação e Pós Graduação.
Rodrigo Silveira Bueno Verdelle
link lattes: http://lattes.cnpq.br/3873890089976773
Minicurriculo: Advogado especialista em Direito Digital, Master of Science em Cybersecurity pela University of Maryland University College, Mestrando em Direito Civil na Universidade de São Paulo, Membro da Comissão de Ciência e Tecnologia da Ordem dos Advogados do Brasil-SP, Professor convidado da Unicuritiba e FIA – Fundação Instituto de Administração.
Vitor Hugo das Dores Freitas
link lattes: http://lattes.cnpq.br/2243322432188178
Minicurriculo: Graduado pela PUC, Turma 1981; Advogado. Pós-graduado em Direito da Informática pela Escola Superior da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo - ESA SP; Mestre em Direito pela Universidade Nove de Julho - UNINOVE; Professor de Direito na Universidade Nove de Julho - UNINOVE; Conselheiro Curador e Secretário do Conselho Curador da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo - ESA SP; Palestrante do Departamento de Cultura e Eventos da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo; Presidente das Comissões de Ciência e Tecnologia da OABSP e de Direito na Sociedade da Informação e Crimes Eletrônicos da OAB Pinheiros; Conselheiro de Prerrogativas da OABSP; ex-Conselheiro Secional da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo; ex-Relator na 5ª Câmara Recursal da OABSP; ex-Relator da 5ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OABSP; ex-Diretor da Sociedade da Internet no Brasil (ISOC Brasil); ex-Suplente pela OABSP no Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br); ex-Vogal Suplente pela OABSP na JUCESP - Junta Comercial do Estado de São Paulo; ex-Presidente do Conselho de Usuários do Grupo América Móvil da Região Sudeste (Net, Claro, Embratel) representando a OABSP, idealizador e realizador do I e III CIBERJUR ? Congresso Nacional de Direito e Tecnologia e dos Circuitos Digitais da OABSP; co-autor da Cartilha de Prerrogativas da OABSP.
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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